MÍDIA EXTERIOR É DISCUTIDA POR SUCOM E EMPRESÁRIOS

A Sucom se reuniu com empresários de associações de agências de publicidade e empresas de mídia exterior em Salvador nesta quinta para discutir mudanças na legislação sobre o tema na capital baiana.

As sugestões levantadas no encontro serão analisadas para que alterações sejam feitas no Decreto 12.642/2000, que legisla sobre intervenções publicitárias na cidade como letreiro, outdoor, painel, faixa rebocada por avião, entre outros.

A criação do grupo de trabalho faz parte da campanha pela regularização de engenhos publicitários, lançada pela Sucom no ultimo dia 26.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios negou nesta quarta-feira (01) provimento ao pedido de reconsideração da Câmara Municipal de Maragojipe e manteve a rejeição das contas do exercício de 2004.

O gestor Rubem dos Santos Lameira Filho foi multado em R$ 29.720,00 e deverá ressarcir aos cofres públicos municipais R$ 597.492,12. Rubem é acusado, pelo TCM, de não fazer a prestação voluntaria das contas da câmara e de não disponibilizar ao público o relatório anual, pelo prazo de 60 dias.

O gestor disse aos técnicos do TCM que participaram da auditoria das contas ter sido vítima de roubo no dia 26 de junho de 2005, ficando assim impossibilitado de apresentar a documentação necessária à prestação de contas, uma vez que os documentos teriam sido levados durante a ação criminosa.

Porém, o TCM informou que somente em 27 de dezembro de 2006, ele adicionou à queixa a informação de que os documentos da Câmara Municipal também estariam no porta-malas do veículo.

O relator, conselheiro Fernando Vita, não aceitou a justificativa, pois o roubo a que se refere o gestor ocorreu no dia 26 de junho de 2005, ao passo que a documentação mensal de receita e despesa do município deixou de ser encaminhada desde o mês de junho de 2004.

FIM DA PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOS É APROVADA NO SENADO

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que acaba com a prisão especial para quem tem curso superior. O projeto segue para votações na Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, o benefício de prisão especial seria retirado tanto de quem tem curso superior como de algumas autoridades. Ministros de Estado, governadores, deputados, prefeitos e vereadores também perdem o benefício.

Seria mantida a prisão especial apenas para o presidente da República, juízes e membros do Ministério Público da União. Os juízes poderão decidir ainda por prisão especial em casos que envolvam risco de vida ou ameaça à integridade física de quem cometeu crimes.

RIO GRANDE DO SUL: EM CINCO MESES FORAM REGISTRADOS 13 CASOS DE FEBRE AMARELA

Nos últimos cinco meses, o Rio Grande do Sul registrou 21 notificações de casos suspeitos de febre amarela. De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, 13 foram confirmados, sendo que seis resultaram em morte. O estado não registrava casos de óbito por febre amarela há 42 anos.

Somente nesta terça-feira (31), foram confirmados cinco casos. Segundo o diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Francisco Paz, uma pessoa morreu e outra permanece hospitalizada. Também foram registrados 1.287 animais mortos em 110 municípios.

O diretor informou que 182 municípios do estado são considerados área de risco, totalizando mais de 2,5 milhões de habitantes. De acordo com ele, o Vale do Rio Pardo, a 155 quilômetros de Porto Alegre, é a área mais crítica.

ADIADA A VOTAÇÃO DA MP QUE CRIA DUAS NOVAS ALÍQUOTAS PARA O IR

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira (2) ou transferir para a próxima semana a votação da Medida Provisória 451, que cria duas novas alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física, dá subvenção econômica a empresas de pesca de Santa Catarina e altera as regras do Seguro Obrigatório de Veículos (Dpvat).

O adiamento ocorreu porque a oposição, inconformada com a matéria, obstruiu a votação utilizando dispositivos regimentais como a apresentação de diversos requerimentos de adiamento, de retirada de pauta, de votação artigo por artigo.

Com isso, ficou inviabilizada a votação do projeto de lei de conversão à MP apresentado pelo relator da matéria, deputado João Leão (PP-BA). No projeto de conversão, o relator acrescentou diversas mudanças na legislação tributária, o que foi criticado pelos partidos de oposição.

PR REINVINDICA VAGA DO FALECIDO CLODOVIL HERNANDES

O Partido da República (PR) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, questionando a posse como deputado federal Paes de Lira (PTC), no lugar do falecido deputado Clodovil Hernandez.

No mandado de segurança, ajuizado nesta terça-feira (31), e que vai ser relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, o PR afirma que a vaga na Câmara deveria ser sua. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que houve justa causa para Clodovil ter deixado o PTC e ido para o PR, e confirmou que o mandato passou a pertencer ao partido.

COPPERFIELD VAI PARTICIPAR DO SHOW DE MICHAEL JACKSON

Depois de anunciar que pretendia subir ao palco montado em um elefante, Michael Jackson chamou o ilusionista David Copperfield para incrementar sua série de 50 shows que fará em Londres a partir do dia 8 de julho.

A informação foi divulgada nesta quarta (1º) em uma reportagem do jornal britânico 'The Sun'. Segundo o texto, Copperfield fará números de levitação, equilíbrio em corda e terá o corpo partido ao meio. Mais de 100 espelhos e muito gelo seco também devem fazer parte do cenário.

Os ensaios para as apresentações, que já estão com as entradas esgotadas, na O2 Arena começam em maio.

SMS LANÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTERRÁBICA

A Secretaria Municipal da Saúde lança nesta quinta-feira (02) a primeira etapa da Campanha Municipal de Vacinação antirrábica de 2009. De acordo com a secretaria, a estimativa é vacinar 80% dos 408 mil cães e gatos existentes na capital baiana, através da visitação de 1.229.718 imóveis na cidade.

Com o tema 'Guarda Responsável é um ato de carinho', pretende-se imunizar os animais contra a raiva, que é uma doença infecciosa aguda e mortal. A vacinação do animal é a única maneira de evitar a doença. Nos imóveis encontrados vazios é deixado um aviso de visita orientando que o dono do animal se dirija a um Centro de Saúde, onde também estão sendo feitas as vacinações.

Salvador possui 87 postos de vacinação animal à disposição da população. A localização de cada um deles pode ser obtida através dos telefones 3611-7310 ou 3611-7311. As atividades de campo acontecerão em duas fases, sendo que na primeira, prevista para o período de 02 abril a 09 de junho, serão trabalhados os Distritos Sanitários do Subúrbio Ferroviário, São Caetano/Valéria, Cajazeiras, Pau da Lima, Itapuã e Boca do Rio.

A 2ª fase, prevista para o período de 11 de junho a 06 de agosto, serão trabalhados os Distritos Sanitários de Cabula/Beirú, Liberdade, Itapagipe, Brotas, Centro Histórico e Barra Rio/Vermelho.

DENGUE: MÉDICOS VENEZUELANOS E CUBANOS DEIXAM O ESTADO

Após duas semanas, os médicos venezuelanos e cubanos que vieram a Bahia para ajudar no combate à dengue retornam ao seus países de origem. Em visita, nesta quarta-feira (01), ao governador Jaques Wagner, eles fizeram uma avaliação das medidas realizadas na Bahia.

A equipe médica é especializada em ações de controle de doenças transmitidas por vetores (como a dengue, transmitida por um mosquito, o Aedes aegypti). A diretora Nacional de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde da Venezuela, Fátima Garrido, apontou a conscientização da população, principalmente nas áreas que registram índices altos de focos do mosquito, e a instalação dos postos de hidratação para atendimento imediato dos pacientes com sintomas da doença como as melhores formas de combater a donça.

DENGUE: MAIS UMA CRIANÇA MORRE COM SUSPEITA DA FORMA MAIS GRAVE DA DOENÇA

A garota Vitória Batista dos Santos, 7 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (01), por volta das 7h30, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, com suspeita de dengue hemorrágica.

De acordo com a diretora da unidade, Edilma Reis, a garota estava internada no município de Anguera e foi transferida no último domingo (29) para o HGCA, onde foi submetida a exames de laboratório e a hidratação.

Segundo ela, a paciente apresentava o quadro clínico satisfatório e recebeu alta. Vitória retornou ao hospital na tarde desta terça-feira em estado grave e na madrugada de hoje, às 5h, sofreu uma parada cardio-respiratória.

A diretora afirmou ainda que está aguardando o resultado do exame sorológio, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, para confirmar a causa da morte.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO NA REDE BAHIA

A Rede Bahia seleciona novos profissionais. As vagas disponibilizadas são para:

Técnico de Manutenção
Ensino médio completo, inglês e informática

Engenheiro de Projetos
Formação em Energia Elétrica com pós-graduação em Gerência de Projetos
Experiência em manutenção eletrônica, redes de computadores e audiocomunicação analógica e digital

Atendimento Comercial
Formação em Administração, Publicidade ou Marketing

Os currículos devem ser enviados até o dia 10 de abril para a sede da empresa na rua Aristides Novis, 123, São Lázaro, Salvador.

TIROTEIO E MORTE EM POSTO DE SAÚDE

Pânico em posto de saúde no bairro de São Caetano nesta quarta-feira (1º). Quatro homens armados em duas motos, uma Honda CG Titan 150, placa JPV 2977, invadiram o local e houve troca de tiros com os policiais militares que estavam a serviço no posto.

Durante o tiroteio dois homens foram baleados, um deles, segundo a polícia, estava com a identidade falsa em nome de Adilson Sampaio Sousa, morreu na hora e o outro foi atingido no braço, mas conseguiu fugir em uma das motos.

Uma funcionária do posto de atendimento que estava atrás do balcão levou um tiro de raspão na cabeça e um estudante que estava no local ficou gravemente ferido e foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE). Os policiais militares não foram feridos.

UPB FAZ ASSEMBLÉIA GERAL E CONVOCA PREFEITOS

Diante da grave crise que atinge os municípios brasileiros, com a queda de suas receitas e a iminente possibilidade de comprometimento de serviços públicos essenciais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou todos os prefeitos baianos para participar da Assembléia Geral que acontece na próxima segunda feira (06), a partir das 9h, na sede da UPB, no Centro Admnistrativo da Bahia.

Segundo o presidente da entidade Roberto Maia, a participação de todos os prefeitos é indispensável e será um momento importante para se discutir esse momento vivido pelas prefeituras.

DENGUE: CAI O INDICE DE INFESTAÇÃO EM SALVADOR

O balanço do 2º Levantamento de Índice Rápido para o Aedes Aegypti (LIRAa) indica que houve redução de 0,2% no Índice de Infestação Predial (IIP) de 3,6% em Salvador, ou seja das 100 casas visitadas, em 3,6 foram encontradas larvas do mosquito transmissor da dengue.

O levantamento foi realizado entre 16 e 19 de março e aponta que o Subúrbio Ferroviário ainda é a área mais afetada. Nos distritos de Itapagipe, São Caetano/Valéria, Barra/Rio Vermelho, Cabula/Beirú e Cajazeiras houve queda do IIP.

Os principais focos foram encontrados em tanques e tonéis (40,2%), seguido de pratos e plantas (23%) e outros materias (15,1%). Na capital baiana, de acordo com a Secretaria municipal de Saúde, 1.355 casos de dengue foram registrados até a 12ª semana do ano, sendo 161 registros do tipo clássico, 12 do tipo hemorrágico e 27 com complicações confirmados. Três pessoas morreram.

STF CONCEDE LIMINAR EM FAVOR DO DELEGADO FEDERAL PROTÓGENES

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (1º) liminar em favor do delegado federal Protógenes Queiroz, concedendo-lhe o direito de não responder perguntas durante o depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas, a CPI dos grampos.

A liminar foi concedida pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito e seus efeitos foram estendidos ao escrivão da Polícia Federal Walter Guerra Silva. Nela, Protógenes pediu para ficar calado, sem correr o risco de ser preso, e para ter assistência de advogado durante o depoimento.

Protógenes foi o delegado responsável pela Operação Satiagraha, que investigou e prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. Dantas é acusado de crimes contra o sistema financeiro e corrupção. Depois disso, delegado passou a ser acusado de ter feito escutas ilegais durante a operação.

IGREJA ENTRA NA GUERRA CONTRA A DENGUE

A luta contra da dengue da Bahia ganha contornos de luta religiosa. Nesta terça-feira (31), em visita ao cardeal de Salvador e Primaz do Brasil Dom Geraldo Majella Agnelo, o secretário de saúde da Bahia, Jorge Solla, pediu apoio das dioceses baianas no combate do mosquito transmissor da doença, que já matou 29 pessoas este ano.

Ficou acertado que a partir do próximo domingo (05), dia da procissão de ramos, em todas as celebrações da Igreja católica da Bahia haverá campanhas de conscientização dos fiéis sobre as medidas de combate a dengue, que já infectou 32.306 pessoas.

Será dada ênfase nas cidades onde há uma grande incidência de casos, como por exemplo, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Jacobina, Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Eunápolis.

Na reunião, realizada na Cúria Metropolitana, em Salvador, também estiveram presentes o padre Ademar Dantas, coordenador da arquidiocese de Salvador, e Washington Dantas, chefe de gabinete da Sesab.