sexta-feira, 16 de novembro de 2012

VALÉRIO ENTREGA PASSAPORTE AO STF PELA SEGUNDA VEZ

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, entregou na quarta-feira (14) o seu mais novo passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento foi realizada um dia após o prazo final dado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do ação, aos 25 condenados no processo. Em 2005, logo após o escândalo ter vindo à tona, Valério havia repassado outro passaporte à Corte. No Brasil, o documento emitido pela Polícia Federal tem validade de cinco anos.

A medida tomada pelo STF visa evitar a fuga para o exterior dos réus considerados culpados no julgamento. O pedido de retenção dos passaportes foi feito no dia 18 de outubro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e atendido, na semana passada, pelo ministro Joaquim Barbosa, futuro presidente do tribunal.

As defesas do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado já entraram com recurso questionando a apreensão dos documentos. Eles querem que o plenário do Supremo dê a palavra final sobre o pedido. Joaquim Barbosa e José Dirceu trocaram acusações por causa da decisão.

O relator do mensalão chegou a dizer no despacho que alguns réus se passaram por "pessoas fora do alcance da lei" ao qualificar como "política" a decisão do tribunal. Em seu blog, o ex-chefe da Casa Civil, por sua vez, classificou a iniciativa de Barbosa de "puro populismo jurídico". (As informações da Agência Estado)

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