A medida do Tesouro Nacional de suspender a análise de novos empréstimos para os estados, como uma das medidas de ajuste fiscal, preocupa o governo da Bahia. Segundo o secretário da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, o estado busca um empréstimo de R$ 2 bilhões para a continuação de projetos de mobilidade, inclusive para a continuação do metrô.
"Isso nos preocupa bastante. Nós temos todos os indicadores que apontam para o equilíbrio fiscal. Na nossa vez de tomar empréstimos, e um empréstimo feito em cima de um planejamento para continuarmos alavancando, na nossa vez, é suspenso. Não é possível que tenhamos o mesmo tratamento de estados que são endividados. Temos reivindicado ao Tesouro", disse.
Apesar da queda real de 2,6% na arrecadação dos últimos seis meses, o secretário afirma que o empréstimo não está relacionado às dificuldades financeiras do estado. O valor seria direcionado para a manutenção de obras públicas de infraestrutura.
"Não seria para sanar deficit. No semestre, nós investimentos R$ 1,1 bilhão, o que representa um crescimento de 11% em relação ao semestre do ano passado. E só ingressou R$ 204 milhões de operação de crédito (empréstimos", disse. De acordo com Manoel Vitório, o governo já está estudando alternativas para contornar a falta do empréstimo e que há uma outra pré-aprovação de outro pedido ao Tesouro.
Reunião - A perda de arrecadação na Bahia é comum aos demais estados brasileiros. Nesta quarta-feira, 20, uma reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual participam representantes do Ministério da Fazenda e das secretarias de todos os estados, discutiu a possibilidade de aumento de alíquotas de impostos estaduais para aumentar arrecadação.
Entre as propostas, que ainda serão discutidas em uma nova reunião e tem que passar pelo Senado Federal, está o aumento da alíquota do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) para o limite de 20%, a unificação da alíquota modal em todos os estados, de 17% a 18%, e aumento da alíquota de ICMS para produtos específicos, como supérfluos, para 25% e de eletrônicos, para 18%. Além disso, a reunião discutiu mudanças no IPVA, como a criação de escalas por perfil de veículo.
A Secretaria da Fazenda da Bahia mandou representantes técnicos para reunião. Segundo o secretário da Sefaz, Manoel Vitório, no entanto, o estado não se posicionou a favor de aumentos e nem se opôs diretamente, mas está concentrando esforços para o ajuste fiscal através do combate à sonegação. "Quando temos uma situação de dificuldade econômica com setores com dificuldade, o aumento de impostos não é a melhor alternativa. Mas isso não quer dizer que, eventualmente, um pouco de ajuste não possa ser feito", diz Vitório. (As informações do A Tarde)
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