1. O ministério público federal (MPF) entrará nos próximos dias com mais uma denúncia contra o banqueiro baiano Daniel Dantas. O documento é baseado em um novo relatório da polícia federal (PF), preparado pelo delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz na coordenação das investigações da operação Satiagraha. Segundo ele, há indícios de crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha nas operações do banco Opportunity, de propriedade de Dantas. O levantamento foi feito com base em documentos apreendidos e depoimentos de testemunhas. O delegado disse que ainda precisará de mais tempo para analisar as informações contidas em computadores para concluir o inquérito. A defesa do banqueiro nega as acusações e afirma que o levantamento está comprometido.
2. O supremo tribunal federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (26), o julgamento dos investigados pela operação Hurricane, da polícia federal (PF), que apura um esquema fraudes fiscais. A sessão foi novamente interrompida esta quinta-feira (21), sem que a denúncia do ministério público federal (MPF) fosse analisada. Entre os indiciados pela PF está o ministro do superior tribunal de justiça (STJ), Paulo Medina. Caso a denúncia seja acolhida, será a primeira vez que um titular do STJ será julgado pelo supremo.
3. O ministro da fazenda, Guido Mantega, comemorou a compra da nossa caixa pelo banco do Brasil BB. Para ele, a aquisição aumenta a competitividade no mercado financeiro nacional. Sobre a recuperação do posto de maior do país, perdido após a fusão entre Itaú e Unibanco, o ministro destacou que o importante é o fortalecimento do banco e o crescimento do volume de crédito. Mantega lembrou ainda que a aprovação da medida provisória 443 permite que o BB e a caixa adquiram outras empresas, mas assegurou que isso só ocorrerá se o setor privado precisar de ajuda.
4. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a aprovação da medida provisória (MP) 446, que libera entidades filantrópicas da dívida de cerca de r$ 2 bilhões com a união. De acordo com o parlamentar, o texto pode ser aperfeiçoado e o governo não pretende proteger criminosos. Sobre a devolução da MP pelo comandante do senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ao presidente lula, o deputado condenou a ação. 60 instituições são acusadas de fraude pelo ministério público federal (MPF), com base nos resultados da operação fariseu, da polícia federal (PF). Uma força-tarefa composta por agentes do órgão, procuradores da república e auditores da receita enviará uma proposta à câmara para que não haja renovação dos certificados de filantropia. Fontana admite priorizar o julgamento das entidades apontadas nas investigações.
5. O advogado Wellington Cerqueira contestou o jurista Celso castro que havia enumerado uma série de itens que impediam o deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB) de ocupar a presidência do e.c. Bahia. Welington discorda totalmente do seu entendimento com relação ao suposto impedimento para que Marcelo Guimarães filho possa pleitear a presidência do Bahia. O artigo 54 da constituição federal estatui o impedimento, levando em consideração a pessoa física e não a pessoa jurídica. A primeira, na condição de deputado-senador, está impedida de firmar contratos com pessoa jurídica de direito público, autarquias ou empresas públicas, mas não o clube por ela, pessoa física, representada. Ele fundamenta a tese e cita exemplos de outros homens públicos que conciliaram o mandato eletivo e a direção de clubes de futebol. “o exercício do cargo de presidente de atuais clubes brasileiros e de ex-presidentes comprova isso como os casos de Eurico Miranda, Roberto Dinamite, Paulo Maracajá pereira, Marcelo Guimarães, Paulo Carneiro e muitos outros, sem qualquer restrição ou oposição com fundamento na matéria constitucional.
6. Ao criticar as dispensas de licitação para a realização da requalificação do Estádio de Pituaçu, o Deputado Sandro Régis, líder do PR na Assembléia Legislativa (AL), atribuiu a manutenção do tricolor do fazendão na segunda divisão a fatores metafísicos. O parlamentar considerou ainda que o governo precisa explicar o procedimento para a execução das obras, para que não haja suspeita de desvio de verbas. Segundo ele uma obra que começou por r$20 milhões e hoje, depois de seguidas dispensas já se encontra em r$60 milhões. Tem que explicar, para depois não transformarem estas dispensas num 'valerioduto' do governo baiano.
7. A chuva voltou a cair na chapada diamantina e acabou com os focos de incêndios que assolavam a região. Segundo a secretária de turismo de Lençóis, Michele Nonato, os roteiros turísticos da cidade não foram afetados pelas queimadas e as trilhas estão em perfeitas condições. Mas, apesar do fim do estado de emergência, o presidente da associação dos condutores de visitantes de lençóis, Aide Andrade, não compartilha o otimismo da secretária de turismo que torce para que os últimos acontecimentos não prejudiquem a bela imagem da chapada nem o fluxo turístico esperado para a alta estação.
8. O congresso nacional aprovou nesta quinta-feira (20) a liberação de r$ 18,7 bilhões para empresas estatais e vários ministérios. Só a Petrobras e as subsidiárias abocanharam r$ 12,3 bilhões dos recursos: r$ 7,64 bilhões para cobrir o cancelamento de créditos do orçamento 2008 da empresa e r$ 4,7 bilhões originados de valores gerados pela companhia ou de empréstimos a longo prazo realizados por ela. O dinheiro será aplicado na manutenção e implantação de gasodutos, incorporação de ativos, desenvolvimento e recuperação de sistemas de produção de óleo e gás natural, além de refino de petróleo. Entre as pastas contempladas, a previdência social receberá r$ 1,64 bilhões, para pagamento de benefícios na zona urbana, e transportes e minas e energia outros r$ 1,3 bilhões, para a continuidade da ferrovia norte-sul.
9. O Deputado Estadual Luiz de Deus (DEM) afirmou que a recém-aprovada lei de saneamento básico é “absurda”. O parlamentar criticou a separação entre o sistema e os recursos hídricos, prevista na norma, ao sugerir a retirada do artigo, mas foi voto vencido. Outro questionamento foi a permissão da criação de aterros sanitários, que segundo o deputado, são retrógrados e contaminam os lençóis freáticos. De acordo com ele, apenas 13% dos municípios brasileiros utilizam a medida.
10. O presidente lula assinou um decreto que modifica o plano geral de outorga (pgo) e abriu caminho para que haja a fusão entre as empresas de telefonia oi e Brasil Telecom. A confirmação foi dada, nesta quinta-feira, pelo ministro das comunicações, hélio costa, que informou que a medida será publicada no diário oficial desta sexta-feira (21). Entre as alterações da PCO está a autorização para que as operadoras de telefonia fixa possam operar em mais de uma área de concessão, o que tornaria legal a união das companhias, que já anunciaram a intenção de se associarem.
11. A cúpula Salvador – costa do Sauípe, que será realizada entre 15 e 17 de dezembro, e reunirá 33 chefes de estado de países da América latina e do caribe, começa a ser preparada. Os líderes do Mercosul, Unasul (união das nações sul-americanas) e CALC (América - Latina e Caribe) discutirão na Bahia itens como integração, desenvolvimento e relações multilaterais. Esta sexta-feira (21), o grupo de trabalho que organiza o encontro se reunirá, a partir das 10h, no salão azul da fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), no centro administrativo, para tratar das questões técnicas do evento. Já no dia 15 de dezembro, acontecerá o foro consultivo do Mercosul, em que o governador Jacques Wagner receberá cerca de 100 autoridades de nações dos blocos, para debater questões que subsidiarão a cúpula.
12. A câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que determina às instituições de ensino superior federais a reserva de pelo menos metade das vagas para estudantes pobres, negros, índios ou que tenham estudado em escolas públicas durante todo o ensino médio. De acordo com uma emenda aprovada em plenário, 50% dos postos reservados devem ser destinados às famílias que tenham rendimentos per capita de até 1/5 do salário mínimo e a outra metade aos alunos que se declaram negros, pardos ou indígenas. Caso as vagas dedicadas não sejam totalmente preenchidas pelos critérios econômicos e raciais, as restantes deverão ser preenchidas pelos que cursaram o ensino médio exclusivamente em escolas públicas. As universidades terão quatro anos para implementar a medida, mas até lá, elas devem preencher 25% dos postos por ano. O projeto ainda será apreciado pelo senado.
13. A câmara de vereadores de Itabuna aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto de reforma administrativa apresentado pela prefeitura para o ano de 2009. No documento, ocorre a extinção da secretaria de governo e criação da secretaria de ações governamentais e comunicação. As questões de meio-ambiente do município serão transferidas da secretaria de agricultura e do departamento de turismo para a secretaria de indústria e comércio. O novo governo também deseja a criação de uma assessoria militar e um núcleo de inteligência municipal.
14. Quatro presos que estavam custodiados na delegacia da cidade de Paramirim, no centro-oeste do estado, colocaram fogo no local até que este fosse completamente destruído. Os policiais que trabalham na delegacia ainda não sabem dizer como o fogo teve início. As chamas destruíram motocicletas e máquinas caça-níqueis que estavam apreendidas no prédio. O fogo só foi apagado com a ajuda da população da cidade, que trabalhou para debelar as chamas. A destruição da delegacia obrigou a transferência dos quatro presos.
15. Um estudo encomendado pelo ministério da saúde indicou que os municípios de Camaçarí, na região metropolitana, e Itabuna, no sul baiano, correm sério risco de sofrerem surtos de dengue no verão. A informação foi retirada do levantamento rápido do índice de infestação por Aedes Aegypti, que foi apresentado nesta quinta (20) e indica que as duas cidade apresentam mais de 4% de infestação pelo mosquito que transmite a doença, representando alto risco de epidemia. Catorze cidades do estado participaram do levantamento, sendo que alagoinhas, ilhéus, Jequié, porto seguro, Simões filho e salvador estão em estado de alerta por terem infestação entre 1% e 3,9%. Barreiras, feira de Santana, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e vitória da conquista contém índices satisfatórios.
16. Um homem tentou chamar a atenção da ex-mulher ateando fogo à própria casa, na cidade de Alcobaa, no extremo sul do estado, e acabou morrendo devido ao incêndio. Wagner dos santos conceição, 28 anos, era ajudante florestal e pôs fogo na própria residência após ter se separado da mulher havia uma semana. No local, sofreu queimaduras de terceiro grau em grande parte do fogo e ficou dois dias internado no hospital geral de Teixeira de Freitas até morrer, na noite de quarta-feira (19). A casa de conceição ficava na fazenda cana brava.
17. O governador Jaques Wagner, na entrevista concedida ao chegar do exterior a salvador, não somente arrumou a sua casa, estabelecendo limites para os petistas, mas, também, dizendo o que quer para o próximo ano: menos política e mais gestão. Definiu, ainda, princípios, com a manutenção do PMDB no governo, provocados pelo artigo de Geddel Vieira Lima, no mesmo compasso, abortou uma provável crise, a eleição da mesa diretora da assembléia. Antes que o PT e o PMDB voltem a se atracar em brigas, revelou que admite duas candidaturas da base aliada, uma delas, naturalmente, a pretensão do presidente Marcelo Nilo à reeleição. E pontuou, de forma correta, que 2009 não é ano de política, e sim de realização administrativa.
18. Ontem, os cerca de 700 trabalhadores da obra do complexo viário dois de julho paralisam as atividades. Eles alegam que a manifestação é devido ao descumprimento do acordo estabelecido entre o sindicato da categoria e a empresa NM, responsável pela obra. Os trabalhadores reivindicam o pagamento das horas extras de 100% aos sábados e a concessão de transporte.
19. O plenário do supremo tribunal federal (STF) retomou o julgamento da denúncia contra os investigados na operação furacão. Entre os supostos envolvidos está o ministro do superior tribunal de justiça Paulo Medina. A denúncia do ministério público federal é fundamentada na venda de sentença em favor de bicheiros. Caso o plenário receba a denúncia, os envolvidos passarão à condição de réu em ação penal também no STF.
20. As ações da empresa General Motors caíram mais de 15%, cotadas a menos de us$ 3 na última quarta-feira (19). Foi o nível mais baixo em mais de 60 anos da companhia. Na bolsa de Nova York, os papéis da GM despencavam 15,75%, a us$ 2,61 (quase r$ 6,20). O desempenho ruim ocorre por conta da oposição política a um pacote de socorro do governo americano de r$ 25 bilhões para as montadoras de veículos. Segundo os executivos das companhias, o pacote de ajuda é vital para a indústria do setor. Já republicanos e representantes do governo rebatem a proposta, alegando que as montadoras de Detroit em melhor situação poderiam pagar qualquer empréstimo e não concordam com o gasto de dinheiro público para salvar as empresas.
OMPROGRAMA "NA BOCA DO POVO" É APRESENTADO POR JORGE RIBEIRO E EDSON SANTARINE NA RÁDIO EXCELSIOR DA BAHIA.
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