A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) entrou com 21 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram.
Desde o mês de outubro já foram propostas 26 ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, e a previsão do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, é de que, até dezembro deste ano, outras 282 ações do gênero sejam movidas pela Procuradoria.
Os políticos que são alvo das ações pediram a desfiliação de seus partidos originários sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, como incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
De acordo com as ações, nenhum dos políticos apresentou justa causa para a desfiliação, e a maioria já se filiou a novos partidos, evidenciando a intenção de troca de legenda para disputar novos cargos no pleito de 2012.
São eles:
* Maria Nerivam Vieira de Oliveira, vereadora do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas cinco dias após sua desfiliação do PSDB ingressou nos quadros do PDT;
* Ivan Barbosa Pereira, vereador do município de Firmino Alves/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apenas 18 dias após sua desfiliação do PMDB ingressou nos quadros do PSD;
* José Romero Rocha Matos vereador do município de Quinjingue/BA, pediu desfiliação do Partido Social da Democracia (PSDB);
* Gelvane Ribeiro dos Santos vereador do município de Fátima/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e apenas cinco dias após sua desfiliação do PSB ingressou nos quadros do PDT;
* Newton Francisco Neves Cotrim, prefeito do município de Igaporã/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 20 dias após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PT;
* Euvaldo Nunes de Carvalho, vereador do município de Antas/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 17 dias após sua desfiliação do PP ingressou nos quadros do PSB;
* José Luiz Maciel Rocha, prefeito do município de Seabra/BA, pediu desfiliação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apenas 10 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PSB;
* Norma Suely Freire de Vasconcelos Silva, vereadora do município de Itamari/BA, pediu desfiliação do Partido Democratas (DEM) eapenas 17 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PR;
* Ateilton Fernandes Menezes vereador do município de Itamari/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas três dias após sua desfiliação do PSDB, ingressou nos quadros do PC do B;
* Gilvan Ribeiro da Costa, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e apenas 22 dias após sua desfiliação do PT ingressou nos quadros do PP;
* Jildeval Neves de Carvalho, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 22 após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PP;
* João Andrade de Souza, vereador do Município de Malhada de Pedras/BA, pediu desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB);
* José Carlos de Jesus Silva vereador do município de Lamarão/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 22 dias após sua desfiliação ingressou nos quadros do PT do B,
* José Edésio Cardoso Silva, vereador do município de Alagoinhas/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e apenas 19 dias após sua desfiliação do PSDB ingressou nos quadros do PDT;
* Osvaldo de Jesus Santos, vereador do município de São Miguel das Matas/BA, pediu desfiliação do Partido Progressista (PP) e apenas 15 dias após sua desfiliação do PP ingressou nos quadros do PSC;
* Paulo Sérgio Jesus dos Santos vereador do Município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e apenas nove dias após sua desfiliação do PSDC ingressou nos quadros do PTB;
* Renato José Ribeiro, vereador do município de Coronel João Sá/BA, pediu desfiliação do Partido da República (PR) e apenas 22 dias após sua desfiliação do PR ingressou nos quadros do PP;
* Luciano Antônio Pinheiro, vice-prefeito do município de Jacobina/BA, pediu desfiliação do Partido Social Liberal (PSL);
* Pedro Antônio da Rocha Mello, vice-Prefeito do município de Gandu/BA, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) e apenas 19 dias após sua desfiliação do PT ingressou nos quadros do PRTB;
* Jean Pereira de Assunção, vereador do município de Ibirapitanga/BA, pediu desfiliação do Partido Trabalhista Nacional (PTN);
* Lázaro Andrade de Oliveira, vice-prefeito do Município de Teolândia/BA, pediu desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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