A presidente Dilma Rousseff realizou uma reunião com mais de dez ministros neste sábado durante dez horas para tratar das obras de infraestrutura prioritárias para compor o pacote de concessões do governo federal e as parcerias público-privadas de 2015. Segundo informações do jornal O Globo, apesar de não terem sido anunciadas medidas ao fim do encontro, está prevista a concessão de três aeroportos – no final de março deste ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que lançaria as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre “nos próximos dias”, mas o anúncio acabou não ocorrendo.
Dilma pediu sigilo sobre as obras definidas para cada área. Participaram da reunião os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Comunicação Social), Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), Gilberto Occhi (Integração Nacional), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades), além dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (As informações do G1)
domingo, 26 de abril de 2015
TERREMOTO NO HIMALAIA DEIXA MAIS DE 1.300 MORTOS; BRASILEIROS ESTÃO DESAPARECIDOS
Segundo o Itamaraty, não há, até o momento, informações sobre brasileiros entre mortos. Muitas famílias já disseram ter conseguido manter contato com os parentes que estão no Nepal; outros, no entanto, continuam desparecidos.
A brasileira Mariana Malaguti Uchôa, de 26 anos, está na região atingida pelo terremoto, mas ainda não foi localizada pela família. Segundo o pai dela, Paulo Uchôa, o último contato com a filha foi feito na quarta-feira (22). "Fomos pegos de surpresa", disse à Folha de S. Paulo. Formada em Design de Produtos pela PUR-Rio, Mariana viajava pelo continente asiático desde o início do ano. Ela seguiria viagem rumo à Indonésia nos próximos dias. "Nós queremos ouvir apenas se está tudo bem", desabafou o pai da jovem.
Testemunhas disseram às agências de notícias que o terremoto durou entre 30 segundos e dois minutos. Milhares de pessoas deixaram seus lares e estão nas ruas da capital, Katmandu, com receio de que casas e prédios desmoronem. As comunicações, a eletricidade e a água corrente foram cortados. O governo nepalês decretou estado de emergência.
Os hospitais do país de 28 milhões de habitantes tentam dar conta dos feridos, enquanto a busca por sobreviventes é complicada devido a falta de equipamentos para escavar. O acidente aconteceu por volta das 12h (horário local). Autoridades e equipes de resgate esperam amanhecer para retomar as buscas, calcular os prejuízos e retomar a contagem dos desaparecidos e mortos. (As informações do G1)
sábado, 25 de abril de 2015
INDONÉSIA CONFIRMA QUE BRASILEIRO SERÁ EXECUTADO
A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.
Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio. Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado. A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Último recurso - Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução. O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira (27) para tentar reverter a decisão. (As informações do G1)
Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio. Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado. A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Último recurso - Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução. O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira (27) para tentar reverter a decisão. (As informações do G1)
ESTUDANTES DA UCSAL RECLAMAM DE ASSALTOS E REALIZAM PROTESTO
Esconda o seu celular, pegue o primeiro ônibus que passar ou peça carona solidária a algum colega. Essas são algumas dicas dadas por estudantes da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), que têm aulas no campus de Pituaçu, para evitar os roubos e arrastões frequentes na região.
Segundo eles, o local preferido pelos assaltantes, na Avenida Pinto de Aguiar, é o ponto de ônibus que fica no sentido Paralela. Ele fica afastado de locais mais movimentados e é pouco iluminado, o que facilita a ação dos criminosos. “Geralmente, eles vêm de carro. Descem e anunciam o assalto. Levam as bolsas e mochilas de todo mundo”, conta a aluna de Administração Ananda Pires, 20 anos.
Ainda conforme os estudantes, algumas vezes os roubos acontecem mais de uma vez no dia, como nos últimos dias 17 e 21 de abril. Os horários em que há mais ataques, segundo contam, são entre 10h e 11h e em qualquer momento depois que anoitece. No último assalto, ocorrido anteontem, os ladrões mudaram de tática. “Eles chegaram de moto. Quatro homens em duas motos pararam no ponto, deram voz de assalto e levaram as bolsas do pessoal”, contou Ananda. (As informações do Correio)
Segundo eles, o local preferido pelos assaltantes, na Avenida Pinto de Aguiar, é o ponto de ônibus que fica no sentido Paralela. Ele fica afastado de locais mais movimentados e é pouco iluminado, o que facilita a ação dos criminosos. “Geralmente, eles vêm de carro. Descem e anunciam o assalto. Levam as bolsas e mochilas de todo mundo”, conta a aluna de Administração Ananda Pires, 20 anos.
Ainda conforme os estudantes, algumas vezes os roubos acontecem mais de uma vez no dia, como nos últimos dias 17 e 21 de abril. Os horários em que há mais ataques, segundo contam, são entre 10h e 11h e em qualquer momento depois que anoitece. No último assalto, ocorrido anteontem, os ladrões mudaram de tática. “Eles chegaram de moto. Quatro homens em duas motos pararam no ponto, deram voz de assalto e levaram as bolsas do pessoal”, contou Ananda. (As informações do Correio)
PARALISAÇÃO DE PROFESSORES NÃO ATINGE TODA CATEGORIA EM SALVADOR
A adesão de professores ao Dia Estadual de Lutas pela Educação não foi total na capital baiana. Nesta sexta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) realizou diversas manifestações pelo estado, marcando os 63 anos de atividade da representação.
Na pauta de reivindicações, Os professores exigem aumento de 8,75% no salário, além de pagamento do reajuste de 6,41% pago de uma só vez, e não em duas, conforme proposta do governo. Segundo o A Tarde, apesar da paralisação oficial, muitos professores mantiveram as aulas na capital baiana.
Sete escolas visitadas pelo jornal tiveram funcionamento normal. No entanto, colégios como o Severino Vieira e Mário Augusto Teixeira de Freitas (ambos no bairro de Nazaré) não contaram com professores para as aulas. No próximo dia 30, a categoria promete parar mais uma vez, em mobilização nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Na pauta de reivindicações, Os professores exigem aumento de 8,75% no salário, além de pagamento do reajuste de 6,41% pago de uma só vez, e não em duas, conforme proposta do governo. Segundo o A Tarde, apesar da paralisação oficial, muitos professores mantiveram as aulas na capital baiana.
Sete escolas visitadas pelo jornal tiveram funcionamento normal. No entanto, colégios como o Severino Vieira e Mário Augusto Teixeira de Freitas (ambos no bairro de Nazaré) não contaram com professores para as aulas. No próximo dia 30, a categoria promete parar mais uma vez, em mobilização nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
HOMEM É ENCONTRADO EM CÓRREGO DA A. TANCREDO NEVES
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende na manhã deste sábado, 25, um homem encontrado em um córrego na região da avenida Tancredo Neves, próximo à loja Tend Tudo.
Segundo informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), a ocorrência foi registrada por volta de 8h, quando informaram a localização do homem, que estava com partes do corpo inchadas mas ainda apresentava sinais vitais.
Pessoas que passaram pelo local afirmam que o homem está vestido com bermuda jeans e camisa preta.
Uma viatura do Corpo de Bombeiros está a caminho do local para prestar atendimento. Ainda não há informações mais detalhadas sobre o caso. (As informações do A Tarde)
Segundo informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), a ocorrência foi registrada por volta de 8h, quando informaram a localização do homem, que estava com partes do corpo inchadas mas ainda apresentava sinais vitais.
Pessoas que passaram pelo local afirmam que o homem está vestido com bermuda jeans e camisa preta.
Uma viatura do Corpo de Bombeiros está a caminho do local para prestar atendimento. Ainda não há informações mais detalhadas sobre o caso. (As informações do A Tarde)
SERRINHA: MP APLICA TAC EM ORGANIZADORES DE VAQUEJADA PARA PROTEGER ANIMAIS
O Parque de Vaquejada Alto Sereno, localizado na zona rural de Serrinha, no nordeste do estado, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para observar os procedimentos que previnam danos aos animais participantes de vaquejadas. O objetivo do documento é implantar posturas preventivas de proteção aos animais e diminuir os danos ambientais. O TAC foi assinado pelo responsável pelo parque, Givaldo Lopes, e pela promotora de Justiça Letícia Campos Baird, comprometendo-se a observar procedimentos que previnam danos aos animais participantes de vaquejadas.
O termo proíbe o uso de “esporas comuns” e a utilização inadequada de “arreios de cara” e “cortadeiras” e a obrigatoriedade da presença de veterinário responsável durante todo o evento e pronto-atendimento aos animais lesados. Também é previsto no termo que cada animal inscrito pode participar de apenas uma prova e proibida a participação de animais feridos no evento. Uma das cláusulas mais polêmicas do TAC e que, de acordo com Letícia Baird, traduz um avanço para a defesa do meio ambiente, é a da desclassificação automática do vaqueiro que praticar condutas lesivas ao animal, como, por exemplo, a quebra da “cauda” do boi e a “punição dos animais” participantes da prova.
O organizador do evento assumiu ainda a responsabilidade de prover transporte, manejo e abrigo dos animais em local adequado, providenciar fiscais nas porteiras de acesso à vaquejada, preparo da arena de provas com material acolchoado e não utilizar cercas, arames farpados ou assemelhados. Os animais deverão ter água e local de descanso na sombra antes das provas. Adolescentes com 16 anos completos somente poderão participar das provas se autorizados e acompanhados pelos pais ou responsáveis. Além disso, a realização de shows e outras apresentações devem respeitar as normas ambientais atinentes aos limites para emissão de ruídos.
O TAC também previu medida compensatória de caráter pecuniário, que deve ser revertida em benefício do meio ambiente. De acordo com a promotora, após a realização das investigações e efetivas fiscalizações pelo MP, a bancada ruralista da Assembleia Legislativa da Bahia criou uma comissão para tratar do tema, inclusive com a aprovação de lei em novembro de 2014. Há, ainda, em trâmite na AL vários outros projetos de lei sobre a matéria. (As informações do BN)
O termo proíbe o uso de “esporas comuns” e a utilização inadequada de “arreios de cara” e “cortadeiras” e a obrigatoriedade da presença de veterinário responsável durante todo o evento e pronto-atendimento aos animais lesados. Também é previsto no termo que cada animal inscrito pode participar de apenas uma prova e proibida a participação de animais feridos no evento. Uma das cláusulas mais polêmicas do TAC e que, de acordo com Letícia Baird, traduz um avanço para a defesa do meio ambiente, é a da desclassificação automática do vaqueiro que praticar condutas lesivas ao animal, como, por exemplo, a quebra da “cauda” do boi e a “punição dos animais” participantes da prova.
O organizador do evento assumiu ainda a responsabilidade de prover transporte, manejo e abrigo dos animais em local adequado, providenciar fiscais nas porteiras de acesso à vaquejada, preparo da arena de provas com material acolchoado e não utilizar cercas, arames farpados ou assemelhados. Os animais deverão ter água e local de descanso na sombra antes das provas. Adolescentes com 16 anos completos somente poderão participar das provas se autorizados e acompanhados pelos pais ou responsáveis. Além disso, a realização de shows e outras apresentações devem respeitar as normas ambientais atinentes aos limites para emissão de ruídos.
O TAC também previu medida compensatória de caráter pecuniário, que deve ser revertida em benefício do meio ambiente. De acordo com a promotora, após a realização das investigações e efetivas fiscalizações pelo MP, a bancada ruralista da Assembleia Legislativa da Bahia criou uma comissão para tratar do tema, inclusive com a aprovação de lei em novembro de 2014. Há, ainda, em trâmite na AL vários outros projetos de lei sobre a matéria. (As informações do BN)
ACUSADO DE MATAR PROFESSORA PEGA 20 ANOS DE PRISÃO
Danilo dos Santos Néri foi condenado a 20 anos de prisão pela morte da professora Andrea Borges Astolpho, 43 anos, durante um assalto no bairro da Vila Laura em maio de 2014. A decisão foi publicada na sexta-feira, 17, pela Justiça da Bahia.
A sentença foi assinada pelo juiz Edmundo Lúcio da Cruz. No texto, ele afirma que "o regime inicial de cumprimento é o fechado, não somente por conta da quantidade de pena aplicada, como ainda pelo fato de ter sido o delito erigido à categoria dos crimes hediondos", e completa "não concedo ao denunciado o direito de recorrer em liberdade, por entender que a sua manutenção em cárcere permanece necessária para a garantia da ordem pública"
O Caso - A professora Andrea Borges Astolpho foi assassinada no dia 4 de maio do ano passado, por volta das 7h da manhã, no estacionamento de uma delicatessen, na Vila Laura. Ela foi abordada quando já estava dentro do carro, com o seu filho de 4 anos. No dia seguinte, a polícia prendeu os suspeitos, dois menores de 14 e 16 anos e Danilo, 18, na localidade Baixa do Alto do Cruzeiro, na região de Brotas.
De acordo com a polícia, Danilo confessou ter disparado o revólver calibre 38 contra a professora, por ela ter se assustado ao ser abordada pelos ladrões. O objetivo, segundo relato do preso, seria roubar o carro para vender. Ele contou que o trio viu a mãe saindo da padaria naquela manhã e colocando o seu filho dentro do carro. Ele e o colega de 16 anos saíram para abordar a vítima, sendo que o de 14 ficou no carro aguardando o resultado da ação. (As informações do A Tarde)
A sentença foi assinada pelo juiz Edmundo Lúcio da Cruz. No texto, ele afirma que "o regime inicial de cumprimento é o fechado, não somente por conta da quantidade de pena aplicada, como ainda pelo fato de ter sido o delito erigido à categoria dos crimes hediondos", e completa "não concedo ao denunciado o direito de recorrer em liberdade, por entender que a sua manutenção em cárcere permanece necessária para a garantia da ordem pública"
O Caso - A professora Andrea Borges Astolpho foi assassinada no dia 4 de maio do ano passado, por volta das 7h da manhã, no estacionamento de uma delicatessen, na Vila Laura. Ela foi abordada quando já estava dentro do carro, com o seu filho de 4 anos. No dia seguinte, a polícia prendeu os suspeitos, dois menores de 14 e 16 anos e Danilo, 18, na localidade Baixa do Alto do Cruzeiro, na região de Brotas.
De acordo com a polícia, Danilo confessou ter disparado o revólver calibre 38 contra a professora, por ela ter se assustado ao ser abordada pelos ladrões. O objetivo, segundo relato do preso, seria roubar o carro para vender. Ele contou que o trio viu a mãe saindo da padaria naquela manhã e colocando o seu filho dentro do carro. Ele e o colega de 16 anos saíram para abordar a vítima, sendo que o de 14 ficou no carro aguardando o resultado da ação. (As informações do A Tarde)
LADRÃO INVADE MOTEL EM ITAPUÃ E ROUBA FUNCIONÁRIA
Dois ladrões roubaram o celular de uma funcionária do Motel Álibi na noite desta sexta-feira (24), no bairro de Itapuã. Segundo uma outra funcionária do estabelecimento, que prefere não se identificar, os ladrões chegaram de carro por volta das 20h30.
Enquanto um deles ficou parado no carro do lado de fora, outro desceu, entrou no motel armado e anunciou o assalto. Ele teria levado somente o celular da recepcionista, sem roubar os clientes do local.
Policiais da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itapuã) e da Operação Apolo foram até o local e fizeram várias buscas na região, mas os bandidos conseguiram fugir. O caso deve ser registrado na 12ª Delegacia (Itapuã). (As informações do Correio)
Enquanto um deles ficou parado no carro do lado de fora, outro desceu, entrou no motel armado e anunciou o assalto. Ele teria levado somente o celular da recepcionista, sem roubar os clientes do local.
Policiais da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itapuã) e da Operação Apolo foram até o local e fizeram várias buscas na região, mas os bandidos conseguiram fugir. O caso deve ser registrado na 12ª Delegacia (Itapuã). (As informações do Correio)
SEGURANÇAS CLANDESTINOS SÃO PRESOS SE PASSANDO POR POLICIAIS NA MICARETA DE FEIRA
Nove pessoas foram detidas na madrugada desta sexta-feira (24) se passando por policiais na micareta de Feira de Santana. O grupo faz parte de um grupo de seguranças clandestino, segundo a Polícia Civil de Feira, que presta serviços na área mesmo sem ter nenhuma formação para isso. O grupo é comandado por um sargento da reserva da Polícia Militar de Feira de Santana.
De acordo com o delegado João Uzzum, os nove irão responder por constrangimento, lesão corporal - deram socos e tapas em um dos 'detidos' - e usurpação de função pública. Todas estas infrações são consideradas de menor potencial ofensivo e, por isso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e todos foram liberados.
O delegado explica que o grupo estava na micareta agindo com força de polícia, fazendo abordagem e inclusive prendendo e algemando pessoas. "Ficamos sabendo dessa situação e fomos até um posto, onde encontramos e detivemos todos", diz. "Vamos instaurar um inquérito e partir daí investigar essa situação que pode ser um caso de milícia", explica o delegado. Segundo ele, a partir da investigação todos podem responder por formação de quadrilha.
O grupo presta serviços em Feira de Santana e várias cidades da região, como Rafael Jambeiro e Conceição de Feira, mas agia na micareta sem contratante. "Ninguém pagou para eles, estavam descendo e subindo (a avenida) para se exibir, como uma espécie de marketing do serviço", acrescenta Uzzum. Com o grupo, a polícia apreendeu coletes de agente especial, algemas, cassetetes e uma faca. (As informações do Correio)
De acordo com o delegado João Uzzum, os nove irão responder por constrangimento, lesão corporal - deram socos e tapas em um dos 'detidos' - e usurpação de função pública. Todas estas infrações são consideradas de menor potencial ofensivo e, por isso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e todos foram liberados.
O delegado explica que o grupo estava na micareta agindo com força de polícia, fazendo abordagem e inclusive prendendo e algemando pessoas. "Ficamos sabendo dessa situação e fomos até um posto, onde encontramos e detivemos todos", diz. "Vamos instaurar um inquérito e partir daí investigar essa situação que pode ser um caso de milícia", explica o delegado. Segundo ele, a partir da investigação todos podem responder por formação de quadrilha.
O grupo presta serviços em Feira de Santana e várias cidades da região, como Rafael Jambeiro e Conceição de Feira, mas agia na micareta sem contratante. "Ninguém pagou para eles, estavam descendo e subindo (a avenida) para se exibir, como uma espécie de marketing do serviço", acrescenta Uzzum. Com o grupo, a polícia apreendeu coletes de agente especial, algemas, cassetetes e uma faca. (As informações do Correio)
CNBB CRITICA PROJETOS DE TERCEIRIZAÇÃO E DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB.
De acordo com a nota, a entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país". A nota acrescenta que "a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”.
Sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, registra.
Na avaliação dos bispos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta.
Outro tema abordado na nota é o projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. A avaliação é de que se trata de ilusão a ideia de que facilitando o acesso da população à posse de armas se combate a violência.
Ao final do texto, a CNBB salienta que muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma reforma política. A reforma política também foi tratada pelo recém-empossado presidente da conferência, dom Sérgio da Rocha, em entrevista a jornalistas.
Ele disse que “o fato de a Igreja falar da reforma política, mostrar a importância da palavra política, não quer dizer que esteja adotando uma posição que seja do governo que aí está, ou então de um partido ou outro. Nós fazemos isso [falar da reforma política] com sentimento de corresponsabilidade e de responsabilidade na vida social”. (As informações da Agência Brasil)
De acordo com a nota, a entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país". A nota acrescenta que "a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”.
Sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, registra.
Na avaliação dos bispos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta.
Outro tema abordado na nota é o projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. A avaliação é de que se trata de ilusão a ideia de que facilitando o acesso da população à posse de armas se combate a violência.
Ao final do texto, a CNBB salienta que muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma reforma política. A reforma política também foi tratada pelo recém-empossado presidente da conferência, dom Sérgio da Rocha, em entrevista a jornalistas.
Ele disse que “o fato de a Igreja falar da reforma política, mostrar a importância da palavra política, não quer dizer que esteja adotando uma posição que seja do governo que aí está, ou então de um partido ou outro. Nós fazemos isso [falar da reforma política] com sentimento de corresponsabilidade e de responsabilidade na vida social”. (As informações da Agência Brasil)
MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO SOBRE 'SEXUALIZAÇÃO' DE FUNKEIRA DE 8 ANOS
Uma menina de oito anos está sendo alvo de uma grande polêmica em todo o Brasil após aparecer, apoiada pelo pai, dançando e cantando funk de forma sensual. Estamos falando de Melody Abreu, ou MC Melody, como ficou popularmente conhecida. Sua fan page no Facebook já ultrapassou 310 mil seguidores e ela chega a ganhar R$ 40 mil em um mês participando de eventos e festas. No entanto, Melody poderá ter que deixar de se apresentar, ou ao menos mudar o seu estilo, pois nesta quinta-feira (23) o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigação sobre "forte conteúdo erótico e de apelas sexuais" em músicas e coreografias de crianças e adolescentes músicos e a funkeira mirim é um dos alvos da investigação.
O caso
Tudo começou quando o pai de Melody, conhecido como MC Belinho, foi flagrado em um de seus shows fazendo com que ela dançasse passos como o "quadradinho" em meio a apresentação. O apelo sexual das performances, bem como as músicas que a menina passou a cantar, como "Recado para as recalcadas", chamou a atenção da população na internet. População essa que passou a dirigir fortes críticas a Belinho no intuito de fazer com que a garota passasse a exercer atividades comuns de crianças.
Ao tomar conhecimento da proporção que o assunto tomou, MC Belinho gravou um vídeo (assista abaixo) onde rebate as declarações negativas ao seu respeito e chega a falar que os críticos são "recalcados" por não terem condições de obter, por exemplo, um cordão de ouro de R$ 25 mil, que ele exibe no pescoço durante a produção. (As informações do G1)
O caso
Tudo começou quando o pai de Melody, conhecido como MC Belinho, foi flagrado em um de seus shows fazendo com que ela dançasse passos como o "quadradinho" em meio a apresentação. O apelo sexual das performances, bem como as músicas que a menina passou a cantar, como "Recado para as recalcadas", chamou a atenção da população na internet. População essa que passou a dirigir fortes críticas a Belinho no intuito de fazer com que a garota passasse a exercer atividades comuns de crianças.
Ao tomar conhecimento da proporção que o assunto tomou, MC Belinho gravou um vídeo (assista abaixo) onde rebate as declarações negativas ao seu respeito e chega a falar que os críticos são "recalcados" por não terem condições de obter, por exemplo, um cordão de ouro de R$ 25 mil, que ele exibe no pescoço durante a produção. (As informações do G1)
MINISTRA ANDRIGHI VAI APURAR DEMORA EM JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA JUÍZES NA BAHIA
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, deverá apurar a demora no julgamento dos processos administrativos disciplinares contra magistrados na Bahia. A informação foi dada pelo desembargador José Olegário Caldas, corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta sexta-feira (24), durante a sessão plenária do órgão, diante do pedido do desembargador João Bosco para adiar por mais 120 dias um processo contra o juiz Luis Roberto Cappio Guedes Pereira.
Segundo Olegário, a ministra cogita a possibilidade de mandar alguém vir para ver como está a situação e, que, se falou até em “avocar processos”. “Ela não falou como segredo. Estou comunicando aos senhores, que tem processos administrativos disciplinar, que tenham atenção”, sinalizou. O corregedor diz não saber ao certo que providência será tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que ele, durante o encontro que teve com Andrighi, explicou a dificuldades dos desembargadores até para intimar os magistrados. O desembargador João Bosco justificou o pedido ao dizer da dificuldade em se intimar Cappio, que chegou a residir em São Paulo no período em que esteve afastado das atividades judicantes.
“Agora que esse pleno reconduziu esse magistrado para suas funções judicantes normais, esperamos ter melhor sorte no sentido de citá-lo e dar início ao processo”, afirma. O processo administrativo contra Cappio deveria ter durado 140 dias, mas vem se adiando há mais de um ano. Segundo Bosco, o processo esteve em sobrestado por mais de um ano “em razão de um julgamento de incidente de sanidade mental, que prorrogou”. Luis Roberto Cappio responde a vários processos administrativos e se tornou conhecido nacionalmente por ter atuado no caso de adoção irregular de crianças em Monte Santo. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, contestou o pedido, afirmando que o prazo requerido era muito, e que o prazo normal é de 90 dias – apesar de considerar irreal. A sugestão de prorrogação do prazo por mais 90 dias, a partir do vencimento dos 140 dias normais, foi aprovada pela Corte. (As informações do BN)
Segundo Olegário, a ministra cogita a possibilidade de mandar alguém vir para ver como está a situação e, que, se falou até em “avocar processos”. “Ela não falou como segredo. Estou comunicando aos senhores, que tem processos administrativos disciplinar, que tenham atenção”, sinalizou. O corregedor diz não saber ao certo que providência será tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que ele, durante o encontro que teve com Andrighi, explicou a dificuldades dos desembargadores até para intimar os magistrados. O desembargador João Bosco justificou o pedido ao dizer da dificuldade em se intimar Cappio, que chegou a residir em São Paulo no período em que esteve afastado das atividades judicantes.
“Agora que esse pleno reconduziu esse magistrado para suas funções judicantes normais, esperamos ter melhor sorte no sentido de citá-lo e dar início ao processo”, afirma. O processo administrativo contra Cappio deveria ter durado 140 dias, mas vem se adiando há mais de um ano. Segundo Bosco, o processo esteve em sobrestado por mais de um ano “em razão de um julgamento de incidente de sanidade mental, que prorrogou”. Luis Roberto Cappio responde a vários processos administrativos e se tornou conhecido nacionalmente por ter atuado no caso de adoção irregular de crianças em Monte Santo. O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, contestou o pedido, afirmando que o prazo requerido era muito, e que o prazo normal é de 90 dias – apesar de considerar irreal. A sugestão de prorrogação do prazo por mais 90 dias, a partir do vencimento dos 140 dias normais, foi aprovada pela Corte. (As informações do BN)
JUSTIÇA DETERMINA VENDA DO HOSPITAL ESPANHOL EM SEIS MESES
A Justiça do Trabalho determinou que a Real Sociedade Espanhola venda em seis meses os prédios do Hospital Espanhol. A decisão, tomada nesta sexta-feira, 24, visa quitar as dívidas trabalhistas, calculadas até o momento em cerca de R$ 20 milhões, referentes a 600 ações. Além delas, ainda existem mais 1.000 reclamatórias pulverizadas em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia).
O prazo para a venda do Hospital Espanhol resultou de acerto entre as partes durante audiência realizada nesta sexta pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2), com a participação de dirigentes da entidade civil devedora e da Comissão de Credores.
A audiência foi convocada porque desde novembro de 2014 a Real Sociedade Espanhola vinha descumprindo acordo, pactuado em outubro de 2013, em que se comprometia a depositar R$ 240 mil por mês para a amortização de dívidas trabalhistas. Cerca de R$ 2,7 milhões chegaram a ser pagos, dando quitação a 80 processos. Com o fechamento do Hospital Espanhol, principal fonte de receita da associação, os pagamentos deixaram de ser feitos.
Uma nova audiência já está agendada para 27 de setembro próximo, onde a Real Sociedade Espanhola deverá prestar contas em torno da venda do Hospital, instalado na Barra, que é o bem de maior valor de grupo e está sendo negociado com intermediação da consultoria econômica Price Waterhouse. Até lá, ficarão suspensos quaisquer atos expropriatórios contra a entidade. Mas, nos próximos dias, os seus representantes apresentarão um rol completo de bens imóveis perante a Justiça a fim de reforçar a penhora já realizada. A reportagem tentou contato com a presidência da Real Sociedade Espanhola, mas não obteve sucesso.
Bem de Utilidade Pública - Por meio de sua assessoria, o governo do Estado informou que não se pronunciaria sobre a decisão do TRT. Em setembro do ano passado, após o fechamento do hospital, o governo determinou em decreto que o imóvel passaria a ser um bem de utilidade pública, impedindo a especulação imobiliária. (As informações do A Tarde)
O prazo para a venda do Hospital Espanhol resultou de acerto entre as partes durante audiência realizada nesta sexta pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2), com a participação de dirigentes da entidade civil devedora e da Comissão de Credores.
A audiência foi convocada porque desde novembro de 2014 a Real Sociedade Espanhola vinha descumprindo acordo, pactuado em outubro de 2013, em que se comprometia a depositar R$ 240 mil por mês para a amortização de dívidas trabalhistas. Cerca de R$ 2,7 milhões chegaram a ser pagos, dando quitação a 80 processos. Com o fechamento do Hospital Espanhol, principal fonte de receita da associação, os pagamentos deixaram de ser feitos.
Uma nova audiência já está agendada para 27 de setembro próximo, onde a Real Sociedade Espanhola deverá prestar contas em torno da venda do Hospital, instalado na Barra, que é o bem de maior valor de grupo e está sendo negociado com intermediação da consultoria econômica Price Waterhouse. Até lá, ficarão suspensos quaisquer atos expropriatórios contra a entidade. Mas, nos próximos dias, os seus representantes apresentarão um rol completo de bens imóveis perante a Justiça a fim de reforçar a penhora já realizada. A reportagem tentou contato com a presidência da Real Sociedade Espanhola, mas não obteve sucesso.
Bem de Utilidade Pública - Por meio de sua assessoria, o governo do Estado informou que não se pronunciaria sobre a decisão do TRT. Em setembro do ano passado, após o fechamento do hospital, o governo determinou em decreto que o imóvel passaria a ser um bem de utilidade pública, impedindo a especulação imobiliária. (As informações do A Tarde)
CRIANÇA MORRE AFOGADA EM PISCINA DE CONDOMÍNIO EM AREMBEPE
Um menino de um ano e três meses morreu afogado na piscina de uma casa em Arembepe, Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na tarde desta sexta-feira (24). Segundo a Central de Polícia, Davi Conceição dos Santos caiu na piscina por volta das 15h e foi retirado cerca de meia hora depois.
Segundo a polícia, Davi era filho dos caseiros da residência, que fica no Loteamento Mar e Rio. A família mora na casa. A mãe dele o socorreu depois de perceber que o menino, que estava brincando no jardim, havia caído na água. O garoto foi levado ao posto de saúde de Arembepe, mas não resistiu e acabou morrendo.
O corpo do menino foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Salvador. O caso foi registrado na 26ª Delegacia (Vila de Abrantes).(As informações do Correio)
Segundo a polícia, Davi era filho dos caseiros da residência, que fica no Loteamento Mar e Rio. A família mora na casa. A mãe dele o socorreu depois de perceber que o menino, que estava brincando no jardim, havia caído na água. O garoto foi levado ao posto de saúde de Arembepe, mas não resistiu e acabou morrendo.
O corpo do menino foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Salvador. O caso foi registrado na 26ª Delegacia (Vila de Abrantes).(As informações do Correio)
ORÇAMENTO DOS JOGOS DO RIO-2016 ATINGE A MARCA DE R$ 38,2 BI
O custo dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, bateu a marca de R$ 38,2 bilhões. O valor foi atualizado com a divulgação do aumento de R$ 500 milhões nas obras de legado da Olimpíada, que chegaram a R$ 24,6 bilhões, ante R$ 24,1 bilhões anunciados em abril do ano passado.
O montante, anunciado nesta sexta-feira (24), se soma aos R$ 6,6 bilhões referentes às instalações olímpicas e a outros R$ 7 bilhões orçados pelo Comitê Rio-2016 para a operação dos Jogos. Em fevereiro de 2009, quando o dossiê de candidatura dos Jogos Rio-2016 foi tornado público, o orçamento previsto para a Olimpíada era de R$ 28,8 bilhões.
Esse valor, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), seria hoje de R$ 41,76 bilhões, acima da estimativa atual. Ocorre que o custo total da Olimpíada não está fechado e ainda irá subir. Os R$ 38,2 bilhões calculados até o momento não são definitivos porque nem todas as obras estão orçadas. Do total de 56 projetos previstos na Matriz de Responsabilidades, 14 ainda não têm o custo definido e são de execução obrigatória. (As informações do G1)
O montante, anunciado nesta sexta-feira (24), se soma aos R$ 6,6 bilhões referentes às instalações olímpicas e a outros R$ 7 bilhões orçados pelo Comitê Rio-2016 para a operação dos Jogos. Em fevereiro de 2009, quando o dossiê de candidatura dos Jogos Rio-2016 foi tornado público, o orçamento previsto para a Olimpíada era de R$ 28,8 bilhões.
Esse valor, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), seria hoje de R$ 41,76 bilhões, acima da estimativa atual. Ocorre que o custo total da Olimpíada não está fechado e ainda irá subir. Os R$ 38,2 bilhões calculados até o momento não são definitivos porque nem todas as obras estão orçadas. Do total de 56 projetos previstos na Matriz de Responsabilidades, 14 ainda não têm o custo definido e são de execução obrigatória. (As informações do G1)
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