Os cerca de 2,4 mil professores que atuam na rede estadual de ensino contratados como Prestadores de Serviço Temporário (PST) terão de ser demitidos imediatamente, caso a Justiça acate a sugestão do Ministério Público (MP-BA).
Uma ação civil pública do órgão requer a concessão antecipada de tutela para determinar a substituição imediata dos profissionais por concursados ou Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A ação, ajuizada nesta terça-feira (13) e de autoria da promotora Rita Tourinho, é resultado de inquérito instaurado em 2008 a partir de representação de professores aprovados no concurso público de 2005 que se sentiam preteridos em razão da contratação dos PSTs.
A promotora pede que, caso seja descumprida a determinação, seja fixada para o governo multa diária de R$ 50 mil. O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, preferiu não se manifestar por desconhecer o teor da ação. (As informações do A Tarde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário