terça-feira, 16 de abril de 2019

OAB DIZ QUE LIBERDADE DE IMPRENSA É 'INEGOCIÁVEL' APÓS CENSURA DE REPORTAGEM PELO STF

A Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB se manifestou defendendo a liberdade de expressão e imprensa. Em um trecho da nota, a instituição diz estar preocupada com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de um dos seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico dos sites eletrônicos e a proibição de utilização de redes sociais por parte de investigados.

A Ordem complementa dizendo que a liberdade de imprensa é "inegociável" em qualquer democracia, além de mencionar a Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130, onde o Supremo consignou que liberdade de imprensa é verdadeira fonte da democracia. (As informações do BN)

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