Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de Suzane von Richtofen de uma indenização de R$ 190 mil por danos morais - o recurso foi apresentado pelos advogados de Suzane depois de uma rebelião na Penitenciária Feminina da Capital, em 2004, que segundo ela causou-lhe um "abalo psicológico".
A 8ª Vara da Fazenda Pública já havia rejeitado o pedido de indenização contra o Estado de São Paulo em dezembro de 2009, mas os advogados de Suzane recorreram - e ainda cabe recurso da nova negativa.
A nova decisão, divulgada este mês, considera a conduta da 8ª Vara correta e diz que só seria possível pagar uma indenização caso fosse comprovada a culpa do Estado no ocorrido. O texto diz ser "impossível responsabilizar o Estado por fato imprevisível". O documento usa depoimento de testemunhas para concluir que a rebelião não aconteceu por falha do serviço público, e sim por confronto entre facções criminosas.
No pedido, os advogados de Suzane alegam que ela sofreu ameaças de outras detentas mas, segundo outra presa, Suzane estava "em local seguro" durante toda a rebelião. (As informações são do portal Terra)
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