Policiais federais cumprem, nesta sexta-feira (28), mandados da segunda fase da Operação Satélites, um desdobramento da Lava Jato. De acordo com informações preliminares, um dos alvos é advogado Bruno Mendes, ligado ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e que teve o escritório como um dos destinos dos agentes da PF. A Satélites apura irregularidades cometidas por pessoas próximas a políticos com foro privilegiado. A ação desta sexta foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato no âmbito da Corte.
sexta-feira, 28 de abril de 2017
ESTAÇÃO DE TREM: MORREM DOIS, DOS QUATRO ADOLESCENTES BALEADOS
O ataque ocorrido na Estação de Trem Santa Luzia, no Lobato, na tarde desta quinta-feira (27), deixou dois adolescentes mortos. De acordo com informações da Central de Polícia dois deles, um de 15 e um de 16 anos, acabaram morrendo. São eles Cleidson P. Santos, 15 anos, e David C. Barreto,16. Os outros baleados têm 15 e 17 anos. Um recebeu um disparo de arma de fogo nas costas e o outro acabou recebendo um tiro na mão.
Júlio César de Jesus Perpétuo, segurança que trabalha na estação de trem localizada no bairro de Santa Luzia do Lobato, é procurado por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele, após depoimentos de testemumhas, é o principal suspeito de atirar contra os adolescentes.
Ainda conforme a polícia, uma das vítimas, que já teve alta, contou em depoimento que ela e os amigos pegaram o trem para voltar da escola, no Largo dos Mares, quando um deles posicionou o pé na porta de um dos vagões. Após ser repreendido por um funcionário do trem, o adolescente teria continuado a ação - o que teria motivado o homem a atirar contra eles. A quarta vítima segue internada no Hospital do Subúrbio. Não há informações sobre o seu estado de saúde.
Segundo a polícia, quem tiver informações sobre o segurança devem informar a polícia através do Disque-Denúncia da SSP (3235-0000). Em contato com o CORREIO, ainda nesta quinta-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado (Sedur) informou que quatro homens desceram na estação, abordaram um segurança dando início a uma discussão e em seguida ao tiroteio.
Ainda de acordo com a Sedur, dois baleados foram socorridos por populares para unidades de saúde da região, um suspeito fugiu e o terceiro baleado entrou em um dos trens e seguiu até a estação do Lobato, onde foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e socorrido para o Hospital do Subúrbio. Segundo a Central de Polícia, este baleado seria um adolescente de 16 anos.
A Sedur informou ainda que por medida de segurança o funcionamento dos trens foi interrompido após o incidente. De acordo com a Polícia Militar, agentes da 16ª CIPM estiveram no local e constataram a veracidade dos fatos. (As informações do Correio)
Júlio César de Jesus Perpétuo, segurança que trabalha na estação de trem localizada no bairro de Santa Luzia do Lobato, é procurado por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele, após depoimentos de testemumhas, é o principal suspeito de atirar contra os adolescentes.
Ainda conforme a polícia, uma das vítimas, que já teve alta, contou em depoimento que ela e os amigos pegaram o trem para voltar da escola, no Largo dos Mares, quando um deles posicionou o pé na porta de um dos vagões. Após ser repreendido por um funcionário do trem, o adolescente teria continuado a ação - o que teria motivado o homem a atirar contra eles. A quarta vítima segue internada no Hospital do Subúrbio. Não há informações sobre o seu estado de saúde.
Segundo a polícia, quem tiver informações sobre o segurança devem informar a polícia através do Disque-Denúncia da SSP (3235-0000). Em contato com o CORREIO, ainda nesta quinta-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado (Sedur) informou que quatro homens desceram na estação, abordaram um segurança dando início a uma discussão e em seguida ao tiroteio.
Ainda de acordo com a Sedur, dois baleados foram socorridos por populares para unidades de saúde da região, um suspeito fugiu e o terceiro baleado entrou em um dos trens e seguiu até a estação do Lobato, onde foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e socorrido para o Hospital do Subúrbio. Segundo a Central de Polícia, este baleado seria um adolescente de 16 anos.
A Sedur informou ainda que por medida de segurança o funcionamento dos trens foi interrompido após o incidente. De acordo com a Polícia Militar, agentes da 16ª CIPM estiveram no local e constataram a veracidade dos fatos. (As informações do Correio)
quinta-feira, 27 de abril de 2017
PALOCCI CONTRATA ADVOGADO PARA DELAÇÃO
O criminalista Adriano Bretas, de Curitiba, que já atuou em negociações de acordo de delação premiada de alvos da Operação Lava Jato, assumiu a defesa do ex-ministro Antonio Palocci. A mudança de advogado tem como objetivo negociar a colaboração do petista com investigadores.
Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà - desdobramento da Lava Jato -, o ex-ministro vinha sendo defendido pelo criminalista José Roberto Batochio, conhecido por sua posição contrária à delação premiada. Não há delatores entre seus clientes, que incluem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega. A informação sobre a mudança de advogado foi antecipada ontem pelo site O Antagonista.
Procurado nesta quarta-feira (26), o escritório de Batochio disse que não havia sido consultado sobre a possibilidade de um acordo de delação envolvendo Palocci. "Até o presente momento o advogado José Roberto Batochio não foi comunicado de qualquer decisão do ex-ministro Antonio Palocci no sentido de celebrar acordo de delação premiada e nem da contratação de advogado para esse fim específico, uma vez que o escritório que defende o ex-ministro não aceita causas com demissão premiada", afirma a nota. Já Bretas tem entre seus clientes o doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da operação.
Processo - Palocci é alvo de ação penal que tramita na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. No processo, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, ao ser interrogado pelo juiz da Lava Jato, Palocci apontou a possibilidade de colaborar com as investigações. "Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o senhor quiser", afirmou o ex-ministro a Moro na ocasião.
No depoimento, Palocci surpreendeu o magistrado ao elogiar o que chamou de "maior operação contra a corrupção já desfechada no País", e que levou para a cadeia ele próprio e outros importantes nomes do seu partido. O ex-ministro é o primeiro político da alta cúpula do PT a acenar para a possibilidade de fazer delação premiada. Na semana passada, a notícia sobre um eventual acordo de colaboração chegou a preocupar o mercado financeiro pela possibilidade de que ele possa envolver nomes ligados a instituições bancárias.
No processo em que é réu, Palocci é apontado como o codinome 'Italiano' que consta da planilha de propinas da empreiteira Odebrecht. Os investigadores suspeitam que ele recebeu R$ 128 milhões da construtora e repassou parte do dinheiro de propina ao PT.
Delação - Um dos casos em que o ex-ministro atuou, segundo delatores, está relacionado a contratos de sondas de perfuração marítima, para exploração das camadas do pré-sal, pela Petrobrás. Três delatores da Odebrecht afirmaram aos procuradores da Lava Jato que o ex-ministro cobrou 1% de propina pelos contratos de seis sondas. Rogério Araújo, que era o contato da empresa no negócio, disse ter ouvido de um ex-executivo da estatal que o "Sapo Barbudo", que seria uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria dado instruções sobre o acerto ao PT.
A conversa teria ocorrido em 2012, logo depois da assinatura do contrato com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás, em parceria com bancos e recursos de três fundos de pensão. Ao todo, eram 21 sondas que a Sete Brasil forneceria para a Petrobrás. Marcio Faria, que era o líder empresarial da área e superior a Araújo, confirmou que ouviu o pedido.
Único alvo da empresa ainda preso na Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht confirmou o pedido e disse que avisou Palocci que o valor cobrado era indevido, pois esse tipo de acerto, segundo o empresário, já estaria incluso na "conta corrente" que o grupo tinha acordado com o PT. "Não tem nenhum cabimento, não teve nenhum favorecimento, não tem porque ter isso. Eu tinha conta corrente exatamente para impedir esse tipo de pedido caso a caso a fui falar com Palocci", afirmou Marcelo em depoimento da sua delação premiada.
As delações dos três nomes da Odebrecht resultaram em uma petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vai ser encaminhada a Moro, em Curitiba. Os negócios de sondas da Sete Brasil já são alvo de apurações da força-tarefa, no Paraná. Procurada, a defesa de Lula negou o envolvimento do ex-presidente em esquemas de corrupção. (As informações do Estadão)
Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà - desdobramento da Lava Jato -, o ex-ministro vinha sendo defendido pelo criminalista José Roberto Batochio, conhecido por sua posição contrária à delação premiada. Não há delatores entre seus clientes, que incluem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega. A informação sobre a mudança de advogado foi antecipada ontem pelo site O Antagonista.
Procurado nesta quarta-feira (26), o escritório de Batochio disse que não havia sido consultado sobre a possibilidade de um acordo de delação envolvendo Palocci. "Até o presente momento o advogado José Roberto Batochio não foi comunicado de qualquer decisão do ex-ministro Antonio Palocci no sentido de celebrar acordo de delação premiada e nem da contratação de advogado para esse fim específico, uma vez que o escritório que defende o ex-ministro não aceita causas com demissão premiada", afirma a nota. Já Bretas tem entre seus clientes o doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da operação.
Processo - Palocci é alvo de ação penal que tramita na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro. No processo, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, ao ser interrogado pelo juiz da Lava Jato, Palocci apontou a possibilidade de colaborar com as investigações. "Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, porque todos os nomes e situações que eu optei por não falar aqui, por sensibilidade da informação, estão à sua disposição o dia que o senhor quiser", afirmou o ex-ministro a Moro na ocasião.
No depoimento, Palocci surpreendeu o magistrado ao elogiar o que chamou de "maior operação contra a corrupção já desfechada no País", e que levou para a cadeia ele próprio e outros importantes nomes do seu partido. O ex-ministro é o primeiro político da alta cúpula do PT a acenar para a possibilidade de fazer delação premiada. Na semana passada, a notícia sobre um eventual acordo de colaboração chegou a preocupar o mercado financeiro pela possibilidade de que ele possa envolver nomes ligados a instituições bancárias.
No processo em que é réu, Palocci é apontado como o codinome 'Italiano' que consta da planilha de propinas da empreiteira Odebrecht. Os investigadores suspeitam que ele recebeu R$ 128 milhões da construtora e repassou parte do dinheiro de propina ao PT.
Delação - Um dos casos em que o ex-ministro atuou, segundo delatores, está relacionado a contratos de sondas de perfuração marítima, para exploração das camadas do pré-sal, pela Petrobrás. Três delatores da Odebrecht afirmaram aos procuradores da Lava Jato que o ex-ministro cobrou 1% de propina pelos contratos de seis sondas. Rogério Araújo, que era o contato da empresa no negócio, disse ter ouvido de um ex-executivo da estatal que o "Sapo Barbudo", que seria uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria dado instruções sobre o acerto ao PT.
A conversa teria ocorrido em 2012, logo depois da assinatura do contrato com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás, em parceria com bancos e recursos de três fundos de pensão. Ao todo, eram 21 sondas que a Sete Brasil forneceria para a Petrobrás. Marcio Faria, que era o líder empresarial da área e superior a Araújo, confirmou que ouviu o pedido.
Único alvo da empresa ainda preso na Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht confirmou o pedido e disse que avisou Palocci que o valor cobrado era indevido, pois esse tipo de acerto, segundo o empresário, já estaria incluso na "conta corrente" que o grupo tinha acordado com o PT. "Não tem nenhum cabimento, não teve nenhum favorecimento, não tem porque ter isso. Eu tinha conta corrente exatamente para impedir esse tipo de pedido caso a caso a fui falar com Palocci", afirmou Marcelo em depoimento da sua delação premiada.
As delações dos três nomes da Odebrecht resultaram em uma petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vai ser encaminhada a Moro, em Curitiba. Os negócios de sondas da Sete Brasil já são alvo de apurações da força-tarefa, no Paraná. Procurada, a defesa de Lula negou o envolvimento do ex-presidente em esquemas de corrupção. (As informações do Estadão)
SALVADOR RECEBERÁ PARTIDAS DA COPA AMÉRICA DE 2019
A capital baiana será sede de partidas da Copa América de 2019. Segundo o GloboEsporte.com, a competição acontecerá em sete cidades e oito estádios. Ela terá a disputa de 16 seleções – as 10 que formam a Conmebol e mais seis convidados, ainda por definir.
Além de Salvador, estão definidas como cidades-sede: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. A sétima sede está entre Fortaleza e Recife.
A Copa América de 2019 será a última disputada em anos ímpares. A partir de 2020 (e depois 2024, 2028, 2032) o torneio será realizado sempre de maneira paralela a Eurocopa.
Além de Salvador, estão definidas como cidades-sede: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. A sétima sede está entre Fortaleza e Recife.
A Copa América de 2019 será a última disputada em anos ímpares. A partir de 2020 (e depois 2024, 2028, 2032) o torneio será realizado sempre de maneira paralela a Eurocopa.
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DA REFORMA TRABALHISTA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei 6787/16, mais conhecido como reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. Agora, os deputados analisarão os 17 destaques propostos pelos parlamentares, o que pode modificar o texto final da reforma. A bancada de oposição tentou impedir a votação com sucessivos requerimentos, provocando um clima tenso no plenário. A matéria, considerada impopular, acabou gerando resistência de entidades representativas dos trabalhadores, que consideram que o texto retira direitos trabalhistas e coloca a conta da crise econômica apenas nas costas dos empregados, e não do empresariado.
Para próxima sexta-feira (28), uma greve geral foi convocada por centrais sindicais para pressionar o governo a flexibilizar as reformas trabalhista e da Previdência. O projeto altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que acordos coletivos negociados por patrões e empregados prevalecem sobre a lei. O relator da proposta, Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs mudanças em relação ao texto original. Entre os principais pontos do parecer dele estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. (As informações do BN)
Para próxima sexta-feira (28), uma greve geral foi convocada por centrais sindicais para pressionar o governo a flexibilizar as reformas trabalhista e da Previdência. O projeto altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que acordos coletivos negociados por patrões e empregados prevalecem sobre a lei. O relator da proposta, Rogério Marinho (PSDB-RN), propôs mudanças em relação ao texto original. Entre os principais pontos do parecer dele estão o negociado sobre o legislado (sobre as negociações entre patrão e empregado, acordos coletivos etc); o fim da contribuição sindical obrigatória; trabalho intermitente (possibilidade da prestação de serviços de forma descontínua e recebimento apenas pelas horas trabalhadas); trabalho terceirizado; teletrabalho (desempenho de funções à distância); multas administrativas; ativismo judicial e demissão consensual. (As informações do BN)
DEPUTADO QUER COTAS PARA ESTÁGIO EM EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO
Assim como acontece no ingresso às universidades públicas, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) quer instituir cotas para vagas de estágio remunerado para alunos da rede pública estadual de ensino. Segundo a proposta, publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a reserva seria de 50% e teria que ser adota por empresas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado da Bahia, além também de concessionárias públicas.
“Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto.
O democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. (As informações do BN)
“Ao estabelecer reservas de vagas para estagiários oriundos da rede pública estadual de ensino, visamos garantir que empresas beneficiadas pelo governo baiano oportunizem o desenvolvimento profissional destes alunos. A proposta não impõe a criação de novas vagas, mas reserva uma parcela definida dentro das vagas já disponibilizadas”, sustenta o parlamentar na justificativa do projeto.
O democrata afirma que a proposta é uma forma de diminuir as dificuldades financeiras enfrentadas por pessoas de baixa renda. “É uma forma de criar inclusão e dar oportunidade a todos. Já que essas empresas recebem incentivos ou isenções fiscais, elas precisam retribuir isso para a sociedade”, defendeu. O projeto precisa passar agora por apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso a matéria receba parecer favorável no colegiado, será votada no plenário. (As informações do BN)
POLÍCIA ACHA CORPO DE MENINA DESAPARECIDA HÁ TRÊS MESES EM FEIRA DE SANTANA
O corpo de Gabrielly Gomes Santana, 7 anos, que estava desaparecida há três meses, foi encontrado em Feira de Santana (a 109 km de Salvador). A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 26, pelo delegado João Uzzum, coordenador da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) na cidade. "Um ossada foi encontrada em um recuo do anel de contorno de Feira de Santana e o laudo da genética confirmou que é compatível com o material da mãe de Gabrielly (Jeisa Costa Gomes)", afirmou ele
Uzzum explicou que o corpo achado no dia 14 de feveiro foi queimado, sendo destruído parcialmente. Mas o crânio estava preservado, permitindo coletar material da polpa do dente para comparar com material da mãe da menina. O delegado informou que agora o crânio e diversos fragmentos de ossos foram enviados para o setor de antropologia forense para tentar determinar se todo conjunto achado pertence a Gabrielly ou se tinha mais de um corpo no local.
Investigação - Por conta do corpo ter sido queimado, a causa da morte ainda é investigada. Contudo, Uzzum disse que já é possível confirmar morte violenta. Segundo ele, a polícia identificou alguns suspeitos de ter matado a menina.
"Já temos uma linha de investigação, mas não queremos revelar para não atrapalhar", explicou. Mas o delegado contou que o envolvimento de um caminhoneiro e uma mulher no sumiço da criança foi descartado. Um retrato falado do casal chegou a ser divulgado. Um homem também foi preso 11 dias após Gabrielly desaparecer, mas a polícia descartou a participação dele, que foi solto.
Sumiço - Gabrielly desapareceu no dia 21 de janeiro no bairro Gabriela. Ela brincava sozinha na porta de casa quando sumiu. Na ocasião, a avó Maria da Glória Costa Gomes, com quem ela morava, disse que entrou em casa para lavar o banheiro no momento do sumiço da neta.
Maria da Glória morava com Gabrielly desde que ela tinha dois anos para permitir que a mãe da menina, Jeisa Costa Gomes, trabalhasse. (As informações do A Tarde)
Uzzum explicou que o corpo achado no dia 14 de feveiro foi queimado, sendo destruído parcialmente. Mas o crânio estava preservado, permitindo coletar material da polpa do dente para comparar com material da mãe da menina. O delegado informou que agora o crânio e diversos fragmentos de ossos foram enviados para o setor de antropologia forense para tentar determinar se todo conjunto achado pertence a Gabrielly ou se tinha mais de um corpo no local.
Investigação - Por conta do corpo ter sido queimado, a causa da morte ainda é investigada. Contudo, Uzzum disse que já é possível confirmar morte violenta. Segundo ele, a polícia identificou alguns suspeitos de ter matado a menina.
"Já temos uma linha de investigação, mas não queremos revelar para não atrapalhar", explicou. Mas o delegado contou que o envolvimento de um caminhoneiro e uma mulher no sumiço da criança foi descartado. Um retrato falado do casal chegou a ser divulgado. Um homem também foi preso 11 dias após Gabrielly desaparecer, mas a polícia descartou a participação dele, que foi solto.
Sumiço - Gabrielly desapareceu no dia 21 de janeiro no bairro Gabriela. Ela brincava sozinha na porta de casa quando sumiu. Na ocasião, a avó Maria da Glória Costa Gomes, com quem ela morava, disse que entrou em casa para lavar o banheiro no momento do sumiço da neta.
Maria da Glória morava com Gabrielly desde que ela tinha dois anos para permitir que a mãe da menina, Jeisa Costa Gomes, trabalhasse. (As informações do A Tarde)
MÉDICA BALEADA EM FAVELA NO RIO RELATA CENA DE PÂNICO: 'PEDIR QUE NÃO ME MATASSEM'
A médica Klayne Moura Teixeira de Souza, 28 anos, baleada nesta quarta-feira (26) no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, afirmou que ficou "apavorada" ao se deparar com traficantes armados na entrada da favela. Ela tentava chegar ao Detran, no centro do Rio, mas acabou entrando em um lugar errado por conta do aplicativo Google Maps. Ao Extra, ela contou que pediu para não ser morta e que os próprios traficantes a socorreram.
"Eu fiquei com medo, fiquei apavorada. Pedi muito para que não me matassem. Eram muitos homens armados. Muitos mesmo. Eu me assustei quando os vi e acelerei. Meu carro foi atingido por muitos disparos. Foi quando vi um homem batendo na janela do meu carro e pedindo para abaixar o vidro. Fiquei com medo e não abaixei. Quando saí, já estava baleada. Ele viu que eu era mulher e disse que não ia fazer nada comigo. Eu me identifiquei como médica e eles disseram que precisavam me tirar dali porque a facção rival poderia me encontrar e me matar. Me levaram de moto para a ONG onde me ajudaram. Os funcionários da ONG foram maravilhosos comigo", relata.
Atingida no ombro, a médica foi levada para o Hospital Miguel Couto, o mesmo em que trabalha, mas recebeu alta e já está em casa. Ela é do interior do Ceará e mora no Rio de Janeiro há dois anos - os pais continuaram em Brejo Santo, região do Cariri, e um irmão dela, que mora em Juiz de Fora, viajou para fazer companhia à irmã. A médica explica que ia ao Detran trasnferir documentos do carro e acabou se perdendo na Avenida Francisco Bicalho, quando o app alterou o roteiro e ela foi parar por engano na comunidade Nova Holanda.
"Eu não conheço o Centro do Rio direito e me perdi. Não sei nem dizer direito onde foi. Sei que o aplicativo marcava que faltava pouco para chegar e, de repente, alterou para 21 minutos. O retorno mais perto que ele me dava era nesse local", diz. O carro da médica, um Honda Civic com película nos vidros, passará por perícia. Ainda não há previsão de quando ela irá ser ouvida. (As informações do Correio)
"Eu fiquei com medo, fiquei apavorada. Pedi muito para que não me matassem. Eram muitos homens armados. Muitos mesmo. Eu me assustei quando os vi e acelerei. Meu carro foi atingido por muitos disparos. Foi quando vi um homem batendo na janela do meu carro e pedindo para abaixar o vidro. Fiquei com medo e não abaixei. Quando saí, já estava baleada. Ele viu que eu era mulher e disse que não ia fazer nada comigo. Eu me identifiquei como médica e eles disseram que precisavam me tirar dali porque a facção rival poderia me encontrar e me matar. Me levaram de moto para a ONG onde me ajudaram. Os funcionários da ONG foram maravilhosos comigo", relata.
Atingida no ombro, a médica foi levada para o Hospital Miguel Couto, o mesmo em que trabalha, mas recebeu alta e já está em casa. Ela é do interior do Ceará e mora no Rio de Janeiro há dois anos - os pais continuaram em Brejo Santo, região do Cariri, e um irmão dela, que mora em Juiz de Fora, viajou para fazer companhia à irmã. A médica explica que ia ao Detran trasnferir documentos do carro e acabou se perdendo na Avenida Francisco Bicalho, quando o app alterou o roteiro e ela foi parar por engano na comunidade Nova Holanda.
"Eu não conheço o Centro do Rio direito e me perdi. Não sei nem dizer direito onde foi. Sei que o aplicativo marcava que faltava pouco para chegar e, de repente, alterou para 21 minutos. O retorno mais perto que ele me dava era nesse local", diz. O carro da médica, um Honda Civic com película nos vidros, passará por perícia. Ainda não há previsão de quando ela irá ser ouvida. (As informações do Correio)
CÂMARA REJEITA DESTAQUE E FIM DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É MANTIDO
O plenário da Câmara rejeitou destaque proposto pelo Solidariedade que manteria a contribuição sindical obrigatória, mas com valor menor: o equivalente a 35% de um dia de trabalho. A proposta foi rejeitada por 259 deputados no plenário e apoiada por minoria de 159 parlamentares. Com a conclusão da votação dos destaques, foi encerrada a tramitação da reforma trabalhista na Câmara e o texto passará para o Senado. Deputados rejeitaram pouco depois das 2h da manhã uma emenda ao texto-base da reforma trabalhista liderada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) que previa manutenção da contribuição sindical obrigatória, mas com valor decrescente até 35% de um dia de trabalho em seis anos.
Atualmente, trabalhadores pagam obrigatoriamente o equivalente a um dia de trabalho aos sindicatos. Com a derrubada, foi mantido trecho da reforma trabalhista que prevê que o fim do imposto sindical e o pagamento da contribuição só será feito quando o trabalhador der autorização prévia. "Acabar com o imposto sindical é acabar com a mamata", pregou no plenário o líder do DEM, Efraim Filho (PB). "É com a votação desse destaque é que vamos dizer que foi feita uma reforma sindical. É para acabar com conceito de que empresários e empregados têm de ser inimigos", disse Daniel Coelho (PSDB-PE), que foi contra o destaque.
Derrotado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, condenou antes da votação a radicalização da proposta e propôs uma alternativa ao texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). "Precisamos fazer uma transição civilizada", disse. Com a decisão sobre o destaque do SD, a Câmara concluiu a votação dos destaques ao texto da reforma trabalhista. Ao todo, dez propostas foram rejeitadas, quatro foram retiradas da pauta e uma emenda foi aprovada: a que restringe a penhora e a responsabilidade de dirigentes de partidos políticos em caso de ação trabalhista. (As informações do Estadão)
Atualmente, trabalhadores pagam obrigatoriamente o equivalente a um dia de trabalho aos sindicatos. Com a derrubada, foi mantido trecho da reforma trabalhista que prevê que o fim do imposto sindical e o pagamento da contribuição só será feito quando o trabalhador der autorização prévia. "Acabar com o imposto sindical é acabar com a mamata", pregou no plenário o líder do DEM, Efraim Filho (PB). "É com a votação desse destaque é que vamos dizer que foi feita uma reforma sindical. É para acabar com conceito de que empresários e empregados têm de ser inimigos", disse Daniel Coelho (PSDB-PE), que foi contra o destaque.
Derrotado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, condenou antes da votação a radicalização da proposta e propôs uma alternativa ao texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). "Precisamos fazer uma transição civilizada", disse. Com a decisão sobre o destaque do SD, a Câmara concluiu a votação dos destaques ao texto da reforma trabalhista. Ao todo, dez propostas foram rejeitadas, quatro foram retiradas da pauta e uma emenda foi aprovada: a que restringe a penhora e a responsabilidade de dirigentes de partidos políticos em caso de ação trabalhista. (As informações do Estadão)
TEMMER VAI CORTAR PONTO DE QUEM FALTAR TRABALHO NA SEXTA
O presidente Michel Temer vai cortar o ponto de servidores públicos que faltarem ao trabalho por conta da paralisação marcada para sexta-feira (28) em protesto contra as reformas governistas. A administração se baseia em decisão de outubro do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que o poder público deve cortar salário de servidores que paralisam atividades.
Segundo o Palácio do Planalto, na sexta não haverá ponto facultativo, mesmo com a proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, e por isso o entendimento do STF deve ser utilizado. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Temer vai passar a sexta em Brasília, de onde vai acompanhar as manifestações.
Salvador - Em Salvador, o prefeito ACM Neto disse nesta quarta-feira (26) que os servidores da prefeitura que não forem trabalhar na sexta sem justificativa terão o ponto cortado. As repartições municipais têm funcionamento normal mantido para a data, incluindo uma reunião do secretariado com o prefeito a partir das 14h30.
Em nota, a prefeitura informa que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) acompanha a negociação entre rodoviários e empresários sobre a adesão da categoria à paralisação nacional organizada por entidades sindicais. Diz ainda que caso o serviço seja interrompido, as empresas podem ser multadas. (As informações do Correio)
Segundo o Palácio do Planalto, na sexta não haverá ponto facultativo, mesmo com a proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, e por isso o entendimento do STF deve ser utilizado. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Temer vai passar a sexta em Brasília, de onde vai acompanhar as manifestações.
Salvador - Em Salvador, o prefeito ACM Neto disse nesta quarta-feira (26) que os servidores da prefeitura que não forem trabalhar na sexta sem justificativa terão o ponto cortado. As repartições municipais têm funcionamento normal mantido para a data, incluindo uma reunião do secretariado com o prefeito a partir das 14h30.
Em nota, a prefeitura informa que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) acompanha a negociação entre rodoviários e empresários sobre a adesão da categoria à paralisação nacional organizada por entidades sindicais. Diz ainda que caso o serviço seja interrompido, as empresas podem ser multadas. (As informações do Correio)
BARALHO DO CRIME DA SSP GANHA SEIS NOVAS CARTAS
A Secretaria da Segurança Pública renovou nesta quarta-feira, 26, mais seis cartas do Baralho do Crime, que foi criado para estimular a participação da população na busca e captura daqueles que são apontados pela polícia como os criminosos mais perigosos do estado.
Duas das principais cartas de Espadas foram atualizadas. Cosme Paixão Lisboa, o Coe, se tornou o novo 'Rei' e é procurado por tráfico de drogas e porte ilegal. Coe atua na região de Saramandaia e substitui Francisco de Assis da Silva. A carta 'Damas', antes ocupada por Sandro Roberto Camassola da Fonseca, o Gaúcho, passa a estampar o rosto do homicida Leonardo Ferreira de França, também conhecido por Nado. O foragido atua no bairro de Narandiba.
Douglas Santos Roma tem um apelido fácil de ser lembrado. Também conhecido como Perdigão, cometeu homicídio no bairro de Tancredo Neves e retira da carta 'Dez de Ouros' Railson Couto dos Santos, o Penga, preso no início do mês por assassinato. O 'Nove de Copas' passa a apresentar Ednei Nunes dos Santos, o Ed Terrivel, em lugar de Donizete Pereira da Silva.
Alguns duques do Baralho do Crime sofreram variações. Do bairro do Arenoso, o traficante Cleber Santos da Silva, de apelido Keu, tornou-se o 'Duque de Paus', substituindo Anderson Souza dos Santos.
Disque Denúncia - Já Thales Cristian de Jesus Mota é procurado por homicídio em Sussuarana Nova e entra no lugar de Roberto de Oliveira Santos como 'Duque de Copas'. O jogo fica disponível 24 horas no site do Disque Denúncia da SSP. Caso o cidadão reconheça um criminoso, deve entrar em contato com a SSP através dos números (71) 3235-0000 (capital e Região Metropolitana) e 181 (interior do estado). O sigilo é garantido. (As informações do A Tarde)
Duas das principais cartas de Espadas foram atualizadas. Cosme Paixão Lisboa, o Coe, se tornou o novo 'Rei' e é procurado por tráfico de drogas e porte ilegal. Coe atua na região de Saramandaia e substitui Francisco de Assis da Silva. A carta 'Damas', antes ocupada por Sandro Roberto Camassola da Fonseca, o Gaúcho, passa a estampar o rosto do homicida Leonardo Ferreira de França, também conhecido por Nado. O foragido atua no bairro de Narandiba.
Douglas Santos Roma tem um apelido fácil de ser lembrado. Também conhecido como Perdigão, cometeu homicídio no bairro de Tancredo Neves e retira da carta 'Dez de Ouros' Railson Couto dos Santos, o Penga, preso no início do mês por assassinato. O 'Nove de Copas' passa a apresentar Ednei Nunes dos Santos, o Ed Terrivel, em lugar de Donizete Pereira da Silva.
Alguns duques do Baralho do Crime sofreram variações. Do bairro do Arenoso, o traficante Cleber Santos da Silva, de apelido Keu, tornou-se o 'Duque de Paus', substituindo Anderson Souza dos Santos.
Disque Denúncia - Já Thales Cristian de Jesus Mota é procurado por homicídio em Sussuarana Nova e entra no lugar de Roberto de Oliveira Santos como 'Duque de Copas'. O jogo fica disponível 24 horas no site do Disque Denúncia da SSP. Caso o cidadão reconheça um criminoso, deve entrar em contato com a SSP através dos números (71) 3235-0000 (capital e Região Metropolitana) e 181 (interior do estado). O sigilo é garantido. (As informações do A Tarde)
CASARÃO QUE DESABOU MATANDO TRÊS E CASA VIZINHA SERÃO DEMOLIDOS
O diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira, revelou nesta quarta-feira (26) que será necessário demolir o casarão da Ladeira da Soledade que desabou matando três pessoas, na segunda-feira, e a casa que foi atingida pelos destroços do imóvel.
“Fechamos um parecer técnico sobre a necessidade de demolir o imóvel 144 (casa da família que foi vitimada). Na casa 146, devido ao estado de abandono, nós estamos indicando pela demolição com cuidado, no sentido de evitar que o imóvel de número 148 seja atingido”, disse o gestor em contato com o CORREIO.
O laudo indicando a intervenção que deve ser feita nos imóveis na Ladeira da Soledade será entregue no início da manhã desta quinta-feira (27), segundo assegura o diretor do órgão estadual. O documento será enviado pouco mais de dois dias depois da tragédia. A Ladeira da Soledade, importante via de ligação para quem precisa circular na região, continua interditada.
Tragédia - Três pessoas da mesma família morreram após parte de um casarão desabar sobre um imóvel, na noite desta segunda-feira (24), no bairro da Soledade, em Salvador. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, um pai e dois filhos não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
José Prospério Deminco, de 73 anos - que tinha tido dois AVCs recentemente - e seus filhos Ana Paula Carreiro Deminco, 37, e Paulo Ricardo Carreiro Deminco, 44, morreram ainda no local. Segundo vizinhos, Ana Paula havia se mudado para a casa do pai depois que ele sofreu os AVCs e que a mãe morreu há 30 dias. Outras duas pessoas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas já foram liberadas. Simone Carreiro Deminco, de 37 anos, que era filha de José, e seu filho de 13 anos estão na casa de parentes.
O diretor geral da Codesal, Gustavo Ferraz, afirmou que o acidente pode ter sido causado por uma obra irregular feita por um vizinho da família em um casarão que é tombado pelo Ipac. ““A prefeitura já está tomando todas as providências e prestando todo apoio à família. Uma casa será alugada para colocar Simone e filho. Ela já foi na delegacia e prestou queixa para encontrar o proprietário do imóvel. A família foi uma vítima de uma provável irresponsabilidade de um vizinho que fazia uma obra no telhado sem autorização”.
Em nota, a prefeitura informou que “o imóvel que desabou já tinha sido vistoriado pela Defesa Civil, que havia alertado aos moradores para deixarem o local e determinado ao responsável escoramento ou restauração com urgência”. O imóvel afetado fica ao lado do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, que também teve escombros jogados para dentro da área do fundo. De acordo com informações da Central de Polícia, moradores da localidade informaram que um barulho, que se assemelhava a uma explosão, foi ouvido por volta de 22h. Essa não é a primeira tragédia que acontece na rua envolvendo um casarão. Há 7 anos uma pessoa morreu na queda de outro imóvel. (As informações do Correio)
“Fechamos um parecer técnico sobre a necessidade de demolir o imóvel 144 (casa da família que foi vitimada). Na casa 146, devido ao estado de abandono, nós estamos indicando pela demolição com cuidado, no sentido de evitar que o imóvel de número 148 seja atingido”, disse o gestor em contato com o CORREIO.
O laudo indicando a intervenção que deve ser feita nos imóveis na Ladeira da Soledade será entregue no início da manhã desta quinta-feira (27), segundo assegura o diretor do órgão estadual. O documento será enviado pouco mais de dois dias depois da tragédia. A Ladeira da Soledade, importante via de ligação para quem precisa circular na região, continua interditada.
Tragédia - Três pessoas da mesma família morreram após parte de um casarão desabar sobre um imóvel, na noite desta segunda-feira (24), no bairro da Soledade, em Salvador. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, um pai e dois filhos não resistiram aos ferimentos e morreram no local.
José Prospério Deminco, de 73 anos - que tinha tido dois AVCs recentemente - e seus filhos Ana Paula Carreiro Deminco, 37, e Paulo Ricardo Carreiro Deminco, 44, morreram ainda no local. Segundo vizinhos, Ana Paula havia se mudado para a casa do pai depois que ele sofreu os AVCs e que a mãe morreu há 30 dias. Outras duas pessoas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas já foram liberadas. Simone Carreiro Deminco, de 37 anos, que era filha de José, e seu filho de 13 anos estão na casa de parentes.
O diretor geral da Codesal, Gustavo Ferraz, afirmou que o acidente pode ter sido causado por uma obra irregular feita por um vizinho da família em um casarão que é tombado pelo Ipac. ““A prefeitura já está tomando todas as providências e prestando todo apoio à família. Uma casa será alugada para colocar Simone e filho. Ela já foi na delegacia e prestou queixa para encontrar o proprietário do imóvel. A família foi uma vítima de uma provável irresponsabilidade de um vizinho que fazia uma obra no telhado sem autorização”.
Em nota, a prefeitura informou que “o imóvel que desabou já tinha sido vistoriado pela Defesa Civil, que havia alertado aos moradores para deixarem o local e determinado ao responsável escoramento ou restauração com urgência”. O imóvel afetado fica ao lado do Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, que também teve escombros jogados para dentro da área do fundo. De acordo com informações da Central de Polícia, moradores da localidade informaram que um barulho, que se assemelhava a uma explosão, foi ouvido por volta de 22h. Essa não é a primeira tragédia que acontece na rua envolvendo um casarão. Há 7 anos uma pessoa morreu na queda de outro imóvel. (As informações do Correio)
ILHÉUS: HOMEM INVADE VELÓRIO DE SUSPEIRO DE MATAR PM E ATIRA EM CAIXÃO
Um dos suspeitos de matar o policial militar Tyrone Thomaz de Aquino Araújo, 44 anos, em Ilhéus, sul da Bahia, foi morto pouco depois de ser ouvido pela polícia na noite de segunda-feira (24). Danilo José Silva dos Santos, 22 anos, foi preso dentro de um ônibus que ia para Salvador, mas acabou liberado horas depois e foi baleado quando saiu da delegacia. O velório dele, na terça-feira, foi invadido por um bandido encapuzado que atirou contra o caixão e deixou um bilhete ameaçador.
Segundo informação da Polícia Civil de Ilhéus, Danilo foi liberado porque não havia sido preso em flagrante e não foi reconhecido pelas testemunhas da morte do PM - os criminosos agiram usando capuzes. Ele disse em seu depoimento que o crime foi encomendado por Adailton Soares dos Santos, detento do Conjunto Penal de Itabuna, por R$ 2 mil e 1 kg de maconha. A motivação é investigada.
Danilo deixou a delegacia com a mulher, de carro, quando eles foram cercados e alvejados por um grupo armado. Ele morreu no local. A mulher foi baleada e levada para o Hospital Regional de Ilhéus e não há informação sobre seu estado de saúde.
No velório de Danilo, na noite de ontem, um homem encapuzado invadiu a cerimônia, atirou contra o caixão e deixou um bilhete ameaçando a família para que não realizasse o enterro ali, no bairro Teotônio Vilela, para evitar que "algo pior" acontecesse. O tiro atingiu o corpo de Danilo no queixo e o bandido fugiu em seguida. Assustados, os familiares preferiram suspender o velório, levando o caixão de volta para a funerária. Nesta quarta-feira pela manhã, o corpo foi sepultado sob escolta sem nenhum novo incidente.
A suspeita é de que o bandido encapuzado faça parte de uma quadrilha rival à de Danilo, que comanda o tráfico de drogas no bairro. Ele ainda não foi identificado. (As informações do Correio)
Segundo informação da Polícia Civil de Ilhéus, Danilo foi liberado porque não havia sido preso em flagrante e não foi reconhecido pelas testemunhas da morte do PM - os criminosos agiram usando capuzes. Ele disse em seu depoimento que o crime foi encomendado por Adailton Soares dos Santos, detento do Conjunto Penal de Itabuna, por R$ 2 mil e 1 kg de maconha. A motivação é investigada.
Danilo deixou a delegacia com a mulher, de carro, quando eles foram cercados e alvejados por um grupo armado. Ele morreu no local. A mulher foi baleada e levada para o Hospital Regional de Ilhéus e não há informação sobre seu estado de saúde.
No velório de Danilo, na noite de ontem, um homem encapuzado invadiu a cerimônia, atirou contra o caixão e deixou um bilhete ameaçando a família para que não realizasse o enterro ali, no bairro Teotônio Vilela, para evitar que "algo pior" acontecesse. O tiro atingiu o corpo de Danilo no queixo e o bandido fugiu em seguida. Assustados, os familiares preferiram suspender o velório, levando o caixão de volta para a funerária. Nesta quarta-feira pela manhã, o corpo foi sepultado sob escolta sem nenhum novo incidente.
A suspeita é de que o bandido encapuzado faça parte de uma quadrilha rival à de Danilo, que comanda o tráfico de drogas no bairro. Ele ainda não foi identificado. (As informações do Correio)
DEFESA DE JOSÉ DIRCEU PREFERE NÃO CORRER RISCOS E ADIA JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS
Após apresentar pedido de habeas corpus, a defesa do ex-ministro José Dirceu levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para que a libertação seja julgada apenas na próxima terça (2). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a maioria dos ministros da 2ª Turma do STF deu indícios que aceitaria o pedido de soltura de Dirceu nessa terça (25), data em que liberou o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu. Mesmo assim, a defesa de Dirceu preferiu não insistir. De acordo com a publicação, o advogado Roberto Podval explicou que a equipe julgou ser arriscado insistir no julgamento do habeas corpus sem o direito de fazer sustentação oral. Além de que o pedido abrangia apenas uma das condenações do ex-ministro, que já acumula duas.
CÂMARA APROVA PROGRAMA QUE PREVÊ QUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DO CENTRO ANTIGO
Um dia após o desabamento do casarão que provocou a morte de três pessoas na Soledade (no Centro Antigo), a Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto de lei que cria o programa Revitalizar, que prevê a requalificação de imóveis nesta região da capital baiana.
O programa estabelece critérios de incentivos fiscais para que os proprietários de imóveis antigos possam investir na restauração, recuperação ou reforma dos imóveis, podendo estimular, ainda, a instalação de empresas nestes locais. Quatro emendas apresentadas pelos vereadores Edvaldo Brito, Sidninho e Toinho Carolino também foram aprovadas.
A aprovação foi por 33 votos favoráveis contra sete contrários. Dois vereadores faltaram e não votaram (Hélio Ferreira e Moisés Rocha). Integrantes de movimentos sociais contrários ao projeto ocuparam as galerias para protestar contra o Revitalizar, considerado por eles benéfico apenas para a classe empresarial.
O Revitalizar vai beneficiar pelo menos 11 bairros da capital baiana, onde imóveis, tombados ou não, poderão passar por requalificação. Segundo a prefeitura, cerca de 3 mil imóveis podem ser beneficiados com a medida. No entanto, com a aprovação de uma emenda ao projeto (de Edvaldo Brito), que prevê a abrangência dele à Baixa dos Sapateiros, o número de imóveis beneficiados deve aumentar.
Para isso, a prefeitura promoverá uma série de benefícios aos proprietários desses imóveis e a empresários que desejam adquiri-los. O Revitalizar contemplará os bairros do Centro, Centro Histórico, Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e parte da Liberdade, além, agora, da Baixa dos Sapateiros.
Entre os incentivos fiscais previstos para aquisição dos imóveis está a isenção do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e remissão das dívidas desses com o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).
Inventivo - O Revitalizar é, basicamente, um programa de isenções fiscais da prefeitura com o objetivo de incentivar a revitalização de imóveis na região do centro antigo. Ele prevê isenções em tributos como IPTU, ITIV e ISS, de forma que incentive os proprietários a investirem na reforma dos imóveis, uma vez que facilita também a aquisição de financiamento para ser investido nas intervenções. Entre 2017 e 2018, a prefeitura vai abrir mão de quase R$ 1 milhão em tributos para incentivar as intervenções na infraestrutura dos imóveis localizados na região.
"Essa é a primeira medida real desde a década de 1990 para promover a requalificação do Centro Antigo, que tem muitos imóveis em situação degradante. Não queremos que o que ocorreu na Soledade volte a ocorrer", disse o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV).
Ele pontua também que o Revitalizar, além do caráter estrutural, leva em conta a questão humana. "O Revitalizar permite a múltipla utilização dos imóveis. Hoje, só podem ser moradia ou comércio, mas o programa permite que tenha os dois. Por exemplo, um músico pode morar na parte de cima e ter uma loja embaixo do imóvel. Vai ser um incentivo à geração de emprego e renda e também à moradia, é um incentivo à sustentabilidade", explica Carballal.
Inicialmente, o programa previa que os proprietários teriam o direito à redução de 50% do valor do IPTU por dez anos para que o imóvel restaurado seja mantido em bom estado de conservação. Entretanto, uma emenda aprovada, também de Edvaldo Brito, tirou esta trava, permitindo assim que o desconto chegue a 100%, a depender dos casos.
A isenção poderá ser dada tanto a dívidas anteriores com o IPTU, conforme Carballal, quanto para cobranças futuras. O percentual do desconto dependerá de cada caso. "Caso o proprietário seja beneficiado com a isenção e não faça as intervenções de requalificação, o imóvel poderá ser desapropriado pela prefeitura", ponderou Carballal, que respondeu às críticas dos oposicionistas.
"O projeto vai beneficiar, e muito, aquela região. Dizem que não incentiva a moradia, mas é justamente o contrário. Com a isenção fiscal, os proprietários poderão reformar os imóveis, que estão em estado degradante. Quem vota contra esse projeto vota contra a cidade". Uma outra emenda aprovada retira, ainda, da zona abrangente do programa a marina do Comércio.
Já a oposição diz que faltou a devida discussão do projeto, que não ouviu também moradores da região. Eles dizem que a matéria aprovada deve ser judicializada. "Só beneficia especulação imobiliária, os empresários. Não está articulado com a economia da cidade. Faltou uma tramitação mais transparente na Casa, pelas comissões. Nem sequer ouviram os moradores", disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
O líder da oposição, José Trindade (PSL), diz que o programa só vai dar incentivos à regiões ricas, como a marina do Comércio. No entanto, uma emenda aprovada, do vereador Sidninho, prevê a retirada deste local da lista de beneficiados pelas isenções do programa. A outra emenda, de Toinho Carolino, prorroga de 18 para 24 meses o tempo limite para que os proprietários promovam as intervenções nos imóveis. Além da bancada de governo, dois vereadores da oposição (Sidninho e Toinho Carolino) e um independente (Edvaldo Brito) votaram a favor da medida, que agora segue para a sanção do prefeito ACM Neto (DEM).
A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco. Ele acredita que o Revitalizar vai promover a preservação do Centro Antigo. "O Revitalizar dialoga com o estímulo para recuperação dos imóveis, mas também para atração de atividades mistas, sejam de habitação ou atividades comerciais nesta área do Centro Histórico, levando ainda mais vida para esta área tão importante de Salvador", disse. (As informações do Correio)
O programa estabelece critérios de incentivos fiscais para que os proprietários de imóveis antigos possam investir na restauração, recuperação ou reforma dos imóveis, podendo estimular, ainda, a instalação de empresas nestes locais. Quatro emendas apresentadas pelos vereadores Edvaldo Brito, Sidninho e Toinho Carolino também foram aprovadas.
A aprovação foi por 33 votos favoráveis contra sete contrários. Dois vereadores faltaram e não votaram (Hélio Ferreira e Moisés Rocha). Integrantes de movimentos sociais contrários ao projeto ocuparam as galerias para protestar contra o Revitalizar, considerado por eles benéfico apenas para a classe empresarial.
O Revitalizar vai beneficiar pelo menos 11 bairros da capital baiana, onde imóveis, tombados ou não, poderão passar por requalificação. Segundo a prefeitura, cerca de 3 mil imóveis podem ser beneficiados com a medida. No entanto, com a aprovação de uma emenda ao projeto (de Edvaldo Brito), que prevê a abrangência dele à Baixa dos Sapateiros, o número de imóveis beneficiados deve aumentar.
Para isso, a prefeitura promoverá uma série de benefícios aos proprietários desses imóveis e a empresários que desejam adquiri-los. O Revitalizar contemplará os bairros do Centro, Centro Histórico, Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e parte da Liberdade, além, agora, da Baixa dos Sapateiros.
Entre os incentivos fiscais previstos para aquisição dos imóveis está a isenção do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e remissão das dívidas desses com o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).
Inventivo - O Revitalizar é, basicamente, um programa de isenções fiscais da prefeitura com o objetivo de incentivar a revitalização de imóveis na região do centro antigo. Ele prevê isenções em tributos como IPTU, ITIV e ISS, de forma que incentive os proprietários a investirem na reforma dos imóveis, uma vez que facilita também a aquisição de financiamento para ser investido nas intervenções. Entre 2017 e 2018, a prefeitura vai abrir mão de quase R$ 1 milhão em tributos para incentivar as intervenções na infraestrutura dos imóveis localizados na região.
"Essa é a primeira medida real desde a década de 1990 para promover a requalificação do Centro Antigo, que tem muitos imóveis em situação degradante. Não queremos que o que ocorreu na Soledade volte a ocorrer", disse o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV).
Ele pontua também que o Revitalizar, além do caráter estrutural, leva em conta a questão humana. "O Revitalizar permite a múltipla utilização dos imóveis. Hoje, só podem ser moradia ou comércio, mas o programa permite que tenha os dois. Por exemplo, um músico pode morar na parte de cima e ter uma loja embaixo do imóvel. Vai ser um incentivo à geração de emprego e renda e também à moradia, é um incentivo à sustentabilidade", explica Carballal.
Inicialmente, o programa previa que os proprietários teriam o direito à redução de 50% do valor do IPTU por dez anos para que o imóvel restaurado seja mantido em bom estado de conservação. Entretanto, uma emenda aprovada, também de Edvaldo Brito, tirou esta trava, permitindo assim que o desconto chegue a 100%, a depender dos casos.
A isenção poderá ser dada tanto a dívidas anteriores com o IPTU, conforme Carballal, quanto para cobranças futuras. O percentual do desconto dependerá de cada caso. "Caso o proprietário seja beneficiado com a isenção e não faça as intervenções de requalificação, o imóvel poderá ser desapropriado pela prefeitura", ponderou Carballal, que respondeu às críticas dos oposicionistas.
"O projeto vai beneficiar, e muito, aquela região. Dizem que não incentiva a moradia, mas é justamente o contrário. Com a isenção fiscal, os proprietários poderão reformar os imóveis, que estão em estado degradante. Quem vota contra esse projeto vota contra a cidade". Uma outra emenda aprovada retira, ainda, da zona abrangente do programa a marina do Comércio.
Já a oposição diz que faltou a devida discussão do projeto, que não ouviu também moradores da região. Eles dizem que a matéria aprovada deve ser judicializada. "Só beneficia especulação imobiliária, os empresários. Não está articulado com a economia da cidade. Faltou uma tramitação mais transparente na Casa, pelas comissões. Nem sequer ouviram os moradores", disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
O líder da oposição, José Trindade (PSL), diz que o programa só vai dar incentivos à regiões ricas, como a marina do Comércio. No entanto, uma emenda aprovada, do vereador Sidninho, prevê a retirada deste local da lista de beneficiados pelas isenções do programa. A outra emenda, de Toinho Carolino, prorroga de 18 para 24 meses o tempo limite para que os proprietários promovam as intervenções nos imóveis. Além da bancada de governo, dois vereadores da oposição (Sidninho e Toinho Carolino) e um independente (Edvaldo Brito) votaram a favor da medida, que agora segue para a sanção do prefeito ACM Neto (DEM).
A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco. Ele acredita que o Revitalizar vai promover a preservação do Centro Antigo. "O Revitalizar dialoga com o estímulo para recuperação dos imóveis, mas também para atração de atividades mistas, sejam de habitação ou atividades comerciais nesta área do Centro Histórico, levando ainda mais vida para esta área tão importante de Salvador", disse. (As informações do Correio)
DESEMPREGADOS PROTESTAM CONTRA REFORMA TRABALHISTA EM CAMAÇARI
Horas após a aprovação da reforma trabalhista pela Câmara Federal, manifestantes protestam na BA-099, na Via Parafuso, na manhã desta quinta-feira, 27. O protesto é promovido pelo Movimento de Desempregados de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Eles reclamam do texto da reforma e também pedem mais oportunidades de trabalho em Camaçari. A manifestação afeta o trânsito na entrada da cidade. (As informações do A Tarde)
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