A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que serve como base para a elaboração e execução do Orçamento. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, divulgada na madrugada desta sexta (27). Um dos artigos mais controversos da LDO, o 52, foi sancionado pela presidente sem vetos.
Ele prevê que é "obrigatória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída por emendas individuais em lei orçamentária, em montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior". A medida atende ao desejo do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Como a discussão da PEC do Orçamento Impositivo ficou para 2014, restava ao Congresso esperar que o governo mantivesse os princípios de orçamento impositivo incluídos na LDO, o que foi feito por Dilma.
Conforme previsto no LDO, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste porcentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. (As informações da Agência Estado)
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
"GOSTARIA QUE PAPAI NOEL FOSSE EMBORA E DESSE LUGAR AO MENINO JESUS", DIZ DOM MURILO NA MISSA DE NATAL
No meio do público havia muitas crianças. E duas delas no colo do prefeito ACM Neto. Com as filhas, Lívia e Marcela, Neto celebrou seu Natal em família, também ao lado da mãe, Rosário Magalhães, e da avó, Arlette Magalhães. “Natal é tempo de cultivar nossa fé e reforçar os laços familiares com as pessoas que a gente gosta. É tempo de renovar as esperanças de que 2014 será o ano da virada da cidade”, disse o prefeito.
Enquanto isso, dom Murilo convidava os fiéis a refletirem sobre o verdadeiro sentido do dia 25 de dezembro. “Me perguntaram o que eu queria ganhar de Papai Noel, respondi: em primeiro lugar, gostaria que o próprio Papai Noel fosse embora, que ele desse lugar ao verdadeiro dono da festa, o Menino Jesus”, declarou. (As informações do Correio)
GOVERNO AGILIZA REPASSE DE VERBAS PARA ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES
O Diário Oficial da União publica hoje medida provisória (MP) que, na prática, agiliza o repasse de verbas para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. A MP altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
Entre as alterações está a que determina que a transferência de recursos para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres aos órgãos e entidades dos estados, do DF e dos municípios terá que ser feita por meio de depósito em conta específica mantida pelo ente beneficiário em instituição financeira oficial federal.
Outra forma, diz o decreto, será por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) a fundos constituídos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios com fim específico. O Funcap tem como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública decretado. (As informações da Agência Brasil)
Entre as alterações está a que determina que a transferência de recursos para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres aos órgãos e entidades dos estados, do DF e dos municípios terá que ser feita por meio de depósito em conta específica mantida pelo ente beneficiário em instituição financeira oficial federal.
Outra forma, diz o decreto, será por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) a fundos constituídos pelos estados, o Distrito Federal e os municípios com fim específico. O Funcap tem como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos entes federados que tiverem a situação de emergência ou o estado de calamidade pública decretado. (As informações da Agência Brasil)
APOIO DO PSC À CANDIDATURA DE GEDDEL AO GOVERNO ESTÁ PRATICAMENTE FECHADO
Está praticamente fechado o apoio do PSC à candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) ao governo, repetindo a aliança firmada entre os dois partidos nas eleições de 2012, quando os sociais cristãos apoiaram o radialista Mário Kertész na disputa pela prefeitura de Salvador. A negociação para atrair o PSC é, até agora, o mais bem-sucedido movimento de Geddel sobre as legendas da base do PT do estado. Manobra que inclui ainda conversas com o PDT, em menor grau, e com o PP, em estágio mais avançado e costuradas sob as bênçãos da cúpula nacional das duas siglas.
Vara de pescar - As articulações de Geddel com o PP e o PDT ocorrem no rastro da batalha entre os dois partidos pela vaga de vice na chapa do candidato petista, Rui Costa. Caso o PP acabe derrotado na queda de braço, opção considerada pelos peemedebistas a mais difícil de ocorrer, crescem as chances de ter o apoio da sigla liderada na Bahia pelos deputados federais Mario Negromonte e João Leão. Com o PDT, a maior dificuldade é convencer o novo presidente estadual da legenda, o deputado federal Félix Mendonça Jr, que prefere manter a aliança com o PT.
Encontros e partidas - Entre líderes da base petista e da oposição, é certo que a tendência de adiar a escolha do candidato a vice de Rui Costa vem da cautela do governador Jaques Wagner para não perder o apoio de duas siglas com capilaridade política e tempo de TV. Pelas previsões das duas alas, Wagner tentará arrastar ao máximo a decisão, para impedir que PP e PDT tenham mais prazo para negociar. Entre os oposicionistas, a tática será a mesma, mas por efeito reverso: atrasar a definição do vice e oferecer a quem perder o duelo no campo adversário. (As informações do Correio)
Vara de pescar - As articulações de Geddel com o PP e o PDT ocorrem no rastro da batalha entre os dois partidos pela vaga de vice na chapa do candidato petista, Rui Costa. Caso o PP acabe derrotado na queda de braço, opção considerada pelos peemedebistas a mais difícil de ocorrer, crescem as chances de ter o apoio da sigla liderada na Bahia pelos deputados federais Mario Negromonte e João Leão. Com o PDT, a maior dificuldade é convencer o novo presidente estadual da legenda, o deputado federal Félix Mendonça Jr, que prefere manter a aliança com o PT.
Encontros e partidas - Entre líderes da base petista e da oposição, é certo que a tendência de adiar a escolha do candidato a vice de Rui Costa vem da cautela do governador Jaques Wagner para não perder o apoio de duas siglas com capilaridade política e tempo de TV. Pelas previsões das duas alas, Wagner tentará arrastar ao máximo a decisão, para impedir que PP e PDT tenham mais prazo para negociar. Entre os oposicionistas, a tática será a mesma, mas por efeito reverso: atrasar a definição do vice e oferecer a quem perder o duelo no campo adversário. (As informações do Correio)
NA TV, PRESIDENTE DA CÂMARA PROMETE DISCUTIR TEMAS POLÊMICOS
Entre os pontos ele destaca o fim do voto secreto para cassações de mandato, a extinção dos 14º e 15º salários e a previsão de uma redução de R$ 320 milhões no Orçamento da Câmara para 2014. Alves também ressalta o Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a pagar emendas parlamentares, como um meio de acabar com a "barganha" e a "discriminação partidária", e a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público.
Ele conclui se comprometendo com o debate de novos temas, entre eles a reforma política: "Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o financiamento das campanhas e a reeleição no executivo", cita. (As informações do BN)
SALDÃO DE NATAL COMEÇA HOJE COM DESCONTOS DE ATÉ 70%
Com promoções de até 70%, o saldão de Natal começa nesta quinta-feira, 26. Entre os produtos que terão maior queda no preço estão os de bens duráveis, a exemplo de televisores, máquinas de lavar, câmeras fotográficas, vestuário, entre tantos. Enquanto as vendas do Natal não atenderam às expectativas dos lojistas, as promoções pós-natal prometem movimentar o comércio nos próximos 15 dias.
De acordo com Paulo Motta, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), a oscilação do câmbio, alta dos juros e desaceleração da oferta de crédito forçam o comércio a baixar preços e sacrificar os negócios.
"O crescimento moderado do volume de vendas neste Natal foi entre 3%, muito abaixo do esperado. Com isso, as promoções serão bem mais agressivas do que nos outros anos", prevê Motta.
Assim, o consumidor que foi cauteloso nas compras de Natal pode aproveitar o momento para garimpar boas oportunidades. (As informações do A Tarde)
De acordo com Paulo Motta, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), a oscilação do câmbio, alta dos juros e desaceleração da oferta de crédito forçam o comércio a baixar preços e sacrificar os negócios.
"O crescimento moderado do volume de vendas neste Natal foi entre 3%, muito abaixo do esperado. Com isso, as promoções serão bem mais agressivas do que nos outros anos", prevê Motta.
Assim, o consumidor que foi cauteloso nas compras de Natal pode aproveitar o momento para garimpar boas oportunidades. (As informações do A Tarde)
JOVEM É ESFAQUEADO NA CABEÇA
Uma mulher de 22 anos foi esfaqueada na noite desta quarta-feira (25) dentro de um bar na Engomadeira. Cassiane Gomes Brito foi socorrida para o Hospital Roberto Santos, onde continua internada, segundo o posto policial da unidade médica.
A jovem estava em um bar próximo de sua residência, na rua Direta, acompanhada de amigos, quando um deles começou a discutir com o filho da dona do bar. Depois disso, começou uma confusão generalizada e Cassiane acabou sendo atingida na cabeça pelo filho da dona do bar, que fugiu do local.
Familiares socorreram a jovem ao hospital. O caso foi por volta das 19h30. Não se sabe o que motivou a briga. (As informações do Correio)
A jovem estava em um bar próximo de sua residência, na rua Direta, acompanhada de amigos, quando um deles começou a discutir com o filho da dona do bar. Depois disso, começou uma confusão generalizada e Cassiane acabou sendo atingida na cabeça pelo filho da dona do bar, que fugiu do local.
Familiares socorreram a jovem ao hospital. O caso foi por volta das 19h30. Não se sabe o que motivou a briga. (As informações do Correio)
AEROPORTO DE SALVADOR É O 3º COM MAIS ATRASOS NO FERIADO DE NATAL
A Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou, na tarde desta quarta-feira (25), o balanço da situação dos aeroportos brasileiros neste feriado de Natal. De acordo com os dados, dos 1.349 embarques programados, cerca de 50 (3,7%) foram iniciados mais de 30 minutos depois do horário previsto. Com cinco casos, o Aeroporto Internacional de Salvador ocupa a terceira posição entre os que registraram mais atrasos, atrás do Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Brasília, empatados em primeiro lugar, com sete. As companhias aéreas com maior incidência de atrasos são Gol (16), TAM (15) e Azul (11).
POLÍCIA REGISTRA 8 HOMICÍDIOS E 5 TENTATIVAS NO NATAL
Da véspera até a manhã deste Natal, a polícia registrou oito homicídios e cinco tentativas em Salvador e na região metropolitana. De acordo com as informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), os crimes ocorreram em Massaranduba, Ribeira, Fazenda Grande do Retiro, IAPI, Garcia, Bonocô, São Marcos, Paralela, Mussurunga, Dias D'ávila, Camaçari e Abrantes.
Em Mussurunga, Natanael Batista de Oliveira Amaral, de 24 anos, foi morto a facadas na rotatória da Santinha, por volta das 1h55 desta quarta-feira, 25.
Segundo a Stelecom, o crime ocorreu quando Natanael ia visitar um amigo no próprio bairro. Cerca de 15 golpes de faca foram deflagrados contra a vítima por pessoas que moravam na mesma localidade, mas os autores ainda não foram identificados. (As informações do A Tarde)
Em Mussurunga, Natanael Batista de Oliveira Amaral, de 24 anos, foi morto a facadas na rotatória da Santinha, por volta das 1h55 desta quarta-feira, 25.
Segundo a Stelecom, o crime ocorreu quando Natanael ia visitar um amigo no próprio bairro. Cerca de 15 golpes de faca foram deflagrados contra a vítima por pessoas que moravam na mesma localidade, mas os autores ainda não foram identificados. (As informações do A Tarde)
BRUMADO: DEFESA CIVIL E PM INTERDITAM PONTE SOBRE RIO DO ANTONIO
Com o apoio da Polícia Militar, a Defesa Civil interditou na noite desta quarta-feira (25) a ponte que interliga o bairro Dr. Juracy ao São Jorge, em Brumado, no sudoeste baiano. Durante a tarde, a polícia já havia isolado o local com fitas de seguranças.
No entanto, como muitas pessoas ignoraram a sinalização e continuaram a transitar pela ponte, foi necessária a interdição com fitas e blocos de concreto, com o objetivo de impedir o fluxo de veículos e pedestres.
De acordo com o site Brumado Notícias, a medida foi adotada devido ao nível de água do Rio do Antônio. Com a subida das águas, há risco de a ponte ficar submersa e ter sua estrutura comprometida.
No entanto, como muitas pessoas ignoraram a sinalização e continuaram a transitar pela ponte, foi necessária a interdição com fitas e blocos de concreto, com o objetivo de impedir o fluxo de veículos e pedestres.
De acordo com o site Brumado Notícias, a medida foi adotada devido ao nível de água do Rio do Antônio. Com a subida das águas, há risco de a ponte ficar submersa e ter sua estrutura comprometida.
CARROCEIRO QUE GANHOU CAMARO DEIXOU DE PAGAR CONTAS PARA ENTRAR EM SORTEIO
"Sempre que eu tinha dinheiro eu comprava uma cartela. Minha mulher reclamava porque ficava devendo conta de luz e água, mas dessa vez deu certo. Comprei duas e fiquei com metade do dinheiro que recebi na semana passada", contou o carroceiro ao UOL.
Silva não sabe dirigir e afirmou que não tem interesse em aprender. Ele quer vender o carro para adquirir um terreno, uma carroça nova e viajar com a família. "Não quero carro não, quero uma carroça amarela para trabalhar. Sou um homem trabalhador e meu cavalo está muito cansado puxando essa carroça velha. Vamos melhorar de vida e o bichinho também", explica.
Ele disse que já recebeu propostas para vender o carro, mas que pensa em finalizar o negócio somente em janeiro. "Agora tenho planos de comprar um terreno, construir uma casa e uma carroça nova e ainda guardar um pouco para render na poupança. Quero também passar uns dois meses viajando, visitando a família", afirmou. Ele é de Pernambuco.
APARTAMENTO PEGA FOGO NO IMBUÍ
Um apartamento pegou fogo na manhã desta quinta-feira, 26, no Imbuí. O incêndio começou em um quarto no térreo do bloco 12 do Conjunto Marback.
De acordo com testemunhas, o vigilante Pedro Henrique dormia no local quando houve um curto-circuito no ventilador e as chamas começaram. Ele conseguiu sair do imóvel, assim como as outras quatro pessoas que estavam no local.
Ninguém ficou ferido. O incêndio também atingiu a cozinha e parte da sala do imóvel. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. (As informações do A Tarde)
De acordo com testemunhas, o vigilante Pedro Henrique dormia no local quando houve um curto-circuito no ventilador e as chamas começaram. Ele conseguiu sair do imóvel, assim como as outras quatro pessoas que estavam no local.
Ninguém ficou ferido. O incêndio também atingiu a cozinha e parte da sala do imóvel. O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. (As informações do A Tarde)
CIPÓ: FILHA DO PREFEITO RECEBE BOLSA FAMÍLIA, APONTA RELATÓRIO DA CGU
Auditorias realizadas este ano pela Controladoria-Geral da União em 60 cidades brasileiras identificaram irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e Unidades Básicas de Saúde.
As três iniciativas são bancadas pela União, mas executadas em conjunto as administrações municipais, que recebem a verba federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o começo de uma obra, a comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Entre as ilegalidades apontadas pela CGU, aparece até mesmo a filha de um gestor como beneficiária do Bolsa Família.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a filha do atual prefeito do município baiano de Cipó, Romildo Ferreira Santos (PSD), recebe dinheiro do programa. Segundo o relatório do órgão – que não cita nomes – ela recebia mensalmente R$ 102 e sua renda per capita familiar era superior ao teto estabelecido pelo programa.
O mesmo documento afirma que a prefeitura de Cipó alegou ter cancelado o benefício em 6 de março deste ano. O Município, porém, não apresentou documentos para comprovar a suspensão do pagamento.
As três iniciativas são bancadas pela União, mas executadas em conjunto as administrações municipais, que recebem a verba federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o começo de uma obra, a comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários. Entre as ilegalidades apontadas pela CGU, aparece até mesmo a filha de um gestor como beneficiária do Bolsa Família.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a filha do atual prefeito do município baiano de Cipó, Romildo Ferreira Santos (PSD), recebe dinheiro do programa. Segundo o relatório do órgão – que não cita nomes – ela recebia mensalmente R$ 102 e sua renda per capita familiar era superior ao teto estabelecido pelo programa.
O mesmo documento afirma que a prefeitura de Cipó alegou ter cancelado o benefício em 6 de março deste ano. O Município, porém, não apresentou documentos para comprovar a suspensão do pagamento.
TRÂNSITO FREIA COMÉRCIO DA CIDADE BAIXA
Os congestionamentos, comuns na capital, em áreas como centro e região do Iguatemi-Tancredo Neves, também estão interferindo nas vendas do comércio da Cidade Baixa.
É o que alegam representantes da Associação dos Empresários da Península de Itapagipe (Aepi). Só em 2013, a entidade estima uma queda de 20% nas vendas.
Nos últimos cinco anos, empresários da região vêm observando uma redução gradativa no número de clientes, principalmente por conta do agravamento da situação do trânsito.
Eles reclamam da ausência de atuação da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) e a consequente falta de fiscalização. Alegam também que o desordenamento do trânsito é provocado por má sinalização, péssima conservação de ruas e avenidas, além de motoristas que costumam desrespeitar leis de trânsito.
O resultado disso são carros estacionados na via e que reduzem o espaço para transitar. Ambulantes utilizam, além dos passeios, parte da rua para expor as mercadorias. Diante das calçadas ocupadas, pedestres caminham pelas ruas. Há também estacionamentos ocupados por ambulantes, além de caminhões estacionados para fazer carga e descarga fora dos horários permitidos. (As informações do A Tarde)
É o que alegam representantes da Associação dos Empresários da Península de Itapagipe (Aepi). Só em 2013, a entidade estima uma queda de 20% nas vendas.
Nos últimos cinco anos, empresários da região vêm observando uma redução gradativa no número de clientes, principalmente por conta do agravamento da situação do trânsito.
Eles reclamam da ausência de atuação da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) e a consequente falta de fiscalização. Alegam também que o desordenamento do trânsito é provocado por má sinalização, péssima conservação de ruas e avenidas, além de motoristas que costumam desrespeitar leis de trânsito.
O resultado disso são carros estacionados na via e que reduzem o espaço para transitar. Ambulantes utilizam, além dos passeios, parte da rua para expor as mercadorias. Diante das calçadas ocupadas, pedestres caminham pelas ruas. Há também estacionamentos ocupados por ambulantes, além de caminhões estacionados para fazer carga e descarga fora dos horários permitidos. (As informações do A Tarde)
CRIANÇA MORRE AO CAIR DE PRÉDIO NO CENTRO HISTÓRICO
Uma criança de 4 anos morreu depois de cair de um prédio no Centro Histórico, Pelourinho, na tarde desta quarta-feira (25), segundo informações da Polícia Militar da região. O garoto estava em casa com familiares no edifício Exelcior, na rua José Gonçalves, quando despencou da janela do sexto andar. O caso foi registrado na 1ª Delegacia, nos Barris.
O acidente aconteceu por volta das 16h, mas o corpo foi removido somente à noite, por volta das 20h, segundo o 18º Batalhão de Polícia Militar. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi enviada ao local para realizar a perícia e remoção.
A criança morta foi identificada como Jonatan Cavalcante. A Polícia Civil irá investigar se houve algum tipo de omissão ou negligência no caso. (As informações do Correio)
O acidente aconteceu por volta das 16h, mas o corpo foi removido somente à noite, por volta das 20h, segundo o 18º Batalhão de Polícia Militar. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi enviada ao local para realizar a perícia e remoção.
A criança morta foi identificada como Jonatan Cavalcante. A Polícia Civil irá investigar se houve algum tipo de omissão ou negligência no caso. (As informações do Correio)
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
PAPA FRANCISCO PEDE QUE FIÉIS EVITEM O EGOÍSMO
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