terça-feira, 20 de abril de 2010

TRF CASSA LIMINAR E AUTORIZA LEILÃO DA USINA BELO MANTE

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, cassou nesta terça-feira (20) a liminar que impedia o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Será decidido o consórcio responsável pela construção da usina estava marcada para terça, mas foi suspensa na segunda-feira (19) por decisão da Justiça Federal do Pará.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão, aguardava decisão da Justiça para definir se a disputa aconteceria ainda nesta terça-feira. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa. No primeiro processo, o leilão chegou a ser suspenso, mas acabou confirmado na sexta-feira (16).

Na segunda-feira voltou a ser suspenso quando a Justiça do Pará alegou suspeição sobre a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Advocacia Geral da União recorreu.

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