terça-feira, 5 de junho de 2012

FRANCISCO FALCÃO É INDICADO PELO STJ PARA SUBSTITUIR ELIANA CALMON NO CNJ

O ministro Francisco Falcão foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (5) para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado irá substituir a atual corregedora, Eliana Calmon, caso seja aprovado pelo Senado. A baiana ocupa o posto desde setembro de 2010.

Responsável por receber as denúncias e reclamações contra magistrados, o corregedor-geral do CNJ tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário.

O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ indicado por seus pares. Falcão foi eleito pelos colegas em votação unânime. Antes de ocupar o cargo, ele terá de ser sabatinado pelos senadores. A entrevista ainda não foi agendada.

Mesmo com a aprovação do Senado, o escolhido ainda tem de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. O mandato do corregedor tem duração de dois anos.

Carreira - Segundo o G1, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, 60, é natural de Recife e se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

O ministro integra o STJ desde 1999. Iniciou a carreira como advogado e foi assessor dos ex-governadores de Pernambuco Roberto Magalhães e Marco Maciel. Antes do STJ, foi juiz da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral.

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