quarta-feira, 12 de maio de 2010

LULA ENVIA AO CONGRESSO PROJETO QUE CRIA COMISSÃO DA VERDADE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quarta-feira (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar. A proposta original, que previa a investigação apenas de militares que cometeram tortura e assassinatos, gerou protestos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

O projeto final não especifica os autores dos crimes e, portanto, devem ser investigados atos cometidos tanto por agentes do Estado como de guerrilheiros de esquerda. Também não há previsão para que ele seja votado pelo Congresso.

De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”.

De acordo com o texto, também serão identificados e tornados públicos as “estruturas, locais, instituições e circunstâncias” relacionadas a violações dos direitos humanos. As informações que possam auxiliar na identificação dos corpos de desaparecidos serão repassadas aos órgãos públicos competentes. (As informações são do G1)

Nenhum comentário:

Postar um comentário