quinta-feira, 1 de março de 2012

RECEITA JÁ RECEBEU 124 MIL DECLARAÇÕES DO IR 2012

A Receita Federal recebeu até o início da tarde de hoje (1°) 124 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é que, até o final do primeiro dia do prazo, mais de 300 mil contribuintes entreguem a declaração. O documento pode ser enviado até 30 de abril.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

A Receita também liberou um manual (arquivo pdf: http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/perguntao/Irpf2012/PerguntaseRespostasIRPF2012.pdf) para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração. (As informações da Agência Brasil)

DILMA SAI DO DF EM SEGREDO E VISITA LULA EM SP

A presidente Dilma Rousseff está se encontrando na tarde de hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP), segundo informações de fontes à Agência Estado.

Pela manhã, Dilma participou, em Brasília, do lançamento do "Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção", no Palácio do Planalto. O compromisso com Lula não consta da agenda oficial da Presidência da República.

De acordo com as fontes, sem compromissos oficiais nesta tarde, Dilma partiu para São Paulo após o evento no Palácio do Planalto. O encontro com Lula já havia sido marcado anteriormente.

Fontes do governo confirmaram que a presidente embarcou por volta das 13 horas para São Paulo, para se encontrar com o ex-presidente. Segundo essas fontes, Dilma chegou em São Paulo por volta das 15 horas e seguiu direto para a casa de Lula. A previsão é de que ela volte ainda hoje a Brasília.

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU CONDENA SÍRIA POR VIOLÊNCIA

Uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou a violência extrema usada pelo governo da Síria contra opositores do presidente Bashar al-Assad.

Depois de 26 dias de bombardeios e centenas de mortes, os rebeldes sírios anunciaram que vão se retirar do bairro de Baba Amro, em Homs, que tem sido o centro da resistência contra o regime de Bashar al-Assad.

Dos cem mil moradores, quatro mil continuam em suas casas, destruídas pelas bombas. Muitos estão feridos, sem água, comida nem assistência médica. O governo sírio anunciou que vai permitir o acesso da Cruz Vermelha Internacional, mas os combates continuam em várias partes do país.

Imagens mostram o que seriam rebeldes em um tanque tomado do exército. O presidente da Liga Árabe disse que não aceita armar os grupos de oposição na Síria. Já o Reino Unido anunciou a saída de todos seus diplomatas do país. (As informações do G1)

PRÉDIO DA JUSTIÇA MINEIRA AMEAÇA DESABAR POR EXCESSO DE PROCESSO

Funcionários da Justiça de Minas Gerais anunciaram paralisação ontem (29) em protesto contra as condições de segurança de um edifício --a construção, segundo os servidores, corre risco de desabar devido ao excesso de processos.

O vice-presidente do sindicato dos servidores, Rui Viana, disse que laudo feito em 2009 a pedido do próprio Judiciário mineiro apontou que cada andar do prédio suporta 7.000 processos. A carga atual, contudo, é de 11 mil a 15 mil processos por andar.

Cerca de 200 pessoas trabalham no prédio, que fica na região central de Belo Horizonte e reúne sete varas de Fazenda Pública. Dos 12 andares, sete têm salas com processos. (As informações do Estadão)

CASOS DE DENGUE AUMENTAM CERCA DE 63% EM SALVADOR

Nos primeiros 50 dias do ano, Salvador apresentou crescimento de cerca de 63% no número de casos de dengue, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1º). Foram 670 ocorrências de 1º de janeiro a 18 de fevereiro deste ano, contra 411 no mesmo período de 2011. Com este resultado, a capital baiana está entre os municípios com população acima de 100.000 habitantes com maior registro de casos em 2012, liderados pelo Rio de Janeiro, com 5.640 ocorrências notificadas.

Assim como no Brasil, houve redução do número de casos graves e óbitos na Bahia. Nos 50 primeiros dias de 2012, foram registrados no estado baiano 11 casos graves e nenhum óbito de dengue confirmados, contra 66 casos graves e seis mortes no mesmo período de 2011. Diminuiu também o número de casos gerais da doença na Bahia: 2747 ocorrências neste intervalo de tempo em 2012 contra 6866 em 2011.

Em todo o país, houve redução de 97% do número de casos graves e 87,5% dos óbitos de 1º de janeiro a 18 de fevereiro. Em 2012, foram 93 casos graves e cinco óbitos confirmados, contra 2.787 e 181 em 2011, respectivamente. Com 57.267 casos gerais da doença registrados no Brasil nos 50 primeiros dias de 2011, houve queda de 66% em relação a mesma época de 2011, quando aconteceram 166.016 ocorrências.

TSE MANTÉM MULTA A GAROTINHO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp manteve nesta quinta-feira (1º) multa de R$ 5 mil aplicada ao deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) pela acusação de propaganda antecipada nas eleições de 2010.

O motivo da multa foi a distribuição de planfletos que promoviam a imagem de Garotinho e criticavam o então pré-candidato ao governo do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). O advogado do deputado, Jonas Lopes de Carvalho Neto, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja necessário.

Garotinho foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e recorreu ao TSE. A defesa argumenta que as provas não são suficientes para comprovar a irregularidades. Segundo os advogados, não houve menção a eleição ou pedido de votos e não ficou comprovado que o deputado tinha conhecimento da distribuição dos material. (As informações do G1)

PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É PRESO COM 3 Kg DE COCAÍNA NA BR-116

Três quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dentro de um ônibus, próximo ao município de Encruzilhada, que fica a 607 km de Salvador,na manhã desta quinta-feira, 1º.

A apreensão ocorreu durante operação de combate ao tráfico de drogas na região Sudoeste do Estado. Os policias encontraram a droga escondida em uma mala preta em um ônibus da empresa São Geraldo, que fazia a linha São Paulo/SP X Mossoró/RN.

O passageiro que transportava a droga não teve o nome divulgado. Segundo a PRF, o jovem tem 22 anos e é natural da cidade de Itau, no Rio Grande do Norte.

O rapaz informou que receberia a quantia de dois mil reais, para levar a droga de São Paulo até Mossoró. O passageiro foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária de Cândido Sales. (As informações do A Tarde)

ZÉZEU RIBEIRO CONFIRMA SAÍDA DA SEPLAN

Após negar que deixaria a Secretaria do Planejamento e solicitar que nossa reportagem confirmasse a informação com o governador, o secretario Zézeu Ribeiro voltou atrás e confirmou que deixará a pasta. Sobre os rumores de que assumiria funções no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o secretário negou a informação e respondeu: "Vou retomar o meu mandato na Câmara Federal, e reassumir as funções para as quais o povo me elegeu".

Quando perguntado sobre os prazos para deixar a Seplan, Zézeu disse ainda não saber quando será oficializada a sua saída, mas adiantou que terá uma reunião com Sérgio Gabrielli para tratar dos assuntos ligados a transição. Me reúno amanhã com Gabrielli para apresentar o andamento dos trabalhos, e mostrar o que entendemos como prioridade, para acertar os detalhes da substituição, que será de continuidade, e então, definirmos o calendário.

Mesmo entendendo que a troca de comando não afetará o andamento dos trabalhos, o secretário enxerga a sua saída da pasta como prejuízo para o governo Wagner. "Em seis anos de gestão, esta será a quinta mudança na Secretaria do Planejamento, o que a caracteriza como uma secretaria de alta rotatividade e isso não é bom, finalizou. (As informações do Política Hoje)

MÉDICA SEQUESTRADA EM FEIRA DE SANTANA É ENCONTRADA EM FAZENDA

Sequestrada na última segunda-feira, a médica Renata Soraia Alves Costa foi encontrada no final da tarde desta quinta-feira (1º) perto de uma fazenda na região do Centro Industrial do Subaé, em Feira de Santana, segundo informações da polícia.

A médica disse que não foi agredida e passou boa parte do tempo encapuzada. Ela foi deixada em uma estrada vicinal que liga São Gonçalo dos Campos a Feira de Santana e andou até a fazenda.

Ela foi sequestrada por quatro homens depois de sair de uma Unidade Básica de Saúde no Parque Getúlio Vargas. Segundo testemunhas, os sequestradores passaram várias horas no local esperando pela médica.

Houve pedido de resgate, mas segundo a polícia não foi pago. Foram os próprios sequestradores que informaram onde a médica foi deixada. (As informações do COrreio)

PREFEITA DE LAURO DE FREITAS, MOEMA GRAMACHO É MULTADA EM R$ 8 MIL PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho em R$ 8 mil, por conta de irregularidades encontradas na Concorrência Pública nº 04/2006, realizada no exercício de 2007, visando a construção, ampliação e reforma de unidades habitacionais e prédios públicos.

Dentre as irregularidades apontadas pelo TCM estão: ausência de orçamentos estimados em planilhas, comprovando o valor total a ser gasto; que os membros da Comissão de Licitação seriam estranhos ao quadro permanente da Administração Municipal; que a licitação não foi suspensa após a interposição de recurso por duas das empresas concorrentes.

O relator do processo foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. A prefeita do município localizado na região metropolitana de Salvador, ainda pode recorrer da decisão. (As informações do Correio)

CANDIDATO MORRE APÓS TESTE FÍSICO PARA CONCURSO DA PM

Um dos candidatos a soldado morreu após passar mal no teste de atletismo do concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), realizado na manhã de quarta-feira, 29. Adailton Lopes Pessoa, de 29 anos, foi levado para o Hospital São Jorge, no bairro de Roma, em Salvador, onde deu entrada às 9h59.

Ele morreu na manhã desta quinta, 1º, às 10h55, depois de várias paradas cardíacas e tentativas de reanimação, segundo informou a assessoria das Obras Sociais Irmã Dulce, responsável pela unidade. O corpo de Adailton ainda está no hospital, mas deve ser removido pelo Instituto Médico Legal ainda nesta quinta.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, assim como todos os candidatos que participaram da prova de aptidão, Adailton entregou exames e um laudo médico informando que ele estaria apto a realizar os Testes de Aptidão Física (TAF) da seleção.

Os resultados foram apresentados à Junta Médica de Saúde da PM, que, após avaliação, concedeu a realização dos testes. A prova de atletismo foi realizada na Vila da Polícia Militar, no bairro do Bonfim. (As informações do A Tarde)

MECADO DE ITAPOÃ CONTINUA INTERDITADO APÓS QUEDA DE LAJE

Impedidos de trabalhar, por conta de uma interdição da Defesa Civil (Codesal), após o desabamento de parte da laje de um dos boxes, comerciantes do Mercado Municipal de Itapuã foram até o local na manhã desta quarta (29). Eles tentaram retirar pertences e mercadorias deixadas nos boxes.

“Não estamos podendo pegar nada ainda, mas não vamos arriscar perder o material, perder o dinheiro. Precisamos tentar salvar alguma coisa”, contou o eletricista de refrigeração Cosmo dos Santos. Segundo a assessoria da Codesal, a retirada foi liberada apenas nos boxes que não apresentavam muito risco.

Nesta quarta (29), ainda segundo o órgão, foi encaminhado para a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) o laudo da vistoria do mercado. A assessoria da Sesp, por sua vez, informou que o documento não foi recebido e que o secretário Marcelo Abreu prevê que na manhã desta quinta (1), após a chegada do relatório, será decidido o que será feito com os comerciantes do mercado até que a estrutura não apresente mais riscos. (As informações do Correio)

GOOGLE ESTREIA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE NESTA QUINTA

A nova política de privacidade do Google começou a valer nesta quinta-feira (1). Segundo a empresa, a essência das regras dos mais de 60 produtos da companhia não muda, mas agora um único modelo se aplica a todos os serviços, incluindo YouTube, Gmail e a rede social Google+. Há algumas semanas, a empresa tem informado os usuários sobre a mudança (acesse aqui para ler o texto no Google).

Na prática, as informações coletadas em um dos sites da empresa poderão ser compartilhadas pelos demais serviços. Os contatos que o usuário tem no Gmail, por exemplo, aparecerão quando ele acessar o Google+, e vice-versa. Para o Google, a nova política e os termos de uso irão criar uma experiência “simples e intuitiva” para o usuário.

“Ao lembrar os contatos com quem você deseja falar, tornamos fácil para você compartilhar o que quiser por meio de qualquer produto ou serviço do Google, com o mínimo de cliques e erros”, justifica a empresa. (As informações do G1)

SAC DE LAURO DE FREITAS SUSPENDE ATENDIMENTO NESTA QUINTA E SEXTA

O posto do SAC de Lauro de Freitas não funciona nesta quinta (1º) e sexta (2) por conta da transferência de equipamentos para mudança de endereço. A unidade atualmente está instalada no Shopping Litoral Norte e vai ser transferida para o Shopping Passeio Norte.

Nesses dois dias, a população pode procurar atendimento no SAC Móvel, das 8 às 18 horas, na Praça João Tiago Santos, em frente à Igreja Santo Antônio de Ipitanga. O novo posto vai inaugurar nesta segunda (5), às 10 horas.

No local será possível emitir RG, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além de atendimento do Detran, Embasa, Coelba, Sefaz Estadual, Junta Comercial (Juceb), Sinebahia, Planserv, Previdência Estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e atendimento jurídico.

BAHIA GOLEIA CAMAÇARI DE VIRADA E MANTÉM SÉRIE INVICTA

Tal qual o Super-Homem, o seu mascote, o Bahia, altivo e impetuoso, segue voando alto no Campeonato Baiano 2012: de virada, goleou o Camaçari por 5 a 1 na noite desta quarta-feira, 29, em Pituaçu, pela 12ª rodada, e chegou à décima partida sem perder.

Apesar do placar elástico, o Esquadrão levou um susto no começo do jogo: logo aos dois minutos, em falha do goleiro Omar, Gilberto abriu o placar para o Camaçari. Ainda no primeiro tempo, Júnior empatou e Magno marcou o tento da virada.

Na segunda etapa, o time do técnico Paulo Roberto Falcão voltou a campo com maior ímpeto e, em noite em que o artilheiro Souza balançou as redes duas vezes, sufocou o adversário do Polo e garantiu a goleada. Rafael Donato também deixou a sua marca.

Com o resultado, o tricolor baiano, que segue isolado na liderança do torneio, chegou aos 29 pontos ganhos. Derrotado em duas partidas consecutivas pelo Bahia, o Camaçari permanece com dez pontos e está cada vez mais próximo da zona de descenço para a segunda divisão do Estadual.

Pela 13ª rodada, em partida que começa às 16h do próximo domingo, 4 de março, o adversário do Bahia será o Flu de Feira, no Estádio Joia da Princesa. No Armando Oliveira, no mesmo dia e no mesmo horário, o Camaçari recebe o Serrano. (As informações do A Tarde)

RECEITA FEDERAL COMEÇA A RECEBER ECLARAÇÕES DO IR 2012

A Secretaria da Receita Federal começa a receber nesta quinta-feira (1º) as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. O prazo vai até o dia 30 de abril e a multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

O programa do IR deste ano, assim como o aplicativo necessário para enviar o documento, estão disponíveis para "download" na página do Fisco na internet desde a sexta-feira da semana passada. O programa não pode ser baixado em tablets ou smartphones.

A expectativa da Receita Federal é de receber 25 milhões de declarações neste ano, contra 24,37 milhões em 2011. Em caso de dúvidas, o contribuinte poderá procurar o tutorial do IR, que simula uma "linha de metrô".

A declaração poderá ser enviada pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.