JUSTIÇA CONDENA CUNHA A 24 ANOS DE PRISÃO POR FRAUDE NO FI-FGTS

O ex-deputado Eduardo Cunha foi condenado nesta sexta-feira (1º), pela Justiça Federal, a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Na mesma sentença, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves recebeu pena de oito anos e oito meses de prisão.

A investigação foi baseada nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e ddoleiro Lúcio Funaro, que também foram condenados. Em um dos depoimentos, Cleto acusou Cunha de receber 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do FI-FGTS.

Na sentença, o juiz Vallisney Souza Oliveira disse que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina. Cunha já está preso, por determinação do juiz Sérgio Moro, após ter sido condenado em outro processo, da Operação Lava Jato, a 15 anos de prisão por recebimento de propina em contrato da Petrobras.

"Além disso, era figura central no esquema criminoso apurado, tendo feito do aparato estatal para a prática de crimes. Possuía boas condições financeiras e, apesar de todas essas circunstâncias, não deixou de cometer os graves delitos", disse o juiz. A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Eduardo Cunha.

JUÍZES FEDERAIS NÃO PODEM RECEBER REMUNERAÇÃO ETRA POR PLANTÃO, DECIDE JUSTIÇA

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reformar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decisão de primeira instância que permitia a juízes federais de Santa Catarina receberem "pagamento indevido por trabalho em regime de plantão". As informações foram divulgadas pela AGU - Processo: 5026223-93.2014.4.04.7200/SC - TRF-4.

A Procuradoria Regional da União na 4ª Região e a Procuradoria da União em Santa Catarina - unidades da AGU que atuaram no caso - demonstraram que, por força de expressa disposição legal, a remuneração dos magistrados por subsídios é incompatível com o acréscimo de qualquer outra gratificação ou adicional, incluídos os adicionais de horas extras e o noturno.

A atuação ocorreu no âmbito de uma ação ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc), na qual a entidade requeria o pagamento das horas trabalhadas em plantão com acréscimo de 50% aos seus associados.

Para a entidade, a Resolução 223/2013 do Conselho da Justiça Federal - que veda a retribuição por pecúnia aos magistrados - não teria base jurídica.

Ainda segundo a Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina, o artigo 73 da Lei 8.112/90, que estabelece o pagamento de horas extras ao servidor público, deveria ser aplicado subsidiariamente à magistratura.

Segundo a AGU, ao contrário do previsto no estatuto do servidor, a entidade solicitava a não limitação das horas a serem compensadas.

O juízo de primeira instância deferiu a demanda da entidade da toga federal, apenas restringindo a retroatividade à 2009, considerando que o pedido em relação ao período anterior estava prescrito.

Jurisprudência

Em recurso contra a decisão, os advogados da União "demonstraram ser pacífico na jurisprudência que não se aplicam aos magistrados as normas dos servidores públicos em geral quanto ao direito a receber horas extras pelo trabalho extraordinário".

"É inconteste, por evidente, a remuneração da magistratura federal pelo sistema de subsídios. Deste modo, não há hipótese de cumulação da tal parcela remuneratória", assinalou em memoriais distribuídos para os desembargadores do TRF-4 o coordenador de Assuntos de Servidores Estatutários da PRU-4, o advogado da União Elder Alexander Maiorki Quadros.

Quanto à alegada falta de sustentação jurídica para a vedação, a AGU explicou que o Conselho da Justiça Federal (CJF) apenas regulamentou e reforçou o que já estava explicitado na Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) - que no parágrafo 2.º do artigo 65 veda expressamente a remuneração extra.

Quadros destacou que a retribuição pelo trabalho extra dos juízes se dá pela compensação das horas trabalhadas, conforme regulamentado em resoluções do CJF.

Premissas equivocadas

O TRF-4 concordou com os argumentos da União, e, considerando que a sentença partiu de "premissas equivocadas", julgou improcedente a ação. "Por derradeiro, quer parecer a este julgador que, mesmo se houvesse apropriação impaga de trabalho prestado por magistrados, tal situação estaria longe de igualá-los à condição de escravo", destacou trecho do voto do relator. (As informações do Estadão)

TEMER ANUNCIA IVAN MONTEIRO COMO PRESIDENTE DEFINITIVO DA PETROBRAS

O presidente Michel Temer anunciou, em pronunciamento nesta sexta-feira, 1º, que o governo indicará Ivan Monteiro como novo presidente definitivo da Petrobras. Monteiro, que está na estatal desde fevereiro de 2015, precisará ter o nome aprovado pelo Conselho de Administração da estatal. Se aprovado, substituirá Pedro Parente, que pediu demissão do comando da petrolífera na manhã desta sexta-feira.

"Escolhido hoje como interino, Ivan Monteiro será recomendado ao conselho de administração para ser efetivado na presidência da Petrobras", afirmou Temer. No pronunciamento, de cerca de três minutos, ele ressaltou que seu governo mantém o "compromisso com a recuperação e a saúde financeira" da empresa e que, por isso, não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia, como alguns políticos pressionam.

"Aproveito para reafirmar que meu governo mantém compromisso da recuperação e saúde financeira da Petrobras. Portanto, continuaremos com a política econômica que, nesses dois anos, retirou a empresa do prejuízo e a trouxe novamente para o rol das mais respeitadas do Brasil e do exterior. Declaro também que não haverá interferência na política de preços da companhia. E Ivan Monteiro é a garantia de que esse rumo permanece inalterado", declarou Temer.

O presidente desejou sucesso a Monteiro e aproveitou o pronunciamento para agradecer a Pedro Parente pela "revitalização" da Petrobras. Mais cedo, o Conselho de Administração da estatal já havia aprovado o nome de Monteiro como presidente interino da empresa. Após a reunião, o executivo viajou a Brasília, onde se reuniu com Temer no Palácio do Planalto, quando aceitou formalmente o convite para assumir o comando da petrolífera.

Temer quis decidir o novo presidente definitivo no mesmo dia da saída de Parente para acalmar o mercado financeiro. O objetivo foi encerrar especulações sobre possibilidade de um nome político assumir o controle da empresa, evitando que as dúvidas se prolongassem pelo final de semana. A saída de Parente provocou queda de 14% nas ações da Petrobras hoje.

O governo quer mostrar que a independência da empresa será mantida, apesar da saída de Parente do cargo. Temer está sendo muito pressionado a mudar a atual política de preços, mas sabe dos reflexos que isso terá nas ações da empresa e tenta evitar que, depois da recuperação alcançada pela estatal, ela volte a sofrer novo baque.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Temer:

Comunico que escolhido hoje como interino Ivan Monteiro, que é diretor da Petrobras, será recomendado ao Conselho de Administração para ser efetivado na presidência da Petrobras.

Eu aproveito para reafirmar que meu governo mantém o compromisso para recuperação de a saúde financeira da companhia nestes dois anos.

Portanto, continuaremos com a política econômica que, nestes dois anos, retirou a empresa do prejuízo e a trouxe novamente para o rol das mais respeitadas do Brasil e do exterior.

Declaro também que não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia.

Ivan Monteiro, naturalmente, é a garantia de que este rumo permanece inalterado. Eu, naturalmente, desejo e tenho certeza do sucesso da gestão do novo presidente.

E tenho certeza também que sua diretoria, funcionários e colaboradores alcançarão excelentes resultados para os acionistas e para todos os brasileiros.

Aproveito também para registrar um agradecimento ao ex-presidente Pedro Parente pela sua extraordinária dedicação. A recuperação da Petrobras veio para ficar.

É neste contexto que Ivan Monteiro é recomendado para a presidência da Petrobras a ser examinado pelo Conselho de Administração. (As informações do Estadão)

SELEÇÃO TEM DESFALQUES PARA AMISTOSO CONTRA A CROÁCIA

Apesar de já contar com todos os 23 jogadores na preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo, o técnico Tite vai ter desfalques no amistoso contra a Croácia, no domingo (3), às 11h, em Liverpool, na Inglaterra.

Tratando de uma lesão no joelho, Renato Augusto foi vetado da partida e não viajou com elenco. Renato não treina desde a última quinta-feira (31) e vai ficar no CT do Tottenham, em Londres, fazendo fisioterapia. Apesar da lesão, a CBF ainda não fala em um possível corte da lista para o Mundial.

Quem viajou para Liverpool, mas não vai entrar em campo diante dos croatas é o atacante Douglas Costa. O jogador da Juventus sofreu uma lesão na coxa esquerda e está em fase de recuperação. Ele foi liberado para voltar a treinar e vai participar da atividade que o grupo faz nesse sábado (2), no estádio do Anfield.

Outras duas preocupações para o técnico Tite e os médicos da Seleção são o atacante Neymar e o lateral Fagner. O camisa 10 vem treinando normalmente, mas não atua desde fevereiro, quando machucou o quinto metatarso do pé direito e passou por cirurgia. Neymar vai ficar como opção no banco e participar de alguns minutos no segundo tempo.

Situação parecida vive Fagner. Ele está recuperado da lesão na coxa que sofreu defendendo o Corinthians, mas vai começar a partida contra a Croácia no banco. O titular da lateral direita será Danilo, do Manchester City.

Além da Croácia, o Brasil encara a Áustria, no dia 10, em Viena, como parte da preparação para a Copa do Mundo. A estreia da Seleção no Mundial será no dia 17, contra a Suíça, na cidade de Rostov, na Rússia.

MANCINI DIZ QUE RHAYNER PRECISA DE CIRURGIA; MÉDICO NEGA

Durante coletiva na manhã desta sexta-feira (1º), o técnico Vagner Mancini revelou que Rhayner precisa passar por uma cirurgia no joelho. A informação pegou a todos de surpresa, inclusive ao departamneto médico do rubro-negro.

"O Rhayner, que é um atleta super dedicado, tem que passar por uma intervenção cirúrgica. Ele foi diagnosticado no joelho, e que tem que fazer intervenção cirúrgica. Mas o atleta não quer fazer. Ele disse que, se for fazer, que faça na parada para a Copa", disse o treinador.

Questionado sobre a cirurgia de Rhayner, o médico do clube, Wilson Vasconcelos, reagiu com estranheza e negou a situação. "Eu não sei de onde tiraram isso. Rhayner é um jogador que está com dor no joelho, mas não tem nada disso aí, nada de cirurgia. É uma dor normal do processo pós-cirúrgico. Ele teve uma perda muscular, que não recuperou ainda. Estamos fazendo um programa de reforço muscular para ele", explicou em entrevista ao CORREIO.

"É um atleta que está treinando normalmente. Ele vai até jogar no domingo. Ele só vai fazer cirurgia futuramente caso se machuque, tenha alguma nova lesão. Não temos como prever o amanhã. Fora isso, nenhuma necessidade de operar", completou.

Rhayner passou por uma cirurgia no joelho em fevereiro deste ano, após romper o menisco lateral. A previsão era que o jogador ficasse pelo menos três meses sem atuar, mas ele voltou aos gramados com apenas um mês. No domingo (3), o Vitória encara o Santos, pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo será às 16h, na Vila Belmiro, no interior paulista. (As informações do Correio)

'A ESTRATÉGIA ERA BUSCAR ALGUMA COISA NO SEGUNDO TEMPO', DIZ GUTO

O Bahia foi derrotado fora de casa pela quarta vez no Campeonato Brasileiro. Depois de perder para Internacional, Sport e Palmeiras, o tricolor tropeçou diante do Flamengo, no Maracanã. O técnico Guto Ferreira concedeu entrevista coletiva após a derrota por 2x0, na quinta-feira (1), e admitiu que o desempenho do time longe de Salvador o incomoda.

"Muito, me incomoda muito. Em que pese a quantidade de oportunidades que perdemos hoje. Chutamos sete bolas, com pelo menos quatro defesas importantes do Diego Alves. Existe a qualidade do adversário, existe alguma coisa. O cara pega uma sequência de duas bolas, erra o chute, resvala no cara que está entrando e ele faz o gol. Se acaba o primeiro tempo 0x0, é outra partida", afirmou.

O treinador tricolor comentou sobre a diferença de postura do time nos dois tempos do jogo. "A estratégia era essa, fazer um bom primeiro tempo, sair no 0x0 e buscar alguma coisa no segundo tempo. Sabíamos que a intensidade do Flamengo ia começar a sair e começaríamos a jogar na transição, como jogamos. Infelizmente não aconteceu de novo", lamentou o técnico, que optou por escalar o meia Régis no lugar do centroavante Júnior Brumado.

"A estratégia era velocidade, poder de marcação, justamente para fechar a facilidade que o Flamengo tinha de subir. O Brumado é um jogador mais lento, carece de espaços para jogar. Contra o Vasco, não conseguiu render o que consegue entrando. Justamente a estratégia passava por fazer um primeiro tempo que a gente conseguisse se manter vivo para, no segundo, com a entrada de alguns jogadores, buscar o gol. Não conseguimos de uma maneira nem de outra. É buscar nos próximos", completou.

O Bahia volta a entrar em campo no domingo (3), às 16h, contra o Grêmio, pela 9ª rodada da Série A. Com oito pontos, o Bahia amarga a zona de rebaixamento, em 17º lugar. O rival gaúcho soma 13 e é o 9º colocado. (As informações do Correio)

EM TOP 25, REVISTA ELEGE MARADONA COMO O MELHOR DE TODAS AS COPAS

Faltando apenas 14 dias para o início da Copa do Mundo, a revista inglesa 'FourFourTwo' reacendeu uma das grandes polêmicas do futebol. Quem foi maior na história do Mundial: Pelé ou Maradona? Em uma lista com 25 nomes, o argentino aparece na primeira colocação, logo à frente de Pelé.

Maior artilheiro da história das Copas do Mundo, Klose aparece na terceira colocação, enquanto Ronaldo ficou em quarto. Outros dois brasileiros aparecem no top 10: Cafu (6º) e Garrincha (7º).

"É uma decisão difícil, mas a maioria das pesquisas parece chegar à mesma decisão no final. É uma velha discussão, mas está outra vez: Pelé pode ter vencido mais Copas do que Maradona, mas ele nunca, sozinho, arrastou e levou um time até a glória como o argentino fez em 1986", explica a revista, ao revelar sua preferência por Maradona.

A lista dos 25 ainda conta ainda com Carlos Alberto Torres (14º), Jairzinho (21º) e Rivaldo (23º). Campeões em 1994, Romário e Bebeto não foram lembrados. Confira a lista completa:

1 - Maradona (Argentina)
2 - Pelé (Brasil)
3 - Klose (Alemanha)
4 - Ronaldo (Brasil)
5 - Beckenbauer (Alemanha)
6 - Cafu (Brasil)
7 - Garrincha (Brasil)
8 - Just Fontaine (França)
9 - Zidane (França)
10 - Cruyff (Holanda)
11 - Gerd Muller (Alemanha)
12 - Yashin (União Soviética)
13 - Paolo Rossi (Itália)
14 - Carlos Alberto Torres (Brasil)
15 - Cannavaro (Itália)
16 - Puskas (Hungria e Espanha)
17 - Xavi (Espanha)
18 - Platini (França)
19 - Lothar Matthaus (Alemanha)
20 - Eusebio (Portugal)
21 - Jairzinho (Brasil)
22 - Paolo Maldini (Itália)
23 - Rivaldo (Brasil)
24 - Roger Milla (Camarões)
25 - Gary Lineker (Inglaterra)

COM SAÍDA DE PEDRO PARENTE, AÇÕES DA PETROBRAS TÊM QUEDA E DÓLAR REGISTRA ALTA

Após o anúncio da saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras (saiba mais), as ações da empresa registraram queda na Bolsa de Valores. O Índice Bovespa também foi impactado, e o dólar registrou alta. Por volta das 14h25 desta sexta-feira (1º), segundo a Agência Brasil, as ações da Petrobras estavam no topo daquelas com as maiores quedas. As ações preferenciais registravam queda de 15,60%, já as ordinárias, queda de 15,50%.

O índice Bovespa anotava queda de 0,02%. O índice registrado nesse horário era de 76.735,63 pontos. Logo em seguida, às 14h28, o índice subiu 0,04%. Já o dólar comercial tem alta de 0,45%, sendo negociado a R$ 3,75. Às 11h20, logo após o anúncio da demissão de Parente, a Bolsa de Valores de São Paulo sofreu queda.

Em aviso de fato relevante, a estatal informou que as negociações das ações PETR-N2 foram suspensas das 11h22 às 11h42. No entanto, as operações já foram retomadas.

GILMAR MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO NO RIO, PRESO NA LAVA JATO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira 1º, o ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, preso desde fevereiro pela Operação Jabuti, desdobramento da Lava Jato.

"Ante o exposto, identificando adequação fática e jurídica com os argumentos e razões (…) defiro o pedido de liminar para suspender a ordem de prisão preventiva", afirma Gilmar sobre a prisão do ex-presidente, que foi para cadeia por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

O pedido de liberdade chegou ao STF na quarta-feira, 30. Diniz foi preso durante investigações de desvio de recursos da Fecomércio, lavagem de dinheiro e pagamento em honorários advocatícios com recursos da entidade.

O nome da operação faz alusão a funcionários fantasmas, que, entre os empregados da Fecomércio-RJ, eram conhecidos como "jabutis". Em dezembro do ano passado, Diniz foi afastado do Sesc-Rio, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na época de sua prisão, em nota, a Polícia Federal informou que as investigações apontaram que gestores da Fecomércio do Rio "estariam envolvidos em operações irregulares incluindo o desvio de recursos, lavagem de dinheiro e pagamento, com recursos da entidade, de vultosos honorários a escritórios de advocacia, somando mais de R$ 180 milhões".

"Nesse valor estão incluídos cerca de R$20 milhões que teriam sido pagos ao escritório pertencente à esposa de um ex-governador do Rio que se encontra recolhido ao sistema prisional à disposição da Justiça", dizia a nota da PF.

Durante o governo de Sérgio Cabral (MDB) no Rio, o escritório da ex-primeira dama do Estado, Adriana Ancelmo, teria recebido R$ 35,8 milhões de 10 empresas. Uma delas, a Fecomércio do Rio. (As informações do Estadão)

DESCONTO DE R% 0,46 NO DIESEL NAS BOMBAS AINDA DEPENDE DE ESTOQUES

O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência - Plural, Leonardo Gadotti, afirmou nesta sexta-feira (1º) que, para a redução de R$ 0,46 do diesel chegar às bombas, é preciso que os estoques das distribuidoras de combustíveis sejam consumidos e que os governo estaduais revejam o preço da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual.

Como o diesel tem 10% de biodiesel adicionado, e esse produto não teve redução de impostos, a ação dos estados compensaria a diferença do preço do biodiesel nas bombas. Considerando apenas a redução nas refinarias, o repasse ao consumidor será de um desconto de R$ 0,41 no litro do diesel.

“Isso é uma discussão estado a estado. Já temos São Paulo e Rio de Janeiro [que reduziram a base de cálculo], e a expectativa é que outros estados sigam o exemplo”, disse Gadotti, após participar de reunião no Ministério de Minas e Energia que tratou da implementação do desconto aos consumidores.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Mirando Soares, explicou que, a cada 15 dias, as secretarias de Fazenda dos estados fazem uma pesquisa do custo médio dos produtos, que é a base de cálculo para aplicarem a alíquota do ICMS, que varia de 12% a 18% pelo país.

“A partir do momento em que essa redução de R$ 0,41 chegar às bombas de diesel, as secretarias de Fazenda começam a contabilizar o preço caindo”, disse Soares. Ele ressaltou que só assim a redução no diesel chegaria a R$ 0,46. Segundo Soares, na última revisão, três estados reduziram o preço médio aplicado, 17 estados mantiveram e seis estados subiram.

Estoques
De acordo com Gadotti, durante o período de paralisação dos caminhoneiros, as refinarias continuaram a produzir o diesel, e esse estoque ainda deve ser vendido ao preço antigo. “Existe todo um trabalho para que esses estoques sejam liberados e com isso o produto com o desconto possa então chegar aos revendedores.”

Os representantes dos distribuidores e revendedores de combustíveis esperam que, ao longo da próxima semana, a depender do uso dos estoques e da resposta dos governos estaduais, o preço reduzido do diesel chegue a todo o país.

“Mas estamos tranquilos porque os principais estados, Rio de Janeiro e São Paulo, já têm condições de ter essa redução imediatamente”, disse o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Também participaram da reunião representantes da Ipiranga, Ale Combustíveis, BR Combustíveis e Raízen. (As informações do Estadão)

MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE ANÁLISE DE REGISTRO SINDICAL APÓS AÇÃO DA PF

O Ministério do Trabalho resolveu suspender, por 30 dias, "todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical", que são executados pela Secretaria de Relações do Trabalho da pasta. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo titular da secretaria, Eduardo Anastasi, recém-empossado no cargo.

Anastasi determinou ainda que as áreas internas que cuidam de registro sindical relacione informações e a situação de todos os processos que estão no ministério, divididos em duas categorias, aqueles que deram entrada nos últimos 30 dias e aqueles que aguardam apreciação há mais de 60 dias.

O secretário ainda quer o detalhamento de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo respectivo. A portaria ressalva, no entanto, que estão excluídos das exigências os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

A suspensão das atividades ocorre dois dias depois da fase ostensiva da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal, que investiga esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Na quarta-feira, 30, a PF percorreu endereços residenciais e comerciais em sete Estados e no Distrito Federal para cumprir 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária.

Dentre os alvos da operação, estão o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão do PT, além dos deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).

A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Jefferson e os parlamentares negam envolvimento nas irregularidades.

O prazo da suspensão das atividades de análise e concessão de registro sindical poderá ser prorrogado por mais 30 dias "mediante necessidade administrativa", diz a portaria.

GOVERNO REAJUSTA BOLSA FAMÍLIA EM 5,67%

O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Como funciona o programa

O programa de transferência de renda atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89 respectivamente.

Além da complementação de renda, o programa garante acesso a direitos como educação, saúde e assistência social, e articulação com outras ações visando o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. (As informações da Agência Brasil)

DEZ PARLAMENTARES EVITAM PENA COM RECURSOS NO STF

Dez parlamentares condenados pela Justiça continuam a exercer seus mandatos e não tiveram as penas executadas, pois ainda dispõem de recursos contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos fazem parte do conjunto de 52 ações penais que permaneceram na Corte mesmo após a restrição ao foro privilegiado, segundo levantamento do Estadão/Broadcast.

É o caso do senador Valdir Raupp (MDB-RO), condenado em 2002 a 6 anos de reclusão. A ação penal chegou ao STF em outubro de 2003, sob relatoria do ministro Celso de Mello, e ainda não tem decisão. Raupp também é réu na Corte por investigações da Operação Lava Jato.

Na terça-feira, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) se tornou o primeiro parlamentar réu da Lava Jato a receber condenação da Corte. Além de Meurer, outros seis deputados federais e três senadores foram sentenciados por delitos como peculato, falsidade ideológica eleitoral, crime contra o sistema financeiro e fraude em licitação.

Condenado em maio de 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) representa um caso emblemático sobre a pendência de decisões tanto no Supremo quanto no Congresso.

Quando a Corte analisou sua ação penal, de envolvimento do escândalo dos Sanguessugas, decidiu também decretar a perda automática do mandato, por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso. Por ter sido condenado a mais de 12 anos de prisão em regime fechado, os ministros entenderam que a sanção era uma consequência lógica em função de o deputado ter de cumprir pena na cadeia.

No entanto, depois de mais de uma década da acusação, Feijó continua livre e exercendo seu mandato. Ainda resta ao Supremo analisar um recurso apresentado em novembro, e a Câmara briga no STF contra a decisão de perda automática do mandato.

Divergências

O caso de Feijó instigou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a entrar com uma ação no STF contra a decisão da Corte. Barroso foi sorteado como relator e decidiu enviar o processo para análise do plenário. O questionamento de Maia foi feito em janeiro, em meio a cobranças para que a Câmara instaurasse o processo de cassação do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Assim como Feijó, Maluf foi condenado a mais de 7 anos de prisão, em maio do ano passado - e, por isso, os ministros decretaram a perda de seu mandato. No entanto, somente após o ministro Edson Fachin mandar executar a pena, em dezembro, hoje revertida em domiciliar, que o Congresso se viu obrigado a afastar Maluf e, apenas em fevereiro, instaurou o processo de cassação, ainda não concluído. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado novamente no mês passado, a mais de 2 anos de prisão domiciliar e pagamento de multa.

A perda automática do mandato divide o Supremo, colocação apontada pelo próprio Maia na ação apresentada ao STF. Enquanto a Primeira Turma entende que a decisão de perda de mandato pode ser tomada pela Corte, a Segunda Turma atribui a função somente ao Congresso. A questão chegou a ser discutida na terça-feira, quando a Segunda Turma condenou Meurer. Mas, por três votos a dois, a perda do mandato foi barrada. Os ministros decidiram que a Câmara será notificada para deliberar sobre o mandato assim que não couber mais recurso na ação penal de Meurer. Esse tipo de determinação ocorreu nos casos de outros quatro parlamentares.

Prescrição

Um dos recursos que Cassol apresentou contra sua condenação estava pautado para a sessão plenária da quarta-feira, mas não foi julgado. O senador se tornou réu no STF em 2011, por fraude em licitação. Foi condenado em 2013, quando as ações penais ainda eram julgadas pelo plenário da Corte, não pelas turmas.

No fim de 2017, o senador conseguiu reverter com um recurso sua pena de mais de 4 anos, em regime semiaberto, para restritiva de direito com prestação de serviços à comunidade. O processo é cobrado pela Procuradoria-geral da República (PGR) para ser julgado, assim como o caso do senador Valdir Raupp.

Sentenças desproporcionais

O advogado Michel Saliba, defensor do deputado Nelson Meurer (PP-PR), afirmou que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar seu cliente, mas que recorrerá assim que o acórdão for publicado. Os demais parlamentares condenados pelo Supremo consideram as sentenças desproporcionais e se dizem inocentes.

Investigados por envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO) e Paulo Feijó (PR-RJ) foram condenados por receber vantagens indevidas. Capixaba afirmou que foi inocentado em três ações sobre fatos relacionados e que o mesmo deveria ter ocorrido no processo pelo qual foi condenado. Já Feijó negou irregularidades.

Condenada por delitos na compra de livros didáticos quando foi secretária estadual de Educação de Tocantins, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) afirmou que o Tribunal de Contas da União não identificou irregularidades.

O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), que entrou com novo recurso contra sua condenação no dia 25, afirmou que é inocente e que o caso em que foi acusado de calúnia eleitoral prescreveu.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) disse que é inocente e vai esperar publicação do acórdão da decisão e deve recorrer da sentença. Procurados, o deputado Roberto Góes (PDT-AP) e o senador Valdir Raupp (MDB-RO) não responderam. A defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmou que não se manifestaria. A defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) não foi localizada. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CRISE DOS COMBUSTÍVEIS FAZ PEDRO PARENTE PEDIR DEMISSÃO DA PETROBRAS

A Petrobras anuncia a demissão do presidente Pedro Parente na manhã desta sexta-feira, dia 1º de junho. O executivo estava, por volta das 11h30, em reunião com o presidente da República Michel Temer, no Palácio do Planalto. O encontro - e a demissão - ocorrem após o governo lançar medidas com custo de R$ 13,5 bilhões para baixar o preço do diesel e ajudar a encerrar a greve dos caminhoneiros.

Em fato relevante, a companhia informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo desta sexta-feira, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá qualquer alteração.

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.

E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.

Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente
(As informações do Estadão)

LULA TEM CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES E SER ELEITO, DIZ DILMA

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 31, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apto a fazer parte da corrida pela Presidência neste ano, como candidato do PT. "Temos certeza de que ele tem condições de participar das eleições e ser eleito", disse a jornalistas após visita a Lula, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o mês passado.

Dilma relata que encontrou o petista em "estado de indignação" por ter a ciência de foi condenado sem provas concretas. "A cada dia fica mais claro que ele é um preso político inocente, porque acusam o presidente de um apartamento que é de outrem", afirmou. "Esta é a única candidatura capaz de barrar o golpe", acrescentou Dilma em referência ao processo de impeachment que a tirou da presidência e deu lugar a seu vice, Michel Temer. Ela também citou que as pesquisas de intenção de voto realizadas até o momento comprovam a capacidade de reeleição de Lula.

Questionada sobre sua eventual candidatura a uma cadeira no Senado, Dilma declarou que ainda está avaliando, pois observa esta questão como parte de processo mais extenso, envolvendo a estratégia do partido. (As informações do Estadão)

SEM NEYMAR, TITE INDICA TIME QUE ENCARA A CROÁCIA

Aos poucos, a Seleção Brasileira que vai iniciar a busca pelo hexacampeonato mundial, na Rússia, vai ganhando forma. Na manhã desta quinta-feira (31), o elenco realizou mais um treino no CT do Tottenham, em Londres, e o técnico Tite indicou o time titular para encarar a Croácia, no domingo (3), em Liverpool, também na Inglaterra. O amistoso será o primeiro desafio da seleção antes da Copa.

A principal ausência da equipe que deve enfrentar os croatas é o atacante Neymar. O jogador ainda não tem condições de atuar os 90 minutos e vai ficar como opção no banco de reservas. Willian foi o escolhido para formar o tridente de ataque ao lado de Coutinho e Gabriel Jesus.

Na defesa, o zagueiro Thiago Silva ganhou a concorrência com Marquinhos e vai formar a dupla de zaga com Miranda. Com isso, o time foi formado com: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Fernandinho, Paulinho, Coutinho e Willian; Gabriel Jesus.

Problema
A 15 dias do início da Copa, Tite ganhou um problema. O meia Renato Augusto sentiu dores no joelho e não participou do treino. Ele também foi vetado da atividade dessa sexta-feira (1º) e não deve encarar a Croácia.

Além de Renato Augusto, Douglas Costa se recupera de uma lesão na coxa esquerda e os médicos não deram previsão de quando ele voltará aos treinos. Já o lateral Fagner está completamente recuperado da lesão na coxa e vai ficar no banco. (As informações do Estadão)