PRESIDENTE DO TJ-BA TENTA MANOBRAR NA ASSEMBLEIA PARA REDUZIR SALÁRIO DE ASSESSORES

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, tentou emplacar uma manobra na última terça-feira (1º) para reduzir o valor da Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (CET) paga a assessores de juízes e diretores de secretaria que atuam no primeiro grau. Eserval, através de seus assessores, tentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apresentar como emenda ao Projeto de Lei 21404/15 – que estabeleceu o reajuste salarial linear para os servidores – anteprojeto de lei barrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa alterações na Lei de Organização Judiciária da Bahia (LOJ) para rebaixar o assessor e o diretor de secretaria. (As informações do BN)