Deve chegar à Câmara de Vereadores nas próximas duas semanas o projeto de lei que vai atualizar a planta genérica de valores de Salvador - instrumento que baliza os valores do Imposto Predial territorial Urbano (IPTU). Encarado como a segunda etapa da reforma tributária da gestão ACM Neto, o projeto vai mudar a forma de cobrança do tributo, sem, no entanto, mexer nas alíquotas.
A mudança é aguardada com expectativa e já assusta os contribuintes, uma vez que ela representará reajuste no IPTU para a maioria das famílias que têm imóveis em Salvador. O projeto prevê a cobrança do IPTU com base no valor venal atual dos imóveis. Hoje, o IPTU é cobrado com base nos valores dos imóveis levantados em 1997 - última vez que a planta genérica de imóveis de Salvador foi parcialmente atualizada.
O secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, admite que a mudança representará uma "correção" dos valores pagos pelo IPTU, com a atualização do valor venal para um número mais próximo da realidade. "Hoje, as pessoas gastam mais com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do que com IPTU, o que é um completo absurdo. O carro vale mais do que o imóvel? Quase sempre não. Então, há uma disparidade", avalia o secretário.
Presidente da Associação Baiana de Auditores Municipais, Francisco Iglesias também defende o reajuste, que prefere chamar de "atualização monetária". "Precisamos entender a cidade como um grande condomínio. A prefeitura precisa arrecadar mais para ampliar e qualificar os serviços públicos". (As informações do A Tarde)
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