terça-feira, 16 de março de 2010

CNJ APONTA INDÍCIO DE FRAUDE FISCAL NO TJ-BA

Inspeção realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encontrou irregularidades como caixa 2 de mais de R$ 200 mil em cartório de São Desidério, a 869 km de Salvador, burla de licitação e “indício de fraude fiscal” na construção do prédio anexo ao órgão, no Centro Administrativo (CAB), obra financiada pelo Banco Bradesco ao custo de R$ 34 milhões.

O TJ-BA também recebeu a determinação de demitir, paulatinamente, todos os 400 funcionários contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), espécie de seleção precária. Outros 405 cargos comissionados também podem deixar de existir no Judiciário baiano caso a desoneração do Reda não solucione o inchaço da folha de pessoal.

As irregularidades foram encontradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fiscalização in loco realizada em abril de 2009 e apontadas por relatório assinado no último dia 8 pelo corregedor nacional, Gilson Dipp. O TJ-BA ultrapassou, no ano passado, o limite prudencial com gasto em mão-de-obra. (as informações são do A TARDE)

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