ODEBRECHT PODE FAZER PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Odebrecht deve ter um dia decisivo nesta segunda-feira, 17. A companhia vai despachar à tarde com um juiz sobre o pedido de recuperação judicial, segundo fontes próximas às negociações.

Com dívida de R$ 80 bilhões e com execuções em curso, a empresa está sem alternativas para resolver seu problema de liquidez financeira.

O grupo, que enfrenta grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava Jato, informou que não vai comentar o assunto.

Na última semana, a Caixa, uma das credoras da empresa, iniciou processo de execução das dívidas da empresa.

A execução corre em segredo de Justiça, como desdobramento da pressão que o banco público vem fazendo contra o grupo desde o pedido de recuperação judicial da Atvos, braço de açúcar e álcool da holding, no fim de maio.

A Atvos, que tem dívida de quase R$ 12 bilhões, foi a primeira companhia do grupo a recorrer à proteção da Justiça para renegociar seus débitos.

Até a semana passada, os grandes bancos brasileiros negociavam em conjunto uma recuperação extrajudicial do grupo Odebrecht.

Caso a recuperação vá parar na Justiça, os bancos credores entrarão numa fila para receber os empréstimos, ao lado de funcionários, governo, fornecedores e outros.

Além disso, o desconto sobre a dívida tende a ser bem maior. Por isso, a organização para a recuperação extrajudicial do grupo controlador, que garante empréstimos de cerca de R$ 20 bilhões de suas subsidiárias. (As informações do Estadão)

FISCALIZAÇÕES EM RODOVIAS BAIANAS SERÃO INTENSIFICADAS NO SÃO JOÃO

Inicia nesta quinta-feira, 20, a 'Operação Festejos Juninos 2019', realizada pela Polícia Rodoviária Federal. A ação será realizada até às 23h59 da próxima terça-feira, 25, e visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior ocorrência de acidentes graves e criminalidade.

Em decorrência do feriado prolongado, as rodovias federais recebem aumento de fluxo de veículos, principalmente em razão do São João. As festividades juninas representam a época que possui maior fluxo de veículos que atravessas as principais rodovias federais na Bahia, principalmente em direção às cidades localizadas nos trechos das BRs 101, 116, 324 e 407.

Estão no foco das equipes da PRF fiscalizações voltadas ao uso do cinto de segurança, análises específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos.

Além do patrulhamento, a PRF também vai promover ações educativas para o trânsito, com o objetivo de conscientizar os condutores e também apresentar seus papéis no desempenho de um trânsito mais seguro.

Restrições de tráfego

Para a operação foram definidos os tipos de veículos que vão sofrer restrição de tráfego durante o feriado. Serão restritos apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento é constituído como infração de trânsito de natureza média, de 5 pontos, e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Os horários são das 6h às 12h, na quinta; das 16h às 22h, no domingo, 23, e das 12h às 20h na segunda-feira, 24.

Outra operação

A Operação Especial da Bahia Norte irá começar nesta quarta-feira, 19 e se estende até a próxima segunda. A expectativa é de que 500 mil veículos trafeguem pelas rodovias administradas pela empresa.

Entre as ações realizadas estão a intensificação da inspeção nos trechos operados pela Bahia Norte, reforço no uso de recursos de atendimento médico e mecânico e maior presenta de equipes operacionais da concessionária. (As informações do A Tarde)

ASSASSINATO DE ATOR COMPLETA UMA SEMANA; IRMÃ PRESTA HOMENAGEM

Rafael Henrique Miguel, de 22 anos, o pai, João Miguel, de 52 anos, e a mãe, Miriam Selma Miguel, de 50, foram assassinados no domingo passado, dia 9 de junho. De acordo com a polícia, o pai da namorada do ator, o comerciante Paulo Cupertino Matias, de 48 anos, disparou contra as três vítimas, fugiu e ainda não foi encontrado.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou na noite da terça-feira, 11, a prisão temporária de Cupertino Matias.

O ator Rafael Henrique Miguel participou da novela Chiquititas, do SBT, interpretando o papel de Paçoca. Também ficou conhecido na infância ao fazer um comercial de televisão em que um menino pede que a mãe compre brócolis, de maneira insistente.
Rafael ao lado dos pais; os três foram assassinados (Foto: Reprodução)

Neste domingo, 16, o crime completou uma semana. Camilla Miguel, irmã do ator e filha do casal, decidiu prestar uma homenagem a família que perdeu. Em uma espécie de carta aberta, ela escreveu como se conversasse com cada um deles através do Instagram.

Na primeira homenagem, a jovem publicou uma foto do irmão carregando a filha dela, ainda pequenina. "Rafa, até a primeira metade da minha vida fomos eu e você compartilhando a irmandade. Até os meus 22 anos, dividimos quarto. Passamos a infância juntos, entre brigas e brincadeiras (...) Tiveram noites que você falou dormindo e até caiu da beliche porque estava sonhando, segundo você, que estava defendendo um gol", escreveu.

Camilla relembrou os momentos da infância e juventude que passou ao lado de Rafael e que o rapaz sempre foi educado com todo mundo. "Nunca fez pouco caso, mesmo quando criança, com cada pessoa que te parava a cada passo para perguntar: 'Você gosta de brócolis mesmo?'. Era incansavelmente educado", escreveu, mencionando o sucesso que o garoto fez com o comercial na TV.

Na carta, Camilla diz que apoiava o desejo do irmão de viajar pelo mundo, experimentar outras coisas e sair da depressão: "Saber que você estava na terapia e o carinho que a mãe te dava era um alívio sem tamanho para mim".

Sobre a mãe, Camilla também escreveu como se estivesse conversando com ela. "Você virou uma das melhores amigas, de conversar todos os dias no WhatsApp (desde que saí de casa), comentando blogueiras como se fossem nossas amigas, assistindo Gilmore Girls ao mesmo tempo, me ajudando quando dúvidas surgiam", disse.

Ela também falou sobre a relação com a cozinha e o quanto tentou aprender com a mãe. "Eu tentava cozinhar tão bem quanto você e pedia desesperada o segredo. E nunca acertei. Sua comida era um carinho e a falta disso que eu vou sentir não dá para dimensionar", desabafou.

Camilla também lembrou da felicidade que a mãe sentiu ao descobrir que seria avó. "Você esteve cheia de amor e alegria com a chegada da sua neta. Eu nunca vou aceitar não ter você e o pai pra ver e participar do crescimento dela e dela não lembrar de vocês. Me dói cada célula", disse.

Ela encerra a série de homenagens com três fotos do pai. "Você foi o pai brincalhão que chegava do trabalho brincando de 'monstro' (...) Foi avô babão que não perdia um dia de fotos e vídeos da neta. Chegava do trabalho assobiando desde a entrada já anunciando o corujão chegando", afirmou.

Camilla Miguel relata que o pai nunca os deixava sozinhos: "Estava sempre do nosso lado seja para fazer rir ou proteger. Nosso apego com você não foi à toa. Foi resultado do próprio apego que você nos deu, transformados na maior segurança que poderíamos ter". (As informações do Estadão)

TERMINA PRAZO DE MATRÍCULA E ADESÃO À LISTA DE ESPERA DO SISU

Esta segunda-feira, 17, é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.

Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso. feitas na hora da inscrição, na chamada única, e quiser integrar a lista tem até hoje para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019

Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC. (As informações do Estadão)

TOFFOLI PAUTA JULGAMENTOS DE PRÓXIMO SEMESTRE E DEIXA DE FORA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre deste ano. E nela não está inclusa o julgamento das ADCs sobre a execução provisória de uma sentença após decisão de segundo grau. O julgamento poderia beneficiar o ex-presidente Lula. O presidente do STF não acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reincluir a questão em julgamento. A própria OAB havia pedido adiamento do julgamento do tema, que estava previsto para acontecer em abril deste ano.

Entre as pautas agendadas, está o julgamento da validade da tabela de fretes editada no governo Temer; porte de drogas para consumo; correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública e obrigatoriedade pelo Estado de fornecer medicamento de alto custo. As ações sobre a tabela de fretes é relatada pelo ministro Luiz Fux e foram propostas pela ATR Brasil, CNA e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Elas questionam a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. Em novembro, o Supremo julgará o porte de drogas para consumo. O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e teve julgamento iniciado em 2015, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Em outubro, os ministros discutirão os embargados de declaração sobre a correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública. Os embargos pedem a modulação dos efeitos da decisão do STF. Até o momento, há seis votos contrários à modulação dos efeitos da decisão, que pode atingir 140 mil processos que estão suspensos aguardando o final do julgamento na Corte. Também em outubro acontecerá o julgamento sobre os medicamentos de alto custo pelo SUS. O relator é o ministro Marco Aurélio. (As informações do Estadão)

DEMISSÃO DE LEVY É MAL RECEBIDA NO MERCADO FINANCEIRO

A maneira como o presidente Jair Bolsonaro conduziu a demissão de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi recebida por críticas entre pesos pesados do mercado financeiro que temem mais reflexos negativos na visão do investidor estrangeiro sobre o Brasil. A leitura é que, além de desnecessária, a postura do presidente também pode dificultar a atração de bons nomes para o governo.

O pedido de demissão por parte de Levy já era esperado desde a tarde de sábado após Bolsonaro dizer que "sua cabeça estava a prêmio". Não é de hoje que o governo e a equipe econômica estão insatisfeitos com o desempenho do BNDES na agenda de redução do tamanho dos bancos públicos. Especificamente do lado de Bolsonaro, ainda havia críticas sobre a necessidade de o presidente do BNDES "abrir a caixa preta" de empréstimos feitos durante o governo do PT.

Uma fonte lembra que Levy já foi uma escolha feita pelas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Seu nome, que foi ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, teve dificuldade de passar pelo "escrutínio" da "direita". O estopim foi a indicação de Marcos Pinto Barbosa, ex-sócio de Armínio Fraga no Gávea Investimentos, para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do banco de fomento. Conforme a avaliação, "tirando a forma", a saída de Levy "já estava precificada".

O desfecho para a saída de Levy do BNDES desagradou a muitos executivos do mercado financeiro ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte chama atenção para o impacto que a postura de Bolsonaro pode gerar não só no andamento da agenda de recuperação da economia brasileira mas, principalmente, na visão dos estrangeiros em relação ao País. Chega a comparar Bolsonaro com a ex-presidente Dilma Rousseff, bastante criticada no mercado financeiro por sua "postura impulsiva" em determinadas ocasiões.

A avaliação é de que o presidente aparentemente "não está nem aí para o ânimo dos investidores estrangeiros com o Brasil". E a conclusão é que episódios como este "dificultam um ambiente de estabilidade no mercado".

O presidente de uma gestora internacional de recursos afirmou que, a despeito de o investidor internacional ser pragmático e gostar da atual equipe econômica, não tem uma imagem tão positiva em relação ao governo Bolsonaro. Ele considera que falta postura ao presidente e reclama da recorrência de episódios desgastantes.

"Agora tem o presidente do BNDES. Antes, foi o presidente dos Correios. Teve também o Santos Cruz. Se a crise Moro crescer... aí começa a ficar complexo", avaliou.

Para o executivo de um grande banco, apesar da postura de Bolsonaro, o mercado segue otimista com a reforma da Previdência. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

SELEÇÃO ESTREIA SEM ARTUR, MAS COM FIRMINO NO TIME TITULAR

Roberto Firmino foi confirmado no ataque do Brasil, que enfrenta nesta sexta-feira, 14, a Bolívia na abertura da Copa América, enquanto que o meia Arthur é dúvida e o segundo goleiro, Ederson, sofreu uma lesão que o tira do banco de reservas mas não do torneio.

O atacante do Liverpool será titular na equipe de Tite, conforme confirmou Cleber Xavier, o auxiliar-técnico. De acordo com o último treino desta quinta, Firmino fará parte do trio ofensivo com David Neres (Ajax/HOL) e Richarlison (Everton/ING).

Tite antecipou que Arthur (Barcelona/ESP), que ainda se recupera de uma lesão, não vai começar jogando contra os bolivianos, mas provavelmente ficará à disposição no banco.

"O Arthur ontem iniciou trabalho físico, respondeu muito bem, se sentiu muito seguro. Hoje treinará junto com o grupo, vamos aguardar como vai ser a resposta dele em campo. A partir disso passaremos uma posição ao treinador com relação ao aproveitamento no jogo de amanhã" contra a Bolívia, disse o médico da seleção, Rodrigo Lasmar.

Ele também falou sobre o goleiro reserva: "Ontem no final do treino o goleiro Ederson sentiu dores na panturrilha direita, confirmamos uma pequena lesão muscular e ele está fora do jogo", explicou Lasmar.

"Mas acreditamos que ele tem tempo hábil para se recuperar, de cinco a sete dias. Então não há situação de corte", acrescentou o médico sobre o goleiro do Manchester City.

Cassio, do Corinthians, vai assumir o posto de segundo goleiro na abertura da Copa América nesta sexta, às 21h30 (pelo horário de Brasília), no estádio do Morumbi em São Paulo.

O titular continua sendo o atual campeão da Champions League, Alisson (Liverpool/ING). (As informações do AFP)

NO BARRADÃO, ARGENTINA ENCERRA PREPARAÇÃO PARA ESTREIA

A seleção argentina encerrou nesta sexta-feira (14) a preparação para a estreia na Copa América. Messi e companhia treinaram pela manhã mais uma vez no Barradão, onde foram realizados todos os treinos da equipe desde que chegou ao Brasil. A Argentina enfrenta a Colômbia no sábado (15), às 19h, na Fonte Nova.

Assim como acontecerá com a Colômbia, que treinará em Pituaçu à tarde, a seleção comandada por Lionel Scaloni não fez o treino da véspera no palco do jogo, como é habitual, pois possibilita o reconhecimento do gramado. A alteração da Conmebol é para preservar o campo, devido à chuva na capital baiana ao longo da semana.

Scaloni não deu pistas da escalação, mas a Argentina deve ir campo com: Armani, Saravia, Otamendi, Pezzella e Tagliafico; Guido Rodríguez, Paredes, Lo Celso e Di María; Messi e Agüero. A equipe está no Grupo B, do qual Catar e Paraguai também fazem parte. (As informações do Correio)

AINDA SEM PROGRAMAÇÃO, ELENCO TREINA NA TOCA DO LEÃO

A Série B do Brasileiro parou, mas a Toca do Leão continua em atividade e não é apenas a seleção argentina que está por lá. Na manhã desta quinta-feira, 13, o elenco do Vitória se reapresentou e trabalhou normalmente no local. A diretoria ainda não definiu qual será a programação da equipe nesta pausa para a Copa América.

Os jogadores que foram titulares na derrota para o Oeste fizeram trabalho de recuperação muscular. Outro grupo foi formado por aqueles que estão em fase de transição: Felipe Garcia, Caíque Souza, Matheus Tenório e Matheus Augusto ficaram sob a supervisão do assistente físico Rodrigo Santana. Houve ainda um terceiro ‘núcleo’, formado por Felipe Gedoz e Neto Baiano. Esses atletas também fizeram atividades específicas.

Nesta sexta, os jogadores voltam à Toca do Leão para mais um dia de treino. A próxima partida do lanterna da Série B será apenas após a Copa América, contra o Cuiabá, no Barradão. (As informações do A TARDE)

BELLINTANI DETONA VAR APÓS LANCE POLÊMICO: 'ARMENGUE'

Após as polêmicas com o árbitro de vídeo no jogo entre Internacional e Bahia, no Beira-Rio, na última quarta-feira, o presidente tricolor, Guilherme Bellintani, pediu esclarecimentos à CBF.

E eles vieram nesta quinta, 13, com a resposta apresentada pelo chefe de arbitragem, Leonardo Gaciba, na qual a entidade divulga imagem com linhas que, supostamente, comprovariam a legalidade do primeiro gol do triunfo do Colorado, por 3 a 1.

“Resposta da CBF sobre o VAR é inacreditável. 1) Envia imagem a jornalistas e não ao clube que financia a tecnologia. 2) Mede a mão de Lucas [Fonseca] como se fosse o pé de Jackson. 3) Usa linhas paralelas em vez de usar ponto de fuga. Aula básica de geometria (e de ética) faria bem”, reagiu Bellintani, via Twitter. Na mesma rede social, ele postou imagem de outro ângulo e arrematou: “o VAR brasileiro é um armengue”.

Após o jogo no Sul, a delegação tricolor voltou nesta quinta a Salvador e os jogadores foram liberados para 10 dias de folga. (As informações do A Tarde)

'PODE TER HAVIDO DESCUIDO FORMAL, MAS NÃO COMETI NENHUM ILÍCITO', AFIRMA MORO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira, 14, que pode ter cometido um "descuido" ao repassar uma informação para procuradores da Lava Jato por meio de um aplicativo de celular enquanto era juiz da operação em Curitiba. Ele repetiu, porém, como fez em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que não fez nada ilegal na condução dos processos e que os responsáveis pela invasão de celulares serão punidos.

Conforme mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato teria repassado informalmente uma pista sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Ministério Público Federal investigasse. O ministro alegou que a troca de informações entre as partes é uma rotina comum de juízes, promotores e advogados. "Eu recebi aquela informação, e aí sim, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma anormalidade nisso. Não havia uma ação penal sequer em curso. O que havia é: é possível que tenha um crime de lavagem e eu passei ao Ministério Público", disse Moro após cerimônia na Polícia Rodoviária Federal, em Brasília.

Em entrevista ao Estado, Moro afirmou que somente se afastaria do cargo no governo se houvesse um "comportamento impróprio". Ao ser perguntado nesta sexta sobre quem apontaria uma conduta ilegal, ele reforçou que cometeu um "descuido formal", mas nada "ilícito". "Eu acho que simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode ser classificado como uma conduta imprópria", declarou.

"Eventualmente pode ter tido havido algum descuido formal, mas enfim, nisso não há nenhum ilícito se a indagação é nesse sentido. Eu não cometi nenhum ilícito, estou absolutamente tranquilo com relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Operação Lava Jato."

O ministro da Justiça repetiu que o caso está sendo investigado e que há informações de invasão a celulares de jornalistas e parlamentares. Além disso, reafirmou que não acredita na ação de uma pessoa sozinha, mas de um "grupo criminoso" para atacar as instituições brasileiras. "As instituições brasileiras estão sob ataque, (são) pessoas ousadas", disse. (As informações do Estadão)

MORRE, AOS 86 ANOS, O PRODUTOR MUSICAL ANDRÉ MIDANI

O produtor cultural André Midani morreu na noite desta quinta-feira (13) no Rio de Janeiro, aos 86 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde São Vicente, no bairro da Gávea, para tratamento de um câncer.

Midani foi um dos mais importantes produtores da indústria musical brasileira, especialmente entre os anos 1960 e 1990. Ele participou da divulgação e repercussão da bossa nova no final dos anos 1950, quando trabalhava na então gravadora Phillips. Também ajudou a consolidar o talento da geração tropicalista, na década de 1970.

Naquela época, a Phillips reunia uma verdadeira constelação de artistas brasileiros como Elis Regina, Caetano Veloso, Gal Costa, Maria Bethânia, Nara Leão, Gilberto Gil, Mutantes, Erasmo Carlos, Raul Seixas, Jorge Ben, entre outros.

Midani também teve papel fundamental na guinada dada pelo rock brasileiro nos anos 1980, impulsionando grupos como Titãs, Kid Abelha, Ira! e Ultraje a Rigor. (As informações do Estadão)

EM RESPOSTA A DORIA, RUI COSTA DIZ QUE GOVERNADORES DO NE NÃO ACEITARÃO 'CHANTAGEM'

Em resposta ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o governador Rui Costa (PT) disse, nesta sexta-feira (14), que os gestores estaduais do Nordeste não vão aceitar "chantagem ou pressão".

Nesta quinta-feira (13), o tucano afirmou que faltou "atitude" e "voz de comando" por parte de governadores do Nordeste para mobilizar deputados da região e fazer com que estados e municípios fossem incluídos no relatório da reforma da Previdência.

Em sua conta no Twitter, Rui Costa afirmou que a reforma da Previdência precisa ser "boa para os estados e proteger os mais pobres". "Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A Previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse o petista.

O governador baiano tem sinalizado apoio à reforma desde que seja retirada as mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação de miséria. Também exige a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria. No parecer apresentado nesta quinta pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), os quatro pontos foram retirados do texto. (AS informações do BN)

EXONERAÇÃO DO MINISTRO SANTOS CRUZ É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

O decreto com a exoneração do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). No mesmo decreto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, também está a nomeação de Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para a vaga do ex-ministro Santos Cruz.

A saída do ministro Santos Cruz foi definida no fim da manhã dessa quinta-feira (13), em reunião dele com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e confirmada pelo Palácio do Planalto, que anunciou também o seu substituto, o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Em nota, o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, agradeceu o trabalho de Santos Cruz. "O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, informa que o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, será substituído pelo general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. O presidente da República deixa claro que essa ação não afeta a amizade, a admiração e o respeito mútuo, e agradece o trabalho executado pelo general Santos Cruz à frente da Secretaria de Governo", afirmou.

Santos Cruz é o terceiro ministro a deixar o governo, após as demissões de Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação). O novo ministro é o atual comandante militar do Sudeste. Ramos também atuou como comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti e foi vice-chefe do Estado-Maior do Exército.

Em carta distribuída à imprensa, o ex-ministro Santos Cruz disse que deixou o cargo por decisão do presidente da República e agradeceu servidores da pasta, parlamentares, governadores, prefeitos e meios de comunicação, além do próprio Bolsonaro e familiares. Ele também mencionou autoridades do Judiciário e organizações da sociedade civil. A Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro tem atribuição de liderar as relações institucionais e federativas do Poder Executivo federal. (As informações da Agência Brasil)

RAQUEL DODGE ELOGIA DECIÇÕES DO STF QUE CONTRARIARAM POSIÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, elogiou nesta sexta-feira (14) duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana que contrariaram a posição do governo Jair Bolsonaro - a criminalização da homofobia e a suspensão parcial de um decreto do presidente da República que permitia a extinção de conselhos criados por lei.

"É claro que temos muito ainda a superar, muito a preservar, mas sabemos que decisões como as tomadas nesta Corte no plenário ontem (quinta-feira), claramente defensoras da participação da sociedade civil na coisa pública e que repudia a morte de minorias dentro da nossa sociedade, devem-se muito à compreensão que temos da nossa própria história, ao fortalecimento da Constituição de 1988, num caminho que vai se mostrando seguro e em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em que haja espaço para todos", disse Raquel Dodge.

Raquel falou brevemente ao participar de uma palestra no Supremo com o escritor Laurentino Gomes (autor dos livros "1808", "1822" e "1889", que lançam luz sobre episódios que marcaram a história do Brasil). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, também acompanham o evento.

No caso da criminalização da homofobia, a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender os interesses do governo, foi contra a declaração de omissão do Congresso Nacional por não ter aprovado até hoje uma lei que criminaliza a discriminação contra homossexuais e transexuais. Por 10 a 1, o Supremo declarou omissão legislativa dos parlamentares ao não ter resolvido a questão.

Quanto ao decreto dos conselhos, a AGU lutava para que a integralidade do texto de Bolsonaro fosse mantido pela Corte, o que não ocorreu. Por unanimidade, os ministros decidiram impedir a extinção de conselhos previstos em lei.

A procuradora-geral da República já se colocou à disposição do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, mesmo sem se inscrever para a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, parlamentares do Centrão defendem a sua permanência na PGR por considerá-la "previsível" e "discreta" e por temerem um nome "linha-dura" à frente do órgão.

Evangélico

Ao comentar a decisão do Supremo sobre a criminalização da homofobia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar na última quinta-feira se "não está na hora de um evangélico no Supremo", em evento da Assembleia de Deus, em Belém. "O Estado é laico, mas somos cristãos. Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é cristão", disse. (As informações do Estadão)

MARCO AURÉLIO DIZ QUE NÃO TEME SER ALVO DE ATAQUES DE HACKERS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 13, que não teme ser alvo de ataques de hackers, pois não utiliza o celular para conversar com as partes envolvidas em processos. "Eu falo muito pouco ao telefone, muito pouco mesmo. Pelo WhatsApp, troco mensagens", disse Marco Aurélio a jornalistas, ao chegar para a sessão do plenário do tribunal.

Indagado se não temia ser alvo de hackers, o ministro respondeu: "Não, eu sou um cidadão, sou homem público, devo contas aos contribuintes. Não tenho nada a esconder. E não mantenho diálogos fora do processo com as partes."

Perfil

Marco Aurélio voltou a fazer críticas nesta quinta-feira ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O site "The Intercept" Brasil publicou o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.

"Antes desse problema todo, que enxovalhou o perfil dele, eu disse lá atrás que ele (Moro) não era vocacionado ao cargo de juiz. Mantenho (a convicção). Ele virou as costas à cadeira sem estar numa família rica. Se fosse de família muito rica, eu admitiria que ele deixasse a cadeira para ter o ócio com dignidade, mas não é", criticou Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, evitou comentar publicamente o tema ao ser abordado por jornalistas. "Juiz só pode emitir opinião se isso estiver formalizado nos autos. Em tese, não posso dar opinião. Não estou acompanhando isso de perto. Estou acompanhando como leitor de jornais. Não vou fazer nenhuma análise sobre o assunto", disse Lewandowski.

Preço

Na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que houve uma "quebra e invasão criminosa" no episódio e afirmou que a atuação de Moro enquanto cuidava dos casos da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba "não tem preço". (As informações do Estadão)