Os vereadores de Mucuri (892 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), Manoel Negino e Justina Souza Cruz, e o ex-parlamentar da cidade, Agripino Botelho, tiveram a prisão preventiva decretada por volta das 23h desta segunda-feira, 26. Eles, agora, são considerados foragidos da Justiça.
Os parlamentares são acusados de receber propina de empresários interessados na aprovação do Projeto de Lei 011/2011, que amplia a zona urbana do município. A segunda aprovação ocorreu no dia 19 deste mês. Seis vereadores e três empresários envolvidos no esquema, desbaratado na semana passada, estão presos.
O advogado Luiz Carlos Júnior, que está na defesa da vereadora Justina Souza Cruz, mais conhecida como Tina, disse que a parlamentar iria se entregar à polícia ainda na noite desta segunda-feira, 26, mas até as 10h30 desta terça isso não tinha ocorrido, conforme A TARDE apurou junto à polícia.
“Não posso dizer nada ainda em defesa dela, pois não tive acesso ao processo”, limitou-se a dizer o advogado da vereadora. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou nesta terça-feira os oito parlamentares e os três empresários, a vereadora Tina recebeu R$ 5 mil de propina e ganharia ainda mais um terreno no valor de R$ 20 mil. Os advogados de Manoel Negino e Agripino Botelho não foram localizados.
O caso - Na segunda-feira, 26, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou pedido de habeas corpus dos seis vereadores presos preventivamente, desde a quinta-feira, 22. Na Câmara de Mucuri restou apenas a vereadora Maria das Graças, que assumiu no lugar de Botelho, após este ter renunciado ao cargo em 6 de outubro deste ano.
Os parlamentares presos são o presidente da Casa, Carlos Gonçalves de Souza, o Tavinho; Roberto Correia Bastos, conhecido como Nicó; Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli; Roberto Alves dos Santos; Márcio de Jesus Machado; e Wilson Pereira Cabral. Este último, por ser tetraplégico e necessitar de cuidados especiais, o que não encontraria numa carceragem de delegacia, está preso em casa.
Os empresários Arlei Francisco Vercov, Alam Gomes Santos e Wilson Campos dos Santos, vereador em Nova Viçosa e preso na condição de sócio do Loteamento Caribe, também continuam na carceragem da Delegacia de Teixeira de Freitas.
Na operação da semana passada, além das prisões, houve apreensão de R$ 20 mil em espécie, quatro armas de fogo e R$ 200 mil em cheques pré-datados. Na casa do vereador Wilson Pereira Cabral foram apreendidas duas escopetas, uma calibre 20 e outra calibre 12, e um revólver 38. (As informações do A Tarde)
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
CÂMARA VAI ANALISAR PROPOSTA QUE CORRIGE DISTORÇÕES NO CÓDIGO PENAL
Um projeto de lei a ser discutido pela Câmara em 2012 deve corrigir distorções nas penas previstas no Código Penal. Relator de uma subcomissão sobre crimes e penas, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vai propor as mudanças em seu parecer que será apresentado em fevereiro. Ao longo de 2011, a subcomissão, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça, discutiu a proporcionalidade das sanções no Código Penal e promoveu cinco seminários em todas as regiões do país.
Na avaliação de Molon, está claro que há muitas disparidades que precisam ser corrigidas. "Nós temos hoje crimes graves com penas leves e crimes leves com penas graves e isso produz injustiça. Isso faz com que uma pessoa seja punida mais do que deveria ser e outra ter uma punição inferior a que deveria receber", diz.
Entre os exemplos de crimes cujas penas são desproporcionais, citados pelo relator, está o de falsificação de remédios ou cosméticos, que pode levar de 10 a 15 anos de prisão, enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos de cadeia. (As Informações da Folha)
Na avaliação de Molon, está claro que há muitas disparidades que precisam ser corrigidas. "Nós temos hoje crimes graves com penas leves e crimes leves com penas graves e isso produz injustiça. Isso faz com que uma pessoa seja punida mais do que deveria ser e outra ter uma punição inferior a que deveria receber", diz.
Entre os exemplos de crimes cujas penas são desproporcionais, citados pelo relator, está o de falsificação de remédios ou cosméticos, que pode levar de 10 a 15 anos de prisão, enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos de cadeia. (As Informações da Folha)
INSCRIÇÕES PARA TRABALHAR NO RÉVEILLION TERMINA NESTA QUINTA
Termina nesta quinta-feira, 29, o prazo para os ambulantes que desejam trabalhar no Réveillon de Salvador fazerem o licenciamento.
Para a festa na Barra, foram disponibilizados 151 lotes para comércio informal em banca desmontável, veículos especiais (como trailers de venda de alimentos e bebidas), tabuleiros para venda de acarajés ou frutas, isopores, carrinhos de lanches ou pipocas, churrasco sem espetinho e carrinho de gelo.
Já na Boa Viagem, foram abertas 134 vagas, sendo 48 para barracas padronizadas, seis para quermesses e 80 lotes para ambulantes em geral.
Os interessados devem comparecer ao galpão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), na Avenida San Martin, portando documento de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde, este apenas para quem vai comercializar alimentos. O atendimento é feito das 8 às 13h. (As informações do A Tarde)
Para a festa na Barra, foram disponibilizados 151 lotes para comércio informal em banca desmontável, veículos especiais (como trailers de venda de alimentos e bebidas), tabuleiros para venda de acarajés ou frutas, isopores, carrinhos de lanches ou pipocas, churrasco sem espetinho e carrinho de gelo.
Já na Boa Viagem, foram abertas 134 vagas, sendo 48 para barracas padronizadas, seis para quermesses e 80 lotes para ambulantes em geral.
Os interessados devem comparecer ao galpão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), na Avenida San Martin, portando documento de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde, este apenas para quem vai comercializar alimentos. O atendimento é feito das 8 às 13h. (As informações do A Tarde)
NOVO SALÁRIO MÍNIMO OBEDECE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO, ANALISA DIEESE
O novo valor do salário mínimo (de R$ 622 que passa a vigorar em 1º de janeiro) obedece a política de valorização do salário mínimo, segundo nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Considerando o valor de R$ 545, vigente desde março deste ano, o salário mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real (descontada a inflação) de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Se, em vez de março, a base considerada for janeiro de 2011, o ganho será de 8,59%.
Na análise do departamento, mesmo com possíveis revisões da taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de toda a riqueza produzida pelo país) de 2010 e o resultado final do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado no reajuste do mínimo) de 2011.
Uma das bandeiras dos movimentos sindicais, com marchas realizadas desde 2004 pelas centrais sindicais, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. (As Informações da Folha)
Considerando o valor de R$ 545, vigente desde março deste ano, o salário mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real (descontada a inflação) de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Se, em vez de março, a base considerada for janeiro de 2011, o ganho será de 8,59%.
Na análise do departamento, mesmo com possíveis revisões da taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de toda a riqueza produzida pelo país) de 2010 e o resultado final do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, utilizado no reajuste do mínimo) de 2011.
Uma das bandeiras dos movimentos sindicais, com marchas realizadas desde 2004 pelas centrais sindicais, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. (As Informações da Folha)
AGENTES DE SAÚDE FAZEM MANIFESTAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA
Agentes comunitários de saúde e os contendores de doenças endêmicas e epidemiológicas fazem manifestação nesta terça-feira, 27, em frente à Câmara de Vereadores. No início da manhã, eles também ficaram em frente à Prefeitura de Salvador.
Os funcionários da prefeitura pedem um encontro com o prefeito João Henrique. Eles querem que a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Emenda 128, que já está aprovada na Câmara de Salvador, seja sancionada pelo prefeito.
A Emenda garante a antecipação das gratificações dos funcionários para janeiro de 2011. Até o momento, o pagamento está previsto para junho de 2012, informa o coordenador do conselho fiscal do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs-BA), Vangisvaldo dos Reis Salomão Júnior.
Os agentes pedem, ainda, que a prefeitura pague uma parte do 13º salário, referente ao período de janeiro a maio (5/12), que ainda não teria sido depositado. Como não foram recebidos pelo prefeito, o chefe da Casa Civil, João Leão, os recebeu, mas disse que não tinha uma posição quanto às solicitações.
No início da tarde os funcionários se concentraram em frente à Câmara de Vereadores. Eles prometem ocupar as galerias e atrapalhar a votação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), caso não sejam ouvidos. Afirmam, ainda, que a manifestação pode durar até 72h e nesse período os serviços devem ser suspensos, afirmou Júnior.
Na segunda-feira, 26, à tarde, eles também fizeram uma manifestação em frente à prefeitura, mas não foram recebidos por João Henrique, informou o coordenador. (As informações do A Tarde)
Os funcionários da prefeitura pedem um encontro com o prefeito João Henrique. Eles querem que a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Emenda 128, que já está aprovada na Câmara de Salvador, seja sancionada pelo prefeito.
A Emenda garante a antecipação das gratificações dos funcionários para janeiro de 2011. Até o momento, o pagamento está previsto para junho de 2012, informa o coordenador do conselho fiscal do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs-BA), Vangisvaldo dos Reis Salomão Júnior.
Os agentes pedem, ainda, que a prefeitura pague uma parte do 13º salário, referente ao período de janeiro a maio (5/12), que ainda não teria sido depositado. Como não foram recebidos pelo prefeito, o chefe da Casa Civil, João Leão, os recebeu, mas disse que não tinha uma posição quanto às solicitações.
No início da tarde os funcionários se concentraram em frente à Câmara de Vereadores. Eles prometem ocupar as galerias e atrapalhar a votação do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), caso não sejam ouvidos. Afirmam, ainda, que a manifestação pode durar até 72h e nesse período os serviços devem ser suspensos, afirmou Júnior.
Na segunda-feira, 26, à tarde, eles também fizeram uma manifestação em frente à prefeitura, mas não foram recebidos por João Henrique, informou o coordenador. (As informações do A Tarde)
MP PEDE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DE SERGIPE POR ABUSO DE PODER
O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos mandatos do governador reeleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Jackson Barreto, por conduta vedada a agentes públicos no ano eleitoral de 2010. O Ministério Público entrou com recurso no TSE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, que manteve o mandato do governador. O relator do caso no TSE é o ministro Marco Aurélio.
Segundo o recurso, Déda e seu vice teriam divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual, e utilizado a residência oficial do governador em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, a maioria líderes políticos do Estado, em que Déda teria confirmado sua candidatura à reeleição.
O TRE-SE julgou improcedente o pedido do Ministério Público, apesar de confirmar a prática de conduta vedada. (As Informações da Folha)
Segundo o recurso, Déda e seu vice teriam divulgado publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito, em pelo menos três locais públicos, com o símbolo característico da administração estadual, e utilizado a residência oficial do governador em almoço pago com recursos públicos para cerca de 300 convidados, a maioria líderes políticos do Estado, em que Déda teria confirmado sua candidatura à reeleição.
O TRE-SE julgou improcedente o pedido do Ministério Público, apesar de confirmar a prática de conduta vedada. (As Informações da Folha)
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
MISSA DE NATAL MARCA APRESENTAÇÃO DE PRESÉPIO NA PARÓQUIA DE SÃO JORGE
A noite de Natal, na paróquia de São Jorge, em Salvador, como acontece todos os anos, foi marcada pela celebração eucarística e a apresentação do presépio à comunidade. O presépio é uma representação do local onde Cristo nasceu há mais de 2000 mil anos. Há mais de 30 anos o interior da igreja é transformado em uma verdadeira gruta de Belém, onde nasceu o Salvador do Mundo, a partir de um tema. Esse ano, segundo padre Clóvis Souza, da Paróquia de São Jorge, a inspiração para transformação do templo partiu das palavras do próprio Jesus “Eu sou a videira, vós sois os ramos”. O interior da igreja foi transformado em uma grande plantação de uvas com seus ramos e frutos “Ele se coloca como sendo o tronco da videira e todos os seres humanos os ramos que ligados a esse tronco, de videira, tem plena possibilidade de evoluir, de crescer e de ter sempre mais vida em razão da ligação com essa videira que é Jesus” disse Pe. Clóvis.
O que chama a atenção das pessoas que visitam a igreja é os detalhes na confecção dos objetos que compõe e da vida ao cenário “é muito bonito, a riqueza de detalhe é impressionante como eles conseguiram dar harmonia ao presépio partindo do altar se espalhando por toda Igreja” disse a dona de casa Maria Luiza.
Além da ajuda dos paroquianos, esse ano, segundo o religioso, para a confecção do presépio ele contou com a ajuda de suas Irmã Nete e Arlete “em 32 anos a minha família teve um papel muito importante na montagem do presépio. Elas foram responsáveis pela confecção das folhas e dos cachos de uva” revela Pe. Clóvis.
O Presépio fica montado para visitação durante todos os dias das 8h ás 18h até o dia 06 de janeiro, quando será desmontado.
DILMA REAFIRMA COMPROMISSO COM ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA
A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta segunda-feira seu compromisso com a erradicação da miséria no país até 2013. "Não descansaremos até atingirmos nossa meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria", disse Dilma em seu programa semanal de rádio, "Café com a Presidenta, no qual fez um balanço dos seis primeiros meses do projeto "Brasil Sem Miséria".
A governante afirmou que as metas do programa foram superadas em seu primeiro ano, visto que foram atingidos objetivos como identificar 407 mil famílias que até agora não recebiam os subsídios públicos aos quais têm direito. O projeto impôs às autoridades a obrigação de procurar ativamente as famílias pobres que não recebiam assistência social.
Para 2011, foi traçado como meta a localização de 320 mil famílias das cerca de 800 mil que se estimava não terem sido incluídas nos registros oficiais que dariam acesso aos benefícios do "Bolsa Família", implantado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres", afirmou Dilma. O Bolsa Família oferece ajuda financeira de entre R$ 32 e R$ 306 mensais a cerca de 13 milhões de famílias pobres, que em troca devem manter seus filhos na escola.
A presidente declarou que chegou à conclusão de que "o povo não quer favores", mas "oportunidades", por isso reforçou o programa governamental de formação profissional, que agora destina 61 mil vagas para os inscritos no Bolsa Família. O programa de formação profissional do Governo Federal oferece cursos nos setores de construção civil, hotelaria, comércio, indústria e atendimento de idosos, entre outros. (As informações da Agência EFE)
A governante afirmou que as metas do programa foram superadas em seu primeiro ano, visto que foram atingidos objetivos como identificar 407 mil famílias que até agora não recebiam os subsídios públicos aos quais têm direito. O projeto impôs às autoridades a obrigação de procurar ativamente as famílias pobres que não recebiam assistência social.
Para 2011, foi traçado como meta a localização de 320 mil famílias das cerca de 800 mil que se estimava não terem sido incluídas nos registros oficiais que dariam acesso aos benefícios do "Bolsa Família", implantado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres", afirmou Dilma. O Bolsa Família oferece ajuda financeira de entre R$ 32 e R$ 306 mensais a cerca de 13 milhões de famílias pobres, que em troca devem manter seus filhos na escola.
A presidente declarou que chegou à conclusão de que "o povo não quer favores", mas "oportunidades", por isso reforçou o programa governamental de formação profissional, que agora destina 61 mil vagas para os inscritos no Bolsa Família. O programa de formação profissional do Governo Federal oferece cursos nos setores de construção civil, hotelaria, comércio, indústria e atendimento de idosos, entre outros. (As informações da Agência EFE)
FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL RECEBERÁ APORTE DE R$ 508 MI
Com a prorrogação da regra de transição das parcelas de royalties e da participação especial da União nas áreas de pré-sal exploradas em regime de concessão, o chamado Fundo Social do Pré-Sal receberá um aporte de R$ 508 milhões no próximo ano. O valor equivale à estimativa da parte devida referente à exploração de novos campos em 2012.
De acordo com o regulamento de transição que iria se esgotar ao fim deste ano e foi prorrogado até o fim de 2015, as receitas da União oriundas de novos campos cuja exploração começou a partir de janeiro de 2010 vão para o Fundo Social, enquanto as receitas de poços mais antigos continuam tendo suas destinações originais, como o Ministério de Ciência e Tecnologia, por exemplo.
Sem a prorrogação da vigência da regra de transição - publicada hoje no Diário Oficial -, todas as receitas da União no pré-sal, independentemente do tempo de exploração dos poços, passariam a ir diretamente para o Fundo Social. De acordo com a o Ministério da Fazenda, o valor a ser depositado no Fundo em 2012 já está previsto no Orçamento do próximo ano. (As informações da Agência Estado)
De acordo com o regulamento de transição que iria se esgotar ao fim deste ano e foi prorrogado até o fim de 2015, as receitas da União oriundas de novos campos cuja exploração começou a partir de janeiro de 2010 vão para o Fundo Social, enquanto as receitas de poços mais antigos continuam tendo suas destinações originais, como o Ministério de Ciência e Tecnologia, por exemplo.
Sem a prorrogação da vigência da regra de transição - publicada hoje no Diário Oficial -, todas as receitas da União no pré-sal, independentemente do tempo de exploração dos poços, passariam a ir diretamente para o Fundo Social. De acordo com a o Ministério da Fazenda, o valor a ser depositado no Fundo em 2012 já está previsto no Orçamento do próximo ano. (As informações da Agência Estado)
DILMA APARECE NA PRAIA DE INEMA COM A FAMÍLIA
Em Salvador desde o meio-dia desta segunda-feira, 26, a presidente Dilma Rousseff encontra-se na Base Naval de Aratu, onde apareceu na praia de Inema, no final da tarde, acompanhada da filha Paula, do neto Gabriel, e da mãe, Dilma Jane.A família se sentou em cadeiras postas na praia para eles, onde Dilma ficou por cerca de meia hora, conversou com a filha e a mãe e tomou uma água de coco.
Após passar a ceia de Natal no Palácio da Alvorada, a presidente passará a noite de fim de ano ao lado da família na Base Naval de Aratu, no bairro de São Tomé de Paripe.
A presidente desembarcou no início da tarde na base aérea de Salvador e seguiu de helicóptero para a praia de Inema, o mesmo local escolhido pelo ex-presidente Lula para o Réveillon na passagem de 2009 para 2010. Embora a assessoria de Dilma ainda não tenha divulgado o período de sua estadia no Estado, há uma estimativa de que ela permaneça em Inema até o dia 10 de janeiro, quando o seu período de férias chega ao fim.
Até o início do mês de dezembro, a previsão era de que Dilma passasse as férias em Itacaré (a 428 km ao sul de Salvador), mesmo local onde a presidente esteve no Réveillon do ano passado. Entretanto, a decisão foi alterada no últimos dias. A presidente está acompanhada da filha Paula, do neto Gabriel, e da mãe, dona Jane. (As informações do A Tarde)
PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM É AGREDIDO E AMEAÇADO DE MORTE
O prefeito Paulo Batista Machado, do município de Senhor do Bonfim, a 374 km de Salvador, foi agredido e ameaçado de morte, segundo depoimento que prestou na delegacia da cidade, na noite deste domingo (25). Em entrevista disponibilizada no YouTube, Paulo acusou um médico de Senhor do Bonfim de mantê-lo durante cerca de uma hora em cárcere privado.
De acordo com o site Maravilha Notícias, o prefeito foi mantido dentro de um quarto no quintal da casa do médico, enquanto era agredido física e verbalmente. Segundo o prefeito, o médico o xingou e lhe deu socos no peito e nos braços.
Depois de lutar com o agressor, Paulo afirmou que conseguiu sair correndo da casa pelo portão da frente e pediu socorro a uma pessoa que passava de carro pelo local. Ainda de acordo com o prefeito, o médico afirmou que ele tinha até as 8h da manhã desta segunda-feira seria morto (26).
Ainda quando estava na delegacia, Paulo Machado recebeu uma mensagem de celular que supostamente teria sido enviada por seu agressor que dizia: "Eu estou no Paulo Hilarião (clínica onde o médico trabalha) esperando seus capangas".
O prefeito acredita que as ameaças e agressões tenham sido motivadas por disputas políticas no município e afirmou que passará a ser acompanhado por seguranças. (As informações do Correio)
De acordo com o site Maravilha Notícias, o prefeito foi mantido dentro de um quarto no quintal da casa do médico, enquanto era agredido física e verbalmente. Segundo o prefeito, o médico o xingou e lhe deu socos no peito e nos braços.
Depois de lutar com o agressor, Paulo afirmou que conseguiu sair correndo da casa pelo portão da frente e pediu socorro a uma pessoa que passava de carro pelo local. Ainda de acordo com o prefeito, o médico afirmou que ele tinha até as 8h da manhã desta segunda-feira seria morto (26).
Ainda quando estava na delegacia, Paulo Machado recebeu uma mensagem de celular que supostamente teria sido enviada por seu agressor que dizia: "Eu estou no Paulo Hilarião (clínica onde o médico trabalha) esperando seus capangas".
O prefeito acredita que as ameaças e agressões tenham sido motivadas por disputas políticas no município e afirmou que passará a ser acompanhado por seguranças. (As informações do Correio)
ESVAZIAR O CNJ É UM RETROCESSO, DIZ NELSON JOBIM
Em artigo ainda inédito, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim classifica como um retrocesso a tese que esvazia os poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No texto, que deve ser publicado na próxima edição da revista "Interesse Nacional", Jobim diz que em nenhum Poder a necessidade de controle "é tão pronunciada quanto no Judiciário".Na segunda-feira (19), último dia do ano judiciário, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar para impedir que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta, o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.
A decisão deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro. o ministro Ricardo Lewandowski também suspendeu apuração sobre a folha de pagamento de servidores do Judiciário em 22 tribunais. O CNJ averiguava movimentações financeiras atípicas. As decisões criaram uma crise que abalou a cúpula do Judiciário e que trouxe novamente à tona a discussão sobre a transparência da Justiça brasileira. (As Informações da Folha)
PRF REGISTRA 121 ACIDENTES COM 11 MORTOS DURANTE O FERIADO DE NATAL
Durante a operação Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste feriado de Natal, foram registrados 121 acidentes de trânsito com 61 feridos e 11 vítimas fatais nas rodovias baianas. Entre as vítimas fatais, três morreram atropeladas, outras três em acidentes com motocicletas, duas em colisões frontais e mais três em acidentes com saída de pista, quando o motorista perde o controle do veículo.
Entre as ocorrências, um acidente ocorrido em Porto Seguro, neste sábado (24), provocou a morte de um taxista e um jovem de 24 anos, além de deixar outras quatro feridas no sul do estado, na BR-367. Outro capotamento na BR-101 deixou uma mulher de 35 anos gravemente ferida e uma grávida de 26 anos morta na noite deste domingo (25), em Santo Antônio de Jesus.
Segundo informações da PRF, muitas acidentes foram causados por excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de substâncias ilegais e outras imprudências ao volante. Cerca de 2559 veículos foram fiscalizados pela polícia, com 21 condutores autuados em flagrante pelo uso de bebida alcoólica com o teste do bafômetro.
Entre as ocorrências, um acidente ocorrido em Porto Seguro, neste sábado (24), provocou a morte de um taxista e um jovem de 24 anos, além de deixar outras quatro feridas no sul do estado, na BR-367. Outro capotamento na BR-101 deixou uma mulher de 35 anos gravemente ferida e uma grávida de 26 anos morta na noite deste domingo (25), em Santo Antônio de Jesus.
Segundo informações da PRF, muitas acidentes foram causados por excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, uso de substâncias ilegais e outras imprudências ao volante. Cerca de 2559 veículos foram fiscalizados pela polícia, com 21 condutores autuados em flagrante pelo uso de bebida alcoólica com o teste do bafômetro.
SAI MP QUE EQUALIZA JUROS EM ESTOCAGEM DE ETANOL
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje a Medida Provisória 554, que autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível. Além disso, a MP autoriza a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado.
A MP, no que diz respeito às operações de estocagem de álcool combustível, tem como objetivo "reduzir a volatilidade de preço e de contribuir para a estabilidade da
oferta do produto".
Segundo o texto da MP, os financiamentos podem ser efetuados com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); da poupança rural; ou de outras fontes a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com relação à equalização da taxa de juros, ela será paga com recursos da Cide e de dotações do orçamento das operações oficiais de crédito.
Caberá ao CMN estabelecer as condições e critérios para a concessão dos financiamentos para estocagem do álcool combustível, definindo os beneficiários, o volume anual de recursos, prazos de financiamento e forma de amortização, encargos financeiros, as instituições financeiras operadoras, a remuneração das instituições financeiras e as garantias mínimas a serem exigidas. (As informações da Agência Estado)
A MP, no que diz respeito às operações de estocagem de álcool combustível, tem como objetivo "reduzir a volatilidade de preço e de contribuir para a estabilidade da
oferta do produto".
Segundo o texto da MP, os financiamentos podem ser efetuados com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); da poupança rural; ou de outras fontes a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Com relação à equalização da taxa de juros, ela será paga com recursos da Cide e de dotações do orçamento das operações oficiais de crédito.
Caberá ao CMN estabelecer as condições e critérios para a concessão dos financiamentos para estocagem do álcool combustível, definindo os beneficiários, o volume anual de recursos, prazos de financiamento e forma de amortização, encargos financeiros, as instituições financeiras operadoras, a remuneração das instituições financeiras e as garantias mínimas a serem exigidas. (As informações da Agência Estado)
RETORNO DA ILHA DE ITAPARICA TEM FLUXO INTENSO NESTA SEGUNDA
O soteropolitanos que retornam da Ilha de Itaparica após os festejos de Natal deste final de semana encontram fluxo intenso nos terminais de Bom Despacho e de Mar Grande, de acordo com informações das operados dos sistemas ferry-boat e das lanchas que fazem a travessia de pedestres através do terminal do Comércio.Operando desde às 4h30 com 10 embarcações, o sistema de lanchas Mar Grande-Salvador está cumprindo horários extras, fazendo viagens a cada 15 minutos. O fluxo deve voltar ao normal até às 11h, segundo previsão da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab). Os catamarãs e as lanchas rápidas que fazem a linha Salvador-Morro de São Paulo operam com movimento moderado.
No terminal de Bom Despacho, também é intenso o fluxo de veículos que deixam a Ilha de Itaparica na manhã de hoje. A concessionária TWB, que administra o sistema ferry boat, disponibiliza saídas extras a cada 30 minutos para atender a demanda de passageiros com conforto e segurança.
As condições de navegação encontram-se favoráveis para ambos os sistemas de travessia e não há restrições de embarque, ainda de acordo com a Astramab e a TWB.
Entre os dias 29 de dezembro e 2 de janeiro estará suspenso o tráfego de veículos pesados pelo ferry boat. Por conta da grande movimentação aguardada para o período, caminhões e ônibus deverão aguardar o período. O embarque voltará a ser realizado no dia 3 de janeiro.
LUIZ CAETANO VAI À JUSTIÇA CONTRA UNIÃO POR CONTA DE PRISÃO EM 2007
O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), deve pedir indenização por danos morais à União por conta da sua prisão, em 2007, durante a Operação Navalha da Polícia Federal. A assessoria de imprensa do prefeito disse que o prefeito “tem pretensão” de ir à Justiça questionar a operação.
Naquele ano, o prefeito foi preso por supostas irregularidades encontradas na empresa Gatuama, justamente a responsável pelo barco visitado por Caetano e por duas passagens aéreas usadas pelo petista para ir à Brasília.
A PF prendeu o prefeito também por ter ido ao camarote de um dos diretores da Gautama no Carnaval de Salvador daquela época. (As informações do Política Hoje)
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