segunda-feira, 29 de abril de 2019

MAIS DE 40 VOOS DA AVIANCA SÃO CANCELADOS EM SALVADOR

A empresa aérea Avianca cancelou mais de 40 voos em Salvador. Na manhã desta segunda-feira, 29, mais de 100 passageiros no Aeroporto de Salvador aguardavam uma solução da empresa aérea. Por volta das 12h40 mais três voos da companhia foram cancelados: para Brasília às 14h10; Ilhéus às 15h15 e Brasília às 16h25.

Os passageiros reclamam que não há um posicionamento da empresa. "Os voos foram cancelados e a única coisa que me informaram foi para pedir o reembolso pelo site" diz Janaína Carmargo, que veio da Paraíba com mais sete pessoas, sendo quadro crianças. Ela também informou que a empresa não está disponibilizando hospedagens em hotel.

Outro passageiro, que não quis ser identificado, falou da falta de respeito em relação ao reembolso. A empresa iria reembolsar para ele R$ 300, mas a Gol estava cobrando mil reais em uma nova passagem. A Codecon orientou a ele que a passagem de volta, neste caso, deveria ser gratuita.

Makleide dos Santos, 37, está com sua filha de dois anos e não conseguiu voltar para São Paulo. Segundo ela, que tinha voo marcado para 20h, a Avianca pediu para que ela fosse ao aeroporto 5h antes para tentar resolver a situação do cancelamento. A única informação que Makleide recebeu foi que teria o reembolso entre 30 e 60 dias. Contudo, a passagem para ela e a filha para São Paulo estava no valor de R$ 3.600 pela Gol.

"Acho uma falta de respeito com a gente. Estou com uma menina de dois anos e eles nem colocaram meu nome na lista de priridade. Fomos abandonadas", diz Makleide.

Já Maíra Henriques Áspera, 27, estava com voo marcado para o Aeroporto de Congonhas às 4h50. Ela está no aeroporto desde 3h30 e não tinha conseguido embarcar ainda. Por conta disso, Maíra também perdeu uma audiência em São Paulo e relata dos problemas que terá com isso. "Vou ter que pedir uma nova audiência para manter este processo aberto. Ou seja, algo que poderia resolver hoje ainda vai desenrolar por muito mais tempo por causa de um voo".

Ainda segundo Maíra, a única coisa que a Avianca ofereceu foi um voucher de R$ 25 para café da manhã e R$ 35 para almoço, apenas para o restaurante do Bob's.

A belga Florenca Weyten, 22, que atualmente mora em São Paulo, está no Aeroporto de Salvador desde as 8h e não conseguiu embarcar ainda. Sua amiga, que não se identificou, tem um voou marcado esta terça-feira, 30, para a Bélgica e tem medo de não conseguir embarcar.

Uma passageira, que preferiu não ser identificada, conseguiu um voo na manhã desta segunda, pela companhia Gol, com destino a Congonhas. Ela informou que o avião é grande e está mais do 50% vazio. Segundo a mesma, a Avianca precisa pagar uma taxa para Gol, para poder embarcar os demais. "Isso não quer dizer que é por falta de aeronave".

Avianca se pronuncia

Procurada pela equipe do Portal A TARDE, a Avianca se pronunciou por meio da assessoria, informando que neste momento está atuando com o objetivo de reduzir o impacto em relação ao cancelamentos dos voos e buscar um melhor atendimento aos passageiros. A empresa aérea também informou que "manterá o atendimento nas bases que não possuem mais voos para acomodação dos passageiros".

Os status dos voos da companhia podem ser visualizados online, e devem consultados com até 72h de antecedência. Caso o voo esteja na lista de cancelamento e o passageiro tenha comprado na via Canais Diretos da Avianca Brasil, a empresa irá entrar em contato para oferecer reembolso ou opções de acomodação. E caso a compra seja em sites de viagem ou agências, o passageiro deve entrar em contato com estas empresas. (As informações do A Tarde)

MAIS DE 30 PESSOAS SÃO PRESAS NA MICARETA DE FEIRA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO FACIAL

O Sistema de Reconhecimento Facial contribuiu com as prisões de 33 suspeitos durante os quatro dias do Micareta de Feira. Os dados foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 29, no auditório do Presídio de Feira de Santana.

Dentre os suspeitos estão pessoas com mandados por homicídio e tráfico de drogas. Mais de 1,3 milhões de foliões tiveram os rostos capturados pela nova tecnologia, o que gerou 903 alertas para as unidades policiais instaladas nos trajetos, resultando no cumprimento de 18 mandados e na captura de 14 pessoas por descumprimento de prisão domiciliar e de uma pessoa condenada.

Em comparação ao ano anterior

A produtividade policial triplicou na edição deste ano, quando 505 pessoas foram conduzidas, enquanto em 2018, o número não passou de 176.

No total, 35 mandados de prisão foram cumpridos, sendo 33 através da utilização da tecnologia e dois por meio da identificação feita por policiais. Também houve 11 prisões em flagrante e a apreensão de uma arma.

O número de lesões corporais teve diminuição de 18 casos do ano passado, para 8 este ano.

O Departamento de Polícia Técnica atuou na festa com a realização de 201 laudos de entorpecentes (maconha, cocaína e inalantes), 11 exames de lesão corporal e 48 corpo de delito de custodiado.

Já o Corpo de Bombeiros Militar atendeu a 82 ocorrências, sendo 77 associadas a pré-hospitalar, uma de incêndio e quatro ligadas a diferentes situações. (As informações do A Tarde)

AL-BA APROVA ALTERAÇÃO TERRITORIAL DE 103 MUNICÍPIOS E RUI TERÁ 1 DIA PARA SANCIONAR

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a mudança dos limites territoriais de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, alterado pelos quatro projetos aprovados pela AL-BA, são condicional fundamental para que cidades baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação na última semana, mas um pedido de verificação de quorum da oposição anunciou número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. Nesta tarde, o deputado Alan Sanches (DEM) ensaiou uma nova obstrução de pauta, mas foi convencido pelos colegas a desistir do processo. Na opinião de Sanches, não existiu interlocução suficiente com os deputados para a votação dos textos.

CONHEÇA AS ALTERAÇÕES
Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz. Uma emenda do deputado Samuel Jr. (PDT) suprimiu alterações nos limites de Anta e Heliópolis. (As informações do BN)

PREFEITURA INICIA CONSTRUÇÃO DA NOVA UPA DA CIDADE BAIXA NESTA TERÇA (30)

A Prefeitura inicia nesta terça-feira (30), às 10h30, as obras de construção da nova Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Cidade Baixa, que será erguida na Avenida Dendezeiros, nº 9, Bonfim, em frente ao Hospital Irmã Dulce, onde há hoje um estacionamento. A ordem de serviço será assinada no local pelo prefeito ACM Neto, em evento que contará com a presença do secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, entre outras autoridades.

A unidade de saúde é um desejo dos moradores do Distrito Sanitário de Itapagipe, que atualmente não contam com um equipamento do tipo, e vai funcionar 24 horas por dia. O investimento será de R$4,9 milhões apenas na construção da UPA.

Os serviços oferecidos serão de urgência e emergência, com atuação de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta pelas categorias profissionais necessárias ao atendimento. Esta equipe será integrada pelos seguintes serviços: medicina-clínica; pediátrica; ortopédica; odontológica; enfermagem; serviço social; nutrição; farmácia; e apoio diagnóstico.

A UPA contará com seis consultórios médicos, um consultório, laboratório, central de material esterilizado, sala de classificação de risco, sala de reanimação, observação adulto (masculino e feminino) e pediátrica, além de recepção, salas de espera, áreas administrativas, vestiários, depósito de material de limpeza e almoxarifado.

Por se tratar de UPA tipo III, a unidade possuirá 26 leitos assim distribuídos: quatro de reanimação, 24 de observação (sendo cinco pediátricos) e três de isolamento. Contará ainda com duas salas de inaloterapia adulto e pediátrico, duas de administração de medicamentos adulto e pediátrico, além de espaços de RX, ECG, sala de pequenos procedimentos, serviço social, farmácia satélite, laboratório e almoxarifado.

domingo, 28 de abril de 2019

"TÔ ERRADO? TÔ. MAS NINGUÉM TEM SANGUE DE BARATA", DIZ NEYMAR APÓS SOCO EM TORCEDOR

Depois de agredir um torcedor após perder o título da Copa da França no sábado (27), Neymar comentou uma postagem com o vídeo da cena no Instagram. "Tô errado? Tô. Mas ninguém tem sangue de barata", escreveu o jogador. O PSG perdeu nos pênaltis para o Rennes a decisão.

O torcedor em questão, amigo de um jogador do Rennes, provocou todos os jogadores do PSG quando eles passavam pela escada para sair do campo. Em vídeos postados online, é possível ver o torcedor chamando Buffon de "bouffon" (em francês, "bobo"). Ele também chama Verratti de racista e manda Neymar "aprender a jogar bola".

Depois do jogo, Neymar já tinha postado lamentando a derrota. Ele comemorou a volta aos gramados como titular após lesão que o afastou por tanto tempo dos campos. "Ninguém quer perdeu, eu então... Quem me conhece sabe o quanto sou competitivo e o quanto a derrota me abala. Mas perder faz parte da vida de um atleta, nos faz crescer, nos faz pensar, nos faz MELHORAR. Feliz de poder voltar a jogar, de voltar a fazer gol e me sentir bem dentro de campo, mas o sentimento maior hoje é de tristeza", escreveu. (As informações do Correio)

BOTTAS VENCE, ASSUME A PONTA E MERCEDES FAZ HISTÓRIA COM 4ª DOBRADINHA SEGUIDA

Dominante, a Mercedes conquistou neste domingo um feito inédito na Fórmula 1. Valtteri Botas venceu o GP de Azerbaijão, Lewis Hamilton chegou em segundo e, assim, a equipe emplacou a sua quarta dobradinha seguida na temporada, feito que nenhuma outra escudeira conseguiu na história da categoria, iniciada em 1950.

Na prova passada deste Mundial, realizada na China há duas semanas, a escuderia das "Flechas Prateadas" já protagonizou uma grande façanha ao repetir o que não ocorria na F-1 desde 1992, quando a Williams, com Nigel Mansell e Riccardo Patrese, teve os seus dois pilotos nos dois principais postos do pódio nos três primeiros GPs daquele campeonato.

Caso conquiste o Mundial de Construtores deste ano, a Mercedes também vai igualar um feito expressivo da Ferrari, que é o de vencer por seis anos consecutivos essa disputa por equipes da F-1. Está no caminho, já que é líder disparada neste ano, com 172 pontos, contra 97 da Ferrari, a segunda, e 63 da Red Bull, que aparece no terceiro posto.

Para garantir esse marca histórica à Mercedes, Bottas fez uma corrida segura. O finlandês largou na pole, manteve o seu companheiro Lewis Hamilton sob controle até o final e virou a estrela, transformando a decepção da temporada passada em alegria neste ano ao assumir a ponta do Mundial de Pilotos, com 87 pontos, um a mais que Hamilton e bem à frente de Vettel, o terceiro, com 52, e Vestappen, o quarto, com 51. Foi sua quinta vitória na Fórmula 1 e a segunda nesta temporada.

"Foi uma corrida difícil, embora talvez não muito acontecendo na frente, Lewis estava colocando pressão sobre mim o tempo todo. Eu fiquei feliz em ver a bandeira quadriculada e levar este primeiro lugar", celebrou Bottas.

Sem forças para atacar os rivais da Mercedes, o alemão Sebastian Vettel colocou a Ferrari na terceira posição e completou o pódio. O holandês Max Verstappen, da Red Bull, chegou em quarto, e Charles Leclerc, frustrado por ter perdido a pole e largado só em oitavo - fez o décimo melhor tempo no treino, mas se beneficiou das punições a Raikkonen e Giovinazzi - após um erro no treino de classificação, chegou em quinto.

O jovem monegasco fez uma ótima primeira metade de corrida com um ritmo muito forte e chegou a se postular como candidato ao triunfo ao liderar a prova quando Bottas e Hamilton foram aos boxes, mas o seu carro perdeu força com pneus macios. Como prêmio de consolação, Leclerc fez a volta mais rápida da pista: 1min43s009.

O mexicano Sergio Pérez, que largou em quinto no grid, terminou em sexto, seguido de Carlos Sainz Jr, em sétimo, e Lando Norris, em oitavo, que colocaram os dois carros da McLaren na zona de classificação. Lance Stroll, nono colocado com a Racing Point, e Kimi Raikkonen, décimo com a Alfa Romeo, fecharam o grupo dos dez primeiros.

Ao contrário do que acostuma ocorrer em no traçado de rua de Baku, neste domingo não houve acidentes impactantes. Ocorreu apenas uma situação envolvendo Daniel Ricciardo e Daniil Kvyat. O australiano deu ré no carro do russo enquanto os dois estavam na área de escape. Pierre Gasly e Romain Grosjean também abandonaram a prova.

A próxima corrida da Fórmula 1 será realizada daqui a duas semanas em Barcelona, na Espanha.

Confira a classificação do GP do Azerbaijão:

1) Valtteri Bottas (FIN/Mercedes), 1h31min52s942

2) Lewis Hamilton (ING/Mercedes), a 1s524

3) Sebastian Vettel (ALE/Ferrari), a 17s493

4) Max Verstappen (HOL/Red Bull), a 27s627

5) Charles Leclerc (MON/Ferrari), a 1min09s107

6) Sergio Pérez (MEX/Racing Point), a 1min16s416

7) Carlos Sainz Jr (ESP/McLaren), a 1min23s826

8) Lando Norris (ING/McLaren), a 1min40s268

9) Lance Stroll (CAN/Racing Point), a 1min43s816

10) Kimi Raikkonen (FIN/Alfa Romeo), a uma volta

11) Alexander Albon (TAI/Toro Rosso), a uma volta

12) Antonio Giovinazzi (ITA/Alfa Romeo), a uma volta

13) Kevin Magnussen (DIN/Haas), a uma volta

14) Nico Hülkenberg (ALE/Renault), a uma volta

15) George Russell (ING/Williams), a duas voltas

16) Robert Kubica (POL/Williams), a duas voltas.

Abandonaram a prova:

17) Daniil Kvyat (RUS/Toro Rosso)

18) Daniel Ricciardo (AUS/Renault)

19) Pierre Gasly (FRA/Red Bull)

20) Romain Grosjean (FRA/Haas) (As informações do Estadão)

NEYMAR DÁ MURRO EM TORCEDOR APÓS PSG PERDER TÍTULO

O atacante Neymar se desentendeu com um torcedor e deu um murro no homem, neste sábado (27), depois que o time, o Paris Saint-Germain, perdeu nos pênaltis a final da Copa do França, diante do Rennes.

Enquanto o jogador subia as escadas rumo à tribuna do Stade de France para participar da premiação pelo vice-campeonato, ele discutiu com o torcedor e houve a agressão.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram detalhes do incidente. Neymar estava na fila de jogadores do PSG a caminho da cerimônia, quando para perto de um homem que apontava o celular para o seu rosto.

Irritado, ele empurra o aparelho e dá um soco no torcedor, antes de continuar o percurso até a tribuna de honra, onde estava o presidente da França, Emmanuel Macron. Ele foi ao estádio acompanhar a partida e entregar os prêmios.

Apesar da agressão, a vítima nada sofreu e logo depois do incidente, continuou de pé e conversando com um amigo logo à frente.

A final da Copa da França foi o primeiro jogo de Neymar como titular depois da lesão no pé direito sofrida em janeiro.

O atacante marcou um gol e deu uma assistência no empate por 2 a 2 no tempo normal. Nos pênaltis, ele também converteu a sua cobrança, mas o Rennes fez 6 a 5 e conquistou o título da competição. (As informações do Correio Com agências)

DESDE QUE VOLTOU À SÉRIE A, TRICOLOR TEM CAMPANHA EXPRESSIVA NA FONTE NOVA

Para os mais pessimistas, uma estreia contra o ‘chato’ Corinthians de Fábio Carille, atual campeão paulista, é uma situação preocupante, é dar o ponta pé inicial na disputa da Série A do Brasileirão contra uma verdadeira pedreira. Assusta. Mas os números, desde que o Bahia voltou para a Série A, mostram totalmente o contrário e o jogo de hoje, às 16h, na Arena Fonte Nova, por incrível que pareça, é uma ótima oportunidade para começar o longo torneio com o pé direito.

Em casa, contra um adversário que vai disputar pelo topo da tabela, mas freguês em Salvador. É esse o cenário. O Bahia voltou à Elite nacional em 2017. De lá para cá, enfrentou o Corinthians duas vezes na Fonte Nova e saiu vencedor nas duas oportunidades. Em 2017, venceu por 2 a 0, com gols dos meias Vinícius e Régis. Na última temporada, o chileno Mena fez o único tento do jogo.

Historicamente, a vantagem corintiana é extensa. Ao todo, as equipes se enfrentaram 47 vezes, sendo 12 triunfos do Tricolor, contra 22 do Corinthians, além de 13 empates. O primeiro confronto ocorreu no dia 19 de setembro de 1968. Na ocasião, o time alvinegro venceu por 1 a 0, no Pacaembu, em jogo válido pela 1ª Fase do Torneio Roberto Gomes Pedrosa.

Força em casa

A partida contra o Corinthians vai muito além de apenas começar a competição conquistando os três pontos. É uma boa oportunidade do time, agora comandado por Roger Machado, mostrar o seu verdadeiro potencial. Mostrar que as eliminações da Copa Sul-Americana e da Copa do Nordeste foram deslizes, que a torcida pode esperar mais do elenco montado – o mais caro da história do clube. E deixar claro que, ao menos na Fonte Nova, o Bahia não dará mole para nenhum adversário.

E a força do Tricolor dentro de casa foi uma mística resgata desde o retorno à Elite. Para se ter ideia, em 2017, das 19 partidas dentro da Fonte, o Bahia venceu 10, empatou 4 e perdeu 5. No ano passado, venceu 10, empatou 7 e perdeu apenas 2 – Grêmio e Inter.

Ciente da necessidade de iniciar a competição com um resultado positivo, o técnico Roger Machado mostrou otimismo no potencial do time e confiança na presença em massa da nação tricolor.

“Expectativa é iniciar bem. São sete jogos até parada para a Copa América. Depois tem um período bom para treinar. Ideia é iniciar bem. Vamos estrear em casa, diante do nosso torcedor. Tenho certeza que o estádio vai estar cheio, e a gente quer conquistar triunfo. Como diria Vanderlei Luxemburgo: é pijama e treino. [Expectativa de] casa cheia. Estreia no Brasileiro, campeão Baiano, classificado na Copa do Brasil. Não tem outro cenário. Nosso torcedor nos incentivar”, comentou Roger Machado.

Retornos e ausências

Para o duelo contra o Corinthians, o Tricolor contará com o retorno do zagueiro e capitão Lucas Fonseca. Ele se recuperou das dores nas costas que o deixaram de fora do jogo diante do Londrina, na última quinta-feira, e tem presença garantida no time titular, no lugar de Xandão. Outro que volta à equipe é o volante Elton, que havia sido liberado da partida para resolver problemas particulares e também não jogo no meio da semana.

E quem tem chance de reaparecer e ficar à disposição de Roger Machado pela primeira vez é o goleiro Douglas. De acordo com informações da assessoria do Bahia, o jogador está totalmente recuperado das dores no músculo adutor na coxa.

Por outro lado, o treinador não poderá contar com o atacante Élber e o zagueiro Jackson, ambos contundidos. Douglas Augusto também está fora. O volante pertence ao time paulista e, por questão contratual, está impedido de entrar em campo nesta tarde.

Pelo Corinthians, Fábio Carille não poderá contar com o atacante Gustagol, o zagueiro Henrique e o volante Júnior Urso, todos tratando problemas na coxa direita. (As informações do A Tarde)

JUSTIÇA MANDA MERCADO INDENIZAR MULHER QUE TOMOU CHOQUE EM FREEZER

A Justiça do Ceará manteve a condenação do Supermercado Lagoa a indenizar uma consumidora que sofreu uma descarga elétrica ao pegar uma bandeja de pimenta-de-cheiro no freezer de verduras do estabelecimento. A empresa MWN Comercial de Alimentos terá de pagar à cliente R$ 370,00 pelos gastos médicos e R$ 8 mil por danos morais.

De acordo com o processo, o acidente aconteceu em novembro de 2012. A cliente afirma que, com o choque, foi jogada para trás e bateu a cabeça em uma prateleira de madeira. Ela diz que sofreu 'dor, lesão e vergonha' e que nenhum funcionário do supermercado lhe prestou socorro.

Segundo os autos, o Lagoa contestou o pedido de indenização, argumentando que não havia comprovação da ocorrência, que os danos não existiam e que a responsabilidade seria da concessionária de fornecimento de energia elétrica.

A cliente apresentou em juízo o cupom fiscal da compra, o boletim de ocorrência e uma tomografia do crânio. Duas testemunhas depuseram sobre o fato.

Após a 3.ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza determinar que a empresa pagasse a indenização à mulher, as duas partes entraram com recurso no Tribunal de Justiça do Ceará. A cliente pediu o aumento da valor da indenização. A decisão inicial foi mantida.

Alegação do supermercado
No processo, o supermercado Lagoa alegou 'inexistência dos danos, ausência de responsabilidade civil e valor excessivo da reparação moral'.

O Relator
Na avaliação do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, relator do caso, 'basta a comprovação da ação, do nexo de causalidade e do dano para que se reconheça o dever do fornecedor' de reparação. (As informações do Estadão)

CORREGEDOR DIZ A CONSELHEIRA DO CNJ QE JÁ INVESTIGA GRILAGEM DE TERRAS NA BAHIA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins informou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já apura “a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado”. A conselheira havia pedido uma investigação sobre a disputa das terras no estado. Ela relata dois pedidos de providências sobre a questão.

Segundo a nota divulgada na sexta-feira, o ministro afirmou que “a Corregedoria está apurando há algum tempo as possíveis fraudes nos registros imobiliários e que já intimou o TJ-BA a se manifestar sobre a notícia de envolvimento de magistrados locais na manipulação e inserção de dados nos registros públicos de terrenos rurais para o desapossamento de mais de 300 agricultores da região de Formosa do Rio Preto (BA)”. O corregedor lembrou à conselheira que “o próprio plenário já apreciou, em 14/3/2019, um pedido de providências anulando a Portaria 105/2015 do TJ-BA, determinando àquele tribunal que se abstenha de efetuar o cancelamento administrativo de matrículas imobiliárias”.

O caso envolve a disputa de uma propriedade que teria sido grilada na década de 1970, a partir de um falso atestado de óbito, uma pessoa que havia morrido cem anos antes do registro. Segundo a nota do CNJ, “o caso é o de uma área de mais de 300 mil hectares, centro de uma briga judicial que se arrasta há mais de 30 anos, na qual um único homem, José Valter Dias, alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador, capital do estado, que tem menos de 70 mil hectares”. A defesa de José Valter Dias é feita pela ex-corregedora de Justiça, Eliana Calmon.

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA, pediu a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, a anulação de uma decisão tomada no plenário virtual do CNJ, por não ter sido intimado. Ele alegou violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa”, “vez que é parte interessada e imprescindível a ser incluído no feito”. Ele designou, em caráter excepcional, a juíza Eliene Simone Silva Oliveira, da 55ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, para atuar, remotamente, nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, até ulterior deliberação, não configurando na lista anual de substituição. A juíza, em uma liminar, determinou o bloqueio das matrículas 726 e 727 do cartório de imóveis de Formosa do Rio Preto, e de todas as demais delas decorrentes. Determinou também a manutenção da matrícula 1037, do mesmo cartório, decisão tomada com força de mandado.

De acordo com o Blog do Fred, colunista do Jornal Folha de São Paulo, a advogada Eliana Calmon pediu ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, para ingressarem como partes interessadas nos pedidos de providência que tramitam no órgão sobre o caso. A petição diz que a conselheira Maria Tereza Uille Gomes “se omitiu quanto ao pedido de ingresso de terceiros, bem como quanto à necessidade de intimação de novo julgamento, com reinclusão do feito em pauta”. Calmon ainda afirmou que a decisão da conselheira ressuscitou uma pessoa para dar a posse de terras para os grileiros, representados pela Bom Jesus Agropecuária.

A família de José Valter Dias pede para que sejam admitidos nos pedidos de providência, a suspensão da decisão colegiada do CNJ, e repetição dos julgamentos após a habilitação no processo. Se o pedido não for atendido, Eliana Calmon diz que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal em nome de seus clientes. (As informações do BN)

CURITIBA: PAI SE ENTREGA APÓS 17h COM FILHO DE 3 ANOS EM CÁRCERE PRIVADO

Um homem que mantinha o filho de 3 anos em cárcere privado em Curitiba se entregou após 17 horas, libertando a criança. As negociações com a polícia se encerraram próximo às 4h deste domingo (28), quando o pai deixou a casa da família com o garoto no colo. A situação se arrastava desde às 11h do sábado.

A polícia conta que o cárcere começou depois que o casal pai da criança brigou, no fim da manhã de ontem. Quando parentes chegaram ao local, o homem se trancou com o filho, nervoso - a mulher e a sogra, que também estavam na casa, conseguiram sair e acionaram a polícia quando o homem se recusou a liberar o garoto.

Policiais do Comando de Operações Especiais (COE) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram encaminhados para conduzir a negociação.

"Inicialmente, nós tivemos momentos que ele pegou o menino e apontou uma faca no pescoço e nas costas da criança. Em outro momento, ele apresentou um galão com líquido combustível e informou que despejaria sobre o corpo dele e da criança. Depois disse que tinha jogado", disse ao G1 o tenente Daniel Silva, relatando tensão no episódio.

Depois de se entregar, o pai foi levado ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) e deve responder por crime de cárcere privado. O menino foi entregue aos parentes.
(As informações do Correio)

MEGA SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 125 MI

Ninguém acertou os seis números do concurso 2146 da Mega-Sena, sorteados na noite deste sábado, 27, e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 125 milhões.

As dezenas sorteados foram 16-18-31-39-42-44.

Na quina, foram 283 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 30.594,81.

A quadra saiu para 15.338 apostadores, que receberão R$ 806,43, cada um.

O sorteio do concurso 2147 será na próxima quarta-feira , 1º.

PM MATA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL EM ITABUNA; SINDPOC REAGE AO CASO

O Delegado de Polícia Civil José Carlos Mastique morreu após um desentendimento com uma guarnição de policiais militares na madrugada deste domingo (28), em Itabuna. De acordo com informações preliminares da coorporação, Mastique sacou a arma da cintura contra guarnição da PM em frente ao Posto Jequitiba, que fica ao lado do Shopping Jequitibá.

O delegado estava dirigindo um Honda City que se encontrava parado no local e morreu após ser alvejado com um tiro no peito. A guarnição afirma ter prestado socorro ao delegado, que não resistiu. Contudo, a PM não detalhou quantos policiais militares participavam da ação e nem como ocorreu o disparo contra a vítima

Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc) repudiou a ação e a versão dada pela PM. O sindicato afirma que o delegado foi assassinado após tentar evitar uma agressão de um policial militar de folga contra a sua acompanhante.

“O Delegado ao pegar a arma para entregar aos policiais militares, foi alvejado. Com objetivo de modificar o cenário do ocorrido, a PM simulou socorro à vítima”, declarou em nota o Sindpoc. (As informações do BN)

sexta-feira, 26 de abril de 2019

SÓ METADE DAS VACINAS BCG, CONTRA A TUBERCLOSE, É ENTREGE PELO MS

O Ministério da Saúde deverá entregar aos municípios 48% do quantitativo previsto da vacina BCG, que protege contra tuberculose. Representantes de secretários municipais de Saúde receberam um comunicado da pasta nos últimos dias sobre a redução das remessas.

Mauro Junqueira, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, afirmou que as prefeituras estão preocupadas e, diante da situação, passaram a limitar aplicações. Para não haver perda, frascos com múltiplas doses são abertos apenas em dias específicos. O receio é de que o problema dificulte ainda mais o trabalho de convencimento dos pais.

O País assiste há dois anos uma redução dos níveis de cobertura vacinal. Uma das explicações para a redução é o grande número de vezes que pais têm de levar crianças aos postos para completar o cronograma da imunização. A BCG é a primeira vacina do calendário. O risco é de que, enfrentando dificuldades já na primeira aplicação, pais fiquem desmotivados.

O ministério, no entanto, afirmou que a redução da distribuição é pontual, atribuiu a entrega menor do que o planejado a problemas de logística e garantiu que o problema será resolvido. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, afirmou que a pasta transferiu o armazém das vacinas do Rio para São Paulo e a mudança acabou atrapalhando as distribuições.

Além da BCG, secretários disseram estar preocupados com estoques reduzidos de soros para pacientes que foram picados por animais peçonhentos. Oliveira afirmou que a expectativa é de que a produção seja normalizada no próximo semestre. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

OTTO COBRA REVITALIZAÇÃO 'FORTE' DO SÃO FRANCISCO APÓS RETOMADA DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO

Com a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do São Francisco (ver aqui), volta o debate sobre as condições do rio. O Eixo Norte atende os estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Segundo o senador Otto Alencar, muitos moradores desses estados não têm dimensão do que ocorre nos lugares onde o rio nasce e tem o maior leito.

"Eles veem as barragens de Sobradinho, Itaparica, Xingó, olham para aquele mundo de água, mas essa água está acabando, a vazão média tem diminuído, eles não têm dimensão da gravidade do que o rio está passando", disse Otto ao Bahia Notícias. Segundo o senador, é preciso iniciar a recuperação do rio. Os esforços, acrescenta, até agora foram insuficientes. "Já se fez alguma coisa, mas ainda é muito tímido. Em Minas Gerais e Bahia é preciso começar logo um forte trabalho de revitalização, que envolve replantio de matas ciliares, assoreamento, tratamento de esgoto", afirmou.

A condição ficou ainda mais problemática com o rompimento da barragem de Sobradinho, no final de janeiro. "A situação do rio está muito difícil, sobretudo depois de Brumadinho. Aqueles rejeitos todos entraram nos principais afluentes da margem direita do rio, como o Paraopebas. Este rio está praticamente morto. Todo leito dele está um lamaçal", lamentou. (As informações do BN)

ELETROBRAS DIZ QE SITUAÇÃO FINANCEIRA IMPEDE AJSTE DE SALÁRIO DE EMPREGADOS

A Eletrobras informou que o fato de não ter oferecido ajuste salarial aos seus empregados, durante a segunda rodada de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), como divulgado antes pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, "reflete a situação financeira da empresa". A estatal observou no entanto, que as "as negociações estão no início e são muito dinâmicas", mas não antecipou se fará alguma proposta em uma próxima reunião, prevista para entre 7 e 10 de maio.

"A empresa está aberta ao diálogo com as entidades sindicais representativas de seus empregados", limitou-se a informar.

Na quinta-feira, a Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) informou que, além de não oferecer proposta de ajuste salarial, a Eletrobras não fez oferta para ajustes dos tickets alimentação/refeição ou para o auxílio creche, além de propor retirar várias cláusulas de conquistas dos trabalhadores, como a proibição de demissões em massa. "Na proposta há golpes fatais nos direitos conquistados pela categoria", explicou a Aeel em nota.

A Eletrobras está implantando uma série de medidas para reduzir seu endividamento, entre elas programas de demissões ou aposentadorias voluntárias, que já reduziram o quadro em quase 4 mil pessoas.

Há cerca de um ano, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, tentou aumentar o próprio salário em quase 50%, para R$ 76 mil, o que foi negado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. (As informações do Estadão)

MEC QUER DESCENTRALIZAR INVESTIMENTO EM FACULDADES DE CIÊNCIAS HMANAS, DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (26), que o Ministério da Educação estuda descentralizar os investimentos em faculdades de ciências humanas. O objetivo, segundo a postagem dele no Twitter, é focar em áreas que "gerem retorno imediato ao contribuinte".

Para o presidente, é preciso "respeitar o dinheiro do contribuinte". "A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta", escreveu. (As informações do Estadão)

INDICAÇÃO DO RELATOR DA REFORMA DESAGRADA A LIDERANÇA DO CENTRÃO

A escolha feita para a relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial, que começou a funcionar ontem na Câmara, desagradou a lideranças do Centrão. A definição de Samuel Moreira (PSDB-SP) para a função contrariou integrantes do bloco de partidos do qual faz parte o próprio DEM do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabia a decisão da relatoria.

Por outro lado, Maia deixou a presidência do colegiado para o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que tinha o apoio de líderes e caciques do Congresso. Para a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), porém, essas escolhas permitem fazer uma costura maior com os partidos políticos e é um "ótimo começo" para avançar no diálogo com os parlamentares.

Na medição de forças que sucedeu a disputa pela relatoria, membros do Centrão ameaçam travar a pauta dos Estados. Isso incluiria não só a exclusão dos Estados e municípios da reforma da Previdência, mas também os repasses da Lei Kandir, a securitização de dívidas e a divisão do dinheiro do pré-sal. O argumento é de que a "conta" é muito alta para aprovar uma pauta que não é do bloco.

Para integrantes do DEM, a avaliação é de que Maia optou por sacrificar o próprio partido e um parlamentar próximo (Pedro Paulo, que disputava a relatoria) para ceder aos tucanos. A decisão do presidente da Câmara também atendeu às pressões de agentes do mercado, que almejavam um relator mais independente para a proposta, que é considerada essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Moreira é classificado pelos próprios tucanos como um "Alckmista" - ele já foi secretário e líder do governo na Assembleia na gestão de Geraldo Alckmin em São Paulo.

Ontem, após a primeira sessão da Comissão Especial, Moreira se comprometeu a criar um plano de trabalho para apresentar na próxima reunião, no dia 7 de maio. Ele disse que vai trabalhar para que a proposta seja aprovada pela Casa ainda no primeiro semestre deste ano.

O presidente da comissão também endossou o prazo e disse que, embora não tenha simpatia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, vai trabalhar para que a proposta receba o sinal verde dos deputados. Ainda que em primeiro mandato, Ramos é visto como alguém que tem trânsito não só entre as legendas de centro e de direita, mas também com a oposição.

A comissão foi instalada ontem com 46 membros titulares. O PSB, que tem três cadeiras no colegiado, não indicou seus deputados. O partido decidiu ontem fechar questão contra a reforma. A legenda voltará a se reunir para decidir se mantém essa posição após a apresentação do parecer de Moreira. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

quarta-feira, 24 de abril de 2019

MAIA COBRA PARTICIPAÇÃO DE BOLSONARO EM REFORÇO PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após a reforma da Previdência levar 62 dias para passar em seu primeiro teste, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um recado duro ao presidente Jair Bolsonaro. Maia disse que o governo precisa "fazer política" e assumir a importância da aprovação da reforma da Previdência. O deputado afirmou ainda que o próprio presidente hoje tem uma participação "do lado negativo" e precisa ter clareza de que a proposta é boa para o Brasil.

"O governo se omitiu, basicamente, tirando a participação do Onyx (Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil) e um pouco a participação do presidente, mas sempre do lado negativo, 'eu sou contra, mas sei que o Brasil quebra'. Nós queremos que ele (Bolsonaro) entenda que, se ele representa todos os 200 milhões de brasileiros, se ele aprovar a Previdência, ele vai garantir aposentadoria e empregos para os brasileiros", disse Maia. "Ele (Bolsonaro) precisa ter certeza de que a aprovação da reforma da Previdência é boa para o Brasil, boa para os brasileiros."

Bolsonaro já disse em algumas ocasiões que, se pudesse, não aprovaria a reforma da Previdência, mas sempre ressalvou que a medida é necessária para o Brasil. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu a investidores em Washington que o presidente não está apaixonado pela reforma.

Maia disse que o governo precisa dialogar e construir uma base de apoio. "O governo não pode ter na base apenas o partido do presidente da República", avisou. Ele alertou que, numa democracia, o presidente não pode impor suas vontades ao Congresso.

O Congresso, por sua vez, pode até votar sozinho, mas "chega uma hora que precisa do governo", disse o presidente da Câmara. "É importante que o governo assuma esse papel, essa clareza. Ponha ar dentro do peito e diga 'a reforma é importante para o Brasil e para os brasileiros'", afirmou.

Maia advertiu ainda que o governo hoje não tem votos para aprovar nem a reforma da Previdência (que precisa de 308 votos na Câmara), nem qualquer outra proposta polêmica. Para melhorar a articulação, o presidente da Câmara sugeriu a Bolsonaro que seu governo "faça política".

"Não existe velha ou nova política. Existe política", disse Maia, que já protagonizou troca de farpas com Bolsonaro justamente após o presidente criticar o que classifica de toma lá da cá dos partidos em troca de votos no Congresso Nacional.

Defensor da reforma da Previdência, Maia disse que a proposta é um primeiro passo para que o País volte a ter espaço no Orçamento para iniciativas sociais. (As informações do Estadão)

REFORMA DA PREVIDÊNCIA AVANÇA NA CÂMARA

Depois de quase nove horas de intensos debates, trocas de farpas entre deputados e manobras regimentais da oposição, o relatório favorável à proposta de emenda à Constituição para reformar a Previdência no Brasil foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, por 48 votos a favor e 18 contra, no final da noite de terça-feira, 23.

Após a admissibilidade da tramitação da reforma, agora a proposta será apreciada propriamente nos conteúdos, em uma Comissão Especial. A intenção do governo é instalar esta comissão ainda esta semana.

O relator da proposta na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), retirou quatro pontos do texto que, segundo ele, não reduzirão a economia prevista pelo governo.

Mudança

O relator tirou do texto os seguintes pontos: o trecho que iria acabar com a obrigação das empresas de depositar o FGTS para funcionários que recebem alguma aposentadoria, mas continuam trabalhando; trecho que mudava a aposentadoria compulsória por lei complementar; item que dava exclusividade ao governo de apresentar projeto de lei complementar para mudar as regras da Previdência; e retirada da parte que excluía o foro de Brasília para resolver questões judiciais contra a União envolvendo a Previdência.

Comissão Especial

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a Comissão Especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência pode ser instalada ainda nesta quinta, 25.

Segundo a parlamentar, um acordo já teria sido fechado em uma reunião com líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). (As informações do Estadão)

BRASIL TEM QUEDA DE 43 MIL EMPREGOS FORMAIS EM MARÇO, APONTA CAGED

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul (2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Roraima (76) e Amapá (48). (As informações da Agência Brasil)

DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA PREPARA NOVO RECRSO AO STJ

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse nesta terça-feira (23), que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação do ex-presidente no caso do triplex de Guarujá (SP). Segundo ele, a defesa vai aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento para definir qual estratégia será adotada.

"Precisamos aguardar a publicação do acórdão para definir o recurso que será interposto. Certamente, vamos apresentar todos os recursos previstos em lei para buscar o resultado cabível nesse caso. O único resultado compatível com o caso concreto é a absolvição do ex-presidente. Ele não praticou qualquer crime", afirmou Zanin, ao deixar a sessão da Quinta Turma do tribunal.

Em tese, um recurso poderá ser apresentado ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal. Apesar de reduzir o tempo de prisão do ex-presidente, os ministros não aceitaram nenhuma das alegações apresentadas pela defesa para tentar anular o processo - como remeter o caso à Justiça Eleitoral, depois que o plenário do Supremo decidiu que processos de corrupção associada a caixa 2 não são mais atribuição da Justiça Federal.

"Respeitamos o posicionamento exposto hoje (ontem, terça) pelos ministros do STJ, mas expressamos a inconformidade da defesa em relação ao resultado", afirmou Zanin. Em nota, ele acrescentou que o tribunal "recorreu a formalidades inaplicáveis ao caso concreto e deixou de fazer um exame efetivo do mérito, como buscado pelo recurso". Na mesma nota, porém, ele diz que "pelo menos um passo foi dado para debelar os abusos praticados". "Pela primeira vez, um tribunal reconheceu que as penas aplicadas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4 foram abusivas "

Questionado sobre a possibilidade de progressão de pena a partir da nova sentença, respondeu que "não fez o cálculo".

'Sinal'
Pessoas próximas a Lula esperavam que o STJ o absolvesse do crime de lavagem de dinheiro. Ainda assim, viram na decisão um sinal de que a situação do ex-presidente pode mudar quando o caso chegar ao STF. "A partir da perspectiva de que ele é inocente e nunca foi dono do apartamento, como pode ser condenado? Ninguém que é inocente aceita uma redução de pena. Mas as coisas estão se movimentando", disse o advogado José Roberto Batochio, que integra a defesa de Lula.

A pessoas que o visitaram nos últimos dias, Lula demonstrou ceticismo em relação ao julgamento. Segundo relato do deputado estadual Emídio de Souza (PT), que acompanhou a sessão do STJ nesta terça ao lado do ex-presidente, Lula não esperava nada do julgamento.

Segundo Emídio, Lula voltou a repetir a avaliação de que é um preso político e só vai sair da cadeia quando mudarem as circunstâncias políticas. Ainda segundo relato de Emídio, o ex-presidente disse que iria ser libertado politicamente pela luta do povo brasileiro.

O deputado, que integra a equipe de defesa de Lula, criticou a decisão do STJ que, de acordo com ele, seguiu a linha da 13.ª Vara Federal de Curitiba e do TRF-4. "Essa turma do STJ se colocou na linha do que já foi julgado até hoje. Apesar da redução da pena, eles podem apressar outros julgamentos", afirmou. Há a avaliação de que o resultado deve apressar o julgamento no TRF-4 da ação sobre o sítio de Atibaia, na qual Lula foi condenado em 1.ª instância a 12 anos e 11 meses de prisão, o que pode impedir o ex-presidente de progredir para o regime semiaberto ainda este ano. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

BOLSONARO INDICARÁ ASSESSOR DE MAIA PARA EMBAIXADA EM ROMA

O governo de Jair Bolsonaro indicará para o prestigiado posto de embaixador do Brasil em Roma o diplomata Hélio Ramos, hoje assessor do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos substituirá o ex-chanceler do governo Dilma Rousseff (PT) Antonio Patriota, que será transferido para a embaixada no Egito.

A informação foi confirmada reservadamente à reportagem por servidores do Itamaraty. A indicação de um assessor de Maia é um gesto de Bolsonaro ao presidente da Câmara, com quem trocou farpas publicamente na negociação da reforma da Previdência.

Ramos chegou a ser cotado para assumir o Ministério de Relações Exteriores após a eleição de Bolsonaro. Em um artigo em outubro publicado pelo jornal Correio Braziliense, em coautoria com o embaixador Marcelo Dantas, Ramos adotou discurso que agradou ao entorno de Bolsonaro.

Os autores defenderam a importância de uma "equipe coesa e fiel" e argumentaram que, em questões delicadas como política ambiental, é necessário proteger o país de "ingerência externa". Ramos já trabalhou na Embaixada do Brasil em Roma, no início da carreira, e fala italiano. Em sua trajetória no Itamaraty, serviu como cônsul-geral em Miami e, durante o governo de FHC, chegou a ocupar interinamente o Ministério de Minas e Energia. (As informações da Folhapress)

segunda-feira, 22 de abril de 2019

PREFEITURA ENTREGA DUAS NOVAS GEOMANTAS NA LIBERDADE NESTA TERÇA-FEIRA (23)

Com o objetivo de garantir a segurança de moradores de áreas de risco, a Prefeitura inaugura duas novas geomantas nesta terça-feira (23), às 9h30, no bairro da Liberdade, beneficiando moradores da Rua Rio Prado e da 1ª Travessa Coronel Serra Martins, que ficam uma do lado da outra. A solenidade acontece na Rua Rio Prado (pela Av. Lima e Silva, sentido Lapinha, após Colégio Duque de Caxias, entrar à direita e depois a segunda à esquerda).

A geomanta da Rua Rio Prado ocupa uma área de 1.033,00 m2. Foram investidos pela Prefeitura R$ 154.086,91 beneficiando 265 famílias da localidade. Já a da 1ª Travessa Coronel Serra Martins tem uma área de 770,94 m2. Foram investidos nessa obra R$ 114.996,86, para o benefício de 340 famílias.

PREFEITURA REGULAMENTA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO COM 120 VAGAS NA BARRA

A prefeitura regulamentou áreas para 120 novas vagas de estacionamento rotativo no bairro da Barra, em Salvador, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (22).

Na rua Afonso Celso, lado direito, com início defronte ao imóvel n°109 e final defronte ao imóvel n° 532, com oferta de 83 vagas; Rua Dias D’ávila, lado esquerdo, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Marques de Leão e Rua Afonso Celso, com oferta de sete vagas; Rua Deocleciano Barreto, marginal, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel n°2484 e final defronte ao imóvel n° 20, com oferta de 21 vagas; e Rua Deocleciano Barreto, lado esquerdo, com início defronte ao imóvel n°212 e final defronte ao imóvel n° 226, com oferta de nove vagas.

BILIONÁRIO DONO DA ASOS PERDE TRÊS FILHOS NOS ATENTADOS DO SRI LANKA

O bilionário dinamarquês Anders Holch Povlsen perdeu três dos quatro filhos nos atentados terroristas que atingiram o Sri Lanka no domingo (21) de Páscoa. As informações foram confirmadas por um porta-voz do empresário à rede BBC. Série de ataques deixou 290 mortos.

Os nomes das crianças não foram divulgados. Ainda segundo o representante, a família visitava o país asiático próximo à Índia quando aconteceram os atentados a hotéis de luxo e igrejas. Povlsen é o homem mais rico da Dinamarca e tem uma fortuna estimada em US$ 7,9 bilhões, de acordo com a revista Forbes.

Ele é dono da empresa têxtil Bestseller e um dos maiores acionistas da gigante companhia de moda ASOS.

“Infelizmente, as notícias foram confirmadas”, disse o porta-voz da Bestseller em um e-mail enviado à imprensa. “Pedimos que respeitem a privacidade da família. Não temos mais informações a oferecer.”

Atentados
O porta-voz do governo do Sri Lanka, Rajitha Senaratne, anunciou nesta segunda-feira (22) que há suspeitas de eventuais vínculos da organização islamita local, chamado National Thowheeth Jama'ath (NTJ), suspeita do ataque, com grupos estrangeiros, segundo o porta-voz. "Não acreditamos que uma organização pequena deste país possa fazer tudo isso. Estamos investigando o apoio internacional e outros vínculos", disse Senaratne.

Uma nota divulgada há dez dias à polícia cingalesas alertava que o NTJ estava preparando atentados contra algumas igrejas e a embaixada da Índia na capital, Colombo. O grupo, que é pouco conhecido, praticou atos de vandalismo contra estátuas budistas no ano passado.

As explosões coordenadas em três igrejas e quatro hotéis colocam em evidência a ameaça à coexistência religiosa na Ásia, onde governantes têm chegado ao poder enfatizando suas origens étnicas e religiosas.

O governo do Sri Lanka informou que vários terroristas se suicidaram nos atentados em série do domingo de Páscoa. "A maioria foi de ataques suicidas. Com base nisso, estamos fazendo operações e detenções. Também foram realizadas inspeções em seus lugares de treinamento", disse Rajtha Senraratne em entrevista coletiva.

Nesta segunda-feira, o governo decretou a entrada em vigor do estado de emergência. "O objetivo é autorizar a polícia e as três forças (armadas) a garantir a segurança pública", afirmou a presidência do país em comunicado oficial. (Com agências internacionais).

BOLSONARO VOLTA A AFIRMAR QUE VAI REDUZIR TETO DA LEI ROUANET VAI REDZIR TETO DA LEI ROUANET

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, em transmissão ao vivo no Facebook, que o limite de captação de recursos pela Lei Rouanet será reduzido de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Bolsonaro classificou a legislação, uma das principais formas de incentivo à cultura nacional, como uma "desgraça" usada para cooptar defensores de governos passados.

"Essa desgraça dessa Lei Rouanet começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando a classe artística, pessoas famosas para apoiar o governo. Quantas vezes vocês viram figurões, não vou falar o nome, não, figurões defendendo 'Lula livre', 'viva Che Guevara', o 'socialismo é o que interessa' em troca da Lei Rouanet. Artistas recebiam até R$ 60 milhões."

O presidente disse que o novo teto permanece alto, mas que agora mais artistas poderão ser beneficiados por meio do mecanismo da lei. "Com R$ 1 milhão dá para fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para quem sabe terem uma carreira promissora no futuro", disse Bolsonaro. (As informações do Estadão)

AVIANCA CANCELA 1.045 VOOS NESTA SEMANA

Em meio a uma grave crise financeira, a Avianca confirmou nesta segunda-feira, 22, o cancelamento de 1.045 voos até o próximo domingo, 28. A lista já contempla a devolução de 18 de suas atuais 25 aeronaves, previstas para acontecer ao longo desta semana.

O aeroporto mais afetado até agora é Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, junto com o RIOgaleão, Aeroporto Internacional Tom Jobim Galeão, no Rio de Janeiro, e o Juscelino Kubitschek de Brasília.

Congonhas, na capital paulista, e Santos Dumont, na zona sul do Rio, são até agora os mais protegidos, já que são alvos do interesse das concorrentes Gol e Latam, e a Avianca pretende comercializar os slots que ela possui desses aeroportos no leilão previsto para o dia 7 de maio.

Até agora, dos 21 voos programados para esta segunda-feira, em Congonhas, nove já saíram, sem problemas. Em Guarulhos estão previstas 42 partidas. De acordo com a lista atualizada no período da manhã, a Avianca cancelou 46 voos que partiriam ou chegariam nesta segunda-feira nos aeroportos de Cumbica e Congonhas, na zona sul da capital paulista.

Em Brasília, foram suspensas 133 partidas e outras 133 chegadas. No Galeão, são 115 partidas e 117 pousos cancelados. (As informações do Estadão)

GUARDA DESTRÓI TAPETE DE SERRAGEM EM HOMENAGEM A MARIELLE

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um guarda municipal de Ouro Preto (MG) pisoteando, na Semana Santa, um tapete de serragens que homenageava a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em março de 2018, no Rio. O tradicional tapete faz parte da comemoração religiosa da Páscoa na cidade.

Nas imagens, um guarda chuta as serragens e destrói o tapete. Populares protestaram e gritaram: 'Marielle vive'. Ouro Preto tem cerca de 74 mil habitantes. A cidade histórica fica a 1h40 da capital mineira, Belo Horizonte.

A confecção do tapete de serragens reúne milhares de pessoas a cada Páscoa. O objetivo dos tapetes é enfeitar a Procissão da Ressurreição.

A destruição do tapete gerou reação nas redes sociais da prefeitura. No Facebook, internautas reclamaram da ação da Guarda Municipal. "Simplesmente vergonhosa a ação da guarda municipal destruindo os lindos tapetes que homenageavam uma pessoa que, como Jesus, lutava contra a opressão", escreveu um homem.

Outro internauta afirmou. "Lamentável ver um bárbaro e covarde pisoteando o tapete de flores! Se a prefeitura não afastar esses fascistas da guarda municipal, a cidade não merece receber visita de quem tem apreço e respeito pela democracia!"

Um terceiro escreveu. "Absurdo total, muito vergonhosa a atitude "

Marielle e Anderson
A ex-vereadora carioca e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados na noite de 14 de março de 2018. Quase um ano depois, em 12 de março de 2019, a Polícia Civil do Rio prendeu o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz (expulso da corporação).

O Ministério Público do Rio denunciou Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, uma das assessoras da ex-vereadora que também estava no carro emboscado. Dias depois, o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia do Ministério Público e colocou no banco dos réus os ex-policiais militares.

A Promotoria afirma que Ronnie Lessa efetuou os disparos de arma de fogo. Elcio Queiroz, segundo a investigação, conduziu o veículo usado na execução.

"O denunciado Ronnie Lessa foi o autor direto dos disparos e responsável pelo planejamento da empreitada criminosa, tendo organizado prévia e meticulosamente suas etapas e a forma de agir", afirmou o Ministério Público do Rio na acusação formal apresentada à Justiça em março.

"O denunciado Elcio, amigo e compadre de Ronnie Lessa, concorreu dolosa e eficazmente para o crime, na medida em que foi o condutor do veículo Cobalt, placa clonada KPA 5923, utilizado na empreitada criminosa, sendo certo que o auxiliou moral e materialmente visando ao sucesso do crime, aderindo a todas as circunstâncias."

A reportagem fez contato com a Guarda Municipal e com a Prefeitura de Ouro Preto, mas não obteve respostas. O espaço está aberto para manifestação. (As informações do Estadão)

MOURÃO DIZ ACREDITAR EM APROVAÇÃO DA REFORMA NA TERÇA OU NA QUARTA-FEIRA

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 22, acreditar que a reforma da Previdência será aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça, 23, ou quarta-feira, 24.

Ao sair para o almoço no fim desta manhã, o vice-presidente afirmou ter visto, sem especificar onde, que há uma negociação para abrir o sigilo dos cálculos que embasaram a formulação da reforma.

Mourão também não especificou quem estaria negociando. "Sobre o sigilo dos estudos da reforma, foi feito até no intuito de preservar como foi calculado isso daí", disse.

A CCJ deve iniciar a votação da matéria na tarde desta terça-feira, mas a oposição e o Centrão ainda negociam mudanças no relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para viabilizar a aprovação da reforma. (As informações do Estadão)

sábado, 20 de abril de 2019

EX-PRESIDENTE DO PERU, PPK TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUSTIÇA

Um dos quatro ex-presidentes do Peru investigados no escândalo que envolve corrupção e lavagem de dinheiro ligados a Odebrecht, Pedro Pablo Kuczynski teve a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário peruano nesta sexta-feira (19).

De acordo com o G1, PKK que atualmente está internado em uma clínica tratando problemas cardíacos, foi ordenado pela Justiça para o cumprimento de 36 meses de detenção.

No Twitter, o perfil do Poder Judiciário do país andino divulgou nota que informava sobre a “prisão preventiva para o ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, investigado por lavagem de dinheiro com agravante de pertencer a uma organização criminosa".

Pelas leis do Peru, suspeitos de terem cometido algum crime, com potencial possibilidade de fuga ou obstrução das investigações, podem ser detidos por no máximo três anos antes do julgamento.

Presidente do Peru entre 2016 e 2018, PPK é investigado juntamente com Alan Garcia, que cometeu suicídio recentemente, além Alejandro Toledo e Ollanta Humala. Todos os quatro políticos são suspeitos de estarem associados a financiamentos ilícitos feitos pela Odebrecht em suas campanhas eleitorais.

PALOCCI DIZ QUE ESCREVEU COM LULA NOVA 'CARTA AO POVO BRASILEIRO DURANTE CAMPANHA DE DILMA

O ex-ministro Antonio Palocci revelou ter escrito com Lula uma nova versão da “Carta ao Povo Brasileiro”, com o objetivo de lança-la no final do primeiro turno da campanha de Dilma Rousseff à presidência, em 2014.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, esta e outras histórias de bastidores estarão em um livro de memórias de Palocci, no qual ele conta sobre os anos que esteve no governo do PT e sua experiência na prisão, em Curitiba.

Ainda segundo a publicação, a ideia é que a carta tivesse o mesmo impacto da primeira, que foi divulgada durante a campanha de Lula, em 2002, para acalmar o mercado financeiro. Palocci revelou que o ex-presidente teria ido a Brasília para acertar com Dilma um megaevento de lançamento par a carta, que nunca foi usada. Na opinião do ex-ministro este foi um dos motivos do aumento da tensão entre Lula e sua sucessora.

A previsão de lançamento do livro de Antonio Palocci é para o segundo semestre deste ano, pela editora Planeta.

'OMBUDSMAN DO STF', JURISTA DIZ QUE TOFFOLI E MORAES COMETEM TERRORISMO

Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

De forma quixotesca, o jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso.

Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé”, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais.

Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirma o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, diz Carvalhosa.

Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”.

Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, diz.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio.

Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironiza

Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirma Carvalhosa.

A assessoria do STF foi procurada para comentar as declarações do professor, mas não houve resposta.
(As informações da Folhapress)

'OMBUDSMAN DO STF', JURISTA DIZ QUE TOFFOLI E MORAES COMETEM TERRORISMO

Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

De forma quixotesca, o jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso.

Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé”, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais.

Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirma o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, diz Carvalhosa.

Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”.

Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, diz.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio.

Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironiza

Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirma Carvalhosa.

A assessoria do STF foi procurada para comentar as declarações do professor, mas não houve resposta.
(As informações da Folhapress)

'OMBUDSMAN DO STF', JURISTA DIZ QUE TOFFOLI E MORAES COMETEM TERRORISMO

Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

De forma quixotesca, o jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso.

Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé”, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais.

Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirma o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, diz Carvalhosa.

Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”.

Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, diz.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio.

Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironiza

Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirma Carvalhosa.

A assessoria do STF foi procurada para comentar as declarações do professor, mas não houve resposta.
(As informações da Folhapress)

'OMBUDSMAN DO STF', JURISTA DIZ QUE TOFFOLI E MORAES COMETEM TERRORISMO

Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

De forma quixotesca, o jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso.

Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da Procuradoria-Geral da República, com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site “O Antangonista” e à revista eletrônica “Crusoé”, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais.

Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirma o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns.

“Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava Jato”, diz Carvalhosa.

Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”.

Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, diz.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio.

Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironiza

Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirma Carvalhosa.

A assessoria do STF foi procurada para comentar as declarações do professor, mas não houve resposta.
(As informações da Folhapress)

sexta-feira, 19 de abril de 2019

ÁLCOOL SERÁ RESTRITO NOS ESTÁDIOS DA COPA AMÉRICA, DIZ GERENTE GERAL DO TORNEIO

Diferentemente da Copa de 2014, o torcedor que for aos estádios assistir à Copa América deste ano terá restrições para o consumo de bebidas alcoólicas. Sem uma Lei Geral que autorize dribles na legislação, a organização do torneio terá de ceder. "Vamos seguir as leis de cada estado", afirmou Thiago Jannuzzi, que é gerente geral do Comitê Organizador Local (COL), em entrevista à reportagem do Estado.

Assim, as partidas que serão disputadas em Porto Alegre e São Paulo não terão a venda de cerveja nos estádios. Em Belo Horizonte, a lei atual permite a comercialização até o intervalo dos jogos, mas tramita na Assembleia Legislativa mineira um projeto para liberar durante toda a partida. Apenas Salvador e Rio de Janeiro não têm nenhum tipo de restrição. Confira a entrevista com o executivo.

Como está a definição para os locais de treinos das seleções?

O COL fez diversas visitas técnicas e está no processo final de definição dos Campos Oficiais de Treinamento (COT) de cada cidade-sede.

O comitê tem encontrado resistência de clubes ou municípios?

Não, muito pelo contrário. A receptividade e o desejo de participar de alguma forma da Copa América tem sido grande por parte de todos.

Como será feito o uso dos estádios oficiais?

A interferência do COL nos estádios é mínima. Os estádios manterão suas atividades rotineiras e 30 dias antes da competição, em maio, o gramado do estádio entrará num período de preparação final para a competição, sendo resguardado e avaliado periodicamente até o início do torneio. Durante a competição, o comitê terá 100% de controle sobre os estádios nos dias de jogo e véspera de jogo. Nos demais dias, haverá um uso compartilhado.

Os locais de treinos serão necessariamente nas mesmas cidades dos jogos?

Os COTs serão nas cidades-sede. O primeiro deles, em São Paulo, estará funcionando a partir do dia 11 de junho. Pelo regulamento, cada seleção precisa chegar à sede com três dias de antecedência - mas vale lembrar que as seleções podem escolher qualquer local para fazer o seu período de aclimatação, antes do início da Copa América.

Como está a questão envolvendo a segurança das delegações?

O COL trabalha em conjunto com as forças públicas de segurança das cinco cidades-sede e do Governo Federal nesse planejamento.

As tratativas são feitas como? O COL indica as necessidades, ou fica tudo a cargo dos governos?

Estamos trabalhando em conjunto com as forças públicas de segurança das cinco cidades-sede e do Governo Federal.

A venda ingressos está dentro do previsto?

Ultrapassamos a venda de 350 mil ingressos. A venda tem sido satisfatória e a tendência é a de que procura aumente com a proximidade da competição. Além do Brasil, torcedores de 98 países já compraram entradas. Importante reforçar que o site copaamerica.com é o canal oficial para a venda de ingressos.

Quantos torcedores estrangeiros virão ao Brasil?

Não temos ainda uma estimativa, mas a procura de outros países por ingressos tem sido muito boa. Como eu disse, além do Brasil, torcedores de outros 98 países já compraram entradas.

Qual a estimativa de público para a competição?

Ao todo, teremos mais de um milhão de ingressos para os fãs do futebol.

A bebida alcoólica será liberada em todos os estádios ou apenas naqueles em que a legislação local permite?

O COL seguirá as leis vigentes em cada estado da cidade-sede. (As informações do Estadão)