A cinco dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 9 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. De acordo com último balanço divulgado pela Receita Federal, 16 milhões de declarações foram recebidas até às 16h desta quarta-feira (25). O número representa 64% das 25 milhões de declarações estimadas para este ano.
A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.
Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75. (As informações da Agência Brasil)
quarta-feira, 25 de abril de 2012
BOLETIM MÉDICO DE FILHO DE LEONARDO REVELA QUADRO DO CANTOR SEGUE ESTÁVEL
Um novo boletim médico do cantor Pedro Leonardo, filho do cantor Leonardo, foi emitido no começo da noite desta quarta-feira, 25. Segundo informações do site Ego, o documento do Instituto Ortopédico de Goiânia revela que o quadro do cantor segue estável, com o mesmo tipo de medicação e com melhora na resposta motora.
Pedro sofreu um acidente de carro perto de Tupaciguara (MG). O cantor dirigia sozinho quando capotou e foi arremessado para fora do veículo. Pedro fez um show na noite anterior em Uberlândia. Ele canta em uma dupla com o primo Thiago, que cancelou os próximos shows. "Não vou cantar sozinho".
Pedro, que tem 24 anos, é pai de Maria Sophia, de 11 meses com Thaís Gebelin. Leonardo cancelou a agenda para acompanhar o filho no hospital e lamentou o acidente. "Eu pedia para ele dormir na cidade e só viajar depois. Mas ele é jovem, sabe como é", disse. (As informações do G1)
Pedro sofreu um acidente de carro perto de Tupaciguara (MG). O cantor dirigia sozinho quando capotou e foi arremessado para fora do veículo. Pedro fez um show na noite anterior em Uberlândia. Ele canta em uma dupla com o primo Thiago, que cancelou os próximos shows. "Não vou cantar sozinho".
Pedro, que tem 24 anos, é pai de Maria Sophia, de 11 meses com Thaís Gebelin. Leonardo cancelou a agenda para acompanhar o filho no hospital e lamentou o acidente. "Eu pedia para ele dormir na cidade e só viajar depois. Mas ele é jovem, sabe como é", disse. (As informações do G1)
QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ASSALTOS A BANCOS É DESARTICULADA; R$120 MIL SÃO RECUPERADOS
Uma quadrilha especializada em assaltos a bancos no interior da Bahia foi desarticulada nesta quarta-feira, no município de Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. Na operação policial, três integrantes do bando que detonaram os caixas eletrônicos da agência Bradesco da cidade de Itatim foram capturados e R$ 20 mil roubados do banco foram recuperados.
Além do dinheiro recuperado, foram apreendidos cerca de 35 quilos de cocaína e crack. A quadrilha assumiu a explosão de caixas eletrônicos nas cidades de Sapeaçu, Milagres e Várzea da Roça.
Os três homens presos, Sidnei Leal de Araújo, Rafael Alves Teixeira, 27, e Rubval da Silva Rocha, 31, foram apresentados à imprensa hoje, às 15 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo informações da polícia, a quadrilha foi responsável por dois arrombamentos de caixas eletrônicos no município de Sapeaçu e de um terminal de autoatendimento em Milagres.
Antes da ação criminosa em Itatim, na madrugada de ontem, o grupo metralhou a sede do pelotão da Polícia Militar e ateou fogo numa viatura padronizada. Outros quatro integrantes do bando conseguiram fugir levando parte do dinheiro roubado. (As informações do Correio)
Além do dinheiro recuperado, foram apreendidos cerca de 35 quilos de cocaína e crack. A quadrilha assumiu a explosão de caixas eletrônicos nas cidades de Sapeaçu, Milagres e Várzea da Roça.
Os três homens presos, Sidnei Leal de Araújo, Rafael Alves Teixeira, 27, e Rubval da Silva Rocha, 31, foram apresentados à imprensa hoje, às 15 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo informações da polícia, a quadrilha foi responsável por dois arrombamentos de caixas eletrônicos no município de Sapeaçu e de um terminal de autoatendimento em Milagres.
Antes da ação criminosa em Itatim, na madrugada de ontem, o grupo metralhou a sede do pelotão da Polícia Militar e ateou fogo numa viatura padronizada. Outros quatro integrantes do bando conseguiram fugir levando parte do dinheiro roubado. (As informações do Correio)
CONSÓRCIO ANTECIPA INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA ARENA FONTE NOVA
Visando tornar Salvador uma das sedes da Copa das Confederações de 2013, o consórcio Arena Fonte Nova tem trabalhado a toda velocidade para deixar pronto o quanto antes o Estádio baiano que sediará jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014, a ser disputada no Brasil.
Nesta quarta-feira, 25, o consórcio anunciou a antecipação da instalação da cobertura, que estava prevista para o mês de maio. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, já foram instalados 3 módulos da estrutura metálica da cobertura no setor leste da arena.
Fato relevante é que toda a estrutura metálica e cabos de aço já se encontram em Salvador, o que representa um avanço significativo para esta etapa da obra.
No total, já foram finalizadas as etapas de demolição, de reciclagem do concreto, de terraplanagem e das fundações da arena. O consórcio Arena Fonte Nova estima ainda que pouco mais de 59% das obras já tenham sido concluídas. (As informações do A Tarde)
Nesta quarta-feira, 25, o consórcio anunciou a antecipação da instalação da cobertura, que estava prevista para o mês de maio. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, já foram instalados 3 módulos da estrutura metálica da cobertura no setor leste da arena.
Fato relevante é que toda a estrutura metálica e cabos de aço já se encontram em Salvador, o que representa um avanço significativo para esta etapa da obra.
No total, já foram finalizadas as etapas de demolição, de reciclagem do concreto, de terraplanagem e das fundações da arena. O consórcio Arena Fonte Nova estima ainda que pouco mais de 59% das obras já tenham sido concluídas. (As informações do A Tarde)
"SEREMOS FORTES NO CAMPEONATO BRASILEIRO", PROMETE NOVO REORÇO DO VITÓRIA
Na tarde desta quarta-feira, 25, na Toca do Leão, o Vitória realizou um sonho antigo e anunciou o seu mais novo reforço para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro: o meia Eduardo Ramos. Antes do início dos treinameLEIROntos na Toca, centro maior das atenções por parte da imprensa, o jogador, vestido pela primeira vez com a camisa do Leão, afirmou que está contente com a oportunidade e que acredita na força do Vitória na disputa do Brasileirão deste ano.
"Tive uma sondagem antes, mas infelizmente não deu certo. O importante é que agora eu estou feliz. Espero poder ajudar o Vitória e meus companheiros para conseguirmos alcançar nossos objetivos. A equipe tem jogadores consagrados. Tenho certeza que seremos fortes no Campeonato Brasileiro", disse o meia.
Poucos meses depois de ter logrado êxito pelo Timbú, um dos quatro clubes que ascenderam à Série A no ano passado, Eduardo valorizou a crescente competitividade do torneio e disse ser preciso dispor de um elenco afinado para que se tenha sucesso na competição.
"A cada ano que passa, a Série B fica mais competitiva. Temos que ter um grupo forte. Não tem muito o que falar. É preciso muito trabalho. Espero colocar o Vitória entre os primeiros colocados, para deixar o clube na Série A", finalizou.
O meia ficará no rubro-negro até o final do ano, contratado por empréstimo junto ao Corinthians, clube que detém os seus direitos econômicos. No Náutico até a semana passada, quando fora dispensado, ele está sem treinar somente há três dias e não deverá demorar a ficar apto para jogar. (As informações do A Tarde)
"Tive uma sondagem antes, mas infelizmente não deu certo. O importante é que agora eu estou feliz. Espero poder ajudar o Vitória e meus companheiros para conseguirmos alcançar nossos objetivos. A equipe tem jogadores consagrados. Tenho certeza que seremos fortes no Campeonato Brasileiro", disse o meia.
Poucos meses depois de ter logrado êxito pelo Timbú, um dos quatro clubes que ascenderam à Série A no ano passado, Eduardo valorizou a crescente competitividade do torneio e disse ser preciso dispor de um elenco afinado para que se tenha sucesso na competição.
"A cada ano que passa, a Série B fica mais competitiva. Temos que ter um grupo forte. Não tem muito o que falar. É preciso muito trabalho. Espero colocar o Vitória entre os primeiros colocados, para deixar o clube na Série A", finalizou.
O meia ficará no rubro-negro até o final do ano, contratado por empréstimo junto ao Corinthians, clube que detém os seus direitos econômicos. No Náutico até a semana passada, quando fora dispensado, ele está sem treinar somente há três dias e não deverá demorar a ficar apto para jogar. (As informações do A Tarde)
PELEGRINO HOMENAGEIA OAB-BA NA CÂMARA FEDERAL
O deputado Nelson Pelegrino apresentou moção â Câmara Federal, nesta terça-feira (24), parabenizando a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil pela passagem do 80º aniversário de implantação, tendo por primeiro presidente Ernesto de Sá Bittencourt Câmara, em 1932.
Pelegrino ressaltou a importância da entidade para o estado e enalteceu o atual presidente, Saul Quadros, “prudente na condução dos assuntos quando convocado a se manifestar e politicamente coerente na defesa da sociedade brasileira”. Parabenizou também a todos os conselheiros e aos advogados da Bahia.
Advogado de profissão, Pelegrino traçou um perfil da entidade desde a origem no século XIX, quando foi criado por decreto imperial o Instituto dos Advogados da Bahia, que teve por primeiro presidente o advogado, jornalista e diplomata baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Somente em 1930, por decreto de Getúlio Vargas foi criada a OAB. A seccional da Bahia foi implantada dois anos depois.
Pelegrino ressaltou a importância da entidade para o estado e enalteceu o atual presidente, Saul Quadros, “prudente na condução dos assuntos quando convocado a se manifestar e politicamente coerente na defesa da sociedade brasileira”. Parabenizou também a todos os conselheiros e aos advogados da Bahia.
Advogado de profissão, Pelegrino traçou um perfil da entidade desde a origem no século XIX, quando foi criado por decreto imperial o Instituto dos Advogados da Bahia, que teve por primeiro presidente o advogado, jornalista e diplomata baiano Francisco Gê Acaiaba de Montezuma. Somente em 1930, por decreto de Getúlio Vargas foi criada a OAB. A seccional da Bahia foi implantada dois anos depois.
DECISÃO DO DEM REFORÇA TENDÊNCIA DE MULTIPLICAÇÃO DE CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES
O lançamento da pré-candidatura do deputado federal ACM Neto (DEM) à prefeitura de Salvador, realizado anteontem, praticamente põe fim à possibilidade de haver poucas candidaturas na disputa pela prefeitura de Salvador. Tanto para os partidos da oposição, quanto para os da base aliada, a decisão dos democratas praticamente inviabiliza a tentativa de uma só candidatura antigovernista na capital, ao mesmo tempo em que desobriga os partidos alinhados ao PT de abrir mão de suas pretensões.
No PMDB, o efeito pulverizador da pré-candidatura de ACM Neto foi sentido de ime diato. “Eu não acredito mais em união das oposições. A decisão de ACM Neto, ele não comunicou, nem conversou com ninguém com quem ele vinha conversando. Foi tomada para tentar resolver o problema do partido dele, o DEM, e perdeu-se o projeto político”, avaliou o pré-candidato peemedebista, o radialista Mário Kertész. A eleição em Salvador é avaliada como prioritária pelo DEM, partido que atualmente não tem prefeito em capitais e espera recuperar o poder na terceira maior cidade do país.
Diante da dificuldade de união das oposições no primeiro turno, Kertész já admite repensar sua disposição em disputar a prefeitura. “Não decidi ainda o que vai acontecer. O meu projeto era o de união das oposições. É uma coisa para a gente decidir com calma nos próximos dias”, ponderou. Enquanto os peemedebistas trabalham nos bastidores, os olhos políticos se voltam para as negociações entre o DEM e o PSDB, que podem se unir para 2012. (As informações do Correio)
No PMDB, o efeito pulverizador da pré-candidatura de ACM Neto foi sentido de ime diato. “Eu não acredito mais em união das oposições. A decisão de ACM Neto, ele não comunicou, nem conversou com ninguém com quem ele vinha conversando. Foi tomada para tentar resolver o problema do partido dele, o DEM, e perdeu-se o projeto político”, avaliou o pré-candidato peemedebista, o radialista Mário Kertész. A eleição em Salvador é avaliada como prioritária pelo DEM, partido que atualmente não tem prefeito em capitais e espera recuperar o poder na terceira maior cidade do país.
Diante da dificuldade de união das oposições no primeiro turno, Kertész já admite repensar sua disposição em disputar a prefeitura. “Não decidi ainda o que vai acontecer. O meu projeto era o de união das oposições. É uma coisa para a gente decidir com calma nos próximos dias”, ponderou. Enquanto os peemedebistas trabalham nos bastidores, os olhos políticos se voltam para as negociações entre o DEM e o PSDB, que podem se unir para 2012. (As informações do Correio)
IMBASSAHY APOIA LUTA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
A luta pela inclusão em pauta e aprovação do PL 7495/06 que cria 5.365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA, garantindo um piso salarial nacional de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) para os Agentes de Saúde e Agente de Combate às Endemias, tem apoio do Deputado Federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
Imbassahy participou da Comissão Especial criada para definir o piso dos Agentes de Saúde que discutiu o projeto. O Deputado ressalta que “ o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endermias são profissionais da mais absoluta relevância para a promoção de saúde, principalmente dos mais carentes, auxiliando na prevenção de doenças e promovendo o bem- estar da população, portanto, é imprescindível que o piso salarial dessa categoria seja condizente com a atividade relevante que exercem”.
Imbassahy participou da Comissão Especial criada para definir o piso dos Agentes de Saúde que discutiu o projeto. O Deputado ressalta que “ o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endermias são profissionais da mais absoluta relevância para a promoção de saúde, principalmente dos mais carentes, auxiliando na prevenção de doenças e promovendo o bem- estar da população, portanto, é imprescindível que o piso salarial dessa categoria seja condizente com a atividade relevante que exercem”.
MÉDICOS PARAM NA BAHIA E MAIS 11 ESTADOS CONTRA PLANOS DE SAÚDE
Uma nova paralisação de médicos contra planos de saúde está sendo realizada nesta quarta-feira (25) em 12 estados brasileiros, incluindo a Bahia. É a terceira mobilização no intervalo de um ano, cobrando aumento nos honorários e melhores condições de trabalho.
Atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, mas consultas eletivas pelos planos de saúde devem ser suspensas hoje no Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina por 24 horas.
Nos demais estados, segundo a Agência Brasil, haverá manifestações nas ruas contra as operadoras de saúde. A principal reivindicação dos médicos é garantir aumentos regulares nos honorários. “Conseguimos muitos avanços nas negociações com as operadoras [desde a paralisação de abril de 2011]. Houve um aumento real, mas queremos que os aumentos sejam feitos sem precisar de conflito”, diz Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, mas consultas eletivas pelos planos de saúde devem ser suspensas hoje no Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Santa Catarina por 24 horas.
Nos demais estados, segundo a Agência Brasil, haverá manifestações nas ruas contra as operadoras de saúde. A principal reivindicação dos médicos é garantir aumentos regulares nos honorários. “Conseguimos muitos avanços nas negociações com as operadoras [desde a paralisação de abril de 2011]. Houve um aumento real, mas queremos que os aumentos sejam feitos sem precisar de conflito”, diz Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
BRASIL É MODELO DE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIZ PRESIDENTE DA TUNÍZIA
O Brasil é exemplo de democracia e de desenvolvimento social, com inclusão e melhorias no abastecimento nos setores de agricultura e energia, disse o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki, que se reuniu nesta quarta-feira (25) com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em Túnis, capital tunisiana.
A ideia, segundo as autoridades da Tunísia, é ampliar as parcerias não só com o Brasil, mas com a América Latina como um todo, em especial o Mercosul (bloco formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e Paraguai).
Diplomatas que acompanham as reuniões de Patriota na Tunísia disseram à Agência Brasil que as autoridades tunisianas estão dispostas a reconstruir os sistemas político, econômico e social. Elas se interessam principalmente pelos projetos destinados à segurança alimentar, inclusão social, energia e agricultura.
No começo do ano passado, após 23 anos no governo, o então presidente Zine El Abidine Ben deixou o poder e refugiou-se na Arábia Saudita com a família. El Abidine Ben foi acusado de corrupção e violação de direitos humanos. Desde então assumiu o poder um governo de transição que promete redemocratizar o país e promover eleições. No ano passado, eclodiram protestos violentos nas principais cidades. (As informações da Agência Brasil)
A ideia, segundo as autoridades da Tunísia, é ampliar as parcerias não só com o Brasil, mas com a América Latina como um todo, em especial o Mercosul (bloco formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e Paraguai).
Diplomatas que acompanham as reuniões de Patriota na Tunísia disseram à Agência Brasil que as autoridades tunisianas estão dispostas a reconstruir os sistemas político, econômico e social. Elas se interessam principalmente pelos projetos destinados à segurança alimentar, inclusão social, energia e agricultura.
No começo do ano passado, após 23 anos no governo, o então presidente Zine El Abidine Ben deixou o poder e refugiou-se na Arábia Saudita com a família. El Abidine Ben foi acusado de corrupção e violação de direitos humanos. Desde então assumiu o poder um governo de transição que promete redemocratizar o país e promover eleições. No ano passado, eclodiram protestos violentos nas principais cidades. (As informações da Agência Brasil)
PRÁTICAS COMUNS DE TRÂNSITO SÃO CONSIDERADAS IRREGULARES PELO CTB
Em vigor desde 1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda parece ser um mistério para motoristas e pedestres que circulam por ruas e avenidas da capital baiana. Fora as infrações cometidas de forma premeditada e irresponsável, como dirigir embriagado e acima da velocidade permitida, uma grande parcela dos erros cometidos por motoristas está relacionada às imprudências tão corriqueiras, que chegam a deixar os condutores em dúvida se estão mesmo desrespeitando as leis que normatizam as práticas de trânsito.
O advogado Alexandre Wanderley, 27 anos, apesar de conhecer bem o código, admite que infringe algumas normas de trânsito de forma habitual e naturalizada. " Eu tenho consciência que é uma postura inadequada dirigir com um dos braços do lado de fora do veículo, mas eu faço isso costumeiramente. Claro que eu nunca iria dirigir após beber, mas acho que naturalizamos alguns erros quando eles não nos causam constragimentos imediatos", opina.
Em outros momentos, o advogado também relata que já passeou com seu animal de estimação no colo, com o rosto na janela. "Acho que possuímos um dosador natural de imprudências. Há alguns erros que consideramos inaceitáveis e outros nos quais nos abstemos de culpa, pela aparente inofensividade. Eu, por exemplo, nunca fui advertido por um fiscal de trânsito por andar com o braço para o lado de fora do veículo. Acho que até eles desconsideram estes casos", acredita. (As informações do A Tarde)
O advogado Alexandre Wanderley, 27 anos, apesar de conhecer bem o código, admite que infringe algumas normas de trânsito de forma habitual e naturalizada. " Eu tenho consciência que é uma postura inadequada dirigir com um dos braços do lado de fora do veículo, mas eu faço isso costumeiramente. Claro que eu nunca iria dirigir após beber, mas acho que naturalizamos alguns erros quando eles não nos causam constragimentos imediatos", opina.
Em outros momentos, o advogado também relata que já passeou com seu animal de estimação no colo, com o rosto na janela. "Acho que possuímos um dosador natural de imprudências. Há alguns erros que consideramos inaceitáveis e outros nos quais nos abstemos de culpa, pela aparente inofensividade. Eu, por exemplo, nunca fui advertido por um fiscal de trânsito por andar com o braço para o lado de fora do veículo. Acho que até eles desconsideram estes casos", acredita. (As informações do A Tarde)
CPI DO ECAD PROPÕE INDICIAMENTO DE 12 PESSOAS E NOVA REGULAÇÃO PARA DIREITOS AUTORAIS
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (CPI do Ecad), no Senado, apresentou nesta terça-feira (24) o relatório final sobre a investigação das irregularidades na entidade. O documento propõe 26 indiciamentos que atingem 12 pessoas e uma nova regulação para recolhimento dos direitos autorais no país.
O relatório, que tem 400 páginas, é dividido em três partes. Na primeira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) determina que a cúpula responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país seja alvo de indiciamentos por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.
A segunda parte propõe a regulação do Ecad pelo Ministério da Justiça, que seria responsável pela gestão e fiscalização do órgão. Atualmente a responsabilidade é do Ministério da Cultura. “A melhor forma de fiscalização dura é pelo Ministério da Justiça. O Ecad é uma grande caixa preta, burocratizada, ineficiente, sem controle e sem transparência alguma”, disse o relator.
Por último, o projeto propõe um conjunto de regras para dar maior transparências às atividades exercidas pelo Ecad. “É uma grande reforma no sistema de direito autoral. Além de indiciamentos, para resolver problemas do passado, de fraudes que existiram, e existiram porque não existia nenhum tipo de regulação, estamos trabalhando para o futuro. Para criar um sistema que tenha transparência, eficiência e modernidade”, disse Farias.(As informações da Agência Brasil)
O relatório, que tem 400 páginas, é dividido em três partes. Na primeira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) determina que a cúpula responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país seja alvo de indiciamentos por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.
A segunda parte propõe a regulação do Ecad pelo Ministério da Justiça, que seria responsável pela gestão e fiscalização do órgão. Atualmente a responsabilidade é do Ministério da Cultura. “A melhor forma de fiscalização dura é pelo Ministério da Justiça. O Ecad é uma grande caixa preta, burocratizada, ineficiente, sem controle e sem transparência alguma”, disse o relator.
Por último, o projeto propõe um conjunto de regras para dar maior transparências às atividades exercidas pelo Ecad. “É uma grande reforma no sistema de direito autoral. Além de indiciamentos, para resolver problemas do passado, de fraudes que existiram, e existiram porque não existia nenhum tipo de regulação, estamos trabalhando para o futuro. Para criar um sistema que tenha transparência, eficiência e modernidade”, disse Farias.(As informações da Agência Brasil)
FAMÍLIA AGUARDA LIBERAÇÃO DE CORPOS DOS JOVENS DO ES
Os corpos dos cinco jovens, que estavam desaparecidos e foram encontrados nesta terça (24), estão no Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas (a 884 km de Salvador) aguardando liberação. O trabalho de resgate dos corpos, que estavam no rio Mucuri, extremo sul baiano, começou às 18h30 desta terça e terminou por volta de 3 horas da madrugada desta quarta (25).
A previsão é que os corpos de Amanda Oliveira, 22 anos, André Galão, 28, Izadora Ribeiro, 21, Marllonn Amaral, 21, e Rosaflor Oliveira, 24, sejam liberados por volta de 10h, de acordo com Paulo Henrique Amaral, tio de Marllon, que está no IML de Teixeira de Freitas.
Quatro corpos serão levados para a cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Apenas o corpo de André Galão, que dirigia o Fiat Punto, será levado para o município de Colatina, também no Espírito Santo. Não há informações sobre o enterro.
O corpo de um dos jovens estava do lado de fora do carro e foi localizado ainda na noite desta terça, os demais foram encontrados depois dentro do carro, que estava submerso no rio, presos pelo cinto de segurança. (As informações do A Tarde)
A previsão é que os corpos de Amanda Oliveira, 22 anos, André Galão, 28, Izadora Ribeiro, 21, Marllonn Amaral, 21, e Rosaflor Oliveira, 24, sejam liberados por volta de 10h, de acordo com Paulo Henrique Amaral, tio de Marllon, que está no IML de Teixeira de Freitas.
Quatro corpos serão levados para a cidade de São Mateus, no Espírito Santo. Apenas o corpo de André Galão, que dirigia o Fiat Punto, será levado para o município de Colatina, também no Espírito Santo. Não há informações sobre o enterro.
O corpo de um dos jovens estava do lado de fora do carro e foi localizado ainda na noite desta terça, os demais foram encontrados depois dentro do carro, que estava submerso no rio, presos pelo cinto de segurança. (As informações do A Tarde)
terça-feira, 24 de abril de 2012
APROVADOS EM CONCURSO DA SECULT E DA SAÚDE DEVEM SE APRESENTAR ATÉ MAIO
Os convocados para cargos das secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e da Saúde (SMS) devem se apresentar até maio. As merendeiras, que ocuparão cargos na Secult, deverão se apresentar até o próximo dia 2 de maio.
Já os candidatos que vão atuar no âmbito da saúde terão até o dia 3 de maio para apresentar a documentação exigida em edital.
Os convocados vão preencher vagas de agente de suporte, em serviços de copa e cozinha (merendeira), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), enfermeiros, médicos clínicos e médicos intervencionistas. Todos deverão comparecer à Seplag (Av. Vale dos Barris, 125), das 8 às 13h, a fim de comprovar a habilitação técnica exigida e agendar a avaliação médica.
A lista com a documentação solicitada e demais publicações relativas aos concursos estão disponíveis na página de concursos, disponível no site da Seplag (http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/), e também no Portal do Servidor (http://www.servidor.salvador.ba.gov.br/).
O convocado pode também obter informações na Subcoordenadoria de Provisão, Carreira e Remuneração da Seplag, através do endereço eletrônico pcre@salvador.ba.gov.br. Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , ou pelo telefone 2201-8017.
Já os candidatos que vão atuar no âmbito da saúde terão até o dia 3 de maio para apresentar a documentação exigida em edital.
Os convocados vão preencher vagas de agente de suporte, em serviços de copa e cozinha (merendeira), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), enfermeiros, médicos clínicos e médicos intervencionistas. Todos deverão comparecer à Seplag (Av. Vale dos Barris, 125), das 8 às 13h, a fim de comprovar a habilitação técnica exigida e agendar a avaliação médica.
A lista com a documentação solicitada e demais publicações relativas aos concursos estão disponíveis na página de concursos, disponível no site da Seplag (http://www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br/), e também no Portal do Servidor (http://www.servidor.salvador.ba.gov.br/).
O convocado pode também obter informações na Subcoordenadoria de Provisão, Carreira e Remuneração da Seplag, através do endereço eletrônico pcre@salvador.ba.gov.br. Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , ou pelo telefone 2201-8017.
JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DE SINDICATO E DECIDE PELO RETORNO DOS PROFESSORES ÀS AULAS
O desembargador do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, resolveu manter a decisão que determina o retorno imediato dos professores da rede estadual às salas de aula. Os docentes estão em greve desde o dia 11 deste mês.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) chegou a entrar com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento grevista e determinou o retorno imediato dos professores e demais servidores da educação pública do Estado às suas atividades normais. A ação, no entanto, foi rejeitada pelo desembargador.
Na avaliação de Gesivaldo Britto, a educação é serviço essencial à comunidade sendo, portanto, o retorno dos professores às salas imperativo de interesse público.
"A educação, embora não conste no rol dos serviços públicos elencados no art. 10 da Lei nº 7.783/89, figura este como sendo serviço de natureza essencial, na medida em que admitir a sua interrupção vai de encontro à garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do Estado e da sociedade”, afirmou o desembargador.
Na sexta-feira (13), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D'Ávila, acatou solicitação do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e concedeu liminar declarando a ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado da Bahia.
O juiz determinou ainda que cessem as atividades grevistas, promovendo o pronto retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais. A liminar indicava ainda pena de multa diária no valor de R$ 50.000 até o efetivo cumprimento da decisão. (As informações do Correio)
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) chegou a entrar com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento grevista e determinou o retorno imediato dos professores e demais servidores da educação pública do Estado às suas atividades normais. A ação, no entanto, foi rejeitada pelo desembargador.
Na avaliação de Gesivaldo Britto, a educação é serviço essencial à comunidade sendo, portanto, o retorno dos professores às salas imperativo de interesse público.
"A educação, embora não conste no rol dos serviços públicos elencados no art. 10 da Lei nº 7.783/89, figura este como sendo serviço de natureza essencial, na medida em que admitir a sua interrupção vai de encontro à garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação, podendo acarretar prejuízos irreparáveis ao interesse do Estado e da sociedade”, afirmou o desembargador.
Na sexta-feira (13), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Ricardo D'Ávila, acatou solicitação do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e concedeu liminar declarando a ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado da Bahia.
O juiz determinou ainda que cessem as atividades grevistas, promovendo o pronto retorno dos professores e dos demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais. A liminar indicava ainda pena de multa diária no valor de R$ 50.000 até o efetivo cumprimento da decisão. (As informações do Correio)
JORGINHO, EX-PORTUGUESA, VOLTA A RECUSAR O VITÓRIA
O Vitória voltou a procurar o técnico Jorginho, que pediu demissão da Portuguesa na semana passada, e recebeu outro não. O técnico disse que prefere ficar um tempo afastado do futebol. Assim, Ricardo Silva segue interino. A Lusa foi rebaixado para a segunda divisão do campeonato paulista.
Na semana passada, o diretor de futebol rubro-negro Raimundo Queiroz já havia anunciado o 'não' de Jorginho. "Quando procuramos Jorginho, ele nos disse que mesmo que saísse da Portuguesa, ficaria um tempo parado".
Dois técnicos procurados pela diretoria do clube já recusaram o convite para treinar o time. Paulo César Carpegianni e Márcio Araújo alegaram problemas pessoais para não fechar acordo. O nome mais próximo é o de Waldemar Lemos, demitido do Náutico recentemente.
Na semana passada, o diretor de futebol rubro-negro Raimundo Queiroz já havia anunciado o 'não' de Jorginho. "Quando procuramos Jorginho, ele nos disse que mesmo que saísse da Portuguesa, ficaria um tempo parado".
Dois técnicos procurados pela diretoria do clube já recusaram o convite para treinar o time. Paulo César Carpegianni e Márcio Araújo alegaram problemas pessoais para não fechar acordo. O nome mais próximo é o de Waldemar Lemos, demitido do Náutico recentemente.
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