CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MAR GERA POLÊMICA E PREFEITURA DIZ QUE VAI REVER O TAC

Internautas têm questionado a construção de um quebra-mar próximo ao restaurante Amado. Uma foto da obra está circulando nas redes sociais, gerando polêmica. Diante da repercussão, a Prefeitura esclareceu, através de uma nota divulgada pela Assessoria Geral de Comunicação (AGECOM), que a obra foi aprovada pelas esferas federal, estadual e municipal e está dentro da lei.

Segundo a nota, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informa que a Aldeiotta Empreendimentos S/A pediu a licença para ampliação do quebra-mar do empreendimento Bahia Marina no dia 7 de maio de 2012 junto à autarquia. O processo foi deferido em 27 de dezembro de 2012, após de ser analisado, e depois foi liberado.

A nota também informa que a obra foi licenciada pelos órgãos competentes (Secretaria do Meio Ambiente, Ibama, Capitania dos Portos e Secretaria do Patrimônio da União). É destacado que os alvarás de construção do píer e do prédio foram concedidos em processos distintos, mantendo o posicionamento do prefeito ACM Neto em rever o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) firmado entre a Prefeitura de Salvador, a Bahia Marina e a empresa Aldeiotta Empreendimentos.

Em janeiro deste ano, a direção da Bahia Marina divulgou em seu site um comunicado oficial, que nega a construção de um prédio de seis andares onde atualmente funciona o restaurante Amado - que teria sido divulgado em notícias - e que a obra é a complementação do quebra-mar, que conta com todas as licenças exigidas por lei e já foi noticiada pela imprensa desde meados de 2011. (As informações do Correio)