Os vereadores de Salvador podem reduzir o número máximo de assessores em seus gabinetes dos atuais 20 para 17. A mudança foi apontada, na manhã de quarta-feira, 4, na primeira reunião da mesa diretora da Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Câmara (PSDB), presidente da Casa. A alteração do número de assessores não deve, entretanto, reduzir o valor da verba de gabinete, que é de R$ 53 mil. A mudança deve ocorrer por decreto-lei, que só deve ser apreciado após a formatação das comissões permanentes, na próxima quarta, 11.
Segundo o vereador Cláudio Tinoco (DEM), o presidente da Casa deve anunciar a composição das dez comissões na próxima terça-feira, que devem ter sete titulares. Estes, na quarta, elegerão o presidente e o vice de cada comissão. "Uma mudança como esta, ainda que seja feita por decreto-lei, deve passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça. E esta comissão só estará com os membros definidos na próxima semana", apontou Tinoco, que é segundo-vice-presidente da Casa.
A alteração no número de assessores, segundo o vereador do Democratas, segue recomendação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O tribunal fez um estudo comparativo com outras cidades do porte de Salvador e orientou pela redução do quadro de assessores. O líder da oposição, vereador Gilmar Santiago (PT), demonstrou concordância com a mudança do número de assessores, que, segundo ele, pode aperfeiçoar o trabalho legislativo.
"Muitas vezes, não temos como abrigar todos os assessores no gabinete e muitos passam a fazer somente trabalhos externos", apontou o petista.
Na reunião de quarta, segundo informou Cláudio Tinoco, também ficou definido o percentual mínimo para o reajuste dos salários dos servidores do Legislativo municipal: 6,41%, ou seja, reposição da inflação. A data-base é maio. (As informações do Correio)
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