O imbróglio em torno do Hospital Espanhol, fechado há mais de dois anos, parece caminhar para uma solução. Isso porque foi publicado, pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), na terça-feira, 7, o edital para a venda da unidade. A venda do hospital foi determinada pela Justiça no final do ano passado para o pagamento das dívidas trabalhistas, que somam cerca de R$ 135 milhões, o que é a grande reivindicação dos trabalhadores demitidos e que até hoje não receberam nada.
O Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb), inclusive, realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 8h30, uma manifestação em frente ao Fórum Ruy Barbosa, onde ocorre uma audiência para discutir o processo de falência da unidade, solicitado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Para os trabalhadores, caso a falência seja decretada, as dívidas trabalhistas não serão quitadas.
Os interessados na compra, usufruto, arrendamento ou administração judicial do patrimônio do hospital têm um prazo de 60 dias para apresentar as propostas. O conjunto de bens envolve dois imóveis no bairro da Barra e diversos móveis e equipamentos no interior dos prédios, tudo avaliado em cerca de R$ 195 milhões. O edital também define leilões para tentativa de venda dos bens pelo maior lance, nos dias 7 e 28 de junho e 27 de julho, a partir das 8h30, na Sala de Sessões do Pleno do TRT5, em Nazaré.
Em entrevista concedida no mês passado, o governador Rui Costa (PT) sinalizou a possibilidade de o governo do estado participar do leilão para a compra do hospital. “A melhor solução para o Espanhol é a Justiça fazer o mais rápido possível o leilão. O governo do estado avalia seriamente a possibilidade de participar. Se as condições forem viáveis, nós podemos participar e arrematar o hospital. Ali precisa continuar sendo hospital servindo aos baianos”, disse, à época, o governador.
Trabalhadores - Para a presidente do Seeb, Lúcia Duque, a publicação do edital ocorreu com atraso. “Era para ter saído no ano passado, mas ainda bem que saiu. É um passo para que as dívidas trabalhistas sejam pagas”, diz ela.
Quanto à manifestação marcada para esta quinta, Lúcia diz que tem o objetivo de pressionar para que a Desenbahia recue com o processo de falência do hospital. “Se esse decreto de falência for à frente, ninguém vai pagar aos trabalhadores. Ainda bem que o edital para venda foi publicado antes dessa audiência”, defende a presidente do Seeb.
O TRT5 ressalta, ainda, que, por conta do decreto estadual que declara serem de utilidade pública os imóveis do Hospital Espanhol, a arrematação só será deferida para o funcionamento de uma unidade hospitalar e ambulatorial. Ainda segundo o tribunal, as propostas serão submetidas à manifestação dos trabalhadores que têm processos contra a empresa, por meio da comissão de credores, e posterior avaliação judicial.
Diz, ainda, que há possibilidade de selecionar as três melhores propostas e, em seguida, fazer uma nova concorrência “a fim de se obter o melhor proveito para a execução”. O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, no ano seguinte, teve as atividades suspensas, o que levou à demissão imediata de mais de 1.200 funcionários. No total, mais de dois mil funcionários foram demitidos. Pacientes que estavam internados na unidade foram transferidos para outros hospitais. (As informações do A Tarde)
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