CARMÉM LÚCIA NEGA DOIS PEDIDOS DE HABEAS CORPUS A PAULO MALUF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (26), julgou incabíveis dois habeas corpus que foram pedidos em nome do deputado federal Paulo Maluf.

Um dos pedidos foi feito por um advogado que é amigo da família de Maluf, Eduardo Galil, e o outro, por um advogado que não é conhecido pela defesa do deputado, Antonio José Carvalho Silveira. Ao pedirem uma liminar para libertar Maluf, ambos alegaram que não seria possível a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro porque já teria havido prescrição (esgotamento do prazo da Justiça para a punição).

Cármen Lúcia fundamentou as decisões afirmando que não é admissível habeas corpus contra decisão do próprio Supremo Tribunal Federal, de acordo com a própria jurisprudência da corte. Assim, os pedidos teriam "inviabilidade jurídica". Além disso, quanto à alegação de prescrição do crime, Cármen Lúcia afirmou que o argumento não procede, pois os prazos processuais teriam transcorrido normalmente, conforme decidido pela Primeira Turma do STF.

A defesa de Maluf, em si, está aguardando uma decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre o pedido que fez para que o deputado possa cumprir a pena em casa, devido à má condição de saúde. O juiz responsável pelo caso ainda aguarda manifestações para tomar a decisão.

Maluf foi condenado em maio pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, por desvios milionários em obras viárias como Túnel Airton Senna, Avenida Água Espraiada e Avenida Roberto Marinho, em São Paulo, da época em que foi prefeito entre 1993 e 1996.

O parlamentar começou a cumprir pena na quarta-feira, 20 de dezembro, e está desde a sexta-feira, 22, no Centro de Detenções Provisórias do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (As informações do Estadão)

EX-JOGADOR DE FUTEBOL, GEORGE WEAH É ELEITO PRESIDENTE DA LIBÉRIA

Ex-jogador de futebol, George Weah foi eleito presidente da Libéria nesta quarta-feira (27). Aos 51 anos, o candidato da oposição derrotou o atual vice-presidente, Joseph Boakai, ao vencer o segundo turno das eleições em 12 dos 15 condados do país africano. Weah já havia vencido o primeiro turno do pleito com 38,4% dos votos, um pouco mais de 596 mil.

"É com emoção profunda que eu quero agradecer a vocês, povo liberiano, por me honrarem com seus votos hoje (terça-feira). É uma ótima esperança" escreveu, no twitter, o novo presidente eleito da Libéria. George Weah já havia sido candidato à presidência do seu país em 2005, dois anos após aposentadoria do futebol. Ele perdeu para Ellen Johnson Sirleaf, a primeira mulher chefe de Estado da história da África. Em 2014, Weah foi eleito senador. Como futebolista, ele atingiu o auge com a camisa do Milan, onde atuou entre 1995 e 2000.

No ano de 1995, Weah foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa e também conquistou a Bola de Ouro, tradicional premiação dada pela revista France Football. Ele também esteve presente por três vezes na seleção ideal da entidade máxima do futebol mundial, nos anos de 1991, 1997 e 1998. Em termos de títulos, Weah foi campeão da Copa da França, em 1991, pelo Monaco, campeão Francês em 1994 com o PSG, uma Copa da Inglaterra com o Chelsea e foi bicampeão italiano com o rubro-negro de Milão. Ele encerrou a carreira em 2003 no Al-Jazira, dos Emirados Árabes Unidos. (As informações do BN)

MALUF TEM DOENÇA GRAVE, MAS PODE FICAR NA PAPUDA, DIZ IML

Laudo do Instituto Médico Legal de Brasília concluiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) não precisa de "cuidados contínuos que não possam ser prestados" no Complexo Penitenciário da Papuda. "Todavia, deverá ter acompanhamento ambulatorial especializado", diz o laudo.

O documento, assinado pelos médicos legistas Hildeci Jose Resende e Gustavo Edreira Neves - designados pela diretora do IML de Brasília, Cyntia Gioconda Honorato Sobreira -, constata que Maluf está acometido de doença grave. "Periciando (Maluf) apresentando alterações degenerativas da coluna lombar e adenocarcinoma metastático de próstata."

Maluf está preso desde quarta-feira, 20, por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo. Na quinta, 21, o ex-prefeito de São Paulo entregou-se à PF em São Paulo. Na sexta, 22, ele foi removido para Brasília. Ao deixar a sede da PF, no bairro da Lapa, também ao entrar no bimotor que o levou para a capital federal, e ao entrar no IML para os exames, o ex-prefeito demonstrava dificuldades para caminhar, escorado em uma bengala.

O deputado pegou condenação por lavagem de dinheiro que supostamente desviou dos cofres públicos quando exercia o mandato de prefeito de São Paulo (1993-1996).

O laudo 52111 foi elaborado pelo IML na sexta-feira, 22, quando Maluf chegou a Brasília, transferido da carceragem da Polícia Federal em São Paulo. No IML, o parlamentar foi submetido a uma longa bateria de exames. Depois, foi removido para a Papuda, onde passou o Natal.

"Apesar de apresentar-se clinicamente bem no presente momento, existe a possibilidade de deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata", alerta o documento oficial.

O capítulo "conclusão", traz três quesitos "para indulto humanitário".

A) O sentenciado está acometido de doença grave?

Resposta: Sim

B) A doença que o acomete é permanente?

Resposta: Sim

C) O sentenciado apresenta grave limitação de atividade e restrição de participação?

Resposta: No momento, não.

D) O sentenciado exige cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal?

Resposta: Não. Todavia, deverá ter acompanhamento ambulatorial especializado, vide discussão.

No capítulo "Histórico", os legistas relatam: "Atendido no IML em razão de determinação judicial contida no Ofício nº 32532/2017 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal / TJDFT para ser submetido a perícia médica para fins de análise de prisão domiciliar humanitária."

"Estão anexados ao pedido de Análise de Prisão Domiciliar documentos médicos (Laudos de Exames Complementares e Relatórios Médicos) que nos revelam a presença de doença degenerativa da coluna lombar, tendo sido submetido a infiltração local de corticoide e neocaína para controle álgico em 14 de dezembro de 2017; recidiva oligometastática de adenocarcinoma de próstata em região pré-sacral com realização de sessões de radioterapia entre 15 e 21 de agosto de 2017; cateterismo cardíaco realizado em fevereiro de 2017 demonstrando artéria coronária direita ocluída, porém com circulação colateral bem desenvolvida e ausência de outras lesões coronarianas obstrutivas significativas."

"O periciando possui, ainda, Hipertensão Arterial Sistêmica leve controlada e incontinência urinária espontânea com uso contínuo de fraldas geriátricas. Refere ter sofrido um Infarto Agudo do Miocárdico há cerca de 20 anos, quando foi submetido a um cateterismo cardíaco."

No capítulo "Descrição", os legistas assinalam: "Periciando (Maluf) submetido a exame físico geral com os seguintes achados: apresenta-se lúcido, orientado no tempo e espaço, discurso coerente, memória preservada e boa cognição."

"Encontra-se em bom estado geral, eupneico, corado, hidratado, afebril ao tato, acianótico, anictérico."

"Sinais vitais: frequência cardíaca 86 batimentos por minuto, pressão arterial 126 x 74 mmHg, frequência respiratória 12 incursões por minuto. À ausculta cardíaca observa-se ritmo cardíaco regular em 2 tempos, com bulhas normofonéticas e sem sopros."

"À ausculta respiratória observam-se murmúrios vesiculares fisiológicos, sem ruídos adventícios."

"O exame físico do abdome revela: cicatriz infra-umbilical mediana extendendo-se até a sínfise púbica, compatível com o histórico de prostatectomia radical pregressa informada."

"Apresenta diástase dos músculos reto-abdominais. A palpação e percussão do abdome encontram-se normais, sem a presença de visceromegalias ou tumorações evidentes."

"O exame dos membros inferiores revela a presença de discretas varizes superficiais e discreto edema maleolar bilateral com predomínio em tornozelo esquerdo."

"Articulações de joelhos, quadril e tornozelos sem sinais flogísticos, sem crepitações e com mobilidade preservada."

"Ao exame da coluna vertebral observa-se cifose dorsal, bem como presença de cicatriz mediana na região lombossacra com aproximadamente 7 centímetros."

"Apresenta hiperestesia (dor) à palpação de ambas as pernas. Apresenta dificuldade para levantar-se da cadeira, marcha lentificada e discretamente claudicante à direita. Faz uso de órtese do tipo muleta canadense à direita."

O capítulo "Discussão" é dividido em três partes.

1) "O periciando apresenta alterações degenerativas avançadas da coluna lombar com comprometimento discal e foraminal, especialmente nos níveis L3-L4 com compressão das raízes nervosas de L3 e L4 à direita, causando lombociatalgia à direita com discreta perda de força muscular no membro homolateral. Tais alterações requerem alguns cuidados como: a manutenção do uso de medicamentos para dor neuropática e analgésicos já prescritos, uso de órtese do tipo muleta canadense para locomoção e um leito adequado para o seu problema de coluna, com objetivo de prevenir um agravamento do quadro."

2) "A recidiva do adenocarcinoma de próstata, com infiltração tumoral na região pré-sacral, não causa sintomatologia no presente momento, conforme laudo médico do radioterapeuta (fl 457 dos Autos). Porém, o comprometimento de estruturas vasculares e nervosas poderá causar sintomatologia diversa, como dores pélvicas, agravamento de bexiga neurogênica, tromboses venosas e arteriais e até mesmo embolização tumoral. O comportamento tumoral e o prognóstico futuro exigem, assim, a avaliação de um especialista na área de oncologia urológica que determinará a periodicidade dos exames para seguimento da patologia (adenocarcinoma de próstata)."

3) "Apesar de apresentar-se clinicamente bem no presente momento, existe a possibilidade de deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata." (As informações do Estadão)

CÂMARA PO IR AO STF CONTRA DECRETAÇÃO AUTOMÁTICA DA PERDA DE MANDATO DE MALUF

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com técnicos da Casa nesta quarta-feira, 27, para definir os argumentos da ação judicial que deve ser protocolada nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação da cassação do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso desde a semana passada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Os assessores da presidência da Câmara estão finalizando o parecer sobre o caso e a recomendação é que a Casa questione a interpretação da Corte em defesa da prerrogativa do plenário do Parlamento de dar a palavra final sobre a perda do mandato do deputado. O parecer será apresentado nesta quarta-feira e caberá a Maia confirmar se vai judicializar a questão ou não. "Estou esperando o estudo da assessoria", desconversou Maia.

Ao determinar o início imediato do cumprimento da pena, o ministro do STF Edson Fachin ordenou que a Câmara declare a perda do mandato de Maluf. Os técnicos da Casa entendem que a Constituição é clara no artigo 55 sobre a votação no plenário e dizem que a tramitação da medida começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tendência é que Maia questione a interpretação defendida pela Primeira Turma de que a Corte pode decretar a perda do mandato em razão de condenação criminal de parlamentar, deixando à Mesa Diretora da Câmara o papel de simplesmente referendar a decisão do STF. Maia deve argumentar que essa competência é exclusiva do Legislativo.

A ação que pode sair da Câmara deve apontar a divergência de interpretação entre as duas turmas do STF, forçando assim uma decisão final do pleno da Corte. Enquanto a Primeira Turma entende que a perda do cargo pode ser feita de ofício, a Segunda Turma avalia que o plenário do Legislativo precisa se reunir para deliberar sobre a cassação.

Maluf foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Aos 86 anos, Maluf terá de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes. O deputado foi considerado culpado pelo desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros, além da participação em um esquema de cobrança de propinas durante sua gestão da Prefeitura de São Paulo (1993-1996).

Qualquer que seja a decisão de Maia, a Câmara não deve questionar o mérito da condenação de Maluf. Técnicos explicam que o recurso contra a condenação transitada em julgado não é competência da Casa, mas sim da defesa do parlamentar.

Logo que Maluf foi preso, a Câmara cortou o salário de R$ 33.763,00, a verba de gabinete de R$ 101.971,94, a cota para viagens (que varia de acordo com os deslocamentos do deputado ao Estado de origem) e determinou que Maluf desocupe o apartamento funcional em 30 dias. Na ausência de Maluf, a Casa deve convocar o suplente Junji Abe (PSD-SP), primeiro da coligação eleita em 2014, para assumir a vaga. (As informações do Estadão)

COMERCIANTES QUE VENDIAM R$ 400 MIL POR MÊS COM CARGAS ROUBADAS SÃO PRESOS

Os comerciantes Juliano Buraen Serra e Jefferson Ferreira dos Santos, que chegavam a vender R$ 400 mil por mês com produtos de cargas roubadas, foram presos em flagrante, em Salvador, na noite de terça-feira (26). Com eles foi apreendida uma carga de café que havia sido roubada no dia 4 de dezembro, próximo a cidade de Santo Estêvão, na BR-116. A prisão foi efetuada por investigadores da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), que recuperaram a carga de café.
De acordo com a polícia, Juliano e Jefferson chegavam a vender R$ 400 mil por mês em produtos de cargas roubadas

De acordo com a polícia, Juliano, que é dono de um estabelecimento no Engenho Velho da Federação, foi o primeiro a ser encontrado. Parte da carga de café estava nas prateleiras do estabelecimento dele para ser comercializado. Em seguida, foi localizado o comparsa dele, Jefferson, no bairro de Fazenda Coutos. Também no mercadinho dele foram apreendidos unidades do mesmo lote de café roubado.
A polícia encontrou a carga de café roubada sendo vendida nos estabelecimentos de Juliano e Jefferson

Um homem de prenome Marcos, também empresário e integrante da quadrilha está sendo procurado. "Existe uma conexão entre as cargas roubadas na BR-116, nas imediações das cidades de Santo Estêvão e Rafael Jambeiro, com Salvador. A capital baiana é, na maioria das vezes, o destino final destes materiais. Com certeza estamos quebrando um ciclo criminoso com estas prisões", destacou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. Após prestar depoimento, os dois comerciantes foram encaminhados para o Presídio Regional de Feira de Santana. (As informações do Correio)

ALCKMIN CRITICA CONDICIONAR VERBAS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, considerou um "equívoco" do ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, condicionar a liberação de recursos do governo federal e dos bancos públicos ao esforço de governadores e prefeitos para garantir apoio à reforma da Previdência.

Em entrevista à Radio Jovem Pan nesta quarta-feira, 27, Alckmin avaliou que esta vinculação não é permitida. "Acho que foi equívoco do ministro e tenho certeza que ele vai corrigir isso porque não pode uma instituição financeira vincular liberação de financiamento a órgão público à votação de parlamentares. É um retrocesso", afirmou.

Na terça-feira, 26, Marun admitiu a ação e disse que "realmente o governo espera reciprocidade" de quem tem recursos a serem liberados. Disse que são ações de governo e que está apenas pedindo 'ajuda' em troca de votos pela Previdência. Alckmin acrescentou que o PSDB é favorável à reforma, fechou questão em torno do assunto e tentará combater a divisão interna que ainda existe no partido a respeito do tema por meio do convencimento dos parlamentares.

Ele argumentou que a reforma é uma questão de justiça, na medida em que iguala as condições entre o trabalhador da iniciativa privada e do funcionalismo, e, por isso, o apoio à reforma é uma questão de responsabilidade do partido. Alckmin disse que já há maioria no PSDB a favor da mudança de regras da Previdência. "Quanto mais se postergar, mais grave fica a situação."

Prévias
O governador defendeu que a realização de prévias dentro do partido para definir os candidatos que concorrerão aos cargos majoritários na eleição de 2018 aconteça antes de março. Esse é o prazo final da janela partidária, quando políticos podem mudar de partido para concorrer. Alckmin já anunciou sua intenção de disputar a Presidência da República e deverá enfrentar internamente o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que também quer concorrer ao cargo.

Sobre o apoio ao vice-governador Marcio França (PSB) em uma eventual candidatura ao governo do Estado, ao mesmo tempo em que o PSDB também deve lançar um candidato próprio, Alckmin avaliou que o ideal seria que a coligação entre os dois partidos se mantivesse, mas caso não seja possível, a aliança pode ser retomada em um eventual segundo turno.

Ao falar sobre a influência da Operação Lava Jato nas eleições do próximo ano, o governador avaliou que o saldo é positivo, por causa do fortalecimento das instituições. Disse ser otimista com relação ao futuro, porque o País está 'vocacionado' a crescer, mas para isso precisa de um governo eficiente. "O Brasil não precisa de 'show man'. Eu não sou da ribalta, esta coisa de discurseira é meio atrasada. Temos que falar a verdade às pessoas", afirmou, em referência indireta às críticas que recebe sobre sua suposta falta de carisma. (As informações do Estadão)

SEGURNAÇAS DO GOVERNADOR DO DF REAGEM A ASSALTO E MATAM BANDIDO NA BAHIA

Policiais militares do Distrito Federal designados para fazer a segurança do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na Bahia sofreram uma tentativa de assalto, trocou tiros com os bandidos e um deles acabou morto, na noite de terça-feira (26), na Estrada Velha do Monte Gordo, na localidade de Barra de Jacuípe, que pertence ao município de Camaçari. De acordo com informações da Casa Militar do Distrito Federal, a emboscada ocorreu após a equipe de segurança deixar o governador na pousada onde ele está hospedado.

A Casa Militar do Distrito Federal informou ainda que quatro homens fecharam o veículo da segurança, um modelo GM Cruze e, logo em seguida, desembarcaram do veículo em que estavam anunciando o assalto. Após a troca de tiros, os outros três assaltantes fugiram abandonando no local um veículo modelo GM Classic e um revólver calibre 38. Os seguranças não se feriram na ocorrência.

Policiais da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Arembepe) foram acionados via Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para atender a ocorrência. Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que após consulta, foi constatado que o GM Classic fora tomado de assalto momentos antes da emboscada contra a segurança do governador do Distrito Federal, no município de Barra de Pojuca, com registro na 33ª Delegacia (Monte Gordo).

Ao chegar ao local, policiais da 59ª CIPM fizeram o isolamento da área para a realização da perícia e remoção do corpo. A guarnição do DF realizou o registro da ocorrência na delegacia de Monte Gordo. (As informações do Correio)

NOVO TRECHO DA ORLA DO SUBÚRBIO SERÁ ENTREGUE REVITALIZADO EM JANEIRO

A Rua Almeida Brandão, que margeia a linha férrea ao longo da Baía de Todos os Santos, entre os bairros de Itacaranha e Plataforma, passa pela etapa final da extensa requalificação de infraestrutura promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O trecho está com 99% das ações concluídas e está previsto para ser entregue à população em janeiro de 2018.

Tratam-se de obras de urbanização em um local que há mais de três décadas não recebia qualquer intervenção do poder público. O investimento é de R$9,484 milhões, provenientes de recursos municipais. O conjunto de obras engloba a construção de um novo sistema de drenagem, pavimentação em pisos intertravado (mesmo implantado na Barra, Rio Vermelho e São Tomé de Paripe) e em asfalto; bem como a contenção em alvenaria de pedra ao longo de toda a rua.

As obras incluem ainda bancos nas áreas mais baixas para contemplação da baía; construção de ciclovia, rampas e piso tátil para acessibilidade, além de novas iluminação e paisagismo. As melhorias também alcançaram os chamados “recantos”, áreas de convivência da população com a construção de dois parques infantis, academia de ginástica, bancos e mesa de jogos, fazendo com que os moradores voltem a ocupar o espaço público.

Outras obras – Perto da Almeida Brandão, a requalificação e urbanização da orla de Salvador atingiu outros pontos da cidade, a exemplo do que aconteceu em São Tomé de Paripe e Tubarão. Além do Subúrbio, a revitalização também já alcançou os bairros da Barra, Ribeira, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã, Jardim de Alah e Boca do Rio.

Entre as intervenções em andamento está a requalificação do entorno do Farol de Itapuã, que já conta com 40% dos trabalhos concluídos. As ações visam garantir a preservação da praia e de áreas vizinhas ao local, proporcionando fluidez à circulação de pessoas com conforto e segurança.

A iniciativa conta com investimento de aproximadamente R$ 3,2 milhões, oriundos do Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), que integra o eixo Investe do Salvador 360. As obras no local ocorrem em uma área de mais de 21,5 mil m², com 335 metros de extensão, no trecho entre as casas da Marinha e a curva da residência que pertenceu ao poeta Vinicius de Moraes.

Já a revitalização do trecho entre Stella Maris e Ipitanga, que envolve também a Praia do Flamengo, está em fase de projeto pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF). As intervenções serão feitas em 260 mil m² em cerca de 5 km de extensão, com investimento estimado de R$ 40 milhões. Dentre as melhorias estão piso compartilhado, estacionamento, iluminação especial e até espaço de apoio para praticantes do surf.

A Barra e o Rio Vermelho, no trecho entre a Aeronáutica e Praia da Paciência, também passarão por melhorias após escolha da empresa que vencer a licitação para execução das obras.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS REABREM ATÉ QUINTA-FEIRA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25). Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro. (As informações da Agência Brasil)

HOMEM MATA EX-MULHER ESFAQUEADA NA SEDE DO DETRAN EM SALVADOR

Um homem cuja identidade não foi revelada matou com golpes de faca a ex-esposa, Maridalva da Silva Gonçalves, de 46 anos, na manhã desta terça-feira (26) na sede do Detran, em Salvador. Maridalva é funcionária do órgão e chegava para trabalhar quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, que desferiu uma facada na região do pescoço, por volta das 8h30. Segundo informações preliminares, o homem chegou a ser preso, porém foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE) depois de ter ingerido chumbinho. Não foram divulgados dados sobre o estado de saúde do acusado. (As informações do BN)

DEM TRAÇA PLANO PARA CANDIDATURA DE MAIA AO PLANALTO

O DEM trabalha para lançar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como candidato à Presidência da República em 2018. A legenda investe no discurso de que ele é o único candidato com capacidade de "reunificar" a política nacional, por ser hoje um dos poucos políticos com trânsito no governo e nos principais partidos da oposição (PT, PC do B e PDT), que o ajudaram a se eleger para o comando da Casa, além de manter boa relação com o Judiciário.

O lançamento da pré-candidatura já tem data para acontecer: 6 de fevereiro, quando está marcada a convenção nacional do DEM. Ao lançar Maia, a estratégia do partido é testar o nome do presidente da Câmara nas pesquisas eleitorais. O parlamentar fluminense tem dito a aliados que só aceita disputar o Palácio do Planalto se atingir pelo menos 10% das intenções de voto. Nos últimos levantamentos, ele ainda patina, com menos de 5%.

"O Rodrigo tem os principais atributos que o legitimam a exercer essa função de candidato do centro: capacidade de diálogo, equilíbrio e serenidade para tomar decisões. Hoje é um presidente respeitado pelo governo e pela oposição, mostrando vocação para romper esse clima de intolerância política que agita o País", diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), um dos principais entusiastas da candidatura de Maia.

Em busca de apoio para se viabilizar como candidato, Maia atua em pelo menos duas frentes. Em uma delas, tenta se firmar como líder do Centrão, grupo do qual fazem parte partidos grandes e médios, entre eles PP, PR, PSD, PRB e PTB, e que está sem liderança desde a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na outra, investe numa aproximação com o PMDB do presidente Michel Temer, o qual trabalha por uma candidatura única da base aliada que defenda o legado de seu governo.

Com os movimentos, Maia busca afastar essas legendas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), um dos nomes que tenta se viabilizar como o candidato de centro-direita apoiado pelos partidos da atual base aliada. Além do tucano, outro que se movimenta para ser esse candidato único da base é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), que se aproximou do presidente da Câmara nos últimos meses.

TV

Com apoio oficial desses partidos, Maia teria o maior tempo de televisão, o que o ajudaria a se tornar mais conhecido perante a população. Atualmente exercendo seu quinto mandato de deputado consecutivo, ele teve desempenho eleitoral pequeno no último pleito, em 2014. Naquele ano, o parlamentar fluminense se elegeu deputado com 53.167 votos, três vezes menos do que seu melhor desempenho nas urnas, que aconteceu em 2006 (198.770 votos).

"O Rodrigo, pela condição de presidente da Câmara e características de atuação política dele, converge muito com partidos de todas as matizes. Ele está construindo, num processo extremamente delicado, uma candidatura que pode vir a unir partidos do centro e juntar, mesmo que não coligados, mas com apoio, esquerda direita e centro", afirma o deputado Pauderney Avelino (AM), secretário-geral do DEM.

Planejamento Segundo Efraim, a candidatura de Maia vem sendo planejada estrategicamente. O primeiro passo, diz, foi fortalecer a bancada da sigla na Câmara, que elegeu 21 deputados em 2014 e deve dobrar de tamanho até março, segundo estimativa da legenda. "Isso dá capilaridade nos Estados", diz o líder. A segunda etapa será lançamento de 12 pré-candidaturas a governador em 2018 (BA, GO, AP, PE, RJ, SP, RS, DF, PA, MT, MS e RO), ante apenas duas em 2014.

"Estamos tentando ocupar espaço de centro, lacuna deixada pelo próprio PSDB, nos conflitos externos, brigas e disputas internas", afirma Efraim. De acordo com o líder, a pré-candidatura de Maia terá três "pilares": a agenda econômica, com foco no emprego e empreendedorismo; a social, tendo como "vitrine" a reforma do ensino médio feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, que é do DEM; e segurança pública, com propostas em "defesa da vida e da família".

"O Rodrigo tem cumprido papel fundamental para estabilidade econômica e política do Brasil. Tem articulação política interna, mas também espírito público para interpretar o que Brasil precisa", diz o deputado licenciado Rodrigo Garcia (SP), secretário estadual de Habitação de São Paulo e um dos vice-presidentes do DEM. "O Rodrigo terá um papel fundamental nas eleições de 2018, sendo ele o candidato a presidente ou não", emendou.

Procurado, o presidente da Câmara disse que em 2018 tentará se reeleger para o sexto mandato consecutivo como deputado e, se tiver sucesso, reeleição para Presidência da Casa. No Rio, diz, seu foco será eleger seu pai, o ex-prefeito César Maia (DEM), para o governo do Estado ou para uma das duas vagas do Senado. Ele defende que o DEM tenha candidatura própria a presidente e cita o nome do prefeito de Salvador, ACM Neto, e do senador Ronaldo Caiado (GO) como bons candidatos a presidente pela sigla. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

SOLTURA DE PRESOS ACENTUA DIVISÃO DENTRO DO SUPREMO

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pela Agência Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus - pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção - revela uma "roleta-russa", segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria lei. Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato, afirmam que há uma "clara divisão" no Supremo.

Os dados analisados são referentes a julgamentos entre junho de 2015 - mês em que o ministro Edson Fachin, penúltimo a entrar, passou a integrar a Corte - e outubro deste ano. Na semana passada, antes do recesso do Judiciário, os ministros expediram uma série de decisões divergentes, como a soltura de investigados na Lava Jato e a ordem de cumprimento imediato da pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Reservadamente, um ex-ministro do STF disse à reportagem que é uma tradição a Segunda Turma conceder mais habeas corpus do que a Primeira. Para ele, uma das explicações seria que os ministros mais antigos e, segundo ele, "mais experientes", estão no segundo colegiado, com exceção de Marco Aurélio Mello. Ele nega que a pressão da opinião pública influencie as decisões, mas diz que há um impulso dos magistrados em "dar satisfação ao público".

Após o julgamento do mensalão, houve mudança no regimento das Turmas com o objetivo de "desafogar" o plenário. Os colegiados ganharam maior protagonismo e passaram a julgar ações penais de parlamentares, desde 2014. Processos relacionados ao presidente da República e a seu vice, a presidentes da Câmara e do Senado, a ministros da Corte e ao procurador-geral são competência do plenário.

Para o professor de Direito da USP e PUC-SP André Ramos Tavares, "as turmas operam de maneira independente, como se fossem dois tribunais", uma vez que "o modelo permite essa discrepância". "A mudança brusca, repentina e constante da jurisprudência é motivo de descrédito. A Justiça não tem de ficar amarrada, nem ser sempre unanimidade, mas o excesso de divergência é mal visto no próprio âmbito jurídico, deslegitima a Corte."

Até ministros do STF reconhecem a disparidade. Gilmar Mendes, da Segunda Turma, em julgamento em setembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também é presidente, chamou a Primeira Turma de "câmara de gás". De volta, ouviu do ministro Herman Benjamin que o segundo colegiado seria, então, o "Jardim do Éden".

"Não é que se tem uma câmara de gás e um Éden. São dez possibilidades diferentes, de diferentes níveis de câmara de gás e Éden. As Turmas decidem em um contexto de 'roleta-russa'", afirma Ivar Hartmann, professor da FGV-RJ e coordenador do Supremo em Números. "Isso traz insegurança jurídica e é um problema de legitimidade."

Políticos
Embora os dados não detalhem quais processos envolvem políticos ou a Lava Jato, advogados desses casos reclamam da divisão entre as turmas. "Eles (ministros da Primeira Turma) estão desrespeitando a legislação, tratando como definitiva uma prisão provisória. Estão entrando em mérito de acusação, o que não deveria caber às autoridades que julgam prisão preventiva e muito menos à Suprema Corte", afirma Délio Lins e Silva Júnior, advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Roberto Podval, advogado do ex-ministro José Dirceu, diz até prever o posicionamento dos ministros. "A gente conhece como votam e chega a saber o que pensam, porque o voto é retrato do pensamento de cada um. Aí, tenta trabalhar a defesa dentro da filosofia de cada qual." Procurada, a assessoria do STF não comentou as divergências entre Turmas. (Colaboraram Daniel Bramatti e Mariana Agati, especial para AE). (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

CONTA DE LUZ SUBIRÁ 9,4% EM 2018; AUMENTO PODE SER MAIOR

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que a inflação oficial medida pelo IPCA fique abaixo de 3% este ano e em 4% em 2018. Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

A maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018. A energia elétrica deve também ter um efeito de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país.

De janeiro a abril – o período considerado chuvoso –, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR. Isso significa dizer que se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais. Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras.

A conta, que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia -chamada de CDE-, deve passar de R$ 9,3 bilhões este ano para R$ 12,6 bilhões em 2018. Quem paga a fatura - o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora - é o consumidor. Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento. Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia. (As informações do Correio)

QUASE 42% DOS BRASILEIROS PRETENDEM ANULAR VOTO PARA DEPUTADO FEDERAL

Votar para deputado federal não parece estar entre as prioridades dos brasileiros. Levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que 41,7% dos brasileiros pretende anular o voto ao invés de escolher um integrante da Câmara dos Deputados. O número é alto, porém inferior ao de pessoas que pretendem depositar o voto para algum candidato a parlamentar nas eleições de 2018: 47,3% dos entrevistados afirmou que pretende votar.

Completam o cenário 11%, que não souberam responder ou não opinaram. O percentual de desiludidos com a política é maior entre os jovens entre 16 e 24 anos. Para 45,6% desse segmento, anular o voto é o caminho provável nas urnas no próximo ano. Já na faixa etária entre 25 e 34 anos está o maior otimismo em relação ao voto: 51,4% pretendem votar para deputado federal. O levantamento ouviu 2.020 eleitores entre os dias 18 e 24 de dezembro em 164 municípios e possui margem de erro de 2%.

FESTIVAL DA VIRADA: ARENA TERÁ RODA-GIGANTE DE 36 METROS, TIROLESA E ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO

Além do palco com shows musicais diários entre esta quarta-feira (26) e o dia 1º de janeiro, o Festival da Virada terá outras atrações como uma roda-gigante de 36 metros de altura, que será aberta ao público a partir das 16h. No mesmo horário também começa o acesso a uma tirolesa de 10 metros de altura e 80 metros de extensão que também foi instalada na Arena Daniela Mercury (atualmente situada no espaço onde ficava o antigo Aeroclube, no bairro da Boca do Rio).

A festa terá também a tradicional queima de fogos na virada, e este ano o show piromusical terá duração de 15 minutos. Para alimentação, o público ainda terá food trucks e a Vila Pelô, realizada em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. No espaço terá também uma feira criativa com 40 estandes, espaço kids e estacionamentos para bicicletas. A partir da quinta (28) até o sábado (30), funcionarão no local triciclos-taxi, das 15h às 21h. (As informações do BN)

IRMÃOS SÃO EXECUTADOS NA VÉSPERA DO NATAL EM SÃO TOMÉ DE PARIPE

Era madrugada quando homens armados invadiram a casa dos pedreiros Alex Mercês de Carvalho, 23 anos e Alexandre Andrade de Carvalho, 26 anos, localizada na Travessa Leão, no bairro de São Tomé de Paripe. Os dois foram executados a tiros enquanto dormiam. Os crimes aconteceram por volta de 1h30 do último domingo (24).

De acordo com o pai das vítimas, que preferiu não se identificar, os irmãos estavam deitados quando os homens arrombaram a casa com pontapés. Ao entrar na residência, os bandidos encontraram Alex dormindo na sala de casa. "Ele gritou por socorro e, logo depois, eles foram atrás do meu outro filho", conta o pai.

Após matar Alex, os suspeitos foram até o quarto de Alexandre e o surprenderam com vários disparos. Antes de ser morto, Alexandre, de acordo com a família, tinha acabado de falar com o filho de apenas 2 anos no telefone. Ele teria esquecido de desligar o telefone. "O aparelho ficou ligado durante todo esse tempo registrando tudo o que aconteceu", conta um dos tios da vítima.

O celular foi levado para perícia. Os pais dos pedreiros, que também estavam em casa, se esconderam durante o crime. "Eu fiquei embaixo da cama e minha mulher ficou atrás da porta. Não podíamos fazer nada. Nós também poderíamos ser executados", conta o pai. Ainda de acordo com a família, os jovens não tinham envolvimento com o tráfico e nem passagem pela polícia. (As informações do Correio)