O ministro da Educação, Fernando Haddad, avaliou como positiva a proposta apresentada pela oposição de criar uma comissão especial para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo no fim do ano passado estabelece metas educacionais que o país deverá atingir durante a próxima década.
Inicialmente, a previsão era que a matéria seria analisada pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviada ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise. Para o ministro, uma comissão especial favorece o processo, porque ela tem mais liberdade para trabalhar.
“Uma comissão especial tem um rito muito favorável. Ela não tem horário nem dia da semana marcado para se reunir, ela pode fazer quantas audiências quiser. E em uma comissão especial você designa pessoas ligadas à educação para compô-la, escolhe os melhores quadros e ela vai ter o tempo necessário para amadurecer o plano dentro do Congresso Nacional”, defendeu. (As informações da Agência Brasil)
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