A Assembleia Legislativa da Bahia derrubou o veto do governador Jaques Wagner e aprovou, na manhã de ontem, o projeto de lei que concede 50% de desconto em eventos culturais para doadores de sangue. Agora, a matéria deve ser regulamentada em até 60 dias.
Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), o governador ficou em dúvida sobre a legalidade e a necessidade da lei. “Conversei com ele e expliquei que, no Espírito Santo, essa lei já está em vigor. Além disso, existe uma decisão no Supremo Tribunal Federal, em 2005, favorável a essa lei”, disse.
O projeto é de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB) e foi aprovado depois de acordo entre as lideranças do governo e oposição, por 43 votos a cinco. O desconto equivale à meia-entrada oferecida a estudantes e idosos. Segundo o projeto, para ter direito ao desconto, o doador precisa apresentar o comprovante da doação na entrada dos estabelecimentos.
“Qualquer carteirinha ou documentação válida, emitida pelos hemocentros e hospitais do estado, contendo o nome do doador e data da doação, será o suficiente para o cumprimento desta lei”, diz o documento. Após a doação, os homens terão três meses para usar o benefício, e as mulheres 120 dias. Depois, é preciso uma nova doação para seguir com direito ao desconto. (As informações do Correio)
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