O plenário do Senado aprovou ontem o pedido da União para contrair empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o programa Bolsa Família. O texto será agora promulgado pela presidenta da República.
“Há um consenso entre os analistas de políticas públicas de que o Programa Bolsa Família, junto com outras iniciativas governamentais, contribuiu significativamente para a redução da concentração de renda da população brasileira”, argumenta o relator do texto na comissão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O projeto inclui seis componentes, o primeiro envolvendo a aplicação de até US$ 185 milhões em favor das famílias assistidas pelo Bolsa Família, no formato de transferências condicionadas de renda.
Outros US$ 30 milhões se referem a despesas com melhorias de gestão do programa, além de aperfeiçoamentos no Sistema de Cadastro Único. Nesse caso, metade dos gastos será coberta pelo empréstimo. A diferença corresponde à contrapartida nacional.
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