Para atender ao quadro de conciliadores e juízes leigos dos juizados especiais do Estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou, ontem à tarde, o edital para a seleção pública de 426 profissionais. As inscrições serão abertas no dia 16 deste mês e seguem até o dia 4 de outubro. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet (clique aqui para acessar).
As vagas para contratação imediata (378) e para cadastro de reserva (48 – essas somente para cidades do interior ) serão distribuídas por 64 municípios. Para Salvador, foram reservadas 170 vagas (50 para juízes leigos e 120 para conciliadores).
A remuneração máxima para conciliador será de R$ 1.538,38, enquanto a de juiz leigo será de R$ 2.709,61. De acordo com o edital, “os valores referentes à prestação de serviços sem vínculo empregatício, pelos conciliadores e juízes leigos, serão regulados por ‘unidade de valor’, a qual fica instituída, para os fins da Resolução nº 7/2010, no valor de R$ 10”.
O edital especifica, ainda, que “o conciliador receberá uma ‘unidade de valor’ por conciliação realizada, e o juiz leigo, por audiência de instrução presidida e outra por decisão homologada”. A jornada de trabalho, para ambos os cargos, será de 30 horas semanais. As provas, que serão divididas em duas partes (escrita e de título), estão marcadas para o dia 24 de outubro.
Taxas de inscrição - Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas para conciliador deverá desembolsar R$ 60 – valor referente à taxa de inscrição. Já os que concorrerão ao cargo de juiz leigo pagarão R$ 75. (As informações são do A Tarde)
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