Começou ontem e vai até sexta a Operação Dia dos Pais realizada pelo Procon-BA. O objetivo é fiscalizar os fornecedores que comercializam artigos masculinos e permitir que o consumidor possa desfrutar de um mercado de consumo mais harmonizado com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É importante verificar a execução por parte dos fornecedores das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no que se refere à informação e à publicidade dos produtos e serviços disponíveis para venda”, explica o superintendente do órgão, Marcos Medrado.
Durante a operação, os fiscais observam diversos aspectos, como se os estabelecimentos obedecem legislação que os obriga a colocar um exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso, ou se os fornecedores estão cumprindo o decreto sobre precificação dos produtos e serviços oferecidos.
Os fiscais do Procon-BA também analisam se os estabelecimentos realizam prática de preço diferenciado para pagamento feito à vista, com cartão de crédito/débito ou em espécie, e se há a comercialização de produtos importados, exceto os que fazem parte de sua natureza, sem a devida tradução de suas instruções de uso no rótulo da embalagem.
Segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, “o trabalho de fiscalização do Procon é muito importante nesse período em que o mercado de consumo encontra-se aquecido devido ao Dia dos Pais. É imprescindível a atenção do consumidor em relação às ofertas, às condições de pagamento e à exigência dos documentos fiscais para garantir mais segurança na relação de consumo”. O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do Procon para registrar a reclamação, encaminhar a denúncia para o e-mail denuncia.procon
@sjdhds.ba.gov.br ou fazer as reclamações pelo Portal do Consumidor. (As informações do Correio)
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