terça-feira, 1 de setembro de 2015

PREFEITURA E GOVERNO AMPLIAM RECURSOS CONTRA DESLIZAMENTOS DE TERRA EM SALVADOR

Basta o céu ganhar um tom acinzentado para os moradores da Rua Alto do Pará, em São Caetano, madrugarem de olhos bem abertos e ouvidos aguçados ao menor ruído. “Quando chove, é muita água, muito sofrimento. As pessoas ficam amedrontadas, temendo que a terra desça”, conta a ambulante Rosângela Caldeia, 47 anos. Ontem, ela começou a ter esperança de que esse drama tenha um fim, após a assinatura da ordem de serviço para contenção da encosta, pelo governador Rui Costa, na localidade.

Esta e outras intervenções em quase 200 áreas de risco da capital foram feitas, estão em andamento ou já têm recursos garantidos pelo governo e pela prefeitura, a fim de evitar tragédias como as registradas em abril e maio, que vitimaram dezenas de pessoas. “A obra proporciona segurança de vida e sono tranquilo para estas pessoas. Ao mesmo tempo, vamos fazer algumas melhorias nessa rua”, declarou Rui, em São Caetano.

Na sexta, durante uma vistoria a obras de encostas em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, o prefeito ACM Neto anunciou a criação do Plano Municipal de Defesa Civil, que será lançado dentro de 15 dias, junto ao envio de um projeto de lei à Câmara Municipal e outras medidas que devem trazer mudanças na área.

“A prefeitura está tomando todas as providências possíveis para trazer para cá o sistema mais moderno do Brasil”, afirmou ACM Neto, na ocasião, ao informar que o plano tem inspirações em outras cidades do Brasil e de outros países. Ao todo, a prefeitura pretende intervir, até o final do ano, em cerca de 100 áreas. Para 50 delas, já garantiu recursos federais da ordem de R$ 50 milhões. Segundo Neto, outras 15 encostas passaram ou passam por obras neste momento, com R$ 17 milhões em recursos próprios do município, desde 2013. Somente este ano, sete obras foram entregues. (As informações do Correio)

GOVERNO PREVÊ ALTA DE 40% NO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA EM 2016

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deverá avançar 40,5% em 2016 e atingir a marca de R$ 124,9 bilhões, segundo estimativas divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta segunda-feira (31). Será a primeira vez que o déficit do INSS superará a barreira dos R$ 100 bilhões.

Neste ano, a estimativa é de que o resultado negativo some R$ 88,9 bilhões. O aumento, de um ano para o outro, será, se confirmado, de R$ 36 bilhões. As previsões do governo constam na proposta de orçamento federal do ano que vem, documento que foi enviado hoje ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério do Planejamento, serão necessárias medidas legais e infra-legais para redução do resultado negativo do INSS. Essas medidas, informou o Ministério do Planejamento, serão discutidas no Fórum da Previdência Social, que se inicia nesta semana.

Em junho, após o Congresso derrubar o fator previdenciário - fórmula matemática que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo – e instituir a fórmula 85/95 (soma da idade de contribuição mais a idade, para homens e mulheres), o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso Nacional.

Na MP, o governo propôs que a regra para aposentadorias avance, gradativamente, até se atingir uma formula 90/100 em 2022. Naquele momento, o governo informou que essa solução seria momentânea e que novos ajustes, a serem discutidos no Fórum da Previdência Social, seriam necessários para dar sustentabilidade ao INSS no futuro. (As informações do G1)

ALIADOS RECLAMAM DE 'DUREZA' NAS RELAÇÕES POLÍTICAS COM GOVERNO ESTATAL

Deputados federais aliados ao governo da Bahia seguem com reclamações sobre a condução do processo de construção do terceiro escalão estadual. Desde o último dia 18, quando as primeiras vozes ecoaram, não houve mudança, de acordo com interlocutores consultados pelo Bahia Notícias. A principal queixa continua sendo a mudança do padrão de distribuição entre os cargos do terceiro escalão – antes, deputados federais tinham ascendência no processo, porém acabaram excluídos pela atual administração e substituídos por deputados estaduais.

O incoerente, segundo a reclamação, é que o próprio governador Rui Costa foi o responsável por estabelecer o critério, quando ainda era apenas titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no primeiro mandato de Jaques Wagner. “No passado, tinha o Rui secretário, que era duro, mas em seguida tinha o governador Wagner, que tinha boa conversa. Agora, ambos são duros”, relatou um parlamentar, com garantia de anonimato.

Assim como aconteceu na bancada governista na Assembleia Legislativa, o atual secretário da pasta, Josias Gomes, é apontado como a pedra no sapato das relações entre aliados. Em público, os companheiros de Câmara até tentam render elogios, porém, nos bastidores, pedem que haja certo “carinho” por parte de Josias, tido como “petista demais” para fazer a articulação com outros partidos. (As informações do BN)

CRIANÇA FICA FERIDA EM ACIDENTE EM FRENTE A ESCOLA EM BROTAS

Uma criança ficou ferida após que ela estava ser atingida por um táxi no bairro de Brotas na manhã desta terça-feira, 1º. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou inicialmente que a vítima foi atropelada, mas depois corrigiu a informação. De acordo com o órgão, a criança caiu da moto após a colisão, que aconteceu na avenida Dom João VI. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. (As informações do A Tarde)

COM CRISE, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA CAI

A crise econômica já causou impacto sobre a arrecadação tributária da prefeitura de Salvador este ano. Dados obtidos pela Satélite com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apontam para uma queda de aproximadamente 25% nas receitas do município com o Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV) no primeiro semestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2014. O ITIV é cobrado sobre compra e venda de imóveis novos ou usados. Com o mercado imobiliário em período de estagnação, o volume arrecadado vem caindo gradativamente.

O ISS, que incide sobre os serviços, também apresentou redução entre janeiro e junho. Embora ainda pequena, de 1,3%, a diminuição tende a ser maior até o fim de 2015, já que a taxação de ISS inclui também ramos considerados supérfluos em anos de crise. Tais como academias de ginástica, salões de beleza e restaurantes.

O IPTU foi o único imposto cobrado pela prefeitura com alta registrada no semestre passado, de 4,32%. Contudo, crescimento vem sendo corroído, mês a mês, pelo aumento de inadimplência. De janeiro a julho, quase triplicou o número de contribuintes de Salvador que deixaram de pagar cotas mensais do tributo. No futuro, terão que arcar com juros e multas por atraso.

Em comunicado ontem à imprensa, o secretário da Fazenda, Paulo Souto, evitou números, mas admitiu o impacto da crise sobre a arrecadação tributária em Salvador. Ainda assim, garantiu que há caixa suficiente para pagar contas em dias e manter investimentos previstos para este ano. Para Souto, graças ao ajuste fiscal implementado em 2013 pelo prefeito ACM Neto (DEM). (As informações do Correio)

EM 6 MESES, GOVERNO EXECUTOU 11% DO PREVISTO PARA PAC EM 2015-2018

O governo federal executou R$ 114,3 bilhões em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro semestre de 2015, de acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (31) pelo Ministério do Planejamento. O montante corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previsto para o período de 2015 a 2018. De acordo com o órgão, a prioridade do programa são obras já em andamento. Do limite de empenho de 2015, de R$ 35,2 bilhões, até 15 de agosto, foram empenhados R$ 19,5 bilhões. Foram pagos R$ 25,7 bilhões - o limite para pagamentos é de R$ 38,5 bilhões. De acordo com os dados do Planejamento, as ações concluídas em obras nos eixos de infraestrutura logística, energética e social e urbana totalizam R$ 76 bilhões. (As informações do Estadão)

SECRETÁRIO PROMETE BARRAR UBER EM SALVADOR

Antes mesmo de chegar a Salvador, o Uber (serviço prestado por motoristas particulares via aplicativo para celulares e tablets) tem resistência na prefeitura e Câmara Municipal. O dispositivo, disponível em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), tem causado revolta de taxistas, que consideram a concorrência ilegal e desleal - opinião compartilhada pelo secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB), autor de projeto de lei para barrar a entrada do Uber na capital baiana. "Permitir será regularizar o transporte clandestino. A prefeitura está preparada para combater o Uber", declarou ao A TARDE o secretário Fábio Mota.

Seguindo o raciocínio, Mota também afirmou que a prefeitura irá fiscalizar o Uber "como transporte clandestino", caso venha a operar em Salvador.
"É um absurdo que veículos, por conta própria, façam transporte clandestino sem passar pela vistoria do município. Não podemos dizer que oferecem segurança sem saber a procedência dos veículos e dos condutores. Não permitiremos que seja desenvolvido na cidade", desafiou Mota. Ele disse acreditar que estes veículos particulares podem oferecer riscos à população, uma vez que não passam por vistoria da prefeitura. Nas cidades onde é acessado, o serviço é oferecido, em média, 20% mais barato, em comparação com os táxis tradicionais.

Ex-taxista - O vereador Alfredo Mangueira, que já foi taxista, argumentou que, caso o serviço comece a operar na capital baiana, irá afetar negativamente a atuação dos profissionais "da praça". "Dizem que o Uber oferece vantagens como veículos novos, com ar-condicionado. Então, que se façam essas exigências aos táxis e não permitam que veículos particulares entrem na competição de maneira desleal", afirmou. Mangueira disse que cerca de mil profissionais são contratados por empresas e, por isso, são submetidos ao pagamento de diárias.

"A empresa não quer saber se o dia foi ruim, ela quer o dinheiro. O aplicativo vai piorar ainda mais a situação deles", defendeu. E apontou, ainda, a Lei Federal 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determina que os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros devem ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal. Para isso, devem ter como base os requisitos mínimos de segurança, conforto, higiene, qualidade dos serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas.

Manifestação - Associações de taxistas de Salvador prometem, próximo dia 30, aderir a uma manifestação nacional contra o aplicativo. "O Uber não vai sorrir na Bahia. Pagamos caro para oferecer um serviço com segurança, o que não acontece com os veículos deles", disse Valdeílson Miguel dos Santos, presidente da Associação Metropolitana de Taxistas (AMT), parafraseando o slogan "sorria, você está na Bahia". Via assessoria de imprensa, o Uber informou ser favorável a todo debate de regulamentação. (As informações do A Tarde)

DOIS HOMENS SÃO MORTOS A TIROS PERTO DE OFICINA NA BOCA DO RIO

Dois homens foram mortos a tiros perto de uma oficina na Boca do Rio na noite desta segunda-feira (31), segundo informações da Central de Polícia.
O crime aconteceu por volta das 18h, na rua Alto do São João. Os dois homens, ainda não identificados, morreram no local. Uma viatura da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar foi até o local, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito - a autoria e motivação do crime seguem ignoradas. O caso será investigada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). (As informações do Correio)

MULHER ENTRA EM TRABALHO DE PARTO DENTRO DE TÁXI

Uma mulher entrou em trabalho de parto dentro de um táxi na manhã desta terça-feira, 1º, na capital baiana. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o taxista parou o veículo no viaduto Nelson Dahia, na Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), para dar ajudar a grávida. A ocorrência atrapalhou o trânsito, mas a situação já foi controlada. Uma viatura da Transalvador foi para o local e escoltou o táxi com a mulher para a maternidade do Iperba, em Brotas. Não há informações se a criança já nasceu. (As informações do A Tarde)

PAC TERÁ R$ 42 BI EM 2016 E PRIORIDADE SERÃO CONTRATOS EM ANDAMENTO

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo federal. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a prioridade do governo em relação ao programa é cumprir contratos em andamento.

“Nossa prioridade agora é completar nossas obrigações, não iniciar projetos novos”, disse. O posicionamento foi reforçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Acho que esse Orçamento nos aponta a importância desse tipo de reflexão. Não pode assumir novos compromissos se não tem condições de pagar os que foram assumidos”, declarou.

O PAC sofreu contingenciamento este ano. Em maio, quando o governo anunciou bloqueio de verbas no total de R$ 69,9 bilhões, o programa respondeu por R$ 25,9 bilhões, ou 37%, do total. Com o corte, o orçamento do PAC foi reduzido para R$ 40,5 bilhões este ano.

Para 2016, dos R$ 42,4 bilhões previstos, R$ 15,6 bilhões serão para o Minha Casa, Minha Vida; R$ 12,4 bilhões para o Programa de Infraestrutura e Logística (PIL); R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para defesa e R$ 3,5 bilhões para infraestrutura hídrica. Está prevista a destinação, ainda, de R$ 1,3 bilhão para outras despesas não especificadas.

Segundo Nelson Barbosa, no caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, a maior parte dos recursos para 2016 destina-se à conclusão de unidades com obras em andamento. De acordo com o ministro, deve haver o lançamento da terceira fase do programa, mas as contratações ocorrerão em velocidade menor. “A gente revisou as metas, como já fez no caso do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, afirmou o ministro do Planejamento. (As informações da Agência Brasil)

LAURO DE FREITAS: POLÍCIA PRENDE IRMÃOS DE ACUSADOS NA MORTE DE JOVEM POR BALA PERDIDA

A Polícia prendeu mais duas pessoas acusadas de participar da morte da jovem Daniele Rebeca Santana Magalhães, de 18 anos, atingida por uma bala perdida em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no dia 22 de agosto. O delegado Joelson Reis, titular da 23ª Delegacia Territorial, que investiga o caso, confirmou a informação. Edson da Silva Rocha, de 29 anos, e André Luiz Rocha da Silva, de 27 anos, que são irmãos, foram presos neste domingo (30) na casa de um parente, em Conceição do Coité, região sisaleira do estado. Edson é suspeito de ter deflagrado o tiro que atingiu Daniele durante o tiroteio. No caso de André, ele foi preso por seu proprietário do revólver calibre 38, usado por Edson no dia do crime. Quando Rebeca foi atingida, dois grupos rivais participavam de um tiroteio. Conforme o Correio, os acusados serão apresentados à imprensa nesta terça-feira (1º), na sede da Polícia Civil, na Piedade.(As informações do BN)

BANDIDOS ARMADOS INVADEM ACADEMIA NA PITUBA

Quatro homens armados invadiram uma academia, no bairro da Pituba, na noite desta segunda-feira, 31, por volta das 21h30, causando pânico em alunos e funcionários. Segundo a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), o grupo, que estava fortemente armado, chegou na academia Well, que fica na rua Miguel Navarro, em um veículo de passeio.Logo após o ocorrido, a polícia foi chamada, mas, ao chegar no local, os bandidos já tinham fugido. A PM fez rondas pela região, mas não conseguiu encontrar nenhum dos suspeitos. Até o momento, não se sabe se os bandidos levaram alguns pertences dos alunos da academia. A reportagem do Portal A TARDE entrou contato com a Well e uma funcionária de prenome Vivia atendeu e informou que uma aluna do local foi roubada, mas do lado de fora do estabelecimento. Ela não soube dar mais detalhes sobre o assalto. (As informações do A Tarde)

RANKING DE ESCOLAS POR NOTA DO ENEM NÃO É UM BOM SERVIÇO AO PÚBLICO, DIZ JANINE

O ministro da Educação, Renato Janine, disse nesta segunda-feira (31), que um ranking feito com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelas escolas não é um bom serviço ao público. “Não levem [o ranking] a ferro e fogo”, aconselhou em entrevista a um programa da TV Brasil. Todos os anos, escolas privadas fazem um ranking baseado na nota que cada instituição teve no Enem. Muitas fazem anúncios publicitários com sua posição na lista, para se colocarem como as melhores do mercado. Segundo a Agência Brasil, Janine defendeu que algumas escolas pequenas podem ter notas muito altas, mas elas excluem a maioria dos estudantes tanto pelos preços quanto pela seleção de novos alunos. Neste ano, a lista de melhores escolas do país foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo.

COLISÃO ENTRE DOIS ÔNIBUS DEIXA FERIDOS NA AVENIDA SUBURBANA

Dois ônibus colidiram na avenida Suburbana na manhã desta terça-feira, 1º. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está no local para atender os oito feridos. De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o acidente aconteceu na região de Praia Grande. O órgão de trânsito não informou as circunstâncias da ocorrência. (As informações do A Tarde)

GÁS DE COZINHA TERÁ AUMENTO DE 15% A PARTIR DE TERÇA, DIZ PETROBRAS

A Petrobras informou nesta segunda-feira (31) que vai aumentar os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, que é vendido envasado em botijões de até 13 kg. Segundo nota enviada à imprensa, a alta média será de 15% e entra em vigência a partir de desta terça (1º). Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

Em nota divulgada na sexta-feira (28), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) já havia informado que haveria o aumento, sem sinalizar de quanto seria.

O presidente da Sergás (sindicato das revendedoras), Robson Carneiro dos Santos, disse que o reajuste será repassado ao consumidor. “Não tem como segurar o preço final por muito tempo porque os nossos custos também subiram muito”, afirmou, em nota. (as informações do G1)

COM PARCERIA DE VITÓRIA E UNIVERSO, SALVADOR TERÁ TIME NA NBB 2015/16

Salvador entrou nesta sexta-feira oficialmente na elite do basquete brasileiro. E assim mesmo, de supetão. A Liga Nacional de Basquete (LNB) anunciou os participantes do Novo Basquete Brasil (NBB) para a temporada 2015/2016, que começa no final do mês de outubro, e entre eles estará o Universo/Vitória. A vaga da equipe baiana era a do Uberlândia, tradicional time campeão brasileiro em 2004 (antes do NBB) e sul-americano no ano seguinte, que se mudou do triângulo mineiro para Salvador por conta do alto custo de investimento: cerca de R$ 2 milhões.

O acordo entre o Vitória e as faculdades Universo será selado nesta terça. “Era a única forma de chegarmos à elite. É excepcional pro nosso basquete. Um momento de consolidação de um trabalho que desenvolvemos há quatro anos no Vitória e há 35 anos no estado”, afirma Ives Costa, diretor de basquete do Leão. “Estamos fechando tudo aqui para a mudança. Temos que levar toda uma estrutura. Terça, saberemos melhor como tudo vai funcionar”, explica o uruguaio Fernando Larralde, supervisor do Uberlândia há 16 anos.

Para bancar o funcionamento da equipe, a Universo traz consigo o dinheiro investido pela faculdade além do patrocínio da Energizer. “Já estamos negociando com patrocinadores locais e também com um patrocinador do futebol do Vitória”, explica Costa. Em termos de valores, o clube baiano não irá disponibilizar nada. Mas o basquete terá apoio institucional do marketing, além da estrutura de departamento médico, academia e o material esportivo.

Cajazeiras - A casa do Universo/Vitória será o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, com capacidade para 1.800 pessoas sentadas e inaugurado no fim do ano passada com boa estrutura. Apesar disso, existem exigências da LNB quanto ao tipo de piso, placares, entre outros, que poderão sofrer adaptações. Os treinos da equipe acontecerão na Adelba, Salesiano e no próprio ginásio de Cajazeiras.

Quanto aos atletas, a equipe corre contra o tempo. “Não tem nenhum jogador com contato, vamos fazer um time novo, com três estrangeiros. Os jogadores de ponta brasileiros já estão empregados”, conta Larralde.

O resto da equipe será composta por atletas do Vitória que, por sinal, inicia amanhã a disputa do Campeonato Baiano. “Temos, ao menos, oito bons jogadores. Alisson, pivô de 2,15m, por exemplo, tem muita experiência”, diz Ives, que espera contar com o apoio da torcida rubro-negra. (As informações do Correio)