O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, acredita que o Brasil seguirá com resultados fiscais negativos, pelo menos, até 2018. Ontem, ele afirmou que é impossível passar, em um prazo de dois anos, de um déficit no patamar atual para um superávit. Em audiência no Senado, o secretário argumentou que um processo de ajuste fiscal não é rápido e que sua velocidade é uma questão de decisão política.
Neste ano, o governo espera limitar o déficit à meta fixada de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, a expectativa é de um rombo de R$ 139 bilhões. Se seguir negativo em 2018, serão cinco anos consecutivos com as contas públicas no vermelho. A intensidade das mudanças, para Almeida, depende do Congresso. “Quem define ajuste são os deputados e senadores”, disse. “Dá para fazer ajuste fiscal rapidamente em um ano, dois anos? Infelizmente não”. Para o próximo ano, a área econômica do governo está finalizando as contas para apresentar ao Congresso, até 31 de agosto, o detalhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Almeida afirmou que o governo vai revisar a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,2% para uma alta de 1,6%. Com o número, o governo amplia a previsão de receitas para o ano que vem. O incremento será usado no esforço de arrecadação do governo, com uma ampliação prometida de receitas em 2017 de R$ 55 bilhões. “O governo vai divulgar em pouco mais de duas semanas uma lista de vários ativos e concessões”, disse. Ele ressaltou que o gasto público do Brasil foi de 43% do PIB no ano passado, quando a média dos emergentes é de 31,5% do PIB. “Para sustentar o gasto, precisamos de carga tributária alta”.
Classificando como um dos temas mais importantes no debate do ajuste fiscal - junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o gasto público - Mansueto chamou de anomalia a Previdência no Brasil. Na sua apresentação, afirmou que se o Congresso decidir não fazer a reforma previdenciária, será preciso aumentar a carga tributária em até dez pontos do PIB para evitar aumento do déficit fiscal. (As informações Das Agências)
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