Já está tramitando na Câmara Municipal de Salvador a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 encaminhada pelo prefito João Henrique Carneiro (PP), e que tem previsão de ser votada pelos vereadores entre 15 e 20 de dezembro. Estimado em R$ 3,761 bilhões, o orçamento do próximo ano é 3% menor que o deste ano.
O secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, diz que a próxima proposta orçamentária é mais realista que a atual. Tanto que haverá redução de receita na maior parte das secretarias.
Continua tendo um maior aporte a Educação, cuja verba saltará de R$ 640,4 milhões para R$ 744,3 milhões, um crescimento de 20,9% em relação ao orçamento deste ano. A secretaria da Saúde também contará com uma verba maior, de R$ 952,6 milhões frente aos R$ 928 milhões previstos este ano.
Vale destacar, porém, que o percentual dos repasses para a saúde vem decrescendo desde 2010, ano em que o setor foi contemplado com R$ 887,8 milhões. Naquele ano, o aporte da saúde foi 16,11% maior que em 2009. Em 2011, o crescimento foi de 4,5% em relação ao ano anterior, enquanto que para 2012 o orçamento destina apenas 2,65% a mais que este ano.
Também será contemplada com recursos generosos a secretaria de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, que saltará de R$ 353 milhões, este ano, para R$ 534 milhões em 2012 – uma majoração superior a 52%.
Da mesma forma, as despesas de pessoal e encargos serão maiores em 2012. Saem de R$ 1,274 bilhão este ano para R$ 1,446 bilhão no próximo exercício, elevando a folha em 13,5%. Registre-se que em 2009, o prefeito promoveu uma reforma administrativa, que reduziu de 17 para 11 o número de secretarias e extinguiu 80 cargos comissionados. (As informações do A Tarde)
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