terça-feira, 9 de novembro de 2010

TCU RECOMENDA PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE

A construção da Ferrovia Oeste-Leste, que liga Caetité a Barreiras, está na lista de 32 obras públicas cuja suspensão foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso da Oeste-Leste. Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país.

O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue nesta terça-feira,9, ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras. O presidente da República pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.

Segundo técnicos do TCU, no ano passado, havia 19 contratos da Repar com recomendação de paralisação. Neste ano, o número caiu para sete, devido ao grau de execução avançado da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima, são quatro os contratos que podem ser paralisados. Leia mais...

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