A Secretaria Municipal de Promoção Social Combate à Pobreza ( SEMPS) informa que o ajuste no valor dos repasses dos recursos enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza às dez instituições conveniadas à rede Municipal de Assistência Social e que abrigam crianças carentes em Salvador somente está dependendo da aprovação das contas referentes ao exercício de 2012 por parte do Conselho Municipal de Assistência Social. Tão logo as contas sejam aprovadas, conforme determinam os dispositivos legais em vigor, a SEMPS terá condições de corrigir o valor do repasse federal de R$ 50,00 mensais para R$ 90,00, por criança, retroativo ao mês de janeiro de 2013.
Em relação ao repasse dos valores em atraso referentes a 2012, outra reclamação dos dirigentes das instituições beneficiadas, o Secretário Mauricio Trindade, da SEMPS, garante que tudo será regularizado a partir da reprogramação de recursos que será feita assim que as contas do ano passado forem aprovadas.
“ A alteração do Plano de Trabalho e dos termos do convênio da Prefeitura com o MDS deveria ter sido feita ainda em 2012, na gestão anterior da SEMPS, portanto. Como isso não aconteceu, temos agora que seguir os trâmites burocráticos. O importante é que o dinheiro está na secretaria e será muito útil para que as instituições possam atender convenientemente as crianças abrigadas e realizar as reformas e intervenções físicas necessárias em suas instalações”.
A expectativa do secretário é de que o Conselho Municipal de Assistência Social se reúna brevemente para apreciar as contas referentes a 2012. “ Na verdade, dependemos apenas da reunião do Conselho. Quanto mais cedo isso acontecer, e as contas forem aprovadas, mais rapidamente poderemos liberar os valores em atraso para as instituições que estão com sua documentação em dia junto à Prefeitura”, pontua.
Ainda segundo Mauricio Trindade, a Prefeitura já está se preparando para atender as novas determinações do Ministério do Desenvolvimento Social que anuncia aumento no valor do repasse para R$ 500,00, mensalmente, per capita, desde que a rede de abrigos limite o número de crianças assistidas. O objetivo do MDS, que também fará repasse de 500,00, é proporcionar assistência de primeira qualidade; por isso, as instituições poderão ter uma quantidade limitada de abrigados, número que será determinado pelo próprio MDS.
Estas são as entidades conveniadas à rede Municipal de Assistência Social: Centro Espírita Cavaleiros da Luza, Reicriar, Lar da Criança, Instituição Cristã de Amparo ao Jovem, Ajuda Social à Criança, Fundação Franco Gilberti, Associação CLM da Defesa da Criança, Vida -Val, Acopamec e Caasah – Centro de Assistência aos Portadores do Virus HIV.
Por: Sergio Toniello
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