A iniciativa da Defensoria Pública da União (DPU), na Bahia, em mover uma ação questionando a legalidade do contrato entre a Premium Produções, Criações Artísticas e Eventos (de familiares do falecido senador Antonio Carlos Magalhães) e a Superintendência de Controle e Uso do Solo (Sucom) da prefeitura de Salvador, para a instalação do Camarote Salvador na Praça de Ondina, continua gerando polêmica.
Após a KRP Relações Públicas, em nome da Premium, divulgar uma nota questionando a “legitimidade” da Defensoria em mover a ação e alegando que o órgão estaria querendo “acabar com o carnaval de Salvador” com o processo, a DPU retrucou.
Respondeu que a Constituição lhe deu a missão institucional de mover “ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas hipossuficientes”.
(As informações do A Tarde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário