Com a presença de 29 vereadores, foi rejeitado em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o projeto de autoria do vereador Marcell Moraes (PV) que proibia a matança de animais em rituais religiosos. O parecer da CCJ, contrário à aprovação, foi votado e acatado, sob os aplausos do povo de santo que mais uma vez lotou a galeria do Plenário Cosme de Farias protestando contra a matéria.
Um documento, assinado por oito entidades ligadas a terreiros de candomblé e umbanda, foi entregue à Mesa da Câmara pelo vereador Gilmar Santiago (PT), líder da bancada da oposição, defendendo o arquivamento do projeto por razões jurídicas e sócio-antropológicas.
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador deu parecer contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 308/2013 sobre matança de animais em rituais religiosos, de autoria do vereador Marcel Moraes (PV). O parecer do presidente do colegiado, vereador Kiki Bispo (PTN), foi fundamentado na Constituição Federal, que defende a liberdade religiosa, e nas tradições culturais. Os vereadores Leo Prates (DEM), Edvaldo Brito (PTB) e Alfredo Mangueira (PMDB) acompanharam a rejeição da matéria. O autor do projeto participou da reunião, na manhã desta terça-feira (7), no Salão Nobre da Câmara.
Segundo o vereador Marcell Moraes, “o projeto não foi bem interpretado pelos demais vereadores, pela sociedade e por religiosos”. Após a decisão da CCJ, informou que, ocorrendo o mesmo entendimento em plenário (rejeitando a matéria com base no parecer do colegiado), apresentará um novo projeto de lei com o mesmo propósito de defender os animais, retirando referências a “religiões”.
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