O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início aos trabalhos da “Operação Retorno”, desenvolvida em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Polícia Civil da Bahia (Polinter), Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Base Aérea do Salvador.
Onze presos foram encaminhados para São Paulo e Distrito Federal, onde tramitam seus processos criminais, e, em contrapartida, retornaram 12 detentos provenientes daquelas unidades da Federação e do Rio Grande do Norte, os quais respondem a ações criminais em comarcas do interior Estado.
Tal operação consiste na transferência de presos provisórios ou definitivos, custodiados em outras unidades da Federação, para os respectivos distritos da culpa, com o intuito de promover a celeridade processual dos feitos, atendendo a preceitos da legislação pertinente, aliviando assim a superlotação do sistema penitenciário e humanizando a situação carcerária nacional.
Os detentos foram transportados em avião da Força Aérea Brasileira e, ao chegarem a Salvador seguiram para triagem e distribuição entre as comarcas a que estão vinculados neste Estado. (As informações são do Ibahia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário