As lideranças partidárias do Senado marcaram um encontro para a terça-feira (20), para discutir uma proposta de novo rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), o senador Walter Pinheiro, que é líder do PT na Casa e relator do principal projeto de lei que trata do assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve apresentar na ocasião um esboço de projeto aos pares.
Pinheiro tem conversado nas duas últimas semanas com governadores estaduais e lideranças de partidos da base para chegar a um texto de consenso. Contudo, segundo pessoas próximas dele, o petista ainda não fechou uma proposta final para levar à votação. Ele pretende votar o projeto no plenário até o dia 28 de novembro, a tempo, portanto, de a matéria ser apreciada antes do final do ano pela Câmara dos Deputados.
O líder do PT já defendeu publicamente a aprovação de uma proposta que mantém, a partir de 2013, o mesmo critério de rateio dos recursos do fundo usado este ano, com a correção do IPCA. Pinheiro sugere que, sobre o excedente da futura arrecadação, a verba seja distribuída proporcionalmente à população da unidade federativa e de modo inversamente proporcional ao PIB per capita.
A proposta é a mesma apresentada pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, relator da comissão de notáveis designada pelo Senado para propor um novo pacto federativo. (As informações da Agência Estado)
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