sábado, 11 de maio de 2013

PREFEITURA E PETROBRAS VÃO SE REUNIR PARA RESOLVER IMPASSE SOBRE OBRA NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS

Chegou ontem à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) um ofício da Petrobras solicitando uma audiência com o secretário José Carlos Aleluia. Segundo o gerente executivo de gás e energia da estatal, Marcelo Murta, a Petrobras não entende os motivos que levaram a prefeitura a embargar a obra de construção do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) na Baía de Todos os Santos, a quatro quilômetros da Ilha dos Frades.

“Solicitamos o alvará para a construção do terminal e apresentamos toda a documentação pertinente, mas a prefeitura optou pelo embargo sem nenhuma resposta formal”, afirmou ontem o diretor, durante um encontro com toda a imprensa baiana, convocado para apresentar a obra.

Segundo Murtas, a obra iniciada em março do ano passado tem autorização do Inema, da Capitania dos Portos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Também disse que todas as prefeituras localizadas na área de influência direta receberam um relatório de impacto ambiental.

O secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, no entanto, diz que o pedido de audiência recebido ontem foi o primeiro contato da Petrobras com a prefeitura. “Não há nenhum processo na Sucom. Eles queriam fazer a obra sem licença da prefeitura, mas chegaram à conclusão que precisam cumprir a lei. Até a Petrobras tem que cumprir a lei”, disse o secretário. “A prefeitura de Salvador nunca se opôs à construção do terminal. Tem sido, sim, firme em exercer a prerrogativa municipal do controle e do uso do solo de seu território, com base na legislação vigente”, completou. (As informações do Correio)

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