quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

TRANSPARÊNCIA GANHA DESTAQUE EM DEBATE COM CANDIDATOS A PROCURADOR-GERAL DO MP-BA

A transparência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) ocupou importante espaço no último debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral do órgão, realizado nesta quarta-feira (3) pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb). O tópico provocou dissonância entre o promotor e candidato Alexandre Cruz e o atual procurador-geral, e candidato à reeleição, Márcio Fahel. “O ministério público é uma instituição que deve prestar contas de tudo que faz e ser exemplo também para os outros órgãos. [...] Agora, é fazer a crítica diante de uma constatação real, de uma análise ponderada, fiel à realidade dos fatos”, avaliou Fahel logo após o debate. Ele chegou a dizer durante o evento que determinadas críticas surgem apenas em período eleitoral.

“Me restringi a citar uma informação publicada desde outubro e mencionar que em uma gestão minha, trabalharei para que o Ministério Público da Bahia saia dessa condição que eu considero incomoda”, afirmou Alexandre Cruz quando questionado a respeito da questão. Cruz defende que atitudes gerenciais como a publicação no diário oficial do resumo das decisões administrativas, e fundamentações, do procurador-geral, o que já é adotado pelo poder judiciário, podem tirar o órgão da 22ª posição no ranking de transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. “O site [do Ministério Público da Bahia] funciona dentro das exigências para que o portal transparência tenha funcionamento adequado e regular. Eu não vejo realmente de onde ele extraiu essa acepção. Eu acredito que seja o discurso de oposição que muitas vezes é gratuito e visa tão somente atingir a administração”, opinou a promotora, e também candidata, Ediene Lousado.

Já o Pedro Maia, reconheceu limitações quanto à transparência do órgão associadas à formação “humana, e sucessível a limitações” da instituição. O candidato defendeu o princípio da transparência e reafirmou o compromisso que havia feito durante o debate de, se eleito, fortalecer a assessoria de comunicação do ministério para viabilizar a publicação e comunicação de todos os atos da procuradoria-geral de justiça. “Existem nitidamente três candidatos que representam a situação, um candidato de uma oposição mais ferrenha e eu, que busquei manter uma postura de fazer críticas propositivas, sem buscar atingir os demais candidatos”, avaliou Millen Castro que defende um foco maior ao trabalho do ministério no interior, sem deixar de lado as demandas da capital. (As informações do BN)

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