quarta-feira, 14 de setembro de 2011

MP QUER DEMISSÃO DOS PROFESSORES PRECARIZADOS DO ESTADO

Os cerca de 2,4 mil professores que atuam na rede estadual de ensino contratados como Prestadores de Serviço Temporário (PST) terão de ser demitidos imediatamente, caso a Justiça acate a sugestão do Ministério Público (MP-BA).

Uma ação civil pública do órgão requer a concessão antecipada de tutela para determinar a substituição imediata dos profissionais por concursados ou Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A ação, ajuizada nesta terça-feira (13) e de autoria da promotora Rita Tourinho, é resultado de inquérito instaurado em 2008 a partir de representação de professores aprovados no concurso público de 2005 que se sentiam preteridos em razão da contratação dos PSTs.

A promotora pede que, caso seja descumprida a determinação, seja fixada para o governo multa diária de R$ 50 mil. O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, preferiu não se manifestar por desconhecer o teor da ação. (As informações do A Tarde)

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