terça-feira, 14 de setembro de 2010

STJ PRORROGA PRISÃO DE GOVERNADOR E DE EX-GOVERNADOR DO AMAPÁ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha decidiu nesta terça-feira (14) prorrogar a prisão temporária do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, do secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, do empresário Alexandre Gomes, e do ex-secretário de Educação José Santos Bittencourt.

Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal na última sexta-feira (10) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá. O prazo inicial da prisão temporária terminaria à meia-noite desta terça-feira.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A prorrogação da prisão temporária dos suspeitos foi motivada por “fatos novos” surgidos durante a investigação que reforçam a suspeita de envolvimento dos acusados com o suposto esquema de desvio de recursos. Também teria havido intimidação de testemunhas e tentativas de se esconder provas, como a transferência para contas de terceiros de recursos supostamente obtidos ilegalmente. (As informações são do G1)

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