sábado, 30 de junho de 2018

DOIS GRANDES JOGOS ABREM OS CONFRONTOS DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO

Hoje, sábado (30), é dia de preparar a pipoca, sentar no sofá e assistir a dois grandes jogos que esta Copa do Mundo nos proporciona já na abertura das oitavas de final. O primeiro é o clássico mundial entre a bicampeã Argentina e a campeã França. Lionel Messi e companhia se classificaram na bacia das almas com o gol da vitória marcado aos 41 minutos do segundo tempo, dando o segundo lugar do Grupo D. Do outro lado, está a jovem e talentosa seleção francesa que não teve grandes problemas para avançar de fase na primeira colocação do Grupo C.

As duas equipes entram em campo a partir das 11h no horário de Brasília, em Kazan. Depois, será a vez do também bicampeão Uruguai encarar Portugal, que nunca foi campeão da Copa, mas tem a liderança do melhor jogador do mundo, Cristiano Ronaldo. Os uruguaios venceram os três jogos sem sofrer nenhum gol e terminaram a primeira fase no topo do Grupo A. Já os portugueses, tiveram um teste para cardíacos no qual seriam eliminados se tivessem sofrido a virada para o Irã no último jogo da última rodada.

Os lusitanos avançaram de fase na segunda posição do Grupo B. Os vencedores dos dois jogos vão definir vaga na semifinal da Copa do Mundo. (As informações do BN)

SEM PR, BOLSONARO AVALIA MILITAR DE VICE

Ainda sem resposta do PR para a formação de aliança nas eleições deste ano, o PSL avalia lançar o general da reserva do Exército Augusto Heleno Ribeiro (PRP) como vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro. A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão. Uma chapa "puro-sangue" oriunda do setor militar é vista por aliados de Bolsonaro como uma forma para reduzir a tensão no grupo enquanto uma resposta do PR é aguardada. O partido presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) negocia também com outras legendas. Um dos conselheiros mais próximos de Bolsonaro e ex-comandante da Amazônia e das tropas da ONU no Haiti, Augusto Heleno diz que seu nome é apenas uma "opção" para o atual momento da campanha. "Não estou pleiteando nem almejando." (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CINCO MORTES CONFIRMADAS APÓS TIROTEIO EM JORNAL NOS EUA

Cinco pessoas morreram e várias ficaram gravemente feridas devido a um tiroteio que aconteceu hoje (28) no Capital Gazette, um jornal diário em Annapolis, no estado de Maryland. A confirmação sobre o número de vítimas foi divulgada no fim da tarde pela polícia local.

Autoridades também confirmaram que um suspeito foi preso no local, mas sua identidade ainda não foi revelada.

O incidente ocorreu dentro do escritório do Capital Gazette, um jornal diário histórico da cidade. A área permanece isolada. Annápolis se localiza a 50 quilômetros na área metropolitana da capital Washington.

O governador do estado, Larry Logan, escreveu no Twitter: “Absolutamente arrasado em saber dessa tragédia em Annapolis”. Ele também pediu que a população da região atenda aos pedidos de manter distância do local.

O presidente Donald Trump escreveu no Twitter após ser informado sobre o tiroteio. “Meus pensamentos e orações estão com as vítimas e suas famílias. Obrigado a todos os primeiros socorros que estão atualmente no local”. (As informações da Agência Brasil)

MORO MANDA DIRCEU IR A CURITIBA COLOCAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira, 29, que o ex-ministro José Dirceu, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, compareça a Curitiba até o dia 3 de julho para colocar tornozeleira eletrônica para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília.

"Condenado José Dirceu de Oliveira e Silva a penas elevadas, a prudência recomenda-se o monitoramento eletrônico para proteger a aplicação da lei penal", escreve Moro, em despacho após ser comunicado oficialmente da decisão da 2.ª Turma do Supremo, da última terça-feira.

"Deverá o condenado comparecer perante este Juízo até 3 de julho de 2018 para colocação da tornozeleira eletrônica", escreve Moro. Segundo o juiz, "a reativação das medidas cautelares se impõe diante da suspensão da execução provisória e restabelecimento do status quo anterior".

O petista cumpria pena de 27 anos de prisão desde o dia 18, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) - a segunda instância de Moro - mandar executar sua pena. Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por organização criminosa.

Com a decisão do STF, que na terça por maioria concedeu a liberdade a Dirceu, enquanto não for julgado um pedido de sua defesa de revisão da pena, Moro determinou que "a execução da pena fica suspensa" e a competência para determinar as medidas cautelares voltaram para Curitiba.

No despacho, Moro manda comunicar as autoridades "acerca da reativação das cautelares, especialmente da proibição de José Dirceu de Oliveira e Silva de deixar o País e ainda a proibição de que sejam emitidos novos passaportes para ele".

O ex-ministro também está proibido de "deixar a cidade de seu domicílio, em princípio, Brasília/DF", de "se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas" nas três ações penais que responde "com a exceção do irmão". E deve comparecer aos depoimentos toda vez que for intimado. (As informações do Estadão)

MEGA-SENA ACUMULADA PODE PAGAR R$ 4,5 MI NESTE SÁBADO

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 4,5 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.054, que será sorteado neste sábado (30). Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso anterior, realizado na última quarta-feira (27). De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 16 mil por mês.

O sorteio acontece às 20h, no Caminhão da Sorte, que está em Campina Grande (PB). A aposta mínima na Mega-Sena, de seis números, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas pelo computador, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h. (As informações da Agência Brasil)

GILMAR ARQUIVA INQUÉRITO DE AÉCIO NO CASO FURNAS

Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético.

A Polícia Federal já havia apontado que não conseguiu comprovar que Aécio tivesse cometido crime. Ainda em 2017, o delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que "não é possível atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas".

A Procuradoria havia pedido que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o suposto crime havia sido praticado antes do mandato de Aécio como senador e não era relacionado ao cargo que ele atualmente ocupa. Para Gilmar, no entanto, a mudança de entendimento da Corte não deve impedir o arquivamento deste caso.

Gilmar fez uma série de críticas à postura da Procuradoria. Primeiro, indicou que foram descumpridos os prazos para a instrução do inquérito - afirmou que a PGR demorou dez meses para se manifestar após a PF sugerir o arquivamento. Disse que não se pode manter uma investigação "por prazo irrazoável, sem amparo em suspeita contundente".

"Por quase dez meses, a Procuradoria-Geral da República ocupou-se de dar destino a uma investigação concluída. Após, limitou-se a passar o problema adiante invocando a nova orientação do pleno quanto à competência", disse o ministro.

"A declinação da competência em uma investigação que deveria estar concluída representaria apenas protelar a solução, violando o direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana. Dado o contexto, a providência a ser adotada é indeferimento da declinação da competência e o arquivamento das investigações", afirmou.

Gilmar citou, na decisão, casos em que outros ministros relatores também mandaram arquivar inquéritos, mesmo diante de pedido da PGR de envio à primeira instância. A decisão atende a pedido da defesa de Aécio. O advogado Alberto Zacharias Toron havia questionado a possibilidade de envio à primeira instância, como sugerido pela PGR.

"Considerando que a situação do requerente é ainda pior do que a dos casos retratados nas decisões acima citadas, pois além de se arrastar por muito mais tempo, há relatório conclusivo da autoridade policial pelo arquivamento e nada se apresenta de plausível para se dar continuidade às investigações, mas, ao contrário, apenas pedido de remessa dos autos para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, é porque a PGR não tem nada que lhe permita oferecer denúncia e, portanto, como nos precedentes indicados, deve ser arquivado o presente procedimento", disse a defesa de Aécio nos autos do inquérito.

Toron afirmou que foi confirmada "a conclusão que já havia sido alcançada pela Polícia Federal, no sentido de que, passados mais de dois anos de investigação e realização de inúmeras diligências, nenhuma ilegalidade envolvendo o senador Aécio Neves foi encontrada". (As informações do Estadão)

NEGROMONTE VOLTA AO TCM E CRITICA JUSTIÇA: PROCESSO SERÁ REMETIDO A MORO

De volta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após ter pedido acatado, nesta sexta-feira, 29, pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff (PT), Mário Negromonte, disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cometeu equívocos ao tê-lo afastado sem nenhuma materialidade e na ausência de pedido formal do Ministério Público Federal (MPF).

Apesar de ter conseguido retornar ao TCM em decisão do Supremo, também nesta sexta-feira o STJ divulgou que remeterá o processo para Curitiba, ao juiz Sérgio Moro. A defesa do conselheiro recorrerá. A avaliação é a de que o caso deveria tramitar em Brasília ou na Bahia por não ter relação com a Lava Jato. O caso estava sendo analisado pelo STJ porque o cargo de conselheiro tem prerrogativa de foro. O relator é o ministro Luis Felipe Salomão.

Negromonte foi afastado do TCM em fevereiro deste ano pelo STJ, quando se tornou réu em processo por corrupção passiva. Ele foi citado em delação premiada do doleiro Alberto Yousseff em caso envolvendo suposta negociação de R$ 25 milhões em propinas em benefício de empresas de rastreamento de automóveis. O sistema de ratreamento, se efetivado, seria operado pelo Departamento Nacional de Trânsito, ligado ao Ministério das Cidades, de acordo com informações que circularam na grande imprensa sobre a delação. Negromonte nega as acusações e diz que não há provas. Para ele, trata-se de um delator querendo amenizar sua pena.

“O STJ cometeu alguns equívocos: denunciou sem nenhuma materialidade. Depois, o [Rodrigo] Janot [ então Procurador Geral da República] não pediu meu afastamento. Foi um ministro do STJ que pediu. Além disso, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional diz que só existe punição se for no exercício do cargo. Os fatos denunciados foram em 2011, e eu entrei no Tribunal de Contas dos Municípios em 2014”, disse Negromonte.

Irmã Dulce

Para A TARDE, Negromonte disse que na delação de Yousseff não há, em nenhum momento, afirmação de que houve qualquer encontro seu com o doleiro ou intermediários ou, ainda, que ele teria negociado qualquer vantagem. Lembrou que integrava a CPI do Roubo de Carga, quando era deputado federal em 1997, muito tempo antes de se tornar ministro, quando apresentou projeto de lei sobre rastreamento de veículos para evitar roubo de cargas. Mas o mesmo não teria ido adiante. Segundo ele, jamais imaginou que houvesse interesses escusos das empresas envolvidos na situação.

"Ainda assim, o STJ acatou a denúncia. Mas até Madre Tereza de Calcutá e Irmã Dulce pode ter denúncia acatada. Está lá desde 2015, não acharam nada", disse o conselheiro.

Moro

Negromonte diz que sua defesa recorrerá da decisão de remeter o processo à Curitiba uma vez que o caso não está implicado na Lava Jato. O principal argumento será o de que o próprio ministro-relator da Lava jato no Supremo, Edson Fachin, devolveu o pedido de seu retorno ao TCM à presidente Carmem Lúcia, argumentando que não há vínculo com a Lava Jato. O ministro Marco Aurélio foi sorteado e acatou o pedido. O despacho do STJ deverá ser efetivado após o recesso do Judiciário, que finaliza 6 de agosto.

PP

Embora não esteja mais filiado a partido, condição para assumir a cadeira da Corte de Contas em 2014, por indicação do ex-governador Jaques Wagner (PT) e escolhido à unanimidade pelo Legislativo, Mário Negromonte construiu maior parte de sua carreira política no Partido Progressista (PP). Integrantes do PP são investigados no âmbito da Lava Jato. (As informações do A Tarde)

ALEXANDRE DE MORAES NEGA PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) negar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista. A decisão de Moraes foi antecipada pelo site BR18.

Lula entrou com uma reclamação no STF para que um recurso pela sua liberdade fosse analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário da Corte, conforme determinado pelo ministro Edson Fachin. Os advogados também pediam que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito da reclamação.

Na manhã desta sexta-feira, a reclamação de Lula foi distribuída em sorteio eletrônico a Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo. A defesa do ex-presidente queria que o processo fosse redistribuído entre os ministros da Segunda Turma, à exceção de Fachin, mas esse pedido também foi rejeitado por Moraes. Violação. No despacho, Moraes questionou o cabimento da reclamação no caso em questão e concluiu que não há razão “a nenhuma das pretensões da defesa”.

De acordo com Moraes, Fachin decidiu submeter o recurso de Lula ao plenário em uma decisão “devidamente fundamentada” no regimento interno do Supremo, “exercendo seus poderes de instrução e ordenação do processo”. “Não houve ferimento ao Devido Processo Legal ou ao Princípio do Juiz Natural”, observou Moraes.

“Inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o plenário, nos limites jurisdicionais estabelecidos pelo Regimento Interno”, ressaltou Moraes.

Ofensiva. A ofensiva jurídica de Lula agora deve se concentrar em outros dois processos que tratam da sua prisão e podem impactar suas pretensões eleitorais: uma petição e um habeas corpus, ambos de relatoria de Fachin.

A petição foi apresentada no início de junho para que a Corte suspenda os efeitos de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá. Como Lula teve a pena confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista foi preso e deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que gera sua inelegibilidade.

Nesta sexta-feira, Fachin deu cinco dias para que a defesa de Lula esclareça se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade.

Já o habeas corpus é aquele que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril deste ano. Na última quinta-feira (28), os advogados do ex-presidente entraram com recurso contra a decisão do Supremo que, por 6 a 5, negou o seu pedido de liberdade. (As informações do Estadão)

sexta-feira, 29 de junho de 2018

NO STF, MORAES E BARROSO VOTAM PELO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 29, o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, novidade da reforma trabalhista questionada na Corte Suprema. Depois do empate de votos na sessão desta quinta-feira, 28, proferidos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso se posicionaram nesta sexta pela manutenção do fim do pagamento compulsório.

Até o momento, são três votos a favor da mudança da Reforma Trabalhista (Fux, Moraes e Barroso) e um contrário (Fachin). Primeiro voto da sessão desta sexta-feira, Moraes afirmou que o modelo sindical brasileiro evoluiu para um sistema de liberdade. "A liberdade sindical foi a grande conquista da Constituição Federal de 1988."

Na visão do ministro, ao acabar com o pagamento compulsório, o Congresso Nacional fez uma opção legítima, dentro das suas atribuições. "Há cerca de 16 mil sindicatos, e aproximadamente 20% dos trabalhadores sindicalizados. Há algo de errado com o que o constituinte pretendeu, não há representatividade", afirmou Moraes.

Para Barroso, no sistema sindicalista que foi alimentado até a reforma trabalhista, milhares de sindicatos se "beneficiam de um sistema que é bom para sindicalistas, não para trabalhadores".

"Tenho um pouco do sindicalismo a mesma visão que tenho do capitalismo brasileiro: em lugar de conquistar clientes e consumidores, o que se quer mesmo é conquistar o Estado para se obter subsídios, vantagens e desonerações", afirmou Barroso, destacando que o modelo de sindicalismo no Brasil "virou um negócio privado".

O ministro também afirmou que, na questão, está optando por uma deferência das escolhas políticas do Congresso. "No meu voto ainda faço um apelo ao legislador, para ele para completar a reforma", disse Barroso, se referindo a unicidade sindical.

Relator

Na quinta, após a sessão, questionado se daria uma decisão liminar individualmente caso o julgamento não finalize nesta sexta, Fachin disse que, nessa situação, eventualmente irá propor que o plenário vote a medida cautelar.

"Segundo a presidente, o julgamento do mérito deve ser concluído amanhã (sexta). Se não for concluído eu eventualmente poderei propor votar a cautelar no plenário", explicou o ministro. (As informações do Estadão)

TOFFOLE E ROSA ACOMPANHAM FACHIN SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E GILMAR DIVERGE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical - novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin.

Até o momento, são quatro votos pelo fim da obrigatoriedade, proferidos por Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e Gilmar, e três votos pela volta do pagamento compulsório.

Na sessão desta sexta, Rosa seguiu a argumentação de Fachin, para quem o fim da obrigatoriedade desestabiliza todo o regime sindical. Para os dois ministros, a Constituição de 1988 definiu um sistema baseado no tripé de contribuição compulsória, unicidade sindical e representação obrigatória. "Nós temos esse sistema. Enquanto não for alterado como um todo, como nós iremos enfraquecê-lo com o fim da obrigatoriedade", questionou Rosa.

"Contribuição sindical representa a maior fonte do sistema sindical brasileiro. Fim da obrigatoriedade é inegável prejuízo na atuação do sistema brasileiro, com profundos impactos na atuação dos sindicatos", observou a ministra.

Toffoli disse que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical foi feito "da noite para o dia", sem submeter o sistema a uma regra transição ou preparação para substituição do financiamento dos sindicatos. "É a grande fragilidade do ponto que estamos a discutir", afirmou Toffoli.

Gilmar fez um voto breve e acompanhou a divergência aberta na sessão de quinta pelo ministro Luiz Fux, que votou a favor do fim da obrigatoriedade. (As informações do Estadão)

TSE COLOCA SIGILO EM ATAS DE REUNIÕES SOBRE FAKE NEWA E ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como "reservadas" as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, órgão que está discutindo medidas contra notícias falsas no período eleitoral. O Estadão Verifica tentou obter acesso aos documentos por meio da Lei de Acesso à Informação, mas o pedido foi rejeitado. A última reunião aconteceu no dia 4 de junho.

Segundo o TSE, as atas são de caráter reservado porque os debates têm informações estratégicas, mas o tribunal não detalhou que tipo de discussão é feita ou que risco haveria em divulgar as informações. O órgão também não ofereceu nenhuma possibilidade de recurso contra sua decisão. A Lei de Acesso à Informação prevê que cidadãos possam contestar, em recurso, qualquer tipo de sigilo. Questionado, o TSE afirmou que não conseguiu contato com o ouvidor-geral para esclarecer o problema

Para o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, os documentos só poderiam ser alvo de sigilo caso o órgão fundamentasse em qual dos casos de sigilo previstos em lei as atas se enquadram, bem como quem classificou o documento e qual o grau de classificação. "Na pior das hipóteses eles deveriam tarjar o que for sigiloso, e liberar o resto. Não podem simplesmente negar com essa alegação."
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O conselho das fake news, como ficou conhecido, foi constituído por portaria em 7 de dezembro de 2017, e tem representantes da presidência do TSE, Ministério Público Eleitoral, Ministério da Defesa, Polícia Federal e outros órgãos, inclusive da sociedade civil, como a ONG SaferNet Brasil.

Segundo a portaria, o objetivo do grupo é "desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações".

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou no início deste mês que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegou a propor, em uma dessas reuniões, que usuários da internet fossem monitorados de forma preventiva. A ideia gerou polêmica no grupo do TSE. A sugestão permitiria o monitoramento de usuários sem prévia autorização da Justiça.

O TSE, em nota, informou que as atas têm caráter reservado porque "abordam assuntos que atingem a segurança da sociedade e do Estado brasileiro, o que justifica a exepcionalidade à regra da transparência". (As informações do Estadão)

CÁRMEM LÚCIA DEFINE PAUTA DE AGOSTO E RECURSO DE LULA NÃO ESTÁ PREVISTO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. O Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso, exceto a presidente.

O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Edson Fachin de barrar o julgamento de seu pedido de liberdade não tem previsão de ser julgado ainda nesta sexta. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Cármen sinalizou a integrantes da Corte que não deve pautar o assunto para hoje. O processo também não está entre os itens previstos pela presidente para o mês de agosto.

Dentre os pontos escolhidos por Cármen para agosto estão ações de matéria trabalhista, como os processos que questionam normas sobre conciliação prévia em causas trabalhistas. As ações estão marcadas para o dia 1º de agosto.

Para o dia 16, está prevista ação que sustenta que as decisões trabalhistas que restringem a terceirização, com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), "têm resultado em restrição, limitação e impedimento à liberdade de contratação de serviços por empresas vinculadas ao seu quadro associativo".

No dia do retorno, o plenário também deve voltar a discutir o processo que trata sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. O julgamento está empatado, e retorna com o voto de Marco Aurélio Mello, que pediu vista (mais tempo de análise) em maio deste ano.

ALEXANDRE DE MORAES É SORTEADO RELATOR DE RECURSO DE LULA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.

Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.

Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo na Constituição ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal STF), ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma.
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Na reclamação, a defesa pede uma liminar (decisão provisória) para que Lula seja solto ao menos até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado na Segunda Turma, o que só poderá ocorrer no segundo semestre, pois os ministros do STF entram nesta sexta-feira em férias coletivas até agosto.

A próxima sessão da Segunda Turma do STF está marcada para 7 de agosto, e a do plenário, para 8 de agosto, poucos dias antes do prazo final para o registro de candidaturas às eleições deste ano, em 15 de agosto.

No pedido de liberdade que a defesa quer ver julgado na Turma, e não no plenário, os advogados de Lula pedem o chamado efeito suspensivo sobre a execução de pena, para que ele tenha garantido o direito de recorrer em liberdade, às instâncias superiores, contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Além da reclamação e do efeito suspensivo, a defesa apresentou ainda um terceiro pedido de liberdade nesta sexta, na forma de embargos de declaração contra a decisão de abril em que o plenário do STF negou, por 6 votos a 5, um habeas corpus a Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi encarcerado após ter sua condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF. (As informações da Agência Brasil)

DILMA ROUSSEFF CONFIRMA QUE SERÁ CANDIDATA AO SENADO POR MINAS GERAIS

A ex-presidente cassada Dilma Rousseff confirmou nesta quinta-feira (28), que irá se candidatar ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018. Essa foi a primeira vez que a petista falou como pré-candidata, desde que transferiu, em abril, o domicílio eleitoral para o Estado onde nasceu.

"Não vou me furtar a participar de uma luta que eu julgava que não teria mais participação ativa eleitoral", explicou a petista, argumentando que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, além do processo de impeachment sofrido em 2016, foram os motivos que pesaram na decisão.

"Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias, afirmou. (As informações do Estadão)

DEPUTADO DO PSB DIZ QUE PARTIDO TEM MAIORIA PARA APOIAR CIRO

O ex-líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), afirmou ao Estadão/Broadcast que a maioria da legenda já se decidiu pelo apoio ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial, faltando apenas formalizar a aliança entre os dois partidos para a eleição. Segundo o parlamentar, a expectativa é de que todos os trâmites para anunciar formalmente o apoio sejam finalizados dentro dos próximos 15 dias.

Na segunda-feira, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, realizou uma sondagem com os presidentes de todos os diretórios estaduais da legenda e, segundo Delgado, a maioria concordou que o melhor caminho seria apoiar Ciro. Em seguida foi feita uma consulta aos cinco governadores. Embora o governador de São Paulo, Márcio França, seja favorável ao alinhamento com o tucano Geraldo Alckmin, também entre os governadores do PSB prevaleceu na maioria dos casos a proposta de endossar o pedetista, segundo o deputado.

Embora as consultas ainda tenham caráter informal, Delgado afirma que agora resta apenas submeter a decisão à Executiva Nacional e, em seguida, confirmar o acordo na convenção partidária. "Como os diretórios já concordaram, os governadores já concordaram e a Executiva já concordou, não há muito questionamento a ser feito", afirmou Delgado.

O deputado mineiro confirmou também as negociações para que o PSB indique o vice de Ciro na eleição. Nesse caso, o partido trabalha com nomes como o de Márcio Lacerda, hoje pré-candidato do PSB ao governo mineiro. Na bancada pessebista, circula também o nome do deputado Luciano Ducci (PR) como sugestão para o posto de número dois na chapa.

Siqueira, por outro lado, disse nesta quinta-feira, 28, ao Estado que a consulta ao nome de Ciro foi feita de maneira informal durante uma reunião para tratar de outros assuntos. "Não tenho essa conta. Não sei de onde ele tirou essa maioria", disse ele sobre a afirmação de Delgado.

De acordo com o presidente do PSB, o partido está num "momento de conversas" e o posicionamento em relação às eleições majoritárias não será definido neste momento. "Nem nos próximos 15 dias", ressaltou. Segundo Siqueira, o PSB ainda conversa com outros partidos, como o PT.

Desculpas

Numa tentativa de atrair apoio do DEM, Ciro se comprometeu a pedir desculpas a integrantes do partido que se sentiram ofendido com suas declarações, e recebeu aceno de ao menos um deles.

O secretário-geral do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), que processa Ciro por injúria por ter sido chamado de "corretor de FHC" na suposta compra de votos para a reeleição, disse que aceitaria o pedido, com uma exigência: que seja pedido no mesmo ambiente público em que Ciro o atacou. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

quinta-feira, 28 de junho de 2018

MEXICO FOI ELIMINADO NAS OITAVAS DE FINAL NAS ÚLTIMAS SEIS COPAS

Passada a primeira fase da Copa do Mundo, o Brasil agora foca no adversário das oitavas de final do torneio. Segunda-feira (2), às 11h, em Samara, os comandados do técnico Tite enfrentarão o México em busca de uma vaga entre as oito melhores equipes da competição. Os mexicanos se classificaram em segundo lugar do Grupo F, com duas vitórias (1x0 na Alemanha e 2x1 na Coreia do Sul) e uma derrota (3x0 contra a Suécia).

O retrospecto em Copas mostra que os brasileiros não têm motivos para ficarem preocupados. Passar pela fase de grupos não costuma ser um problema à seleção mexicana. A grande questão é o que vem depois. Nos últimos seis Mundiais, ou seja, todos desde 1994, os mexicanos foram eliminados nas oitavas de final.

A última vez que a seleção da América do Norte se classificou para as quartas de final foi na Copa de 1986, disputada em casa. Na ocasião, caiu para a Alemanha. Na Rússia, a seleção treinada por Juan Carlos Osorio tentará quebrar esse tabu contra o Brasil.

A última vez que Brasil e México se encontraram em uma Copa do Mundo foi há quatro anos, no Mundial realizado por aqui. E o jogo foi complicado. Empate em 0x0 no duelo válido pela segunda rodada da fase de grupos.

Naquela ocasião, jogadores como o goleiro Ochoa, o zagueiro Rafa Márquez e o atacante Chicharito estavam em campo pelos adversários. Todos continuam na equipe mexicana atualmente. (As informações do Correio)

ESTUDANTES SELECIONADOS NO SISU TÊM ATÉ HOJE PARA FAZER MATRÍCULA

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.

O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

Ontem (27) terminou o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular participassem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto. (As informações da Agência Brasil)

EM 11 ANOS, CNJ PUNIU 87 MAGISTRADOS E SERVIDORES; 55 FORAM APOSENTADORIAS

Em 11 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já puniu 87 magistrados e servidores. A primeira punição foi declarada em fevereiro de 2008. Na época, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) foi aposentado compulsoriamente. Do total de punições, 55 foram aposentadorias compulsórias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria é a maior punição que um juiz pode receber. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), seis penas podem ser aplicadas a magistrados. Em ordem crescente de gravidade, são elas advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória (estas duas últimas acompanhadas de vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) e demissão.

O Conselho só julgará a conduta de servidores quando a falta disciplinar estiver relacionada a alguma violação de dever por parte do magistrado. Desde 2006, a pena de demissão foi aplicada pelo CNJ a cinco servidores do Poder Judiciário. A pena de censura foi aplicada 10 vezes. Na última sessão, realizada na terça-feira (26), a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, fez um balanço dos processos julgados contra magistrados.

“Nós já julgamos um número de Processos Administrativos Disciplinares [PADs] superior à quantidade julgada nas últimas três gestões do Conselho. Não significa nenhuma situação especial, apenas uma dinâmica diferenciada porque em outras gestões tivemos de implantar, por exemplo, (na gestão anterior) as audiências de custódia, que também demandou a não realização de algumas sessões, o que não tivemos de fazer agora”, afirmou.

No primeiro semestre de 2017, dos 43% dos 80 processos julgados pelo CNJ tratavam de punições disciplinares a magistrados, abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações.

TRF-4 NEGA RECURSO À UNIÃO EM PROCESSO SOBRE CONFISCO DE VALORES DE DIRCEU

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento nesta quarta-feira, 27, embargos de declaração da União. A Fazenda Nacional apontou ambiguidade e contradição no acórdão do agravo de instrumento julgado pela 8ª Turma que negou assegurar parte dos valores confiscados do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) para pagamento de tributos.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal.

No processo, a União argumentava que a Turma já havia decidido de forma diferente em caso análogo. No recurso julgado pelo tribunal em abril deste ano, a Fazenda requeria o montante de R$ 22.729.835,63.

A Turma negou, na ocasião, procedimento sob o entendimento de que se tratava de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, não havendo imputação por cometimento de crime tributário, e por isso não poderia se cogitar a medida cautelar em favor da Fazenda.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, neste caso, a decisão precede a análise do mérito e a medida foi negada porque não foram preenchidas as condições que autorizam a concessão da tutela de urgência, que são a existência da probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável.

"A simples citação de precedente que guarda similaridades com o presente caso não importa em contradição tão-somente por haver pontuais diferenças entre as fundamentações que embasaram ambos", afirmou Gebran. A defesa apontou ainda algumas omissões, mas o desembargador ressaltou que se trata de "mero inconformismo" contra a decisão.

"Ocorre que a simples insurgência das partes contra os fundamentos invocados e que levaram o órgão julgador a decidir não abre espaço para o manejo dos embargos de declaração, cuja modificação deve ser buscada pela via recursal apropriada", destacou o magistrado. (As informações do Estadão)

COPARTICIPAÇÃO: PLANOS DE SAÚDE SÓ PODERÃO COBRAR 40% DO VALOR DO PROCEDIMENTO

As regras de aplicação de coparticipação e franquia dos planos de saúde foram atualizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que publicou uma resolução nesta quinta-feira (28). Agora, existe um percentual máximo que pode ser cobrado do consumidor em caso de coparticipação: 40% do valor monetário do procedimento ou evento em saúde pago pela operadora ao prestador ou do valor da tabela de referência de procedimentos.

De acordo com a portaria, o valor máximo a ser pago pela coparticipação não pode ultrapassar o valor correspondente à própria mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual). As novas regras entram em vigor em seis meses.

Além disso, a portaria estabelece isenção da coparticipação e franquia caso haja a realização de mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doenças crônicas, entre eles, tratamentos de câncer e hemodiálise.

A portaria também traz outra novidade: as operadoras de plano de saúde podem oferecer descontos, bônus ou outras vantagens a consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. Segundo a ANS, "a expectativa é que a medida incentive a adesão de beneficiários a iniciativas como programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras".

No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poderá ser cobrado valor fixo e único – não importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor deverá ser previamente conhecido pelo beneficiário e não poderá ser superior a 50% do valor da mensalidade, nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador. (As informações do Correio)

DEFESA CIVIL CULPA MORADORES QUE DEIXAM 'PENA-D'ÁGUA' POR DESLIZAMENTO NA SUBURBANA

O coordenador-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo, nesta quinta-feira (28), culpou os moradores do deslizamento de terra que ocorreu nesta manhã na Suburbana. Ele disse que, “ao que parece, os moradores de construções irregulares deixaram pena-d'água ainda operando de modo que ela rompeu e ficou minado”. “Encharcou o talude, rompeu e escorregou a terra para a Avenida Afrânio Peixoto. Não houve incidente mais grave”, contou. (As informações do BN)

BRASILEIRA INGRESSA NA JUSTIÇA DOS EUA PARA REAVER FILHO DE NOVE ANOS

Quando Lidia Karine Souza fala no telefone com seu filho de nove anos - durante os 20 minutos por semana que lhes são permitidos -, ele suplica à mãe para que faça todo o possível para tirá-lo da custódia do governo dos Estados Unidos e voltar para ela.

A brasileira de 27 anos, que busca asilo nos Estados Unidos, vem tentando se reunir com o menino com todas as forças. Ela fez buscas por Diogo durante duas semanas, desde que foram separados na fronteira com o México no fim de maio. Quando ela deixou uma prisão no Texas no dia 9 de junho, preencheu 40 páginas de documentos que os agentes americanos disseram ser necessários para recuperar a guarda do filho.

Então lhe disseram que as regras tinham mudado e que seria necessário que todos os membros da família dela que moram nos Estados fossem fichados. Mais documentos foram pedidos.

Não era a segurança que buscava para ela e o filho. Não era o sonho americano. "Isso... É um pesadelo", disse na quarta-feira, 27, em um hotel de um subúrbio de Chicago, ainda aguardando para se reencontrar com Diogo, de quem jamais havia se separado por mais de uma semana antes de chegar aos Estados Unidos.

No dia anterior, advogados de Souza ingressaram com uma ação contra a gestão Trump para solicitar a imediata liberação da criança. Diogo está há quatro semanas em um abrigo contratado pelo governo em Chicago. Passa a maior parte do tempo sozinho, em quarentena por causa da catapora que contraiu. Ele passou seu nono aniversário sem a mãe.

Os advogados de Souza disseram que vão comparecer a uma audiência de emergência nesta quinta-feira, 28, em um tribunal em Chicago, apesar de uma ordem de um juiz federal, emitida dois dias antes, obrigar o governo a devolver mais de 2 mil crianças de imigrantes ao convívio de suas famílias em um prazo de 30 dias - ou 14 dias, no caso de crianças de menores de cinco anos.

O advogado Jesse Bless, de um escritório de Boston especializado em imigração e que é um dos representantes legais da brasileira, disse não ter se empolgado com a decisão judicial, já que ela poderá fazer com que o governo adie os procedimentos ainda mais. "Temos dificuldade em ter confiança a essa altura", disse.

Por dias e semanas, alguns das centenas de pais separados de seus filhos na fronteira com o México pela gestão Trump têm enfrentado um dos mais complexos sistemas de imigração do mundo para conseguir reunir suas famílias.

Para muitos, tem sido uma luta desigual, frustrante e dolorosa. A maioria não fala inglês. Muitos não têm nenhuma informação sobre o paradeiro das crianças. Outros tantos dizem que as ligações para a central de informações do governo não têm sido atendidas.

Também há enormes desafios logísticos, e dúvidas sobre as confusas e descoordenadas práticas do governo americano. O Departamento de Justiça e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, responsáveis pela guarda das crianças, ainda não informaram de que forma pretendem cumprir a decisão judicial.

O diretor da União Americana das Liberdades Civis, Anthony Romero, disse que o prazo estipulado pelo juiz para a reunificação das famílias é realista. "É uma questão de vontade política, não de falta de recursos."

Dentre os fatores complicadores está o fato de que as crianças foram enviadas para abrigos em vários pontos dos Estados Unidos, a milhares de quilômetros da fronteira. Além disso, centenas de pais e mães já devem ter sido deportados sem os filhos.

A guatemalteca Elsa Johana Ortiz foi mandada de volta para casa sem o filho de oito anos, o que a obrigou a contratar um advogado americano. Ela mora em uma casa de tijolos aparentes nos arrabaldes da Cidade da Guatemala. "Enquanto ele não estiver comigo, não estarei em paz".

Em El Paso, no Texas, 36 pais e mães libertados no domingo de um centro de detenção iniciaram uma febril busca por seus filhos, utilizando uma única linha telefônica emprestada por uma organização beneficente.

Muitos deixaram o Texas em direção a Nova York, Dallas ou cidades da Costa Oeste para viver com outros membros da família, na esperança de que estabelecer residência facilite o retorno dos filhos. Muitos partiram apenas com sanduíches, certidões de nascimento e documentos do asilo em sacolas de compra.

Um desses imigrantes, o hondurenho Wilson Romero, de 26 anos, partiu de El Paso para a Califórnia, onde sua mãe se estabeleceu recentemente. Ele é pai de Nataly, de 5 anos, que, assim como o brasileiro Diogo, contraiu catapora no abrigo onde está desde maio.

Em Honduras, Romero trabalhava em uma fábrica têxtil que produz logotipos para marcas americanas. Ele disse ter deixado San Pedro Sula - uma das cidades mais violentas da América Latina - para que Nataly tivesse melhores oportunidades profissionais. Agora, só quer tê-la de volta. "Rezo a Deus para que seja logo", disse Romero, que tem uma tatuagem com o nome da menina no braço direito.

A brasileira Lidia Souza também tem uma tatuagem com o nome de Diogo no pulso. O advogado dela, Jesse Bless, disse que o governo americano também está pedindo a imigrantes que querem que seus filhos se estabeleçam com parentes ou amigos nos Estados Unidos documentos como contas de luz ou contratos de aluguel - o que muitos que chegaram recentemente não têm.

Souza pediu asilo aos Estados Unidos alegando ter a vida em risco no Brasil. "Vim por necessidade", afirmou. Depois que Diogo foi levado, ela não fazia ideia de onde ele estava, até que outra mãe imigrante disse ter ouvido falar de um garoto com esse nome em um abrigo em Chicago. Desde então, ela fala com o menino durante 20 minutos por semana, ao telefone. Agentes do governo lhe disseram que a liberação da criança deverá ocorrer no fim de julho. Ela tem esperança, no entanto, de que a ação judicial abrevie a espera.

A brasileira, que se mudou para a casa de parentes nos arredores de Boston, visitou Diogo pela primeira na terça-feira, 26. Eles se abraçaram, e ela o beijou diversas vezes na cabeça e no rosto Os dois choraram. "Eu estava com muita saudades de você", ela disse. Diogo afirmou estar "melhor agora", ao ser perguntado como estava se sentido. A visita durou uma hora. Depois o menino retornou para a custódia do governo americano. "Ele chorou muito na hora de dizer tchau", disse a mãe. "Ele pensou que ia para casa com a gente." (As informações do Estadão)

DEFESA DE LULA PEDE LIBERDADE À SEGUNDA TURMA DO STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do instrumento chamado Reclamação, que revise uma decisão do ministro Edson Fachin e suspenda a execução de pena do petista. Os advogados afirmam que Fachin "mais uma vez retirou do órgão fracionário competente a análise do pedido de liberdade do ex-presidente".

Na terça-feira (26), a Segunda Turma analisou as Reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos.

A defesa de Lula contestou "a iniciativa de Fachin sob a ótica da garantia constitucional do juiz natural e também mediante a demonstração de que o ministro não demonstrou a presença de quaisquer das hipóteses que o Regimento Interno do STF autoriza o Relator a submeter o caso ao Plenário (art. 22)".

Os advogados de Lula afirmam que "somente os processos contra Lula com a perspectiva de resultado favorável no órgão competente - a 2ª Turma - são submetidos ao Plenário".

O pedido de liberdade de Lula seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira passada, dia 26. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de barrar um Recurso Especial ao Supremo, Fachin arquivou o pedido do petista.

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que "o pedido de liminar deverá ser analisado por um dos ministros da 2ª Turma do STF, conforme prevê a lei (CPC, art. 988, par. 1º)". (As informações do Estadão)

FACHIN PEDE QUE PGR INFORME PROVIDÊNCIAS SOBRE SUPOSTO REPASSE A AMIGO DE TEMER

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira, 27, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informe quais as providências que pretende tomar em relação a um termo da colaboração premiada da J&F que trata da suposta entrega de R$ 1 milhão em espécie no escritório do coronel João Baptista Lima, amigo pessoal do presidente Michel Temer. O repasse é narrado no termo complementar da delação premiada de Florisvaldo Caetano de Oliveira, um dos delatores da J&F.

Conforme despacho assinado nesta quarta-feira por Fachin, o delator afirmou, "em seu termo complementar 6 (ref. Anexo 42), que, no ano de 2014, realizou, na companhia de Demilton (Demilton Antonio de Castro, outro delator da J&F), a entrega da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em espécie no escritório do Coronel João Lima, ligado ao Presidente da República Michel Temer, complementando que o local foi indicado por Ricardo Saud".

De acordo com a delação, "no ato da entrega, o coronel determinou que colocassem os valores no porta-malas de um carro estacionado em frente ao edifício". Ricardo Saud teria recomendado "agilidade na entrega dos valores, diante da importância de seu destinatário".

Em uma decisão de 62 páginas, Fachin remeteu trechos das delações da J&F para diversas esferas judiciais, entre elas: Superior Tribunal de Justiça (STJ); tribunais regionais federais da 1ª Região (TRF-1), da 3ª Região (TRF-3) e da 5ª Região (TRF-5); à Justiça do DF, de Goiás, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Sobre o trecho da Florisvaldo Caetano de Oliveira, Fachin autorizou que ela seja autuada como petição autônoma no sistema do Supremo e pediu que a PGR esclareça as providências a serem tomadas.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não havia respondido até a publicação deste texto. A reportagem também ligou para o escritório da Argeplan, mas não localizou o coronel João Baptista Lima. (As informações do Estadão)

quarta-feira, 27 de junho de 2018

BRASIL VENCE A SÉRVIA EVAI PEGAR O MÉXICO NAS OITAVAS DA COPA

O ditado popular "quem ri por último ri melhor” pôde ser substituído por “quem vibra por último vibra melhor" no duelo entre Brasil e Sérvia, que classificou a Seleção para as oitavas de final da Copa do Mundo, nesta quarta-feira (27), na Arena Spartak, em Moscou.

É que, antes de a bola rolar, os sérvios fizeram a festa no estádio. Os cânticos, no entanto, não foram suficientes diante de um embalado Brasil, que venceu por 2x0 sem sofrimento e assegurou a classificação em primeiro lugar no Grupo E.

O próximo adversário, na fase que inicia o mata-mata, será o México, dia 2 de julho, às 11h (de Brasília), em Samara. Já os sérvios deram adeus ao Mundial. A Suíça empatou com a Costa Rica por 2x2, em Níjny Novgorod, e ficou com a segunda vaga da chave. Vai enfrentar a Suécia.

Sem os machucados Douglas Costa e Danilo, Tite colocou em campo o mesmo time que iniciou a partida contra a Costa Rica, e o Brasil precisou de apenas dois minutos para criar a primeira grande chance. No lançamento de Coutinho, Gabriel Jesus ficou cara a cara com Stojkovic. O camisa 9 chutou em cima do goleiro sérvio, mas o árbitro já tinha marcado impedimento.

Com nove minutos, Tite precisou fazer a primeira alteração. O lateral Marcelo sentiu dor na coluna e deu lugar a Filipe Luís. A mudança fez o time perder parte da força ofensiva do lado esquerdo, mas era o Brasil quem continuava criando as melhores chances. Aos 24 minutos, Neymar chutou cruzado e por pouco não abriu o placar.

Do outro lado, a Sérvia tinha uma estratégia clara: aproveitar a alta estatura da equipe e abusar dos cruzamentos para a área. Com a bola no chão, o camisa 10 Tadic era quem mais incomodava a defesa brasileira. O Brasil teve outra oportunidade de abrir o placar aos 29 minutos, quando Gabriel Jesus recebeu lançamento em posição legal, invadiu a grande área e cortou o marcador antes de chutar forte para a defesa de Stojkovic.

De tanto insistir, o Brasil chegou ao gol. Aos 35 minutos, Coutinho deu um lançamento primoroso e achou Paulinho na entrada da área. O volante deu um toquinho por cobertura para tirar do goleiro sérvio e mandar para o fundo as redes. Gol importante, já que naquele momento a Suíça vencia a Costa Rica e até então assumia o primeiro lugar do grupo.

Blitz e alívio
No segundo tempo foi a Sérvia quem começou pressionando. Logo aos sete minutos, o adversário armou um rápido contra-ataque, mas Ljajic errou o passe e Casemiro apareceu para fazer o desarme. Minutos depois, o mesmo Ljajic chutou e Miranda foi providencial ao mandar para escanteio.

A Sérvia continuou em cima e quase chegou ao empate quando Rukavina cruzou e Alisson cortou para o meio da área. A bola sobrou para o atacante Mitrovic, que mandou de cabeça e Thiago Silva salvou o que seria o gol de empate.

A blitz vermelha animou os torcedores. Mitrovic teve outra boa chance de cabeça, testou no meio e Alisson fez a defesa. Para tentar mudar a situação, Tite colocou Fernandinho no lugar de Paulinho. Os corações brasileiros só foram acalmados aos 22 minutos, quando Neymar cobrou escanteio na cabeça de Thiago Silva, que subiu mais que a defesa adversária e anotou o segundo gol do Brasil.

A vantagem de 2x0 deixou o time brasileiro relaxado e permitiu ao torcedor puxar o grito de "olé" a cada toque na bola. O terceiro gol quase saiu aos 37 minutos, quando Neymar recebeu de Willian e chutou por cima. Depois, o mesmo Neymar quase aproveitou a bola rebatida para encobrir o goleiro Stojkovic, mas o goleiro saiu bem e evitou o gol. Com o placar definido, o Brasil apenas esperou o apito final para comemorar a classificação. (As informações do Correio)

PARA MÉDICO, LESÃO DE MARCELO PODE TER RELAÇÃO COM COLCHÃO

Ainda sem uma previsão concreta para a recuperação do lateral-esquerdo Marcelo, que foi substituído com dores na lombar, no triunfo do Brasil sobre a Sérvia por 2x0, o médico da Seleção Brasileira, Rodrigo Lasmar, levantou uma possibilidade curiosa que pode ter relação com a lesão do jogador.

"Talvez tenha relação com o colchão um pouco mais macio no hotel. Ele teve um mau jeito na coluna. Mas é cedo para prever o que vai acontecer nos próximos dias. Amanhã (quinta (28) ele segue tratamento, e em um ou dois dias poderemos ter uma conduta mais concreta", avaliou.

Além da situação de Marcelo, Lasmar também falou sobre a atual condição de Douglas Costa e de Danilo. "Vamos avaliá-los quando voltarmos para Sochi. As informações que tivemos foram boas, e o Danilo, como previsto, já está em fase mais avançada. Já fez trabalho com bola hoje (quarta (27). Expectativa boa, mas vamos aguardar para passar um boletim mais atualizado", finalizou. (As informações do Correio)

ACREDITE: ALEMANAH PERDE DA COREIA DO SUL E ESTÁ FORA DA COPA

Esqueça o trauma do 7x1, esqueça também o desejo de vingança. Nada disso está mais em jogo na Rússia porque agora a Alemanha está fora da Copa do Mundo. A atual campeã mundial foi eliminada na primeira fase.

Os alemães deram adeus nesta quarta-feira (27), devido à derrota de 2x0 para a Coreia do Sul, em Kazan. No outro jogo da chave, a vitória da Suécia sobre o México por 3x0, em Ecaterimburgo, classificou os dois para as oitavas de final.

Os resultados fizeram a Suécia terminar como líder do Grupo F, com seis pontos e saldo de três gols. O México também somou seis pontos, com saldo negativo de um, e avançou como segundo colocado. A Alemanha terminou na lanterna com três, mesma pontuação da Coreia do Sul, também eliminada.
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O empate já não seria suficiente para a Alemanha por causa da vitória sueca, o que transformou o segundo tempo da partida em um cenário de pressão no ataque e brechas na defesa. Hummels, Goretzka, Werner, Mario Gomez tentaram em vão superar o goleiro Jo Hyeonwoo, que acabaria eleito pela Fifa o melhor em campo.

E os germânicos sofreram ainda mais, com dois gols nos acréscimos. O primeiro, do zagueiro Kim, saiu aos 47 minutos do 2º tempo, após cobrança de escanteio, e contou com ajuda do árbitro de vídeo para ser validado - o bandeirinha tinha marcado impedimento inicialmente. Aos 50, Neuer foi para a área adversária no desespero, perdeu a bola para Ju e, no contra-ataque, Son aproveitou o gol vazio para fechar o placar.

Esta é a terceira Copa do Mundo seguida que o atual campeão dá adeus na fase de grupos. O mesmo aconteceu com a Itália em 2010 e com a Espanha em 2014. A “maldição” também atingiu a França em 2002.

A única vez que a Alemanha havia sido eliminada na primeira fase do Mundial foi em 1938. Na ocasião, perdeu da Suíça por 4x2 no jogo desempate, após 1x1 no primeiro confronto. No entanto, como apenas 16 seleções disputaram aquela edição na França, a fase equivalia às oitavas de final e era disputada em jogo eliminatório.

O Brasil enfrenta a Sérvia às 15h, em Moscou, e precisa de um empate para classificar. Se passar como líder do Grupo E, enfrentará o México no dia 2 de julho, em Samara. Caso termine em segundo, terá a Suécia pela frente no dia 3, em São Petersburgo. (As informações do Correio)

SEM DRAMA: BRASIL PRECISA SÓ DO EMPATE CONTRA SÉRVIA PARA AVANÇAR

Ao longo da primeira fase da Copa do Mundo, o que mais se viu foi drama entre gigantes do futebol. A Alemanha só chega a esta última rodada com chances de classificação por conta de um gol nos acréscimos contra a Suécia. Já os nossos maiores rivais, argentinos, conquistaram a vaga deles nos minutos finais diante da Nigéria.

O mesmo drama é o que a torcida brasileira menos deseja para o duelo desta quarta-feira (27), às 15h (de Brasília), contra a Sérvia, em Moscou. Primeiro, porque não tem coração que aguente. Segundo, porque o Brasil, simplesmente, não tem razões de passar por isso.

Diferentemente de alemães e argentinos, a Seleção chega à última rodada da fase de grupos invicta. Apesar do futebol abaixo do esperado, tem quatro pontos, frutos de um triunfo contra a Costa Rica por 2x0 e um empate com a Suíça em 1x1 na estreia. É a líder do Grupo E, e por isso depende só de si mesma.

Agora, uma vitória ou um empate garante o Brasil nas oitavas. A vaga também pode chegar com uma derrota, desde que a Suíça perca para a Costa Rica em jogo no mesmo horário.

A preocupação do time, portanto, é de mostrar finalmente a que foi à Rússia, com uma atuação convincente, a exemplo das que teve nas Eliminatórias da Copa. Além disso, mostrar um equilíbrio emocional que não apareceu contra a Costa Rica.

“Temos que entender que a razão e a emoção precisam estar equilibradas, e que há o momento do gelo, da calma, da lucidez. De manter o padrão. O que é manter o padrão? Aos 46 do segundo tempo fazer um gol do jeito que a equipe está acostumada”, disse o técnico Tite, que repetirá os titulares do jogo passado.

Para tanto, Tite garantiu ter conversado cara a cara com os jogadores. “Os erros que cometemos, o técnico não externa. Quando eu era boleiro, não me expunham. Podem ter certeza de que teremos discernimento e que não nos omitiremos em relação a isso. Não vou me omitir de fazer as coisas corretas”, afirmou.

O Brasil vai jogar com: Alisson; Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Philippe Coutinho; Willian, Neymar e Gabriel Jesus.

Novo Tolima?
Neste momento decisivo, Tite lembrou de outro momento em que havia uma vaga em jogo e que acabou por marcar a sua vida. Foi em 2011, contra o Tolima, quando treinava o Corinthians. O time paulista perdeu para os colombianos e acabou eliminado da Libertadores logo na fase preliminar.

Tite não nega o risco da Sérvia ser seu novo Tolima: “Todas as situações são possíveis, e eu não as descarto. Mas há o aprendizado. Estou há dois anos e pouco com essa equipe, e quando acabou o jogo da Costa Rica, me orgulhou. Normalmente chega os 30 minutos do segundo tempo e bate desespero, quebra-se o padrão. Mas quando se manteve... Aquilo que não tinha contra o Tolima, hoje tenho forte”, comparou.

Nas oitavas
Outro fator desse jogo que atrai todas as atenções é a definição do possível adversário nas oitavas de final. Se a seleção passar como líder do grupo, a tendência é que enfrente a Alemanha.

Tite garante que não tem receio algum de enfrentar o fantasma do 7x1 numa fase precoce do Mundial: “Não podemos pensar nisso e não estamos pensando. A equipe se fortalece dentro da competição”.

Segundo o treinador, a preocupação não está em torno do adversário nas oitavas ou em que posição o Brasil terminará. A ideia é se classificar. “Essa equipe está calejada para jogos importantes. Tu vai construindo. Não é um discurso em vão. Está embasado”, disse, confiante.

Suíça x Costa Rica
Ainda pelo Grupo E, a Suíça enfrenta a Costa Rica precisando apenas de um empate para garantir a vaga nas oitavas de final. O duelo será em Nijny Novgorod, no mesmo horário de Brasil x Sérvia. (As informações do Correio)

BAHIA EMPATA COM O CEARÁ NA FONTE NOVA E ESTÁ NA FINAL DO NORDESTÃO

Foi no sufoco, mas o Bahia está final da Copa do Nordeste 2018. Nesta terça (26), o tricolor empatou em 0x0 com o Ceará, na Fonte Nova. Como havia vencido em Fortaleza por 1x0, o Esquadrão chega à decisão pela segunda vez consecutiva. Em 2017, sagrou-se campeão.

O adversário na final sai do confronto entre Sampaio Corrêa e ABC. Na ida, em São Luis, deu Sampaio por 1x0. A segunda partida acontece quinta-feira (28), às 21h45, em Natal. As datas iniciais prevista paras a final são 3 e 10 de julho.

O jogo começou em alta velocidade, com o Ceará buscando chegar ao gol de Anderson, mas tinha dificuldades na criação. O Bahia ficava postado, esperando encaixar um contra-ataque. Aos 16, o Ceará quase marca. Luidy cruzou da direita e Douglas Coutinho cabeceou com muito perigo. Aos 21, foi Naldo que cabeceou assustando os tricolores.

O Bahia respondeu também num cruzamento. Régis levantou, Mena chegou de carrinho e Everson mandou pra escanteio. Mas o Vozão seguia mais perigoso. O Esquadrão vacilou na defesa, Reina achou Luidy, que cruzou para Douglas Coutinho perder de frente pra Anderson. O camisa 32 desperdiçou outra chance logo depois, batendo pra fora.

O Bahia trocava passes até bem no ataque, mas exagerava nas bolas levantadas na área, mesmo sem centroavante. Já os cearenses abusavam das jogadas nas costas de Nino, quase sempre com muito perigo. A última chegada boa foi com Elton, do Ceará. De cabeça, exigiu boa defesa de Anderson.

Mudanças
Após as vaias no intervalo, o Bahia voltou dos vestiários com Allione no lugar de Elber. Mas o time não cresceu ofensivamente. Ao menos, passou a dar menos chances ao Ceará. A primeira chance real do 2º tempo aconteceu somente aos 18, Allione cruzou com força, Tiago tocou, mas a bola saiu pela linha de fundo.

A partir da metade da etapa, os visitantes pareceram sentir o ritmo intenso do primeiro tempo e o Bahia cresceu. Ficou mais com a posse mas só chegou com perigo num chute de longe de Tiago, aos 30. Sem fazer gol, o tricolor passou a tocar a bola, se segurar e esperar o tempo passar. (As informações do Correio)

APÓS 12 DIAS DE FOLGA, VITÓRIA SE REAPRESENTA COM DOIS REFORÇOS

O retorno do Vitória aos treinos teve a presença de dois novos jogadores para a sequência da Série A. Além do zagueiro Ruan Renato, já oficializado, quem também apareceu na Toca do Leão nesta segunda-feira (26) foi o atacante Erick, ex-Náutico, que estava no Braga, de Portugal.

Erick tem 20 anos e costuma jogar pelas pontas. Despontou como revelação do Náutico em 2017, quando marcou nove gols em 39 jogos, e foi vendido para o Braga em agosto. Assinou contrato com o time português até 2022, mas neste ano foi colocado no time B. Ficará no Leão emprestado até junho do ano que vem.

Já o volante José Welison não se apresentou. Ele, que tem contrato só até dezembro, negocia a ida para o Atlético-MG, que vai enviar em troca o também volante Arouca para o rubro-negro.

Durante os 12 dias de folga que o elenco teve, Uillian Correia e Denílson deixaram o clube. O volante foi emprestado ao Coritiba até dezembro de 2019, quando vence seu contrato com o Leão. O atacante foi vendido do espanhol Granada para o Atlético-MG. Ele estava emprestado ao rubro-negro, que receberá uma compensação pela rescisão do contrato.

O próximo jogo do Vitória será após a Copa do Mundo, no dia 18 de julho, contra o Paraná no Barradão, pela 13ª rodada do Brasileiro. (As informações do Correio)

ROJO MARCA NO FIM E CLASSIFICA A ARGENTINA EM JOGO DRAMÁTICO

Foi bem ao estilo argentino. Aguerrido, dramático, suando sangue literalmente como pôde ser visto no rosto de Mascherano durante todo o segundo tempo. Após sair na frente com um gol de Messi ainda no primeiro tempo, o centésimo da Copa do Mundo, a Nigéria chegou ao empate em cobrança de pênalti de Moses na segunda etapa do jogo realizado em São Petersburgo, nesta terça-feira (26). Daí em diante foi drama até os 40 minutos.

Até chegar a glória, foi um total desespero. A equipe se abateu após o pênalti cometido por Mascherano, que agarrou Balogun dentro da área em cobrança de escanteio. O árbitro central até fez comunicação com os que tinham o recurso do vídeo, mas não achou necessário rever o lance e manteve a marcação, além de dar cartão amarelo para o volante.

Com muitos erros de passe e um nervosismo notório, o time de Sampaoli não conseguia levar perigo ao gol nigeriano. A equipe africano passou a ter bons contra-ataques, mas não aproveitou. Perdeu duas chances claras com o atacante Ighalo. A primeira ele desperdiçou cara a cara com Armani e a segunda mandou pra fora após Rojo cortar mal. Os nigerianos reclamaram de toque de mão do zagueiro no lance, que houve, mas como antes ele tocou com a cabeça na bola, o árbitro interpretou como lance normal.

Daí veio a redenção. O herói improvável foi o mesmo Rojo, envolvido no polêmico lance anterior. Ele surgiu como um centroavante dentro da área para aproveitar o cruzamento de Mercado e mandar de pé direito, que não é o bom, para o fundo das redes e garantir o triunfo por 2x1 e a classificação argentina para as oitavas de final.

O segundo lugar no Grupo D fará a Argentina enfrentar a França na partida que abrirá a fase de oitavas, sábado (30), às 11h, em Kazan. A Croácia, que venceu a Islândia por 2x1, garantiu 100% de aproveitamento e o primeiro lugar da chave, terá a Dinamarca como adversária. O confronto será no domingo (1º), às 15h, em Novgorod. (As informações do Correio)

TCU RESTRINGE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS ANTERIORES AO DECRETO DOS PORTOS

Em um processo aberto para apurar possíveis ilegalidades no Decreto dos Portos, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira, 26, restringir as prorrogações de contratos de empresas no setor portuário sem licitação que poderiam ser feitas com base no decreto, assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017.

O tribunal determinou que o Ministério dos Transportes não permita renovações por até 70 anos nos casos de contratos assinados antes do decreto. Além disso, prevê que os contratos assinados entre 1993 e 2017, só poderão ser renovados uma única vez, porque essa era a previsão legal na época da assinatura dos contratos.

Além disso, o TCU decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma cópia da decisão para que a Procuradoria analise se é inconstitucional a renovação de contratos posteriores ao decreto no prazo de 70 anos que ele prevê. Ministros viram indícios de inconstitucionalidade no prazo de 70 anos.

O posicionamento do tribunal atinge em especial os contratos assinados entre 1993 e 2017, que são a maioria dos 114 pedidos de adaptação de contratos feitos ao Ministério dos Transportes após a edição do decreto. Entre as empresas que pediram readequação nos contratos com base no Decreto dos Portos estão a Libra e a Rodrimar, que têm representantes investigados no Supremo Tribunal Federal no inquérito dos Portos junto com o presidente Michel Temer. O inquérito foi aberto para apurar se Temer beneficiou empresas do setor portuário em troca de vantagens indevidas.

A previsão de renovação de contratos num prazo de até 70 anos foi introduzida pelo decreto, que permitia contratos de 35 anos renováveis sucessivas vezes até chegar a sete décadas. Mas não há previsão legal para esse prazo, segundo o tribunal. Embora ministros tenham apontado que esse prazo é incompatível com os princípios da administração pública e que a prorrogação até 70 anos seria inconstitucional, eles limitaram apenas o efeito retroativo, para os contratos assinados entre 1993 e 2017, quando foi assinado o decreto.

Em um segundo ponto analisado pelos ministros, o tribunal decidiu também que irá monitorar, um por um, os pedidos de troca de área dentro do tribunal - outro ponto questionado no processo em análise no tribunal.

"Entendemos que não seria razoável fazer restrição a troca de áreas nas situações excepcionais em que para fins de administração e eficiência do porto uma área equivalente a uma outra dentro do mesmo porto possam ser permutadas. É claro que isso abre, e essa foi uma preocupação da área técnica, margens para desvios. E por isso acolhemos a proposta do ministro Muccio para que, em cada processo, sempre que alguém pretender permutar uma área do porto por outra equivalente, terá de ser analisado um processo aqui no TCU e o TCU irá examinar", disse Bruno Dantas.

O último ponto em discussão era o que questionava se as empresas poderiam realizar obras fora da área que ocupam do terminal. O tribunal entendeu que sim, mas com algumas restrições. Além de necessidade de uma relação direta com o serviço que nele é realizado, a obra tem que estar na área pública do porto e o orçamento tem que ser previamente aprovado pela autoridade portuária.

Inconstitucionalidade

Quanto aos contratos posteriores a maio de 2017, apenas o Supremo Tribunal Federal pode analisar se o decreto presidencial é constitucional. Por isso, o TCU decidiu encaminhar uma cópia da decisão e da análise feita pela Corte de Contas à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que ela avalie se é o caso, ou não, de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o decreto na Suprema Corte.

O único ponto de inconstitucionalidade é o da prorrogação por até 70 anos na ausência de uma previsão da lei. A lei é omissa quanto ao prazo máximo. A questão é saber se é compatível com os princípios da administração pública a renovação para casos futuros. Para casos passados já está dito que não pode", disse o ministro Bruno Dantas.

O ministro Benjamin Zymler chegou a dizer que a previsão de 70 anos é inconstitucional. "Se quer minha opinião, se nós estivéssemos no Supremo Tribunal Federal (STF), essa norma é inconstitucional mesmo", disse, ressalvando que o TCU não pode decidir sobre esse ponto.

O decano do TCU, ministro Walton Rodrigues, apontou que a licitação periódica é algo que gera competição, permite que novas empresas entrem no mercado e assim favorece o princípio republicano e interesse público. A possibilidade de prorrogações sucessivas até 70 anos permitira que o setor portuário se renovasse, segundo o entendimento da corte.

"O decreto deu de sobejo vantagens econômicas imensas para todas as concessionárias das áreas portuárias", chegou a dizer Walton Rodrigues no julgamento ao criticar as renovações de contrato sem licitação.

A Rodrimar, o Grupo Libra e associações de empresas do setor portuário foram contatadas pela reportagem sobre o impacto da decisão, mas ainda não enviaram manifestação. (As informações do Estadão)

JUSTIÇA ORDENA QUE EUA DEVOLVA CRIANÇAS SEPARADAS AOS SEUS PAIS

Os Estados Unidos terão que reunir, em um prazo de 30 dias, crianças que foram separadas de seus pais na fronteira com o México após determinação da Justiça do país. O juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego (Califórnia), também decidiu que as crianças de 5 anos sejam devolvidas aos seus pais em no máximo 14 dias. O governo de Trump já separou de seus pais 2.575 menores de idade. Desses, apenas 522 voltaram para suas famílias. A ação foi movida pela União Americana pelas Liberdades Civis em favor de uma menina congolesa de 7 anos, separada de sua mãe, e de uma brasileira de 14 anos, também separada de sua mãe. O juiz também ordenou que a deportação dos pais separados dos seus filhos que ainda não foram reunidos seja suspensa. (As informações do Estadão)

JURISTAS VEEM SUPREMO EM 'PÉ DE GUERRA'

As decisões desta terça-feira, 26, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram um aprofundamento das divisões na Corte e um crescente mal-estar entre os ministros, na avaliação de professores de Direito ouvidos pela reportagem. Segundo eles, esse desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando do Supremo. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia deixa a presidência para Dias Toffoli assumir.

"É inegável que existe um acirramento. Entendo que essas decisões traduzem um mal-estar, não da divergência conceitual, que é natural, mas de encaminhamentos que possivelmente causem algum ruído entre os ministros", disse o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. Um desses encaminhamentos, segundo o professor, seria a decisão do ministro Edson Fachin na semana passada de tirar da pauta o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato.

"Talvez tenha sido uma reação legítima do desconforto de alguns ministros com a decisão que lhes tirou a autonomia pra decidir. O grande conflito hoje está na variação de regras. E isso só vai aumentando nessa sensação de que o Supremo é uma corte em pé de guerra", disse Marques.

Para o diretor da instituição, o embate só poderia ser resolvido com uma liderança do presidente da Corte, a quem caberia pacificar os procedimentos para reduzir a insegurança jurídica. "Talvez o Toffoli assumindo a presidência, tenha um pouco mais diálogo", arrisca.

As apostas sobre a gestão do próximo presidente da Corte começam altas. Para o professor do Instituto de Direito Público (IDP), Daniel Falcão, quando assumir, é possível que Toffoli paute temas diferentes de Cármen Lúcia. Falcão acredita que a sessão de desta terça "reacendeu" o debate sobre prisão após segunda instância. "Não vai haver consenso, resta saber se haverá mudança de posição. Toffoli, que votou contra a prisão após segunda instância e a favor da soltura de Dirceu, assumirá a Corte em setembro e pode pautar o mérito", afirma.

Na avaliação de Eduardo Martines Jr., professor da PUC-SP, embates e diferentes decisões deixam o Supremo mais exposto aos olhos da sociedade. "Acaba passando a mensagem que protegem mais um ou outro". As divergências, defende, são "do jogo". O problema é quando há discordâncias entre entendimentos já pacificados na Corte. A prisão após segunda instância, que passou pelo plenário do Supremo, teve um entendimento diferente na Segunda Turma.

"Você vai ver isso no Tribunal de Justiça, em todo lugar, o problema é que se espera uma maior perenidade das decisões do Supremo, que é o que melhor representa o Judiciário, é a suprema Corte", disse.

É justamente essa falta de perenidade que traz desgaste à imagem dos ministros, segundo o professor da FGV Gustavo Badaró. "O Supremo tem sido o responsável por se colocar na berlinda. Ele próprio vacila em suas decisões", afirma. Badaró avalia ainda que a ida da atual presidente, Cármen Lúcia, para o lugar de Toffoli na Segunda Turma poderia inverter o placar no colegiado e "tornar a vida dos investigados mais difícil".

Lula

A decisão do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de remeter ao plenário da Corte, e não à Segunda Turma, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os efeitos da sua condenação - como a prisão e a inelegibilidade - foi vista por integrantes do colegiado como uma forma de o ministro evitar nova derrota.

No Supremo e entre auxiliares de Lula o consenso é de que as chances de vitória do petista no plenário são menores do que se o recurso fosse analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma. O trio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, alinhado nas críticas à Lava Jato, tem formado maioria e imposto sucessivos reveses a Fachin, como na decisão desta terça de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu (PT).

Segundo advogados, os casos de Dirceu e de Lula guardam semelhanças e apontam que o ex-presidente poderia ter tido um destino similar à do ex-chefe da Casa Civil. As duas defesas veem exagero nas penas impostas, questionavam a dosimetria e criticavam execução automática da pena após condenação em segunda instância. Lula teve a pena aumentada pelo TRF-4 para 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa fala em "pena colossal".

O entorno do ex-presidente considerava possível a concessão de um habeas corpus de ofício para o ex-presidente antes de Fachin remeter o recurso para o plenário, que só deverá ser julgado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso dos ministros. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)