COLEGAS PRESSINAM MINISTRO CELSO DE MELLO A RECUSAR EMBARGOS DO MENSALÃO

Ministros do Supremo Tribunal Federal contrários à realização de um novo julgamento para parte dos condenados do mensalão vão se fiar em dois argumentos a fim de tentar convencer o decano da Corte, Celso de Mello, a acompanhá-los na rejeição dos embargos infringentes: além do desgaste do tribunal, preocupação já explicitada na sessão de quinta-feira (11) os magistrados têm dito que são grandes as chances de haver absolvições de crimes que serão reanalisados. Segundo o Estadão, a votação pela aceitação ou não dos embargos infringentes está em cinco a cinco.

Resta apenas o voto de Celso de Mello, último a ter a palavra pelo fato de ser o ministro mais antigo da Corte. Ele já indicou que deverá votar pela aceitação do recurso - já defendeu o instrumento, inclusive, em sessões do STF. Previsto no regimento do Supremo, o embargo infringente dá uma nova chance ao réu que é condenado por um crime em uma votação apertada - com pelo menos quatro votos pela absolvição, no caso do STF.

O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa e por formação de quadrilha, com uma total de 10 anos e 10 meses de detenção. No caso da formação de quadrilha, ele teve quatro votos pela absolvição, apesar de ter sido condenado pela maioria dos onze ministros.