Dos sete mil imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Salvador - cinco mil no Centro Histórico -, cerca de cem correm risco de desabamento, segundo estimativa do órgão. O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, explicou que estas construções podem ser demolidas pela prefeitura, desde que seja comprovado o risco para a população e que não haja outra solução.
"Não dificultamos as intervenções. Temos bom relacionamento com os órgãos municipais. Inclusive, por meio de um protocolo de cooperação técnica", afirmou.
O secretário de Infraestrutura e Defesa do Município, Paulo Fontana, entretanto, alegou que a emissão de parecer que autoriza a demolição, pelo órgão federal, leva tempo. Segundo ele, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) já havia notificado o imóvel que desabou, no último dia 18, na ladeira da Preguiça desde setembro do ano passado, mas até o momento não havia parecer do Iphan: "Na região, há outras edificações com o mesmo risco. Aguardamos parecer para demolir".
Após o desabamento de parte do imóvel situado na Preguiça, que provocou a morte de uma pessoa, três construções em área tombada foram demolidas, duas no local do acidente e outra na rua do Taboão. Conforme Amorim, grande parte dos imóveis tombados no Centro Histórico de Salvador é privada e de responsabilidade dos proprietários. "Está no Código Civil. O dono do imóvel é responsável por cuidá-lo. Não dispomos de política para recuperação deste tipo de edificação", completou.
Mesmo alegando que o Iphan não é responsável, a superintendência informou que negocia linha de financiamento, no valor de R$ 300 milhões, para a recuperação de bens privados. A negociação ocorre entre a presidência do Iphan, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Caixa Econômica Federal e Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma vez aprovado, o dono do imóvel poderá pleitear recurso para reformas, apresentando o projeto da revitalização e, se aprovado, irá pagá-lo em parcelas acertadas, sem a adição de juros. "Mas estas pessoas precisarão comprovar que são proprietárias", observou. (As informações do A Tarde)
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