GOVERNO AGORA QUER NOVA CPMF PARA TENTAR COMBATER DESEMPREGO ENTRE JOVENS

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF, de outro, um projeto para criar a chamada carteira verde e amarela, que reduz direitos trabalhistas em troca de uma desoneração tributária como forma de estimular a geração de empregos.

O modelo evoluiria para, em cerca de um ano, abrir espaço para a adoção da capitalização. Tanto a nova CPMF e quanto a capitalização são medidas polêmicas, que têm sido rechaçadas entre políticos e economistas. A proposta da carteira verde e amarela foi discutida em reunião técnica em Brasília no último fim de semana. O ministro quer organizar nos próximos dias um encontro com os presidentes da Câmara e do Senado para definir o encaminhamento que será dado aos textos.

O debate sobre essa nova carteira, que deve ser rebatizada de Emprego Verde e Amarelo, estava adormecido desde o início do ano, mas voltou à pauta. O modelo de contratação que reduz direitos trabalhistas foi idealizado por Guedes e vem sendo defendido por ele e até pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do mandato, como alternativa para gerar um choque de empregos no país. Seriam preservadas somente as garantias trabalhistas previstas na Constituição —como 13º salário, férias remuneradas e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O plano será desenvolvido em duas fases, informaram à reportagem pessoas que participam da elaboração das propostas. Na etapa inicial, a ideia é permitir que o novo modelo trabalhista passe por uma fase de teste nas empresas. A companhia que contratar um jovem para seu primeiro emprego terá desoneração total da folha de pagamentos por um ano. Para fazer frente a essa perda de receita, Guedes quer aprovar uma reforma tributária que preveja a criação do imposto nos moldes da extinta CPMF, que incidirá sobre qualquer tipo de transação comercial, inclusive financeira.

Os últimos cálculos do ministério indicam que o novo imposto teria uma alíquota entre 0,38% e 0,44% por transação, com cobrança rateada igualmente entre pagador e recebedor (0,19% e 0,22%, respectivamente, para cada um). O objetivo principal do novo tributo é promover uma redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos dos atuais 20% para 15% ou um pouco menos. As contas ainda passam por calibragem.

Outra parte da arrecadação será usada para compensar as perdas da União com a alíquota zero que será concedida a quem contratar jovens no regime do Emprego Verde e Amarelo. A equipe de Guedes vai usar o período de teste para tentar mostrar que a medida tem potencial de geração de empregos. A recriação de uma nova CPMF, seja qual for seu nome de batismo, enfrenta resistências no Congresso e até mesmo ressalvas do presidente Jair Bolsonaro.

Passada essa etapa, o ministro quer ampliar o modelo para toda a economia. A ideia é permitir que o empresário e o trabalhador escolham qual regime desejam aderir –a atual carteira de trabalho, com todos os direitos em vigor e maiores custos, ou a verde e amarela, com menos direitos e custo reduzido.

Ainda não há definição da lista exata de garantias trabalhistas no novo modelo. A ideia é reverter a taxa de desemprego que, no segundo trimestre deste ano, caiu para 11,8% com a ligeira retomada da atividade econômica. Entre os jovens de 18 e 24 anos, essa taxa é mais que o dobro (25,8%), o equivalente a 4 milhões de jovens ou 31% de todos os desempregados do país.

Para viabilizar a ampliação do novo regime para todo o empresariado, a equipe econômica planeja lançar em 2020 o sistema de capitalização previdenciária, que será chamado de poupança garantida. Por ela, cada trabalhador financiará sua própria aposentadoria. Os recursos sairão da alíquota que hoje cada trabalhador tem descontado de sua folha de pagamento (entre 8% e 11%). Ainda está em discussão se o empregador também contribuirá.

O modelo da capitalização foi rejeitado pelo Congresso na tramitação da reforma da Previdência. Na análise de membros da equipe econômica, porém, o sistema não foi aprovado por falta de compreensão. O texto que passou pela Câmara e ainda depende de votação no Senado não detalhava como seria a capitalização, apenas autorizava posterior criação do modelo, o que gerou resistência dos parlamentares. O trecho acabou eliminado da proposta.

Como a reforma da Previdência caminha para ser aprovada no Congresso com potência fiscal próxima a R$ 1 trilhão em dez anos, Guedes quer apostar mais uma vez na capitalização. Na nova tentativa, o governo enviará a proposta já com todo o modelo detalhado. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a afirmar que o texto do governo com o regime de capitalização seria apresentado ao Congresso ainda em agosto. Pela estratégia de Guedes, porém, o envio do projeto será feito após a aprovação da reforma tributária e da carteira verde e amarela.

Para evitar desgaste com o Congresso, o ministro vai propor que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definam em conjunto o melhor formato para apresentação das propostas. Inicialmente, Guedes planejava que a reforma tributária fosse iniciada na Câmara. Diante da disputa de deputados e senadores pelo protagonismo, os planos podem ser alterados.

De acordo com interlocutores do ministro, a reforma exigirá mais de uma peça legislativa. Enquanto a unificação de tributos será tratada por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), outros pontos podem ser encaminhados via projeto de lei ou até mesmo medida provisória, que tem validade imediata.

Na estratégia traçada, o ministério deve fechar um pacote com alguns projetos e pedirá à cúpula do Congresso que negocie e defina a melhor maneira para a tramitação. Outra barreira a ser enfrentada com o Congresso será convencer Maia e Alcolumbre da importância de substituir as contribuições previdenciárias pelo imposto sobre pagamentos. Sem ele, não será possível lançar a capitalização porque os depósitos nas contas de cada trabalhador seriam feitos com a alíquota que hoje é descontada automaticamente de seus salários.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que o governo pretende lançar esse plano?
Uma das ideias é tentar conter o aumento da taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos

Será possível lançar esse plano sem a reforma tributária?
A ideia é fazer simultaneamente porque, sem a redução da contribuição previdenciária e a aprovação do imposto sobre pagamentos, não há como o plano de estímulo à contratação sair do papel

O Congresso aprovará o plano?
O Congresso é favorável à redução de custos para empresas na contratação, mas ainda é refratário à criação de um imposto que lembra a CPMF

Qual a estratégia do governo?
Primeiro, chamar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-A,P) para que decidam o formato final da proposta da reforma tributária. Depois, convencê-los da importância de implementar o imposto sobre pagamentos

- 25,8% é a taxa de desemprego entre os brasileiros de 18 a 24 anos no segundo trimestre deste ano, mais que o dobro da média nacional, de 11,8%;

- 4 milhões é o total de jovens sem emprego no país, número que equivale a 31% dos desempregados no país.

Fonte: Ministério da Economia e IBGE
Folhapress

CAPES ANUNCIA CORTE DE MAIS DE 5.613 BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

O governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar a partir deste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, isso corresponde a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano.

O bloqueio foi anunciado nesta segunda-feira, 2, pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição. Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.

Ao anunciar os números, Correa afirmou que o novo bloqueio representa R$ 544 milhões que deixam de ser investidos nas bolsas em quatro anos. O cálculo foi feito a partir do montante que seria investido em quatro anos. Não há informações se as bolsas atingidas agora serão retomadas.

Para 2019, a medida representa R$ 37,8 milhões a menos de investimento em pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes financia também bolsas para professores de educação básica. A área, contudo, ainda não foi atingida pelos cortes.

A expectativa para o financiamento da Capes são pouco animadoras. A previsão para 2020 é de que o orçamento da coordenação caia para R$ 2,2 bi, o equivalente a 51% do orçamento previsto para este ano. O secretário executivo do Ministério da Educação, Antonio Vogel, afirmou que a equipe está buscando alternativas para que não haja prejuízo na pesquisa do País. Ele, no entanto, não afirmou quais as estratégias que estão em análise. "Estamos vendo várias alternativas. Todas estão na mesa", disse, par mais tarde completar: "Estamos preocupados, conversando com o governo federal, em busca de soluções para isso."

O presidente da Capes afirmou que o corte anunciado hoje foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor. A medida atinge bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. (As informações do Estadão)

BOLSONARO DEFINE QUATRO VETOS À LEI DE ABUSO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo auxiliares que acompanham as discussões no Palácio do Planalto. Estão na lista os trechos que tratam de prisão "em desconformidade com a lei", de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que endurece punição a juízes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto, provocou uma reação de parlamentares, entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que pressionam Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida é vista como uma reação do mundo político à Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas adotadas na operação.

Bolsonaro tem repetido que vai atender a quase todos os pedidos de veto feitos pelo ministro da Justiça. "Moro pediu dez (vetos) Nove já estão garantidos", disse o presidente nesta segunda-feira, 2, pela manhã, ao sair do Palácio da Alvorada, sem, no entanto, revelar sobre qual veto ainda tem dúvida. Ele tem até a quinta-feira para decidir quais artigos vai tentar derrubar no projeto.

O veto de maior consenso é o que trata do uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial, que está previsto no artigo 17.º do texto aprovado na Câmara. O presidente, segundo auxiliares, já decidiu vetar também o artigo 9.º, que prevê punição ao agente público que prender alguém em "desconformidade com hipóteses legais". Defensores da derrubada deste item argumentam que o projeto não descreve quais parâmetros podem ser considerados como "desconformidade" para sua aplicação, abrindo margem para punir interpretações de magistrados.

Outro artigo em que já há consenso no Planalto para ser alvo de veto, segundo interlocutores do presidente, é o 13.º, que trata do "constrangimento de preso ou detento com violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência". O argumento também é a subjetividade, que pode prejudicar o trabalho policial.

Na lista dos possíveis vetos presidenciais também está o artigo 43.º, que prevê punição criminal para a autoridade que desrespeitar prerrogativas de advogados, como poder falar com seu cliente em particular, ser atendido pelo magistrado e ter acesso à íntegra dos processos.

Dúvidas

Estes itens fazem parte da lista de vetos pedidos por Moro. Há pontos, porém, em que ainda não há definição, como o trecho que prevê punição por buscas em residências "mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional" - e o que trata sobre prolongamento de tempo de prisões.

É o caso também do artigo 16.º, que estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção para a autoridade que deixar de se identificar durante uma prisão. No Planalto, um dos envolvidos na discussão lembrou que essa identificação pode atrapalhar missões específicas de investigadores e expor policiais de grupos de elite.

Moro também propõe a alteração da redação do artigo 20.º, que prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa para quem "impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado". A sugestão do ministro é que não seja punida a autoridade que fizer essa prática com base em autorização legal ou judicial.

Não está decidido ainda o que o presidente vai anunciar em relação ao artigo 25.º, que trata da obtenção de prova por meio ilícito, já que o artigo incluiu o uso da evidência com prévio conhecimento da ilicitude. Da mesma forma, ainda em fase de discussão estão os artigos 26.º - indução de flagrantes - e o 30 º - sobre investigações sem causa fundamentada ou contra inocente.

O trecho que trata da perda do cargo como resultado da condenação também poderá ser vetado, mas ainda estão sendo analisadas ponderações feitas pelo Ministério da Justiça. Neste caso, o veto não foi pedido por Moro, mas em documento entregue a Bolsonaro pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

GAROTINHO E ROSINHA SÃO PRESOS POR SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO DE R$ 1 BI

Uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência prendeu, na manhã desta terça-feira (3), os ex-governadores do estado Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos em casa, no Flamengo, na Zona Sul do Rio. Segundo o jornal carioca O Globo, além deles, outras três pessoas são alvo da operação: Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha.

Ainda de acordo com O Globo, os pedidos foram feitos em função de investigações sobre superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009/2016).

Em nota divulgada à imprensa, o MPRJ informou que dois executivos da Odebrecht divulgaram as irregularidades nos contratos em declarações prestadas ao Ministério Público Federal. Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior afirmaram que a construtora foi favorecida nas licitações superfaturadas avaliadas em R$ 1 bilhão para construção de cerca de 10 mil moradias e forneceram as informações por meio de um acordo de colaboração, firmado no âmbito da operação Lava Jato.

De acordo com o MPRJ, o superfaturamento nos contratos foi da ordem de R$ 50 milhões. Com as prisões desta terça-feira, são quatro os ex-governadores do Rio presos: Rosinha, Garotinho, Pezão e Cabral. (As informações do Estadão)

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE MONITORIA NO ENSINO MÉDIO

O governador Rui Costa lançou nesta segunda-feira, 2, o programa Mais Estudo, para monitoria remunerada de alunos do ensino médio na rede estadual, a partir de meados deste mês. Para participar, as escolas devem se inscrever no Portal da Educação.

Serão fornecidas 10 mil bolsas, no valor de R$ 200 cada, nas disciplinas de português e matemática. Para ser contemplado, o aluno precisa ter um escore mínimo de oito pontos e estar cursando entre o 9º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio.

Segundo o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, o programa estadual visa incentivar o aprendizado e formar futuros profissionais da educação.

“Teremos uma carga horária de oito horas semanais. Esses estudantes da rede deverão dedicar duas horas para tomar cursos, acompanhados pelo professor monitor. Nas seis horas restantes, ele vai sentar em roda, com 10, 15, 20 estudantes, para ajudar no reforço, fazendo revisões de temas em português e matemática”, acrescentou o secretário.

O governador Rui Costa informou que o projeto deverá chegar a todas as escolas estaduais, formando “um batalhão” de educadores para contribuir com o aprendizado.

“Estamos lançando um programa para, nas próximas duas semanas, chamar 10 mil monitores para que eles possam, até o mês de dezembro, ajudar no reforço escolar dos colegas que precisam. Já fui monitor na minha adolescência, estimulado por minha mãe, para dar reforço escolar para a meninada da favela inteira”, lembrou Rui. (As informações do A Tarde)

PM É BALEADO POR POLICIAL DURANTE CONFUSÃO POR CAUSA DE SOM ALTO EM SALVADOR

Um PM e um homem foram baleados por um policial, na noite deste sábado (31), por causa de uma confusão provocada por som alto, em Brotas, em Salvador. O estado de saúde não foi divulgado.

Segundo o G1, os agentes foram até o local depois de serem acionados. Ao chegarem lá, um homem desacatou os PMs depois de se negar a desligar o som e liberar a passagem da rua. Ao receber voz de prisão, ele investiu contra os agentes. Não há detalhes sobre a reação do homem.

Ainda segundo a polícia, durante a confusão, várias pessoas também investiram contra o policial. Algumas delas tentaram tomar a arma dele, quando outro PM, que participava da abordagem, fez os disparos. O PM baleado, que não teve a identidade divulgada, foi atendido e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE). Já o homem foi encaminhado para o Hospital Jorge Valente. (As informações do BN)

JUÍZA VÊ 'OUSADIA' DE FAZENDEIROS EM QUEIMA DE MAIS DE SEIS MIL 'MARACANÃS NO PA

Os três fazendeiros do Pará que foram alvos de operação da Polícia Civil nesta quinta, 29, são investigados pelo desmatamento e queimada de mais de 5.574 hectares de floresta pertencente à área de proteção ambiental Triunfo do Xingu, diz a polícia. A área corresponde a 6.193 vezes o estádio do Maracanã

Na quarta, 28, a juíza Tainá Monteiro da Costa, da Comarca de São Félix do Xingu, no Pará, acolheu representação policial e mandou prender Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira, irmãos e proprietários da Fazenda Ouro Verde, e João Batista Rodrigues Jaime, o genro de Geraldo. A polícia atribui aos fazendeiros os crimes de danos em área de proteção ambiental, poluição e queimadas, em associação criminosa.

Na decisão proferida nesta quarta, 28, a magistrada também determinou a realização de buscas em endereços ligados aos investigados, autorizando a apreensão de celulares e acesso a conversas e dados dos aparelhos. As buscas foram cumpridas na quinta, 29.

Tainá indicou que a decretação das prisões era necessária para garantir a ordem pública e assegurar a instrução criminal.

Ela anotou: "Os representados integram associação criminosa que destruiu área ambiental cuja notoriedade já tomou repercussão nacional".

Ao decretar as prisões dos fazendeiros, a juíza considerou ainda a gravidade da conduta dos fazendeiros, tanto pelo tamanho e diversidade da área desmatada como pela recorrência da atividade predatória e pelo prejuízo ocasionado à sociedade.

"O feito aponta, por ora, ousadia e persistência na atividade criminosa por parte dos representados que, ao que apontam os indícios, promoveram danos em unidade conservação ambiental, inclusive, por meio de queimadas, de modo reiterado e organizado, perpetrados em inúmeras ocasiões", destacou a juíza

Segundo a decisão, Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira já possuem outras passagens pela Justiça Criminal paraense. O primeiro já respondeu pelo menos outras quatro ações por crime ambiental.

A representação policial enviada à Justiça contou com imagens que demonstravam o 'desmatamento indiscriminado de uma área de 5 574 hectares', além de oitivas com pessoas que atestaram a ocorrência dos crimes ambientais.

Segundo a juíza, alguns depoimentos indicaram que Geraldo Daniel de Oliveira, apontado como líder do grupo, contratava indivíduos para a realização das queimadas. Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, mais de 50 homens podem ter sido contratados para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde.

A representação também apresentou relato de um fiscal ambiental da Secretaria de Meio Ambiente Estadual. O funcionário público disse que quando estava realizando seu trabalho no local foi ameaçado por pessoas em motocicletas, supostamente a mando de Geraldo Daniel de Oliveira. (As informações do Estadão)

FURACÃO DORIAN ATINGE CATEGGORIA MÁXIMA DE FORÇA

O furacão Dorian ganhou força e atingiu a categoria 5, a máxima possível. Com ventos de 267 km/h, a tempestade se aproximou das Bahamas neste domingo (1º). Segundo os meteorologistas, as ilhas sofrerão com dois dias de chuvas torrenciais, ondas altas e ventos fortes.

O primeiro-ministro das Bahamas, Hubert Minnis, pediu aos moradores das ilhas Ábaco e Grand Bahama que se dirijam à ilha principal para escaparem da "tempestade devastadora e perigosa". "Quero que vocês se lembrem: lares, casas, estruturas podem ser substituídas. Vidas, não", disse Minnis, em entrevista coletiva no sábado (30).

Ele ressaltou que 73 mil pessoas e 21 mil casas correm risco com a chegada da tempestade. As ilhas Ábaco e Grand Bahama são importantes destinos turísticos. Mas, mesmo depois de dias de evacuação, 26 turistas permaneceram em Grand Bahama, segundo as autoridades locais. O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC, na sigla em inglês) emitiu um alerta de tempestade tropical em algumas partes da costa leste da Flórida.

Segundo o órgão, o furacão não deve passar pelo estado, mas existe alguma possibilidade de que, após atingir as Bahamas, isso aconteça. Cidades mais ao norte dos estados da Geórgia e da Carolina do Sul aumentaram os níveis de alerta no sábado (31).

Moradores encheram sacos de areia para servirem de barreiras de proteção, e autoridades fizeram exercícios de preparação para a chegada do furação. Além do Dorian, uma nova tempestade tropical se formou no sudoeste do México e deve se tornar um furação na segunda (2). A tempestade Juliette está a 750 quilômetros de Manzanillo, no México. (As informações da Folhapress)

MORRE, AOS 81 ANOS, O EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO ALBERTO GOLDMAN

Morreu neste domingo (1) o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. Aos 81 anos, ele estava internado no hospital Sírio Libanês desde o dia 19 de agosto, quando passou mal durante um procedimento para tratamento de um câncer.

Na ocasião, de acordo com o UOL, o ex-político teve um rompimento de uma artéria no cérebro constatado após uma tomografia. No mesmo dia, Goldman realizou uma cirurgia.

Goldman iniciou sua carreira na política na década de 1950, quando foi um dos líderes do movimento estudantil do PCB contra a ditadura militar. Goldman estudava na USP (Universidade de São Paulo), onde se formou engenheiro civil.

Antes de filiar-se ao PSDB em 1997, ele passou pelo MDB. Além de governador, Goldman também foi ministro dos Transportes no governo de Itamar Franco de outubro de 1992 a dezembro de 1993.

Em 2006, foi eleito vice-governador de São Paulo na chapa do também tucano José Serra. Goldman assumiu o cargo de governador entre abril e dezembro de 2010, quando Serra disputou a Presidência da República.

Entre novembro e dezembro de 2017, foi presidente interino do PSDB após Aécio Neves ser afastado da função por ter seu nome envolvido em delações da JBS;

TERRENO DA NOVA RODOVIÁRIA GERA POLÊMICA

Parte da área destinada à construção da nova rodoviária de Salvador pertence ao poder municipal, segundo o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) da capital baiana, Sérgio Guanabara. Em entrevista ao A TARDE, sexta-feira passada, ele afirmou que 35% da poligonal de 176 mil m² está condicionada à prefeitura desde 1999.

"Cerca de 35% de 176 mil m² constam como propriedade do município desde o TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado em 1999 com a empresa Patrimonial M. de Aguiar S/C Ltda., uma das proprietárias do terreno. Além disso, mais 40% da área comercializável está caucionada ao município como forma de garantia da execução do empreendimento", declarou.

Delicada, a questão envolvendo a desapropriação para as futuras instalações do terminal tem sido alvo de polêmica nos últimos dias. Por meio de um acordo extrajudicial, o governo estadual, responsável pela construção do empreendimento, solicitou um pagamento de R$ 60 milhões às duas empresas proprietárias – Patrimonial M. de Aguiar S/C Ltda. e Condor Construtora do Salvador Ltda – diretamente na conta de ambas. Com isso, diferentemente do que acontece com o depósito em juízo, terceiros interessados, como é o caso da prefeitura, ficam impossibilitados de se manifestar e requerer o bloqueio de parte do montante.

Guanabara diz que, até o momento, a Sedur não foi procurada pelo Estado para falar sobre o assunto nem recebeu a apresentação do projeto. Mas ele adiantou que uma reunião entre ele e o secretário de Infraestrutura estadual deve acontecer na próxima semana.

"Estamos abertos a debater a questão e a existência, ou não, de algum empreendimento na área. Temos reunião prevista para a próxima semana entre a Sedur e a Casa Civil estadual, estamos convidando o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para discutir temas de interesse comum aos dois poderes", afirmou o secretário.

A não opção pelo depósito em juízo foi vista pela 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador como "fora do normal", visto que, neste tipo de trâmite, os valores sempre são depositados em juízo e o pagamento só é liberado após diversas formalidades legais.

Governo

Em nota, o governo baiano, junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), afirma que o pagamento da indenização diretamente ao dono "é legal", e que os depósitos judiciais do valor da desapropriação judicial só ocorrem se o Estado quiser entrar imediatamente na área, independentemente da concordância do expropriado.

Quanto aos outros possíveis donos do terreno, o Estado alega que escolheu a desapropriação com publicação de edital para cientificação de terceiros, "por segurança jurídica, diante da antiguidade dos registros e do alto valor", e que o pagamento, feito por depósito direto à parte, só seria feito se não aparecesse ninguém para contestar.

A PGE informa que os donos apresentaram documentos relacionados à propriedade e classificou o apontamento da 7ª Vara da Fazenda como "equívoco", pois a instância "extinguiu a ação, impedindo todos esses terceiros que agora clamam por direitos sobre o imóvel de se habilitarem nos autos e lutarem para receber o crédito que se lhes entende devido". A TARDE não conseguiu contato com os representantes das empresas Patrimonial M. de Aguiar S/C Ltda. e Condor Construtora do Salvador Ltda. até fechar esta edição.

Irregularidades

A equipe de A TARDE teve acesso a informações que apontam que o TAC citado pelo titular da Sedur seria nulo, uma vez que a matrícula do imóvel apresentada pela citada empresa seria falsa. Esta matrícula estaria registrada no 3º Ofício de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Salvador, sob o número 23.202 e falsearia a cadeia sucessória do imóvel.

À margem desta matrícula existiria uma averbação de três protestos, o que determinaria o chamamento de terceiros interessados ao processo expropriatório, em cumprimento ao Decreto-lei 3.365/41 (sobre expropriações).

Neste quadro, o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública teria extinguido o processo, antes mesmo da habilitação dos terceiros interessados e intimados por edital. Por fim, a área já teria sofrido desapropriação pelo antigo DNER (atual DNIT), que deve ser intimado para se manifestar.

A TARDE está apurando a veracidade das informações recebidas.

BRASIL FALHA EM 4 DISPUTAS E FICA SEM MEDALHA ENTRE OS PESADOS NO MUNDIAL

O Brasil esteve muito perto, mas perdeu todas as disputas por pódio neste sábado, último dia de lutas individuais do Campeonato Mundial de Judô, que está sendo realizado em Tóquio, e ficou sem medalhas na categoria dos pesados. Quatro atletas tiveram chance de medalha, mas perderam suas respectivas lutas e ficaram fora do pódio.

David Moura, Rafael Silva, Maria Suelen Altheman e Beatriz Souza chegaram ao bloco final da competição, mas não tiveram êxito. Rafael, Maria e Beatriz passaram muito perto e terminaram na quinta colocação, enquanto que David fechou sua participação em sétimo no +100kg.

Rafael Silva, o Baby, bronze em Londres-2012 e na Rio-2016, foi quem mais se aproximou do pódio entre os homens. Ele foi superior em boa parte da luta com o sul-coreano Kim Minjong, mas, após uma batalha no golden score, levou um ippon do rival asiático ao tentar um golpe e acabou derrotado.

Antes, Rafael havia vencido suas duas primeiras lutas contra Harun Sadikovic, da Bósnia, e Vladut Simionescu, da Romênia, e perdido nas quartas para o japonês Hisayoshi Harasawa. Na repescagem, o brasileiro passou pelo holandês Henk Grol para chegar em Kim Minjong, que acabou ficando com o bronze. Para ele, não foi um resultado ruim, considerando uma fratura na mão que o deixou fora dos Jogos Pan-Americanos de Lima e quase o impediu de lutar neste Mundial.

Bronze no Pan de Lima e prata no Mundial de Budapeste 2017, David Moura parou na repescagem. Depois de passar por Rakan Zaidan, da Arábia Saudita, e Vito Dragic, da Eslovênia, nas preliminares, e perder nas quartas para o algoz de Rafael Silva, Kim Minjong, o brasileiro teve chance de se recuperar na repescagem, mas caiu para o holandês Roy Meyer, que o imobilizou. O representante da Holanda acabou levando o bronze.

FEMININO - Entre as mulheres da categoria dos pesados (78kg) Maria Suelen despachou a forte chinesa Yan Wang na primeira rodada, venceu Melissa Mojica, de Porto Rico, na sequência, e derrotou Iryna Kindzerska, do Azerbaijão, para chegar às semifinais, estágio em que encontrou a bicampeã mundial e campeã olímpica Idalys Ortiz. A cubana confirmou o favoritismo e venceu a brasileira na prorrogação.

Na disputa pelo bronze, Maria Suelen teve outro páreo duríssimo diante da campeã mundial Sarah Asahina, do Japão. Lutando em casa, a japonesa fez valer o apoio da torcida e saiu vitoriosa, deixando a brasileira em quinto.

Em sua trajetória, Beatriz Souza passou por Nina Cutro-Kelly e Mercedesz Szigetvari, ambas derrotadas por ippon, e parou nas quartas ao perder para a cubana Idalys Ortiz. Com isso, foi para a repescagem, etapa em que encontrou e venceu Iryna Kindzerska, do Azerbaijão.

Na disputa pelo terceiro lugar contra a turca Kayra Sayit, a brasileira sentiu o joelho direito na primeira entrada. Ela tentou se superar, mas não aguentou as dores e acabou perdendo por ippon para terminar a competição na quinta colocação.

Neste domingo acontece o último dia do Mundial de Judô, em Tóquio, com a disputa por equipes mistas. As preliminares começam na madrugada, à 1 hora (de Brasília), e as finais estão previstas para as 7h20. (As informações do Estadão)

LEONARDO NEGA ACORDO DO PS COM BARÇA POR NEYMAR: 'NÃO HOUVE OFERTA SATISFATÓRIA'

Presente ao estádio Saint Symphorien para acompanhar o jogo em que o Paris Saint-Germain venceu o Metz por 2 a 0, nesta sexta-feira, fora de casa, pelo Campeonato Francês, o brasileiro Leonardo, diretor esportivo do clube francês, garantiu após a partida que ainda não existe um acordo firmado com o Barcelona para ceder Neymar ao time espanhol.

O dirigente fez a revelação três dias antes do fechamento do mercado de transferências na Europa e deixou claro que a proposta feita pelo clube espanhol na última rodada de negociações entre as partes não foi suficiente para deixar a transação encaminhada. A posição oficial de Leonardo acabou contradizendo o que disse Javier Bordas, membro da diretoria do Barça, que na última terça-feira afirmou que o clube estava "mais perto" de um acerto para fechar o retorno do atacante à equipe espanhola.

"Nunca houve um acordo por escrito. Sempre dissemos que, no caso de uma proposta satisfatória, ele iria embora, mas esse não é o caso. Hoje, com o que pedimos e com o que recebemos de proposta, não há acordo", garantiu o dirigente brasileiro, em entrevista concedida aos jornalistas na zona mista do estádio do Metz.

Já ao ser questionado pelos repórteres se haveria tempo hábil para acertar a venda de Neymar até o final da noite de segunda-feira, quando será fechada a janela de transferências europeias, Leonardo respondeu: "Não sei. Depende do Barcelona. Estamos abertos para conversar".

Na ausência do presidente Nasser Al-Khelaifi, o diretor representou o PSG na reunião entre representantes dos dois clubes, na última terça-feira, quando uma comitiva do Barça enviada a Paris contou com Bordas, o também diretor Eric Abidal e o CEO Òscar Grau. E o brasileiro destacou que o entrave persistiu após o encontro. Anteriormente, no último dia 13, uma primeira oferta do Barça já havia sido recusada pelo time parisiense.

"Nossa posição sempre foi clara. Eles (dirigentes) sabiam o que queríamos. A primeira vez que tivemos uma proposta por escrito do Barcelona foi em 27 de agosto, cinco dias antes do final da janela de transferências. Estivemos abertos para falar sobre outros jogadores, para fazer a transação. Mas nunca tivemos um acordo escrito, não aceitaram as nossas condições. Estamos a três dias do final da janela de transferências, há um prazo natural", alertou Leonardo.

Os valores negociados não estão sendo colocados na mesa abertamente pelos dirigentes dos clubes, mas o jornal francês Le Parisien noticiou que nesta última reunião em Paris o Barça ofereceu 170 milhões de euros (cerca de R$ 784 milhões), em duas parcelas, para contar com o astro brasileiro.

Sem ser relacionado para partidas do PSG enquanto resolve a sua situação, Neymar voltou a ficar fora de um jogo do time nesta sexta-feira, quando a equipe comandada pelo técnico Thomas Tuchel assumiu a liderança do Campeonato Francês, com nove pontos. (As informações do Estadão)

PROMESSA DA BASE, MEIA RAMIRES ESTA DE SAÍDA DO BAHIA

O meia Eric Ramires está de saída do Bahia. A negociação do atleta de 19 anos foi confirmada nesta sexta-feira, 30, pelo presidente do clube, Guilherme Bellintani, por meio do seu perfil oficial nas redes sociais.

O dirigente Tricolor, no entanto, não divulgou qual clube o atleta está sendo negociado. As especulações apontam o Basel, da Suiça, como provável destino do atleta, que viajou, nesta sexta, para acertar os últimos detalhes de sua transferência. O valor do negócio também não foi informado.

"Sobre nosso menino Eric Ramires. Há uma negociação de empréstimo com opção de compra. Ainda não tem nada assinado, por isso não é possível dar informações detalhadas", escreveu o presidente, que completou: "Não será uma opção de compra solta, sem metas. Estamos trabalhando para que seja bom para o atleta, para o Bahia e para o clube parceiro".

Procurado pela reportagem do Portal A TARDE, o empresário do atleta, o ex-jogador Uesléi 'Pitbull', afirmou não poder se pronunciar sobre o assunto no momento.

Promessa da base​

Eric Ramires estreou pela equipe principal do Bahia em setembro do ano passado, na partida contra o Sport, pela Série A do Brasileirão. Desde então, o jovem entrou em campo com a camisa do Tricolor 50 vezes e marcou quatro gols.

Com boas atuações em 2018, Ramires foi sondado por equipes europeias, e chegou a defender a Seleção Brasileira no Sul-Americano sub-20, em janeiro deste ano. Porém, no retorno ao Fazendão, o meia não conseguiu manter as boas participações e perdeu a vaga de titular da equipe comandada por Roger Machado.

Artur Victor

Ainda em resposta a torcedores em uma rede social, Bellintani confirmou que o Bahia abriu mão da taxa de vitrine para segurar Artur até o fim da temporada.

O atacante está no Fazendão emprestado pelo Palmeiras e, de acordo com o presidente Tricolor, não deve seguir em Salvador no ano que vem porque outras equipes fizeram propostas de compra ao Alviverde paulista. (As informações do A Tarde)

VITÓRIA NÃO SAI DO ZERO CONTRA BOTAFOGO-SP E PERDE CHANCE DE SE AFASTAR DO Z-4

O empate entre Paraná e Vila Nova-GO alguns minutos antes de começar a partida no Barradão colocava o Vitória de volta à zona de rebaixamento da Série B. Ciente do resultado e ainda mais pressionado, o Leão entrou na noite desta sexta-feira, 30, contra o Botafogo-PR, irreconhecível.

Pouco inspirado e dando muitos espaços, o Rubro-Negro pode e deve comemorar o pontinho desta sexta, no empate sem gols com o Botafogo-SP. O time passou a maior parte do duelo acuado e viu o rival enfileirar chances reais de gol e perde-las.

A grosso modo, o Vitória aumentou a série invicta para seis, sendo que empatou as últimas quatro partidas – três delas dentro do Barradão –, se manteve fora da zona da degola e está na 15ª colocação.

E o Leão vai passar este sábado, 31, ligado em três jogos, pois caso o São Bento ou o Oeste vençam seus respectivos duelos e o Figueirense empate ou vença, o Rubro-Negro entra novamente no Z-4.

Na próxima rodada, o Vitória tem um confronto direto contra o Vila Nova, em 17º, primeiro dentro da zona, no estádio Olímpico, em Goiás. (As informações do A Tarde)

MEGA-SENA PAGARÁ HOJE PRÊMIO DE R$ 47 MI

Neste sábado (31), a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso 2.184. Também hoje, a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil.

Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

SUPERINTENDENTE DA PF NO RIO É EXONADO

Personagem da crise envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi exonerado nesta sexta-feira (30). Sua saída do cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel.

A troca do superintendente do Rio foi antecipada por Bolsonaro, em entrevista a jornalistas, no dia 15, quando alegou "questão de produtividade". A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tinha "qualquer relação com desempenho".

Na ocasião, a PF informou que o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atual chefe do órgão em Pernambuco, será indicado como substituto de Saadi no Rio. A nomeação de Sousa, porém, não foi efetiva ainda.

A PF também não informa qual será o destino de Saadi. Ele negociava uma mudança para Brasília, onde fica a sede da corporação. (As informações do Estadão)