O recém-criado Partido Social Democrático (PSD) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para aumentar sua participação no Fundo Partidário, recurso público rateado entre as legendas para manter suas estruturas. Só neste ano, o fundo conta com R$ 301,4 milhões.
Registrado no dia 27 de setembro, o partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já conta com a terceira maior bancada da Câmara, com 55 deputados federais (48 em exercício mais 7 licenciados).
A maior parte do bolo partidário (95%) é dividida segundo a quantidade de votos recebidos nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados. Mas, como o PSD não existia em 2010, captou apenas R$ 42.524,29, equivalente à divisão igualitária de 5% do Fundo Partidário entre todas as legendas.
“Se você dividir 42 mil reais por 27 estados onde o partido está construído, você não consegue nem contratar uma secretária e pagar os encargos trabalhistas”, afirma o advogado do PSD, Admar Gonzaga Neto.
O pedido por mais recursos foi feito na última quarta-feira (16). O advogado não revelou quanto o partido espera receber, mas defende quantia proporcional a todos os votos recebidos por deputados eleitos por outras legendas e que depois se filiaram ao PSD. Se isso ocorrer, a fatia desses partidos que perderam deputados para o PSD pode diminuir.
As maiores legendas na Câmara, PT (com 97 deputados eleitos), e PMDB (87), receberam, até outubro, R$ 41,9 milhões e R$ 32,2 milhões, respectivamente. Os recursos destinam-se à manutenção das sedes e dos serviços dos partidos, propagandas políticas e campanhas eleitorais. (As informações do IG)
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