O título de estado campeão nos casos de dengue, segundo balanço divulgado na última quarta-feira, pode começar a causar problemas para os gestores municipais da Bahia.
Depois de Jorge Solla, secretário de saúde da Bahia, e do ministro da saúde José Gomes Temporão, informarem que os municípios são responsáveis pelo combate a doença, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), Itana Viana, anunciou nesta quarta-feira (11) serão abertos inquéritos em todas as cidades onde o índice de infestação da doença está acima do recomendado pelo Ministério da Saúde (MS).
No último balanço epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), apenas este ano já foram notificados 15.395 casos de dengue, correspondendo a um aumento de 208% em relação ao mesmo período de 2008.
“O promotor de cada cidade onde o número de casos é alto tem a obrigação legal de investigar se houve negligência do gestor municipal no combate aos focos da dengue. Pois, o município recebe verbas especiais do MS para investir em ações e não tem justificativa para que o número de casos aumente de forma assustadora”, ressaltou a promotora que visitou ontem a cidade de Itabuna, onde já foram notificados mais de 3 mil casos.
A abertura dos inquéritos devem começar por Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Jacobina, Jequié e Porto Seguro. Na quinta-feira (05), o governador Jaques Wagner decretou estado de alerta em todos esses municípios.
À depender das investigações do MP, os prefeitos podem até perder os mandatos. “Quando há um repasse de verba federal é obrigação do prefeito traçar medidas para combater o mosquito e se isso não acontece uma das possibilidades é que houve negligência no gerenciamento dos recursos.
Portanto, eles podem ser enquadrados em sanções administrativas, inclusive de improbidade e perda de mandato. Tem que ter responsabilidade com a saúde para não gerar um índice tão alto de mortandade e adoecimentos”, complementou a promotora.
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